Imprensa Nacional

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Doutorado Pleno em Outros Países - GDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1028901718540204

Brasília-DF, 25 de outubro de 2019

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do Conselho

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

RESULTADOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 01/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União na edição de 31 de maio de 2019, resolve:

1. Informar que os recursos, após a divulgação dos resultados das provas, foram analisados pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, conforme disposto no Capítulo 14 do Edital acima mencionado.

1.1 As respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos, inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

2. Tornar Pública as listas geral e específica, após análise de recursos, dos candidatos com deficiência e negros, por Microrregião de Classificação, e as listas de Classificação Geral do Estado e de Classificação Geral da 4ª Região, publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br):

2.1 Candidatos Habilitados, após a realização das Provas Objetiva e Estudo de Caso, para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Sistemas de Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com o que estabelece os Capítulos 9 e 10 do Edital acima referido.

2.2 Candidatos Habilitados, após a realização das Provas Objetiva e Redação, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, de acordo com o que estabelece os Capítulos 9 e 11 do Edital acima referido.

2.3 Candidatos Habilitados aos cargos indicados nos subitens 2.1 e 2.2 acima, exceto para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, que optaram por constar na LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO ESTADO nos termos do Capítulo 4, item 4.12 do Edital acima indicado.

2.4 Candidatos Habilitados aos cargos indicados nos subitens 2.1 e 2.2 acima, exceto para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, que optaram por constar na LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA 4ª REGIÃO nos termos do Capítulo 4, item 4.13 do Edital acima indicado.

3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Victor Luiz dos Santos Laus

PROCESSO Nº 71000.036045/2019-89.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e IV do art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e com fundamento no § 4º do art. 3º do Decreto nº 9.879, de 27 de junho de 2019, bem como tendo em vista o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO o presente chamamento para compor a COMISSÃO PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO COLETIVA.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem por objetivo a apresentação de indicação de associações representativas de titulares de direitos autorais e de associações representativas de usuários, para a composição da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC.

2. DOS REQUISITOS DA CANDIDATURA

2.1. A indicação deverá ser feita por entidades, organizações ou associações civis reconhecidas, representativas de titulares de direitos autorais ou de usuários.

2.2. As entidades devem indicar pessoas de notório saber na área de direito de autor e direitos conexos.

2.3. As entidades poderão participar isoladamente ou em chapa.

2.3.1. Serão consideradas candidaturas em chapa aquelas compostas por titular e suplente de pertencentes a entidades diferentes.

2.3.2. Serão consideradas candidaturas isoladas aquelas compostas por titular e suplentes pertencentes à mesma entidade.

2.4. Os membros representativos das associações escolhidas serão designados para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

2.5. As associações escolhidas poderão indicar novo conselheiro e novo suplente no curso do mandato, nas seguintes situações:

a) Vacância do titular e do suplente; e

b) A pedido da entidade ou da chapa que os indicou.

2.5.1. Na hipótese de que trata o item 2.5, os membros titulares ou suplentes substitutos exercerão o mandato pelo prazo remanescente.

3. DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

3.1. DA INSCRIÇÃO

3.1.1. No ato da inscrição, o representante legal da organização ou entidade cultural deverá preencher declaração e especificar para qual segmento a entidade se candidata para integrar a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva, de acordo com o que segue:

4. DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PRAZOS DE ENVIO

4.1. Para a candidatura, será necessário o preenchimento obrigatório de todos os itens do formulário anexo, bem como o envio de Curriculum Vitae (modelo anexo) do titular e do suplente, contendo descrição de experiência na área autoral.

4.2. Deverão ser encaminhados os documentos constitutivos da associação, entidade ou organização civil, bem como a Ata de eleição da Diretoria, a fim de que seja demonstrado que o representante da entidade tem poderes para fazer a indicação.

4.3. O prazo para o envio da documentação será, impreterivelmente, 30 dias a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.

5. DA ESCOLHA

5.1. O Ministro de Estado da Cidadania escolherá, após as indicações referidas no item 2, as associações representativas que irão compor a CPAGC, conforme artigo 3°, incisos V e VI, do Decreto 9.879, de 27 de junho de 2019, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

6. RECURSO

6.1. As associações poderão interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar de publicação da lista de designados no Diário Oficial da União.

6.2. A interposição de recurso deverá ser realizada, exclusivamente, no e-mail eletrônico se.cpagc@cidadania.gov.br, e deverá contar no máximo 30 linhas.

6.3. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC, que terá até 5 (cinco) dias úteis para análise. A decisão sobre o julgamento de recurso será irrecorrível.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

7.1. A participação na CPAGC será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

7.1.1. Os membros da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva e dos grupos de trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

7.2. As indicações deverão ser endereçadas a Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (DERAF/SDAPI/SECULT/MC) e poderão ser encaminhadas via remessa postal (Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo. CEP 70068-900, Brasília/DF) ou pelo endereço eletrônico se.cpagc@cidadania.gov.br.

