Concurso Público Para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Técnico-Administrativo Em Educação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, no uso de suas atribuições, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 02 de setembro de 2016, publicado no DOU de 05 de setembro de 2016, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1001726-86.2017.4.01 da 3ª Vara Federal Civil da SJMA, torna público aos interessados a retificação da Lista Geral de candidatos aprovados em Concurso Público (Edital nº 02, de 26 de agosto de 2017, DOU de 30/08/2016), publicado no Edital nº 6, de 25 de agosto de 2017, DOU de 29/08/2017, conforme tabela abaixo:

Cargo: Assistente de Alunos

Lista de Candidatos: Ampla Concorrência

Lista Específica de Candidatos: Cotas Raciais

Lista Específica de Candidatos: Pessoas com Deficiência

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

Reitor

ANTÔNIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR

Presidente da Comissão de Concurso- TAE

O Secretário da Diversidade Cultural-Substituto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 78 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2019, Seção 3, páginas 5.

Art. 2º Considerando o Decreto Legislativo nº 6 de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Art. 3º Considerando a situação de pandemia em decorrência da Covid-19, que impossibilita a realização de atividades culturais devido à aglomeração de pessoas, fica prorrogado até 31/12/2021 o prazo para o envio dos relatórios de atividades estabelecido pelo item 15.1 do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2019, Seção 3, páginas 5.

CAIO FAGUNDES KITADE

Programa Nacional de Apoio à Pesquisa - Edição 2020. Processo FBN 01430.000025/2020-68.

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 05/06/2020 no sítio da FBN, link: http://www.bn.br, estará disponível o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA. Objeto: Seleção de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional. A Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder, através do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, bolsas de pesquisa, com desembolso mensal, por um período de 01 (um) ano para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil. INSCRIÇÃO: Poderão ser inscritos pesquisadores com interesse em pesquisas que tenham como objeto fundamental uma ou mais peças do acervo da Fundação Biblioteca Nacional, oriundos de qualquer subárea das áreas de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (6), Ciências Humanas (7) e Linguística, Letras e Artes (8), conforme Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq: http://cnpq.br/documents/10157/186158/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf . Poderão também ser aceitas inscrições de pesquisadores com interesse em outras áreas, com qualquer temática, desde que tenham como objeto fundamental de pesquisa uma ou mais peças ou coleções dos acervos da Fundação Biblioteca Nacional (ver item 6.2.1 do Edital). VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de um ano a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos contratos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor dos recursos, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destina-se às despesas do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em 2020, inscrito no Programa 5025, Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZF0001. A concessão das bolsas de pesquisa ocorrerá durante a vigência do edital e está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.

RAFAEL ALVES DA SILVA

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do(a)s aprovado(a)s no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HU-UFMA, para a complementação da força de trabalho da Rede Ebserh, visando o atendimento à população no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, conforme a seguir:

1. Relação de candidato(a)s convocado(a)s, conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (Amplo) Karla Luana Pinheiro Costa

1.2. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (PCD) Iara Da Conceição Da Costa Leite

1.3. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (PNP) Vanusia Milhomem Dos Santos

1.4. FISIOTERAPIA: (Amplo) João Marcelo De Jesus Peixoto Lopes; Fernanda Maria Belchior Cavalcanti Costa; Christielle Milena De Mesquita Fernandes

1.5. MÉDICO: (Amplo) Joao Antonio Da Silva Junior; Guilherme Alencar De Medeiros; Luiz Henrique Lopes Viana

1.6. MÉDICO: (PCD) Francisco Das Chagas Flávio Carvalho Costa

1.7. MÉDICO: (PNP) Armando De Oliveira

1.8. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (Amplo) Rousiane Sousa Dos Santos; Flor De Lys Viegas Pereira Dos Santos; Vilene Penha Mota Nogueira; Jane Lucia Moreira; Iraci Ferreira Dos Santos; Maria Meire Pereira De Oliveira; Katia Regina Carneiro Dos Santos

1.9. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PCD) Eraldson Mendes Barros

1.10. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PNP) Jacqueline Lima De Oliveira; José Carlos Cantanhede Cunha Filho

2. O(a)s candidato(a)s relacionado(a)s neste edital deverão comparecer:

2.1 No dia 08/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Materno Infantil, 2º andar - Divisão de Gestão de Pessoas - Rua Silva Jardim, nº 215, Centro, São Luís/MA, para realização de exame laboratorial, entrega de currículo e apresentação dos documentos necessários para contratação constantes no edital e no link, (http://www2.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/documentos-para-contratacao) e de toda a documentação comprobatória de títulos e experiência profissional que foram informados na inscrição.

2.2. No dia 10/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, no mesmo endereço, para realização do Exame Admissional, e a aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa com deficiência e de pessoa negra ou parda, caso necessário.

2.2.1. Neste ato, a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal realizará a avaliação de toda a documentação apresentada pelos candidatos e do atendimento dos requisitos para a contratação, e decidirá:

a) Pelo deferimento da contratação, sendo indicado os horários de trabalho, procedida a entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e assinatura do contrato de trabalho;

b) Pelo indeferimento da contratação, se constatada alguma irregularidade.

3. O(A) candidato(a) poderá apresentar recurso em até 02 (dois) dias úteis da decisão de indeferimento emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal.

3.1. Na forma prevista no Edital nº 01/2020 - EBSERH/ Nacional, a decisão que indeferir o recurso é irrecorrível.

4. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente Processo Seletivo.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 1/2020 - EBSERH/Nacional/HU-UFMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)S

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do(a)s aprovado(a)s no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HU-UFMA, para a complementação da força de trabalho da Rede Ebserh, visando o atendimento à população no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, conforme a seguir:

1. Relação de candidato(a)s convocado(a)s, conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (Amplo) Karla Luana Pinheiro Costa

1.2. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (PCD) Iara Da Conceição Da Costa Leite

1.3. ENFERMEIRO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: (PNP) Vanusia Milhomem Dos Santos

1.4. FISIOTERAPIA: (Amplo) João Marcelo De Jesus Peixoto Lopes; Fernanda Maria Belchior Cavalcanti Costa; Christielle Milena De Mesquita Fernandes

1.5. MÉDICO: (Amplo) Joao Antonio Da Silva Junior; Guilherme Alencar De Medeiros; Luiz Henrique Lopes Viana

1.6. MÉDICO: (PCD) Francisco Das Chagas Flávio Carvalho Costa

1.7. MÉDICO: (PNP) Armando De Oliveira

1.8. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (Amplo) Rousiane Sousa Dos Santos; Flor De Lys Viegas Pereira Dos Santos; Vilene Penha Mota Nogueira; Jane Lucia Moreira; Iraci Ferreira Dos Santos; Maria Meire Pereira De Oliveira; Katia Regina Carneiro Dos Santos

1.9. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PCD) Eraldson Mendes Barros

1.10. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PNP) Jacqueline Lima De Oliveira; José Carlos Cantanhede Cunha Filho

2. O(a)s candidato(a)s relacionado(a)s neste edital deverão comparecer:

2.1 No dia 08/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Materno Infantil, 2º andar - Divisão de Gestão de Pessoas - Rua Silva Jardim, nº 215, Centro, São Luís/MA, para realização de exame laboratorial, entrega de currículo e apresentação dos documentos necessários para contratação constantes no edital e no link, (http://www2.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/documentos-para-contratacao) e de toda a documentação comprobatória de títulos e experiência profissional que foram informados na inscrição.

2.2. No dia 10/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, no mesmo endereço, para realização do Exame Admissional, e a aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa com deficiência e de pessoa negra ou parda, caso necessário.

2.2.1. Neste ato, a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal realizará a avaliação de toda a documentação apresentada pelos candidatos e do atendimento dos requisitos para a contratação, e decidirá:

a) Pelo deferimento da contratação, sendo indicado os horários de trabalho, procedida a entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e assinatura do contrato de trabalho;

b) Pelo indeferimento da contratação, se constatada alguma irregularidade.

3. O(A) candidato(a) poderá apresentar recurso em até 02 (dois) dias úteis da decisão de indeferimento emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal.

3.1. Na forma prevista no Edital nº 01/2020 - EBSERH/ Nacional, a decisão que indeferir o recurso é irrecorrível.

4. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente Processo Seletivo.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2020

PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, no Edital SESu nº 34, de 19 de maio de 2020, e no Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º O Edital nº 34, de 19 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2020, nº 96, Seção 3, páginas 40 e 41, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"2. ...............................

....................................

2.2.1. A adesão ao Prouni ocorrerá no período de 1º de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2020.

........................................................................

2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020 ocorrerá no período 1º de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2020.

..................................