7.3. No caso de remessa postal, será considerada, para fins de cumprimento do prazo, a data de recebimento dos documentos.

7.4. Contatos visando ao esclarecimento de dúvidas sobre os termos deste Edital poderão ser direcionados à Secretaria-Executiva da CPAGC por meio do endereço eletrônico se.cpagc@cidadania.gov.br ou do telefone (61) 2024-2689.

7.5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELINGTON COIMBRA

ANEXO I

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA À COMISSÃO PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO COLETIVA - CPAGC

*É obrigatório o preenchimento de todos os itens.

DADOS PESSOAIS DO TITULAR

NOME: ___________________________________

ENDEREÇO: _______________________________

MUNICÍPIO: _________________ESTADO: ______

CPF: ___.____.____-___ RG: _________________

ÓRGÃO EXPEDITOR/UF: _____________________

E-MAIL: __________________________________

TELEFONE: (____) __________________________

DADOS DA ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS OU USUÁRIOS

RAZÃO SOCIAL: _____________________________

ENDEREÇO: ________________________________

BAIRRO: ___________________________________

MUNICÍPIO: ___________________ESTADO: _____

CNPJ: _____________________________________

E-MAIL: ___________________________________

TELEFONE: (____) ___________________________

REPRESENTANTE: ___________________________

DADOS PESSOAIS DO SUPLENTE

NOME: ___________________________________

ENDEREÇO: _______________________________

BAIRRO: __________________________________

MUNICÍPIO: ____________________ESTADO: ___

CPF: ____.____.____-___ RG: ________________

ÓRGÃO EXPEDITOR/UF: _____________________

E-MAIL: __________________________________

TELEFONE: (____) __________________________

DADOS DA ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS OU USUÁRIOS

RAZÃO SOCIAL: ____________________________

ENDEREÇO: _______________________________

BAIRRO: __________________________________

MUNICÍPIO: _________________ ESTADO: ______

CNPJ: ____________________________________

E-MAIL: __________________________________

TELEFONE: (____) __________________________

REPRESENTANTE: __________________________

SEGMENTO QUE A ENTIDADE REPRESENTA (Conforme item 3.1.1 do Edital): _____________________________

Assinaturas:

OBSERVAÇÃO:

ANEXAR CÓPIA ATUALIZADA DO CURRICULUM VITAE.

JUSTIFICATIVAR CANDIDATURA À CPAGC.

ANEXO II

MODELO DE CURRICULUM VITAE SIMPLIFICADO

1. DADOS PESSOAIS TITULAR (TITULAR E SUPLENTE)

1.1. Nome

1.2. Filiação

1.3. Data de Nascimento: (dd/mm/aaaa)

1.4. Estado Civil

1.5. Endereço residencial

1.6. Endereço para correspondência

1.7. E-mail

1.8. Telefone para contato: (DDD) - (oito dígitos)

1.9. Telefone celular para contato: (DDD) - (oito ou nove dígitos)

1.10. CPF

1.11. RG

1.12. Emprego atual (local, endereço)

2. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA (TITULAR E SUPLENTE)

2.1. Curso(s) de Graduação - Instituição - Ano de conclusão

2.2. Curso(s) de Pós-Graduação - Instituição - Ano de conclusão

2.3. Curso(s) de Aperfeiçoamento/ Formação na área de direito autoral - Instituição - Ano de conclusão

3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

3.1. Tempo de experiência profissional.

3.2. Palestras realizadas (tema, local e data)

3.3. Minicursos realizados (tema, local e data)

3.4. Oficinas realizadas (tema, local e data)

4. EXPERIÊNCIA EM DIREITO AUTORAL

4.1. Experiência em Direito Autoral e Direitos Conexos

4.2. Experiência em Gestão Coletiva de Direitos Autorais.

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, de nível superior, destinadas ao atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFC-Campus Avançado Abelardo Luz,, para suprir uma vaga de 40 horas. As inscrições serão realizadas no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, na Coordenação de Gestão de Pessoas do IFC - Abelardo Luz, Estrada geral - Assentamento José Maria - SN - Abelardo Luz-SC, telefone 3331-7880 ou via e-mail: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br. Habilitação exigida, edital completo e mais informações no Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz, site www.abelardoluz.ifc.edu.br e no site www.ifc.edu.br.

JOSÉ LUIZ UNGERICHT JÚNIOR

EDITAL DE 24 de outubro de 2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019-GAP-YS - UASG 120626

A Academia da Força Aérea (AFA), por intermédio do Grupamento de Apoio de Pirassununga torna público este Chamamento. Nº Processo: 67513.005724/2018-78. Objeto: Doação de Proposta de Projeto de Eficiência Energética. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Aguaí, s/nº, - Pirassununga/SP ou pelo endereço eletrônico: licitacoesgapys@gmail.com. Entrega das Propostas: 09/12/2019 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº, - Pirassununga/SP.