2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão e Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 22 de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de junho de 2020." (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

EDITAL nº 91/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de junho de 2020 até as 23h59 do dia 18 de junho de 2020. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cléber Ávila Barbosa

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de junho de 2020 até as 23h59 do dia 18 de junho de 2020. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cléber Ávila Barbosa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso e digital, editais nº 33 e 34, publicados no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2020.

1. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1 O pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital destina-se ao participante que não solicitou ou não obteve a isenção da taxa de inscrição. Esse participante deve ter realizado a inscrição para o Enem 2020 pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, conforme item 6 do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020 e item 7 do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, gerar a GRU Cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

1.2 O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

1.3 A taxa de inscrição, em seu novo período, deverá ser paga de 3 a 10 de junho de 2020, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

1.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 10 de junho de 2020, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

1.4.1 A inscrição cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no item 1.3 deste Edital não será confirmada, independentemente do motivo que tenha acarretado o pagamento fora do prazo.

1.5 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

1.6 A GRU Cobrança utilizada para o pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital deverá ser gerada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. Em caso de necessidade de reimpressão, o participante deverá gerar novamente a GRU Cobrança no mesmo endereço.

1.6.1 A GRU gerada no período anterior, com pagamento até 28 de maio de 2020, não terá validade, sendo obrigatória a reimpressão do boleto com a nova data de pagamento.

1.7 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenha sido efetuado por meio de GRU Cobrança gerada fora do sistema de inscrição e/ou fora do prazo previsto no item 1.3 deste Edital, ou ainda em desconformidade com o item 1.6.1 deste Edital.

1.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do Enem 2020 impresso ou digital.

1.9 É proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso ou digital para outro participante.

1.10 A inscrição não será confirmada caso o valor do pagamento seja inferior a R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

1.11 A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

1.12 O Inep não se responsabiliza por pagamento não recebido por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos eletrônicos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do participante e/ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, inclusive alterações no boleto de pagamento causadas por ação do requerente, de terceiros e/ou de programas em seu equipamento eletrônico. É de responsabilidade do participante acompanhar a situação de sua inscrição.

2. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

2.1 O participante não isento deve ter realizado sua inscrição, conforme item 6 do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020 e item 7 do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 3 e 10 de junho de 2020, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada, após o processamento do pagamento.

Ficam mantidas as demais disposições dos Editais nº 33 e 34, de 20 de abril de 2020.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

Edital de reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do

Enem 2020 impresso e digital

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso e digital, editais nº 33 e 34, publicados no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2020.

1. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1 O pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital destina-se ao participante que não solicitou ou não obteve a isenção da taxa de inscrição. Esse participante deve ter realizado a inscrição para o Enem 2020 pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, conforme item 6 do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020 e item 7 do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, gerar a GRU Cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

1.2 O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

1.3 A taxa de inscrição, em seu novo período, deverá ser paga de 3 a 10 de junho de 2020, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

1.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 10 de junho de 2020, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

1.4.1 A inscrição cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no item 1.3 deste Edital não será confirmada, independentemente do motivo que tenha acarretado o pagamento fora do prazo.

1.5 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

1.6 A GRU Cobrança utilizada para o pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital deverá ser gerada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. Em caso de necessidade de reimpressão, o participante deverá gerar novamente a GRU Cobrança no mesmo endereço.

1.6.1 A GRU gerada no período anterior, com pagamento até 28 de maio de 2020, não terá validade, sendo obrigatória a reimpressão do boleto com a nova data de pagamento.

1.7 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenha sido efetuado por meio de GRU Cobrança gerada fora do sistema de inscrição e/ou fora do prazo previsto no item 1.3 deste Edital, ou ainda em desconformidade com o item 1.6.1 deste Edital.

1.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do Enem 2020 impresso ou digital.

1.9 É proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso ou digital para outro participante.

1.10 A inscrição não será confirmada caso o valor do pagamento seja inferior a R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

1.11 A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

1.12 O Inep não se responsabiliza por pagamento não recebido por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos eletrônicos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do participante e/ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, inclusive alterações no boleto de pagamento causadas por ação do requerente, de terceiros e/ou de programas em seu equipamento eletrônico. É de responsabilidade do participante acompanhar a situação de sua inscrição.

2. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

2.1 O participante não isento deve ter realizado sua inscrição, conforme item 6 do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020 e item 7 do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 3 e 10 de junho de 2020, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada, após o processamento do pagamento.

Ficam mantidas as demais disposições dos Editais nº 33 e 34, de 20 de abril de 2020.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - N º 06/2019. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2336675811509972.

Brasília, DF, 2 de junho de 2020.

Evaldo Ferreira Vilela

Presidente do Conselho

Conforme prevê a Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo seletivo para o Serviço Técnico Temporário (Oficiais e Sargentos), visando a seleção de candidatos voluntários, de ambos os sexos, a fim de compor o cadastro reserva, em diversas áreas de nível superior e técnico, no âmbito da 3ª Região Militar, interessados em incorporar a partir de 1º de fevereiro de 2021, em Organizações Militares do Exército localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. A inscrição de voluntários será realizada de 8 de junho a 10 de julho do corrente ano. Informações e requisitos para a inscrição podem ser obtidos por meio do site www.3rm.eb.mil.br, no link "Serviço Militar Regional".

Gen Div RIYUZO IKEDA

Comandante da 3ª Região Militar

EXÉRCITO BRASILEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO TÉCNICO

TEMPORÁRIO - CARGOS DE OFICIAIS E SARGENTOS PARA O ANO DE 2020

Conforme prevê a Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo seletivo para o Serviço Técnico Temporário (Oficiais e Sargentos), visando a seleção de candidatos voluntários, de ambos os sexos, a fim de compor o cadastro reserva, em diversas áreas de nível superior e técnico, no âmbito da 3ª Região Militar, interessados em incorporar a partir de 1º de fevereiro de 2021, em Organizações Militares do Exército localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. A inscrição de voluntários será realizada de 8 de junho a 10 de julho do corrente ano. Informações e requisitos para a inscrição podem ser obtidos por meio do site www.3rm.eb.mil.br, no link "Serviço Militar Regional".

Gen Div RIYUZO IKEDA

Comandante da 3ª Região Militar

Processo nº 08227.000190/2020-74

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas competências previstas no Art. 22 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, em conformidade com a Lei n.º 8.313/1991 e Lei 8.666/93, de acordo com o Edital AN nº 07/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2020 e considerando as informações constantes do processo 08227.000190/2020-74, resolve:

1. Prorrogar até o dia 24 de junho de 2020 o prazo de encerramento das inscrições para participação no Concurso de Edição na Wikipédia sobre História do Brasil - Brasília 60 anos.

1.1. Ficam prorrogadas também os demais prazos previstos no anexo II do Edital nº 7/2020, a saber:

a) Data de divulgação do resultado provisório da habilitação: 29 de junho de 2020

b) Data limite para o envio de recursos: 06 de julho de 2020

c) Data de divulgação do resultado definitivo do processo de habilitação: 13 de julho de 2020

d) Período de criação de novos verbetes, de edição de verbetes já existentes e de inserção de imagens do Arquivo Nacional nos verbetes sobre Brasília pelos participantes habilitados: 20 de julho a 14 de setembro de 2020

e) Data da divulgação do resultado provisório (classificação): 21 de setembro de 2020

f) Data limite para o envio de recursos: 30 de setembro de 2020

g) Data de divulgação do resultado final (classificação): 07 de outubro de 2020

2 - No caso de impossibilidade de apresentação de qualquer documentação exigida para inscrição, habilitação, classificação ou premiação no presente edital causada pelas restrições provocadas pelas medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a pessoa física, ao inscrever-se, poderá apresentar autodeclaração contendo a documentação ausente, a informação que esta documentação pretenderia comprovar ou apresentar e a contingência objetiva que acarretou a impossibilidade de obtê-la.

2.1 - As pessoas físicas respondem pela veracidade e autenticidade de todas as informações prestadas, reafirmando-se, além das demais consequências legais, a vedação de que trata o item 2.2 e a exigência de que trata o item 8.2 do Edital nº 7/2020.

3 - A Direção Geral do Arquivo Nacional, ouvida a Comissão de Seleção, poderá adotar outras medidas a fim de compatibilizar a realização da referida seleção com as contingências provocadas pela situação de emergência de saúde públicas de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (COVID-19).

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 7/2020

Processo nº 08227.000190/2020-74

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas competências previstas no Art. 22 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, em conformidade com a Lei n.º 8.313/1991 e Lei 8.666/93, de acordo com o Edital AN nº 07/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2020 e considerando as informações constantes do processo 08227.000190/2020-74, resolve:

1. Prorrogar até o dia 24 de junho de 2020 o prazo de encerramento das inscrições para participação no Concurso de Edição na Wikipédia sobre História do Brasil - Brasília 60 anos.