Cel. Int David de Andrade Pereira

Ordenador de Despesas

Divulgação do resultado do Exame Intelectual do Concurso de Admissão 2019 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e na Escola de Saúde do Exército (EsSEx) em 2020, e convocação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas fixadas, por área/credo, bem como dos candidatos aprovados, não classificados e incluídos na lista de reservas (majoração), para realizarem a Inspeção de Saúde (IS), o Exame de Aptidão Física (EAF) a Verificação Documental Preliminar, a Prova de Títulos para o CF/CM, a Heteroidentificação (para os candidatos negros) e a Avaliação Psicológica.

O Comandante da Escola de Formação Complementar do Exército, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 172 da Portaria nº 112 de 21 de maio de 2019, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, divulga o resultado do Exame Intelectual do Concurso de Admissão 2019 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e na Escola de Saúde do Exército (EsSEx) em 2020, e convoca os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas fixadas, por área/credo, bem como os candidatos aprovados, não classificados e incluídos na lista de reservas (majoração), para realizarem a Inspeção de Saúde (IS), o Exame de Aptidão Física (EAF) a Verificação Documental Preliminar e a Prova de Títulos para o CF/CM, a Heteroidentificação (para os candidatos negros) e a Avaliação Psicológica, de acordo com as instruções e critérios estabelecidos no edital de 17 de junho de 2019, publicado no DOU nº 116, de 18 de junho de 2019. Para tanto, os candidatos incluídos no universo acima citado deverão enviar no prazo constante no edital, os documentos previstos para a Prova de Títulos do CF/CM e Verificação Documental Preliminar, comum a todos os candidatos, e aguardarem a convocação, a fim de tomarem conhecimento dos locais, datas e horários para a realização da IS, do EAF, da Heteroidentificação (para os candidatos negros) e da Avaliação Psicológica.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL, POR ÁREA/CREDO, E EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO:

1. CFO/QC - ADMINISTRAÇÃO

a. Aprovados e Classificados Ampla Concorrência

1º - 14126 - ROBERTO BRUNO DA SILVA CAMPOS; 2º - 14523- PRISCILA QUINTANILHA DE LIMA.

b. Aprovado e Classificado Cota Racial

1º - 16889 - LEONARDO MARTINS MOREIRA.

c. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Ampla Concorrência

3º - 12205 - LEONARDO DE OLIVEIRA SEPULVEDA; 4º - 13839 - FLAVIA DOS SANTOS; 5º - 17998 - DANIELE GUIMARÃES DINIZ; 6º - 26659 - MARCO ANTONIO VIEIRA FIRMINO; 7º - 22012 - DANIEL OLIVEIRA GOMES DE SÁ; 8º - 12040 - ANA TEREZA CASTELO BRANCO PONTES; 9º - 19763 - LUIZ OTÁVIO FERREIRA DEOTTI.

d. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Cota Racial

2º - 23518 - SIMONE PATRÍCIA DE BARROS; 3º - 27838 - MAGDA SANTOS DE ASSIS FILHA; 4º - 11517 - HÉRICA HENRIQUE DO NASCIMENTO; 5º - 23615 - VICTOR AUGUSTO DE MIRA SILVA.

2. CFO/QC - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

a. Aprovados e Classificados Ampla Concorrência

1º - 11416 - LUÍS JEAN HEBERLE DE HEBERLE; 2º - 25888 - LEONARDO GONZAGA BRITO.

b. Aprovado e Classificado Cota Racial

1º - 16329 - MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR.

c. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Ampla Concorrência

3º - 19368 - CARLOS EDUARDO ROCHA VASCONCELLOS; 4º - 29461 - ÉDER DA SILVA ALVES JÚNIOR; 5º - 13589 - DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA; 6º - 11756 - JOHANN HETZEL PEREIRA; 7º - 11060 - BRUNO CARAM SAMPAIO; 8º - 13348 - WILLIAM KUDSI; 9º - 29205 - FELIPE AUGUSTO CARDOSO.

d. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Cota Racial

2º - 16789 - ANDRE FELIPE OLIVEIRA DA COSTA; 3º - 17746 - WALACE DE CARVALHO RIBEIRO; 4º - 12787 - LEONARDO DE LIMA RODRIGUES; 5º - 23969 - GILBERTO CARLOS MONTEIRO DAROSI.

3. CFO/QC - COMUNICAÇÃO SOCIAL

a. Aprovados e Classificados

1º - 22743 - LUCAS GIRARDI RABÊLLO; 2º - 16239 - GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES WESTIN.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

3º - 27806 - GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA; 4º - 24657 - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA; 5º - 14688 - ARIADNE CARDOSO VILLA VERDE; 6º - 25724 - MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA; 7º - 20273 - FELIPE DE SIQUEIRA IGREJA MOREIRA; 8º - 15481 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO; 9º - 27786 - IGOR MATHEUS PINHEIRO DE MENDONÇA.