1.1. Ficam prorrogadas também os demais prazos previstos no anexo II do Edital nº 7/2020, a saber:

a) Data de divulgação do resultado provisório da habilitação: 29 de junho de 2020

b) Data limite para o envio de recursos: 06 de julho de 2020

c) Data de divulgação do resultado definitivo do processo de habilitação: 13 de julho de 2020

d) Período de criação de novos verbetes, de edição de verbetes já existentes e de inserção de imagens do Arquivo Nacional nos verbetes sobre Brasília pelos participantes habilitados: 20 de julho a 14 de setembro de 2020

e) Data da divulgação do resultado provisório (classificação): 21 de setembro de 2020

f) Data limite para o envio de recursos: 30 de setembro de 2020

g) Data de divulgação do resultado final (classificação): 07 de outubro de 2020

2 - No caso de impossibilidade de apresentação de qualquer documentação exigida para inscrição, habilitação, classificação ou premiação no presente edital causada pelas restrições provocadas pelas medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a pessoa física, ao inscrever-se, poderá apresentar autodeclaração contendo a documentação ausente, a informação que esta documentação pretenderia comprovar ou apresentar e a contingência objetiva que acarretou a impossibilidade de obtê-la.

2.1 - As pessoas físicas respondem pela veracidade e autenticidade de todas as informações prestadas, reafirmando-se, além das demais consequências legais, a vedação de que trata o item 2.2 e a exigência de que trata o item 8.2 do Edital nº 7/2020.

3 - A Direção Geral do Arquivo Nacional, ouvida a Comissão de Seleção, poderá adotar outras medidas a fim de compatibilizar a realização da referida seleção com as contingências provocadas pela situação de emergência de saúde públicas de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (COVID-19).

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HUL-UFS, para a complementação da força de trabalho da Rede Ebserh, visando o atendimento à população no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Hospital Universitário de Lagarto HUL-UFS, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO: (Amplo) Adriano Oliveira Santos; Edieder Oliveira Santos; Emanuele Rafaela Da Silva Borges Macedo; Luana Melo Dionizio; Tiago De Melo Teixeira

1.2. ENFERMEIRO: (PCD) Daiane Mendonça De Lima

1.3. ENFERMEIRO: (PNP) Dayane Frias Da Hora Santos; Arnol Calixto Oliveira Neto

1.4. ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA: (Amplo) Eliézio Inácio De Figueirêdo Segundo; Marcirene Santos De Mendonça; Licia Roberta De Souza

1.5. ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA: (PNP) Marcos Paulo Gama Dos Santos

1.6. FISIOTERAPIA: (Amplo) Alexandra De França Pacheco

1.7. FISIOTERAPIA: (PNP) Lauriliana Correia De Castro

1.8. MÉDICO: (Amplo) João Paulo Menezes Monteiro; Luan Macoy Fernandes Caracas Santos; Raissa Gabriela Mourão Gonçalves; Fernanda Ramos Monteiro; Nathaly Da Costa Gonçalves; Thatiana De Castro Rocha; Yann Phillipe Vilela De Almeida; Monique Alves Rodrigues; Sintya Jardim Barros Santos; Henrique Santos Braz; Elma Raiane Ramos Santos

1.9. MÉDICO: (PNP) Jamylle Souza Rodrigues

1.10. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (Amplo) Maria Nilda Andrade Santos; Mauricio Dos Santos Medeiros; Fabiane Gois Queiroz Epifanio Freire; Celia Cardoso De Jesus Costa; Hilton De Oliveira Santos; Elisângela Ventura Do Nascimento Carvalho; Gracilene Teixeira Dos Santos Costa; Jose Evangelista Costa; Raquel Ribeiro Reuter; Meire Jane Farias Varjao; Cristiane Machado Da Silva; Maria Do Amparo Dos Santos; Maria Aparecida Cardoso Santos; Adriana Dos Santos Placida; Ana Paula Ferreira Araujo; Adeilde Dos Santos Costa; Gilvan Melo Dos Santos; Glece Dos Santos Alves

1.11. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PNP) José Fábio Nunes Lima; Rosangela Silva Souza; Daniele Silva Santos; Josevaldo Dos Santos; Josue De Jesus Pinto

2. Os candidatos relacionados neste edital everão comparecer:

2.1 No dia 04/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, na Sala de Coordenação 04 - 1° andar do Centro de Simulação e Práticas do Campus Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, localizada na Av. Governador Marcelo Deda, n° 13 - Bairro Centro, Lagarto/SE, para entrega de currículo e apresentação dos documentos necessários para contratação constantes no edital e no link, (http://www2.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/documentos-para-contratacao) e de toda a documentação comprobatória de títulos e experiência profissional que foram informados na inscrição.

2.2. No dia 08/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, no mesmo endereço, para realização do Exame Admissional, e a aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa com deficiência e de pessoa negra ou parda, caso necessário.

2.2.1. Neste ato, a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal realizará a avaliação de toda a documentação apresentada pelos candidatos e do atendimento dos requisitos para a contratação, e decidirá:

a) Pelo deferimento da contratação, sendo indicado os horários de trabalho, procedida a entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e assinatura do contrato de trabalho;

b) Pelo indeferimento da contratação, se constatada alguma irregularidade.

3. O(A) candidato(a) poderá apresentar recurso em até 02 (dois) dias úteis da decisão de indeferimento emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal.

3.1. Na forma prevista no Edital nº 01/2020 - EBSERH/ Nacional, a decisão que indeferir o recurso é irrecorrível.

4. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente Processo Seletivo.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N°01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HUL-UFS

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HUL-UFS, para a complementação da força de trabalho da Rede Ebserh, visando o atendimento à população no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Hospital Universitário de Lagarto HUL-UFS, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO: (Amplo) Adriano Oliveira Santos; Edieder Oliveira Santos; Emanuele Rafaela Da Silva Borges Macedo; Luana Melo Dionizio; Tiago De Melo Teixeira

1.2. ENFERMEIRO: (PCD) Daiane Mendonça De Lima

1.3. ENFERMEIRO: (PNP) Dayane Frias Da Hora Santos; Arnol Calixto Oliveira Neto

1.4. ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA: (Amplo) Eliézio Inácio De Figueirêdo Segundo; Marcirene Santos De Mendonça; Licia Roberta De Souza

1.5. ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA: (PNP) Marcos Paulo Gama Dos Santos

1.6. FISIOTERAPIA: (Amplo) Alexandra De França Pacheco

1.7. FISIOTERAPIA: (PNP) Lauriliana Correia De Castro

1.8. MÉDICO: (Amplo) João Paulo Menezes Monteiro; Luan Macoy Fernandes Caracas Santos; Raissa Gabriela Mourão Gonçalves; Fernanda Ramos Monteiro; Nathaly Da Costa Gonçalves; Thatiana De Castro Rocha; Yann Phillipe Vilela De Almeida; Monique Alves Rodrigues; Sintya Jardim Barros Santos; Henrique Santos Braz; Elma Raiane Ramos Santos

1.9. MÉDICO: (PNP) Jamylle Souza Rodrigues

1.10. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (Amplo) Maria Nilda Andrade Santos; Mauricio Dos Santos Medeiros; Fabiane Gois Queiroz Epifanio Freire; Celia Cardoso De Jesus Costa; Hilton De Oliveira Santos; Elisângela Ventura Do Nascimento Carvalho; Gracilene Teixeira Dos Santos Costa; Jose Evangelista Costa; Raquel Ribeiro Reuter; Meire Jane Farias Varjao; Cristiane Machado Da Silva; Maria Do Amparo Dos Santos; Maria Aparecida Cardoso Santos; Adriana Dos Santos Placida; Ana Paula Ferreira Araujo; Adeilde Dos Santos Costa; Gilvan Melo Dos Santos; Glece Dos Santos Alves

1.11. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: (PNP) José Fábio Nunes Lima; Rosangela Silva Souza; Daniele Silva Santos; Josevaldo Dos Santos; Josue De Jesus Pinto

2. Os candidatos relacionados neste edital everão comparecer:

2.1 No dia 04/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, na Sala de Coordenação 04 - 1° andar do Centro de Simulação e Práticas do Campus Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, localizada na Av. Governador Marcelo Deda, n° 13 - Bairro Centro, Lagarto/SE, para entrega de currículo e apresentação dos documentos necessários para contratação constantes no edital e no link, (http://www2.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/documentos-para-contratacao) e de toda a documentação comprobatória de títulos e experiência profissional que foram informados na inscrição.

2.2. No dia 08/06/2020, conforme horário de agendamento enviado por e-mail, no mesmo endereço, para realização do Exame Admissional, e a aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa com deficiência e de pessoa negra ou parda, caso necessário.

2.2.1. Neste ato, a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal realizará a avaliação de toda a documentação apresentada pelos candidatos e do atendimento dos requisitos para a contratação, e decidirá:

a) Pelo deferimento da contratação, sendo indicado os horários de trabalho, procedida a entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e assinatura do contrato de trabalho;

b) Pelo indeferimento da contratação, se constatada alguma irregularidade.