4. CFO/QC - DIREITO

a. Aprovados e Classificados Ampla Concorrência

1º - 13025 - TATHYANNE SILVA SANTOS; 2º - 11933 - DYEGO MACEDO ALBUQUERQUE.

b. Aprovado e Classificado Cota Racial

1º - 21940 - ERIVAN ESTEVÃO DOS SANTOS SILVA.

c. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Ampla Concorrência

3º - 27046 - DOMINGOS NETO PENERA BASTOS; 4º - 11034 - MATEUS CROVADOR DA SILVA; 5º - 30681 - GABRIEL GUSMÃO SOUZA DE FARIA; 6º - 21534 - DANIELLA SALES E SILVA CHAVES; 7º - 13816 - LILIAN SUELEN FERREIRA DE OLIVEIRA; 8º - 15949 - RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA; 9º - 11913 - BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO.

d. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Cota Racial

2º - 16413 - ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO; 3º - 28261 - NEIL SANT ANA SILVA; 4º - 28559 - ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR; 5º - 32164 - FERNANDO HENRIQUE DANTAS DE ARAUJO SILVA.

5. CFO/QC - ENFERMAGEM

a. Aprovadas e Classificadas

1º - 26891 - LAURA DAS CHAGAS LOPES NEVARES; 2º - 23872 - HEBE COSTA CERQUEIRA.

b. Aprovadas, não Classificadas e incluídas na Lista de Reservas (Majoração)

3º - 21265 - ANA PAULA FERREIRA LOPES CARAVETTO; 4º - 24373 - LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS; 5º - 25474 - MARIANA DE ARAÚJO LAGE; 6º - 16750 - TAISSA COSTA FARIAS; 7º - 12962 - NATALI DA SILVA MELO; 8º - 29439 - NATALYA DE SANTANA ROCHA; 9º - 13822 - AMANDA TRINDADE TEIXEIRA DE BESSA.

6. CFO/QC - INFORMÁTICA

a. Aprovados e Classificados Ampla Concorrência

1º - 11822 - HERMES FRANCISCO DA SILVA NETO; 2º - 13271 - TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR NETO.

b. Aprovado e Classificado Cota Racial

1º - 25601 - ALEX DAVID FIGUEIREDO RAMOS.

c. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Ampla Concorrência

3º - 28203 - RICARDO FREIRE DE SANTANA; 4º - 15383 - THIAGO RIBEIRO DOS ANJOS; 5º - 25470 - DEBORA COELHO LOPES DOS REIS; 6º - 18603 - EUGÊNIO PACCELI REIS DA FONSECA; 7º - 24963- LUIZ AUGUSTO LOPES ORTIZ; 8º - 16767 - PASCHOAL DA SILVA OLIVEIRA; 9º - 30204 - MARIANA PERDIZ UAQUIM DA SILVA; 10º - 20056 - RÉGIS GOMES DE SOUZA; 11º - 11529 - ANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA.

d. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração) Cota Racial

2º - 18824 - CARLOS YURI TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 3º - 32016 - MÁRCIO SANTOS SAMPAIO; 4º - 13954 - RAFAEL DA SILVA ROCHA; 5º - 14067 - LEVI GUARIZI DE PAULA.

7. CFO/QC - MAGISTÉRIO MATEMÁTICA

a. Aprovado e Classificado

1º - 18829 - FELIPE QUIRINO ANDRE.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

2º - 29504 - LEONARDO DE LIMA SILVA; 3º - 27404 - LUIS RAFAEL DE SIQUEIRA FONSECA FARIAS; 4º - 11838 - GLÁUCIA LENITA DIERINGS; 5º - 26750 - RAFAEL RIBEIRO MACHARETE.

8. CFO/QC - MAGISTÉRIO PORTUGUÊS

a. Aprovado e Classificado

1º - 11217 - IVAN SAIGG TEIXEIRA.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

2º - 29932 - FELIPE SALOMÃO CARDOSO; 3º - 16222 - ISRAEL VITOR FRANKLIM DA SILVEIRA CARVALHO; 4º - 15467 - RICARDO WELINTON CAETANO; 5º - 15133 - VANESSA MARIA RAMOS LOPES PAIVA.

9. CFO/QC - VETERINÁRIA

a. Aprovadas e Classificadas

1º - 17189 - MARIANA LOPES DA CONCEIÇÃO; 2º -12497 - THAÍZA DE LIMA GONÇALVES.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

3º - 27660 - LAÍS RESENDE PAULINO; 4º - 31907 - RENAN BONOTTO DE OLIVEIRA; 5º - 13914 - SYBELE LIMA DE MELLO; 6º - 11216 - LAYS WOUTERS UGOLINI; 7º - 20115 - JÚLIA NAVES SARAIVA DE MELO QUEIROZ; 8º - 25186 - GUIDYAN ANNE SILVA SANTOS; 9º - 26023 - JÉSSICA BRAZ DE OLIVEIRA MANHÃES.

10. CF/CM - CAPELÃO CATÓLICO

a. Aprovado e Classificado

1º - 29221 - LEANDRO GERALDO MAGELA FERREIRA.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

Não houve.

11. CF/CM - CAPELÃO EVANGÉLICO

a. Aprovado e Classificado

1º - 11143 - ANDERSON PREDES MATOS.

b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)

2º - 25312 - ROGER DIORRAN DE OLIVEIRA BECALI; 3º - 22756 - FRANCISCO GEILSON ROCHA DA SILVA; 4º - 26051 - REUEL MELLO SEQUEIROS MARTINEZ; 5º - 28480 - DANILO BUCCINI DE LIMA PEREIRA; 6º - 31549 - ATAIL DE JESUS CORDEIRO COSTA.

Salvador, BA, 22 de outubro de 2019.

MARCONI GOMES STEFANEL - Cel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo nº.23085.009135/2019-61 e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, Instrução Normativa Nº 1, DOU 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba.

1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Relação de temas para a prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV - Formulário de Recurso e Anexo V - Formulário para atendimento especial.

1.3. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.3.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados de sua publicação.

1.3.2. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

1.3.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.

1.3.4. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.

1.4. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo seletivo.

1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.

2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

2.1. Ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.

2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior (Professor Substituto) receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:

Classe A, com as denominações de:

a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.

c) Professor Auxiliar, se portador de título de especialista ou graduado.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1. Ao candidato aprovado e contratado como Professor Substituto do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT), considerando-se a titulação exigida no edital (Item 2), independentemente de eventual titulação superior que possa ter o contratado, conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, sendo vedada qualquer alteração posterior (Art. 2º § 3º da ON SRH/MP Nº. 5, de 28 de outubro de 2009).

4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas automaticamente inscrições para candidatos com os seguintes Pré-requisitos:

4.2. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas automaticamente inscrições para candidatos com os seguintes Pré-requisitos:

4.3. Caso não haja candidatos aprovados no(s) período(s) acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:

4.4. As provas serão realizadas, provavelmente, nos meses de novembro e dezembro de 2019, data a ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.

4.5. A duração do período de provas dependerá do número de candidatos inscritos.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "Processo Seletivo Simplificado para Contratação", no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.

5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

5.4. Valor da taxa de inscrição:

Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).

Professor Substituto do Magistério Superior - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais).

5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.

6. DAS PROVAS

6.1. O Processo Seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro a seguir:

A) Para o conjunto de Disciplinas 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08:

* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.

B) Somente para a Disciplina 06:

* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.

7. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.

8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da UFTM.

LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. apresenta a relação das instituições contempladas no Edital Furnas Social 2019.

MARCOS MACHADO DE ALMEIDA

Gerente de Responsabilidade Sociocultural

O Presidente da Comissão de Seleção, suplente, torna público o resultado provisório na prova oral, referente ao processo seletivo interno para candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL

1.1 Resultado provisório na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral.

10000005, Adriano da Silva Guahyba, 10.16 / 10000065, Adriano Perrelli Pestana de Castro, 10.03 / 10000046, Aline Soares Nunes, 4.46 / 10000021, Andre Brandao Alves, 8.64 / 10000055, Andre Luiz Bispo Oliveira, 8.67 / 10000015, Andrea Claudia Parrilla, 5.51 / 10000056, Bernardo Todeschini, 13.01 / 10000019, Celso Teixeira Cordeiro, 8.13 / 10000017, Eliana Valeria Covolan Figueiredo, 13.61 / 10000049, Emerson Luis Nunes Costa, 6.49 / 10000035, Eugenia Azevedo Vargas, 13.93 / 10000007, Fernanda Antinolfi Lovato, 10.80 / 10000011, Francisco Jose Mitidieri, 7.34 / 10000077, Gilberto Oliveira do Val, 10.27 / 10000053, Helena Muller Queiroz, 13.35 / 10000071, Jose Luis Ravagnani Vargas, 5.79 / 10000025, Katia Marzall, 14.70 / 10000054, Leandro dos Santos Antunes, 13.05 / 10000013, Leidiane Aparecida Ferreira Queiroz, 9.17 / 10000047, Marcelo Frederico Goncalves, 9.39 / 10000033, Michel Tavares Quinteiro Milcent Assis, 9.80 / 10000066, Naiana Campos Gil Ferreira Santiago, 9.47 / 10000032, Paola Frassinetti Nunes Machado de Olive, 7.53 / 10000040, Rafael Guimaraes Requiao, 15.00 / 10000027, Rafael Mohana de Carvalho Refosco, 10.80 / 10000052, Ricardo Ossamu Maehara, 14.10 / 10000016, Roberto Carlos Razera Papa, 4.87 / 10000048, Silvio Orlan de Castro Chaves, 10.45 / 10000082, Vera Cecilia Ferreira de Figueiredo, 10.01.