3. O(A) candidato(a) poderá apresentar recurso em até 02 (dois) dias úteis da decisão de indeferimento emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Federal.

3.1. Na forma prevista no Edital nº 01/2020 - EBSERH/ Nacional, a decisão que indeferir o recurso é irrecorrível.

4. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente Processo Seletivo.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/PORTUGUÊS, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Tradutor e Intérprete de Libras. Vagas: 16 (dezesseis). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, R$ 4.638,66. As atribuições do cargo são para atuar traduzindo e interpretando Libras/Língua Portuguesa e vice-versa na sala de aula ou em outras atividades escolares, intermediando a comunicação entre os alunos surdos e ouvintes (professores, alunos e funcionários); pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a atuação do Profissional Técnico Especializado em Libras, a fim de possibilitar uma tradução/interpretação coerente e fidedigna. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas por meio do e-mail selecaotilstemporario@ifb.edu.br, no período de 12/06/2020 a 28/06/2020. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/PORTUGUÊS, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Tradutor e Intérprete de Libras. Vagas: 16 (dezesseis). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, R$ 4.638,66. As atribuições do cargo são para atuar traduzindo e interpretando Libras/Língua Portuguesa e vice-versa na sala de aula ou em outras atividades escolares, intermediando a comunicação entre os alunos surdos e ouvintes (professores, alunos e funcionários); pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a atuação do Profissional Técnico Especializado em Libras, a fim de possibilitar uma tradução/interpretação coerente e fidedigna. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas por meio do e-mail selecaotilstemporario@ifb.edu.br, no período de 12/06/2020 a 28/06/2020. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação - 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19.

OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros e equipamentos para descontaminação, desinfecção e esterilização, visando o combate à pandemia da COVID-19, atuando na proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar, na redução da dependência internacional e no desenvolvimento de equipamentos para retomada das atividades pós-pandemia.

Espera-se apoiar a incorporação de novas soluções tecnológicas, baseadas em nanotecnologia, materiais avançados, indústria avançada, inteligência artificial, Internet das Coisas, biologia sintética além de outras que se mostrarem promissoras para adição de funcionalidades aos equipamentos, partes, peças e insumos específicos para o Covid-19.

RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais), distribuídos conforme tabela a seguir:

Linha Temática I: R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais);

Linha Temática II: R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de reais);

Linha Temática III: R$ 17.000.000 (dezessete milhões de reais).

CRONOGRAMA:

Lançamento da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 29/05/2020; Disponibilização do formulário eletrônico (Formulário de Apresentação de Propostas - FAP) em: 05/06/2020; Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 23h59 - horário de Brasília) em: 21/06/2020;

1aEtapa - Seleção das Propostas - Habilitação: Divulgação do resultado preliminar 1aetapa da Seleção Pública em: 01/07/2020; Término do prazo para interposição de recurso (até às 23h59 - horário de Brasília) em: 06/07/2020; Divulgação da 1aetapa da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 10/07/2020; 2aEtapa - Seleção das Propostas - Mérito: Divulgação do resultado preliminar 2ª etapa da Seleção Pública em: 22/07/2020; Término do prazo para interposição de recurso (até às 17h00 - horário de Brasília) em: 27/07/2020; Resultado Final: Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 31/07/2020.

A presente Seleção Pública tem validade de 12 (doze meses) e encontra-se disponível na íntegra no sítio da Finep (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).

WALDEMAR BARROSO

Presidente da Finep

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás informa que, em atenção às orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, dos Órgãos de Saúde e da Lei Complementar nº 173/2020, por meio do Decreto Municipal nº 1.810/2020, de 27.05.2020, decidiu adiar a aplicação de prova e suspender temporariamente as atividades do Concurso Público nº 01/2020.

Leonardo Macedo de Carvalho

Presidente da Comissão Especial Concurso Público nº 1/2020

SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

COMPLETO E INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás informa que, em atenção às orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, dos Órgãos de Saúde e da Lei Complementar nº 173/2020, por meio do Decreto Municipal nº 1.810/2020, de 27.05.2020, decidiu adiar a aplicação de prova e suspender temporariamente as atividades do Concurso Público nº 01/2020.