1.1.1 Resultado provisório na prova oral de candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na prova oral.

10000079, Paulo Moreira de Paiva Junior, 10.46.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL

2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação, visualizar a gravação da prova oral e interpor recurso contra o resultado provisório na referida prova, das 9 horas do dia 24 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 25 de outubro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico do processo seletivo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.1.1 A disponibilização da gravação da prova oral visa, exclusivamente, a interposição de recursos, sendo vedados o seu download e a sua divulgação para fins não dispostos neste edital, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de eliminação do processo seletivo interno, conforme definido no subitem 6.11.1 do edital de abertura do processo seletivo interno.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, a visualização da gravação, bem como a interposição de recursos.

2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1, de 5 de agosto de 2019, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na prova oral e de resultado final no processo seletivo interno será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico do processo seletivo, na data provável de 30 de outubro de 2019.

FLÁVIO CAMPESTRIN BETTARELLO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - 12/2016 - Prorrogação Parturiente. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9784853696304895.

Brasília, 22 de outubro de 2019.

Joao Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do Conselho

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9 REGIÃO/MG - CRN9, no uso de suas atribuições legais, torna público que os locais de aplicação das provas do concurso público estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, por meio de busca individual, devendo o candidato, para tanto, informar os dados solicitados. 1 As provas terão duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019, no turno da tarde. 2 A aplicação obedecerá ao seguinte cronograma: a) abertura dos portões: 13 horas (horário de Brasília/DF); b) fechamento dos portões: 14 horas (horário de Brasília/DF); 2.1 O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identificação original válido. 3.1 O candidato não poderá ingressar no local de provas após o horário fixado para o fechamento dos portões. 4 Será eliminado do certame o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como: bipe, telefone celular, smartphones, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, notebook, tablets, iPod, palmtop, gravadores, pendrive, mp player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.; b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros e protetor auricular.4.1 O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos citados acima e não se responsabilizará por perdas, extravios ou danos neles causados. 4.2 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4. 5 Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca‐texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de abertura, do qual não poderá alegar qualquer desconhecimento.

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.

VIVIANE ADMUS NUNES PAIXÃO

Presidente CRN9

ELISA ALVES DIAS E ALVARES

Coordenadora da Comissão de Concurso CRN9

Resultado de julgamentoChamada Pública nº 1/2019-MEC-MCTIC

Programa Ciência na Escola

Chamada Pública para Instituições - Seleção de Redes Para o Aprimoramento do Ensino de Ciências na Educação Básica

Em 18 de outubro de 2019.

Marcelo Marcos Morales

Secretário

CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTIC Nº 13/2019 - Olimpíadas Científicas.

Brasília, 21 de outubro de 2019

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do CNPq

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com os(a) candidatos (a) selecionados (a) para concessão de bolsa pesquisa conforme item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 072/2019 - "Projeto: "Núcleo de estatísticos da DIMAC (NEMAC)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2019.

José Ronaldo de Castro Souza Júnior

Diretor

EDITAL Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO de 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - segunda turma e o resultado final no concurso público, somente para o cargo de Agente de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

1.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

64e946370f99 / 92d357b7befb.

1.1.1.1 Relação final dos candidatos negros indicados na investigação social e funcional.

8da702f32f68.

2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA

2.1 Resultado final no CFI, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador e nota final no CFI.

2.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

64e946370f99, 86.30 / 92d357b7befb, 95.70.

2.1.1.1 Resultado final no CFI dos candidatos negros, na seguinte ordem: código identificador e nota final no CFI.

8da702f32f68, 96.00.

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

92d357b7befb, 202.63, 1 / 64e946370f99, 192.65, 2.

3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

8da702f32f68, 193.13, 1.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este edital fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.

VALDIR MIGUEL LANGBECK SOARES

A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.

Registra-se que o presente edital está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Pelé (lei nº 9615/1998) e no que couber com a lei nº 8.666/1993.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O prêmio Brasil de teses e dissertações sobre futebol e direitos do torcedor- edição 2019 é uma iniciativa da SNFDT e visa valorizar os trabalhos científicos produzidos pelas diversas áreas do conhecimento sobre futebol e suas derivações, bem como sobre os direitos do torcedor.

1.2. O Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre futebol e direitos do torcedor é constituído pelo:

1.2.1. Prêmio Brasil de Teses sobre Futebol e Direitos do Torcedor; e

1.2.2. Prêmio Brasil de Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.

2. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições e submissões dos resumos expandidos poderão ser realizadas entre 21/10/2019 a 08/12/2019.

2.2. As inscrições serão realizadas no site http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/futebol-e-direitos-do-torcedor/premio-brasil a partir do preenchimento do formulário e o envio dos seguintes documentos:

a) ata da banca examinadora ou declaração de aprovação da dissertação ou tese pelo programa de pós-graduação, com título, relação dos examinadores e data da defesa (em PDF).

b) declaração assinada pelo autor, concordando com a inscrição de sua dissertação ou tese no prêmio.

c) cópia da dissertação ou tese;

d) resumo expandido (modelo anexo);

e) Concordância com o Regulamento do concurso e com os termos de "cessão de direitos autorais e autorização para publicação" em formato de livro.

2.3. As inscrições que não atenderem ao disposto neste regulamento serão desclassificadas e os candidatos terão (5) cinco dias úteis para encaminhar recurso para o email: snfdt@cidadania.gov.br. Mais informações constam no cronograma (item 8).

2.4. Da decisão que rejeitar as razões recursais não caberá recurso.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. As teses e dissertações para concorrer aos Prêmios citados no item 1.2 são aquelas defendidas entre janeiro de 2018 a julho de 2019, em programas de pós-graduação das universidades do Brasil reconhecidas pelo MEC.

4. DAS LINHAS DE PESQUISA

4.1. Aspectos pedagógicos do futebol e suas derivações, como: futsal, futebol de areia e futebol 5.

4.2. Aspectos socioculturais do futebol e suas derivações.

4.3. Aspectos econômicos do futebol e suas derivações.

4.4. Aspectos físicos, psicológicos e nutricionais relacionados do futebol e suas derivações.

4.5. Gestão e administração do futebol e suas derivações

4.6. Direitos do Torcedor.

4.7. Formação profissional

4.8. Gestão e metodologias de ensino para categorias de base.

5. DA PREMIAÇÃO

5.1. Serão premiados os primeiros colocados em cada uma das sete linhas de pesquisa, tanto para dissertações quanto para teses.

5.2. A premiação para o primeiro colocado para cada linha de pesquisa:

a) certificado;

b) troféu.

5.2.1. As três dissertações com as melhores pontuações (no geral) serão publicadas na forma de livro. Da mesma forma, as três teses com as melhores pontuações (no geral) serão publicadas em formato de livro.

5.3. Cabe ressaltar que o planejamento orçamentário desta Secretaria para 2019, contempla a realização da referida premiação. A ação será desenvolvida por meio da contratação de empresa especializada para a organização do evento de premiação, com a produção dos itens necessários para tal procedimento.

6. DA SELEÇÃO DA TESES E DISSERTAÇÕES

6.1. A SNFDT formará uma comissão de especialistas, que já atua como formadores dos programas sociais da Secretaria Especial do Esporte, sem custos, para realizar a seleção das teses, sendo vedado a participação de orientadores, coorientadores e intelectuais que possua produção com os candidatos.

6.2. Critérios de seleção:

a) elementos básicos (resumo, objetivo, problema, metodologia, resultados, considerações finais e referências) (1,0);

b) adequação a normas da Língua Portuguesa e ABNT (1,0);

c) originalidade do trabalho (2,0);

d) relevância social e científica (2,0);

e) contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor (2,0);

f) atualidade da temática (2,0)

6.3 A melhor tese e a melhor dissertação em cada linha de pesquisa receberão troféu e certificado e as três dissertações com melhor pontuação no geral e as três teses com as maiores pontuações no geral serão publicadas na forma de livros. Em caso de empate todas as dissertações e teses serão premiadas, inclusive se houver empate entre as três melhores no geral, tanto no item 1.2.1 e 1.2.2.

6.4. Registra-se que não terá nenhum tipo de premiação para as dissertações e teses avaliadas com notas inferiores a 7.

6.4. Por ocasião da análise dos resumos expandidos será utilizado o sistema de avaliação cega, retirando a identificação da autoria ao encaminhar para a Comissão Avaliadora.

7. DO RESULTADO, DO RECURSO E DA PREMIAÇÃO

7.1 O resultado do julgamento será publicado na página da Secretaria Especial do Esporte (www.esporte.gov.br) e no Diário Oficial da União.

7.2. Após a publicação do resultado os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para encaminhar recurso administrativo para o email: snfdt@cidadania.gov.br. Mais informações constam no cronograma (item 8).

7.3. Da decisão que rejeitar as razões recursais não caberá recurso.

7.3. A solenidade de premiação será realizada em Brasília-DF, em data e horário a serem divulgados, conforme item 9.

8. DO CRONOGRAMA

9- DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O material encaminhado para inscrição não será devolvido.

9.2. A SNFDT poderá editar, publicar, reproduzir e divulgar, na forma impressa ou digital, o conteúdo dos trabalhos inscritos, total ou parcialmente, bem como as imagens e vozes dos participantes, conforme autorização dos autores.