Leonardo Macedo de Carvalho

Presidente da Comissão Especial Concurso Público nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Fundão-ES por meio da Secretaria Municipal de Administração e o IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, visto o caráter imprescindível da necessidade municipal, anuncia a CONTINUIDADE do Concurso Público 001/2020 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Fundão/ES. Os candidatos deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br/ para maiores informações.

Fundão-ES, 28 de maio de 2020.

JOILSON ROCHA NUNES

Prefeito

PAULO VITOR DUARTE BROETTO

Secretário Municipal de Administração-SEMAD

A Diretora do Instituto COPPEAD de Administração (COPPEAD), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6º, inciso III do Regimento Interno, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna público que estarão abertas, de 03 de junho de 2020 a 30 de novembro de 2020, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Administração, turma de 2021, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 03 de junho de 2020 a 20 de novembro de 2020.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coppead.ufrj.br

Elaine Maria Tavares Rodrigues

Diretora Instituto COPPEAD de Administração

Peter Fernandes Wanke

Coordenador Programa de Pós-Graduação

Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2021

A Diretora do Instituto COPPEAD de Administração (COPPEAD), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6º, inciso III do Regimento Interno, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna público que estarão abertas, de 03 de junho de 2020 a 30 de novembro de 2020, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Administração, turma de 2021, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 03 de junho de 2020 a 20 de novembro de 2020.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coppead.ufrj.br

Elaine Maria Tavares Rodrigues

Diretora Instituto COPPEAD de Administração

Peter Fernandes Wanke

Coordenador Programa de Pós-Graduação

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Engenharia Civil/Elétrica ou Arquitetura, cuja(s) 10 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores. Os interessados deverão enviar o CV do dia 29/05/2020 até o dia 07/06/2020 no e-mail: CCOPI@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

KARINE SILVA DOS SANTOS

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeado através da Portaria n° 504/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a contar de 04/06/2020, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital no. 04/2019-DGCPLT, publicado no D.O.U. de 16/04/2019, Seção 3, páginas 51 e 52, homologado pelo Edital no. 05/2019, de 30/05/2019, publicado no D.O.U. de 03/05/2019, seção 3, página 67..

George Alberto Gaudêncio de Melo

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 447, de 02/07/2019, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2019, Seção 3, página 115 e retificado pelo Edital nº 466, de 17/07/2019, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2019, Seção 3, página 80. PROCESSO: 23089.035363/2019-57.

O presente concurso público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 155, DE 26 DE MAIO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 515, de 26/11/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2018, Seção 3, página 88. PROCESSO: 23089.035984/2018-50.

NELSON SASS

EDITAL Nº 156, DE 26 DE MAIO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 503, de 07/08/2019, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2019, Seção 3, página 84 e retificado pelo Edital nº 593, de 21/10/2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2019, Seção 3, página 107. PROCESSO: 23089.025094/2019-11.

O presente concurso público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 157, DE 26 DE MAIO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Extrato de Edital nº 539, de 28/08/2019, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2019, Seção 3, página 92. PROCESSO: 23089.030105/2019-84.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 700, de 10/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2019, Seção 3, página 92. PROCESSO: 23089.025166/2019-20.

NELSON SASS

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 447, de 02/07/2019, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2019, Seção 3, página 115 e retificado pelo Edital nº 466, de 17/07/2019, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2019, Seção 3, página 80. PROCESSO: 23089.035363/2019-57.

O presente concurso público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 155, DE 26 DE MAIO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 515, de 26/11/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2018, Seção 3, página 88. PROCESSO: 23089.035984/2018-50.

NELSON SASS

EDITAL Nº 156, DE 26 DE MAIO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 503, de 07/08/2019, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2019, Seção 3, página 84 e retificado pelo Edital nº 593, de 21/10/2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2019, Seção 3, página 107. PROCESSO: 23089.025094/2019-11.

O presente concurso público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 157, DE 26 DE MAIO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Extrato de Edital nº 539, de 28/08/2019, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2019, Seção 3, página 92. PROCESSO: 23089.030105/2019-84.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

NELSON SASS

EDITAL Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 700, de 10/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2019, Seção 3, página 92. PROCESSO: 23089.025166/2019-20.

NELSON SASS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ. As propostas -se aprovadas encontram no link: http://resultado.cnpq.br/9134726124748220.

Brasília-DF, 27 de maio de 2020.

Evaldo Ferreira Vilela

Presidente

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ. As propostas -se aprovadas encontram no link: http://resultado.cnpq.br/9134726124748220.

Brasília-DF, 27 de maio de 2020.

Evaldo Ferreira Vilela

Presidente