9.3. O não cumprimento de qualquer instrução deste Edital implica desclassificação da tese.

9.4. Os candidatos inscritos são responsáveis pela autoria e pelo conteúdo dos trabalhos, não cabendo qualquer responsabilidade aos realizadores do certame por eventuais infringências aos direitos autorais de terceiros ou por divulgação de informações de caráter sigiloso.

9.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.

9.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para: snfdt@esporte.gov.br.

9.7. Em cada fase do edital os participantes poderão encaminhar pleito de reconsideração a Autoridade Superior. Caso isto ocorra, o calendário mencionado no item 8 pode ter mudanças.

MARCO AURÉLIO SOUTO DE ARAUJO

Secretário Substituto

ANEXO I

PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR- EDIÇÃO 2019

EDITAL Nº 01/2019

Modelo de Formulário de inscrição

ANEXO II

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR

PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - EDIÇÃO 2019

Declaração de concordância com o Regulamento do concurso e com os termos de "cessão de direitos autorais e autorização para publicação".

Eu xxxxx, CPF xxxxx, declaro que estou de acordo com o regulamento da Chamada Pública nº xxx/SEESP/SNFD e que todos os direitos autorais serão do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte, especificamente da Secretaria de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFD), em caso de ter minha dissertação/tese selecionada para publicação.

ANEXO III

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR

PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - EDIÇÃO 2019

Estrutura do Resumo expandido

1. Aspectos gerais

1.1-O Resumo Expandido deve ser digitado em editor de texto Word for Windows, fonte Times New Roman, tamanho 12. Usar tamanho 14 apenas para o título (e suas traduções), tamanho 11 para citações com mais de três linhas e tamanho 10 para notas de rodapé e demais itens.

1.2- O Resumo Expandido deve conter os seguintes elementos: título, resumo e palavras-chave nas línguas português e inglês; autoria, vínculo institucional e endereço eletrônico; introdução e demais elementos textuais em que se apresentem justificativa, objetivos, base teórica, metodologia e análise/discussão; considerações finais; referências e informações de financiamento do trabalho (quando houver).

1.3- O espaçamento entre linhas é de 1,5 (sem espaçamento entre os parágrafos) e o deslocamento é de 1,25 cm na primeira linha. O espaçamento será simples apenas em notas de rodapé, resumo informativo de até 500 caracteres, citações com mais de três linhas e referências. A margem superior deve ser de 3 cm e as margens inferior, direita e esquerda de 2,5 cm.

1.4- A extensão máxima para os textos é de 10 páginas, com título, resumo e referências.

2. Forma de apresentação dos itens do resumo

2.1- Título (centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14).

2.2- Nomes do autor e orientador centralizados, em caixa baixa, seguido de vínculo institucional; endereço de e-mail.

2.3-Resumo em português- deve conter objetivo, metodologia, resultados e considerações finais; deve ter, no máximo, 500 caracteres (contando espaços) e ser redigido em itálico. Logo após o resumo devem ser inseridas as palavras-chave em itálico e separadas por ponto e vírgula.

2.4-Título em inglês- centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14.

2.5- Abstract- usar itálico, contendo, no máximo, 500 caracteres com espaços. Na sequência, elencar três Keywords em itálico, separadas por ponto e vírgula.

2.6- Título em espanhol- centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14.

2.7- Resumen- escrito em itálico com, no máximo, 500 caracteres incluindo espaços. Na sequência, elencar três Palabras claveem itálico, separadas por ponto e vírgula.

2.8- Referências - nomes dos autores devem ser abreviados e os destaques em itálico ao invés de negrito; entre uma e outra referência deve ser utilizado um espaçamento simples. Todos os endereços de páginas na Internet (URLs) incluídas no texto devem estar ativos para clicar.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros - ESEP-2/2019, no âmbito de Itajaí-SC, estarão abertas as inscrições no período de 21 de outubro de 2019 à 21 de novembro de 2019, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.

O Edital do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviário encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/?q=cursos

Capitão de Fragata THALES DA SILVA BARROSO ALVES,

Ordenador de Despesas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9670562685886288.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2019.

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do CNPq

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 080/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: "Ipeadata: Revisão de conteúdo", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/10/2019; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/10/2019 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 06/11/2019.A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 518, Brasília - DF.

Brasília - DF, 17 de outubro de 2019

HERIVELTO PEREIRA ANDRADE

Coordenador Geral

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicados:

1. Quadro de vagas:

2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA disponível em http://forms.ufca.edu.br (Edital 42/2019 Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 21 de outubro de 2019 a 08 de novembro de 2019, observando o horário local.

3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação:

3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;

3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;

4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.

5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal da UFCA (http://www.ufca.edu.br/portal/concursos-e-selecoes/editais, aba Professor Substituto/Temporário, Edital 42/2019).

6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.

J

LEANDRO TARGINO PINHEIRO

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas