Imprensa Nacional

O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARÍLIA, considerando o teor dos documentos que formam os autos do Processo Administrativo nº 11868.100618/2019-11, torna público o resultado do 1º Procedimento de Credenciamento de Leiloeiros, Corretores e Administradores-depositários para a formação de Cadastro, na área de abrangência da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marília (PSFN/MARÍLIA). Deferidos os pedidos de habilitação deCamila Tiemi Sanches Pereira,Cassio Renato Dias Albino, Diniz Parussolo Martins, Eduardo Jordão Boyadjian, Gilson Keniti Inumaru, Jorge Luiz Molgado, Júlio Abdo Costa Calil, Marilaine Borges de Paula, Nilton BrancalliãoeRodrigo Aparecido Rigolon da Silva, como leiloeiros; deLeonice Fixer, como corretora; e deLeonardo Santos Moreira, como administrador-depositário.

Os pedidos de habilitação dos demais requerentes foram indeferidos pela Comissão, sendo-lhes, portanto, facultado apresentar recurso ou representação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Extrato de Edital contento o resultado no Diário Oficial da União, que deverá ser dirigido e protocolado na PSFN/MARÍLIA, ou por via postal, na forma prescrita no subitem 4.4 do Edital PSFN/MARÍLIA nº 3/2019, não sendo conhecidos os recursos enviados por outros meios nem protocolados fora do prazo.

TÉBIO LUIZ MACIEL FREITAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, nos dias, horários e locais estabelecidos no Quadro anexo ao presente Edital, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados:

1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

1.1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA

1.2. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS

2. Serão reservadas às pessoas com deficiência 10% do total das vagas, ofertadas e que vierem a surgir no prazo de validade da seleção, para cada setor de estudo, na forma do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990 e parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 9.508/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, que regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

3. O percentual de 10% sobre a oferta de vagas, de que trata o item anterior, somente será aplicado quando o número de vagas ofertadas por setor de estudo ou o número de vagas ofertadas por Edital, for igual ou superior a 05 (cinco).

4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.

5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam da Resolução nº 29/2017/CEPE, alterada pela Resolução 01/2018/CEPE e do presente Edital em seu inteiro teor, disponíveis nos endereços eletrônicos www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.

Elizabeth De Francesco Daher

Pró-Reitora de Extensão no Exercício da Reitoria

QUADRO ANEXO AO EDITAL no 183/2019

SISTEMATIZA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 4.008, de 15 de dezembro de 2017, do Magnífico Reitor e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, resolvem: Prorrogar por um (01) ano o prazo de validade do Edital nº 24/2018, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018.

ELIANA MYRA DE MORAIS SOARES

VIRGÍLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de técnico especializado, conforme edital publicado na seção 3 do DOU, nº 198, de 11 de outubro de 2019,

Edital nº 02/2019 - Campus Rio Pomba

Área RP001 - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Ampla Concorrência

Área RP001 - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Cotas Raciais

Charles Okama de Souza

O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna público os nomes dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A, nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 169/2019, cujos resultados foram homologados em reuniões realizadas nos dias 06/11/2019 e 07/11/2019, conforme Resoluções CEP Nºs46/91 e 54/91.

UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI

1-DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO AGROSSÓCIOAMBINETAL SUSTENTÁVEL/MZO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO RURAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Glenio Piran Dal' Magro (1º lugar), Roberto Pessoa de Queiroz Falcão (2º lugar)

2-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/TCC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Igor Machado Coelho (1º lugar), Luís Felipe Ignácio Cunha (2º lugar), Mario Roberto Folhadela Benevides (3º lugar), Leandro Santiago de Araújo (4ºlugar), Troy Costa Kohwalter (5ºlugar)

3-DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL/GAG

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS E MEIO AMBIENTE

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Raquel Giffoni Pinto (1º lugar), Laila Thomaz Sandroni (2º lugar), José Colaço Dias Neto (3º lugar), Rafael Peçanha de Moura (4ºlugar), Rosana Soares de Lima Temperini (5º lugar)

4-DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA/MMC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA/REUMATOLOGIA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Luiz Eduardo da Costa Oliveira (1º lugar)

5-DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA/MMC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA/SEMIOLOGIA

Classe A: Assistente A - 20h

Candidatos habilitados: Henrique Thadeu Periard Mussi (1º lugar), Walmick Mendes Bezerra de Menezes (2º lugar), Juliana Mendes Abreu (3º lugar), Victor Côrtes Pourchet de Carvalho (4º lugar)

6-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL/TEC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CONCRETO ARMADO E CONCRETO PROTENDIDO

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Marco Aurélio Chaves Ferro (1º lugar), Mauro Schulz (2º lugar)

7-DEPARTAMENTO DE MEDICONA CLÍNICA/MMC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: DIP/SEMIOLOGIA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Natalia Chilinque Zambao da Silva (1º lugar), Laura da Cunha Ferreira (2º lugar), Ezequias Batista Martins (3º lugar)

8-DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/SDV

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: DIREITO PRIVADO

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Livia Pitelli Zamarian Houaiss (1º lugar), Daniela Juliano Silva (2º lugar), Antón Lois Fernández Álvarez (3º lugar)

9-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL/TEC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENSAIOS MECÂNICOS DESTRUTIVOS E NÃO DESTRUTIVOS, E MECÂNICA DA FRATURA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Camila Aparecida Abelha Rocha (1ºlugar), Eliane Fernandes Côrtes Pires (2º lugar)

10-DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO/SSE

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENSINO DE FILOSOFIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Robson Pereira Calça (1º lugar), César Fernando Meurer (2º lugar), Leonardo Dias Avanço (3º lugar)

11-DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO/SSE

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENSINO DE GEOGRAFIA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Diego Carlos Pereira (1ºlugar), Iomara Barros de Sousa (2º lugar), Carla Cristiane Nunes Nascimento (3º lugar), Débora Schardosin Ferreira (4º lugar)

12-DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/GGE

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENSINO DE GEOGRAFIA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Daniel Pereira Rosa (1º lugar), Luiz Antônio de Souza Pereira (2º lugar), Iomara Barros de Sousa (3º lugar)

13-DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/GQO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENSINO DE QUÍMICA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Rafael Ferreira da Silva (1º lugar)

14-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/GCI

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: FONTES E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Gonzalo Rubén Alvarez (1º lugar), Patricia da Silva Neubert (2º lugar)

15-DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/SSN

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Leticia Batista da Silva (1º lugar), Gleyce Figueiredo De Lima (2º lugar)

16-DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA/MMC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: GASTROENTEROLOGIA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Joao Autran Nebel (1º lugar)

17-DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA/MMC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: GASTROENTEROLOGIA/TRABALHO DE CAMPO SUPERVISIONADO III

Classe A: Assistente A - 20h

Candidatos habilitados: Paula Amorim Novais Zdanowski (1º lugar)

18-DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA/GGO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: GEOFÍSICA-MÉTODOS ELÉTRICOS E ELETROMAGNÉTICOS

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Leonardo Guimarães Miquelutti (1º lugar), Flora Ferreira Solon (2º lugar), Rimary Del Valle Valera Sifontes (3º lugar)

19-DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA/GGO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: GEOLOGIA-SEDIMENTOLOGIA E ESTRATIGRAFIA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Francisco Romério Abrantes Júnior (1º lugar), Fabiana Richter Oliveira da Silva (2º lugar)

20-DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL/MMI

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: GINECOLOGIA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Bernardo Portugal Lasmar (1º lugar), Aparecida Cristina Sampaio Monteiro (2º lugar)

21-DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/GHT

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA ÁFRICA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Felipe Paiva Soares (1º lugar), Elias Alfama Vaz Moniz (2º lugar)

22-DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS/GLE

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: LÍNGUA INGLESA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Não houve candidato habilitado

23-DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS/GLE

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: LITERATURAS HISPÂNICAS

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Maria Celina Ibazeta (1ºlugar)

24-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/STA

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: MARKETING E COMUNICAÇÃO

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Ana Raquel Coelho Rocha (1º lugar), Debora Bogea Da Costa Tayt Son (2º lugar), Catia Silva da Costa Moreira (3º lugar), Diogo Pereira da Silva (4º lugar)

25-DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA/GMA

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: MATEMÁTICA, COM SUBÁREAS: ÁLGEBRA, ANÁLISE, EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS, GEOMETRIA DIFERENCIAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Adriana Victoria da Luz Angeloni (1º lugar), Alessia Mandini (2º lugar), Plinio Guillel Pino Murillo (3ºlugar), Charles Aparecido de Almeida (4º lugar), Xuan Zhang (5º lugar)

26-DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA/MCG

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: OFTALMOLOGIA/GLAUCOMA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Marcelo Jarczun Kac (1º lugar)

27-DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA/MOC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ORTODONTIA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Diego Coelho Lorenzoni (1º lugar), Tatiana Araújo de Lima (2º lugar), Rodrigo Lopes de Lima (3º lugar), Ilana Ferreira de Oliveira Christovam (4º lugar)

28-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO/TEQ

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: PROCESSOS QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: André Von-Held Soares (1º lugar), André Ferreira Young (2º lugar), Andressa Andrade Alves da Silva (3º lugar), Rodrigo Pimentel Fernandes (4º lugar), Juliana Ferreira Gonçalves (5º lugar)

29-DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA/TAR

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO COM ÊNFASE EM EXPRESSÃO GRÁFICA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Ana Beatriz Ferreira da Rocha e Silva (1ºlugar), Rubens Moreira Rodrigues de Carvalho (2º lugar), Filipe Ungaro Marino (3º lugar)

30-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO TRABALHO E ORGANIZACIONAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Catharina Marinho Meirelles (1º lugar), Silvia Miranda Amorim (2º lugar)

31-DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/GQA

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: QUÍMICA ANALÍTICA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Vinicius Tadeu Kartnaller Montalvão (1º lugar), Lucas Mattos Duarte (2º lugar), Rafaella Regina Alves Peixoto (3º lugar), Marcos Martins Gouvêa (4º lugar), Fernanda Neves Feiteira (5º lugar)

32-DEPARTAMENTO DE QUÍMICA INORGÂNICA/GQI

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E ENSINO DE QUÍMICA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Joana Guilares de Aguiar (1º lugar), Natany Dayani de Souza Assai (2º lugar)

33-DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/GQO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: QUÍMICA ORGÂNICA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Rodolfo Goetze Fiorot (1º lugar), Joel Savi dos Reis (2ºlugar), Luana da Silva Magalhães Forezi (3º lugar)

34-DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/GQO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: QUÍMICA ORGÂNICA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Flaviana Rodrigues Fintelman Dias (1º lugar), Luana da Silva Magalhães Forezi (2º lugar)

35-DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA/MRD

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: RADIOLOGIA MÉDICA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Diogo Goulart Corrêa (1º lugar)

36-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/TEM

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: TERMOCIÊNCIAS

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Kleber Marques Lisbôa (1º lugar), Isabela Florindo Pinheiro (2º lugar)

37-DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA/MCG

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: UROLOGIA

Classe A: Assistente A - 40h

Candidatos habilitados: Rodrigo Barros de Castro (1º lugar), Clemildo Pereira da Silva Júnior (2º lugar)

38-DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO/GCV

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: VÍDEO PROCESSO

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Gabriel Filipe Santiago Cruz (1º lugar), Bruna Werneck de Andrade Bakker (2º lugar), Luiz Garcia Vieira Junior (3º lugar)

UNIDADE DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

39-DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/SSC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados - Ampla concorrência: Amanda Guazzelli (1º lugar), Ana Claudia de Jesus Barreto (2º lugar), Marilene Parente Gonçalves (3º lugar), Alessandra Genu Pacheco (4º lugar), Neusa Cavalcante Lima (5º lugar), Juliana Desiderio Lobo Prudencio (6º lugar), Juan Pablo Sierra Tapiro (7º lugar), Célia Barbosa da Silva Pereira (8º lugar), Natália Soares Ribeiro (9º lugar), Ivy Ana de Carvalho (10º lugar), Alex Fabiano de Toledo (11º lugar). Reserva para Negros (Lei nº 12.990/2014): Juliana Desiderio Lobo Prudencio (1º lugar)

40-DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE/SFC

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: FILOSOFIA GERAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Claudio Vinicius Felix Medeiros (1º lugar), Fernando Rocha Sapaterro (2º lugar), Gustavo Emmanuel Alves Vianna de Lyra (3º lugar), Isabela Ferreira de Pinho (4º lugar), Daniel Luis Cidade Gonçalves (5º lugar)

UNIDADE DE ENSINO DE MACAÉ

41-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/MDM

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: FINANÇAS, CONTABILIDADE E CONTROLE

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Daniele Fernandes Rodrigues (1º lugar), Geraldo Costa Junior (2º lugar), Glauco Lopes Nader (3º lugar)

UNIDADE DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS

42-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA/REG

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Não houve candidato habilitado

43-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA/REG

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: EXPRESSÃO GRÁFICA PARA ENGENHARIA

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Paulo Apicelo De Souza Pereira (1º lugar)

UNIDADE DE ENSINO DE VOLTA REDONDA

44-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/VCO

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E AUDITORIA

Classe A: Adjunto A - 40h

Não houve candidato habilitado

45-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/VEM

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS FLUIDOS

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Candidatos habilitados: Henrique Massard da Fonseca (1º lugar), Jaqueline Diniz da Silva (2º lugar)

46-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/VEP

Edital: 169/2019

Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DA ECONOMIA, CONTABILIDADE GERENCIAL E CUSTOS INDUSTRIAIS

Classe A: Adjunto A - 20h

Candidatos habilitados: Henrique Martins Rocha (1º lugar)

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Projeto de Organismo Internacional Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA

Contrata na Modalidade Produto - Edital nº 99/2019.

CARGO: Elaboração do planejamento e desenvolvimento de proposta do design instrucional (roteirização/storyboard) e dos guias interativos veiculados na internet (telas web), com a adequação do conteúdo para a Educação a Distância (EaD), compatíveis com a tecnologia utilizada no Portal EaD, para oferta de cursos online no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA..

PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Curso superior em Administração de Empresas, Comunicação Social, Marketing ou Design Gráfico com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência de no mínimo 10 anos em Design Gráfico Institucional e Promocional; Experiência de no mínimo 10 anos em Direção de Arte em Projetos de Comunicação Visual.

O Termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão inserir seu currículo no site http://www.iica.org.br/pt/node/75 de 24/11/2019 até o dia 01/12/2019 às 23h59 min 59 seg. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

EDWARD LÚCIA VIEIRA BORBA

Diretor de Cooperação Técnica

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-Enap, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos da Ação Cautelar Incidental nº 0067726-06.2012.4.01.0000, movida por LUÍSA DE OLIVEIRA DRUMOND, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00006/2019/COASPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de janeiro de 2019, resolve, em consequência:

I - Retificar o resultado definitivo das provas discursivas da candidata abaixo indicada, constantes do Edital Enap nº 95, de 10 de setembro de 2019, (Diário Oficial da União de 11.9.19), devido a erro material de lançamento das notas das provas discursivas I e II, após recursos:

II - Divulgar o resultado final do concurso público, exclusivamente para a candidata abaixo indicada, para cargo de Procurador da Fazenda Nacional 2ª Categoria - 2012, ampla concorrência, em conformidade com o disposto no subitem 19.4 do Edital 08/2012, do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgado por meio do Edital Esaf nº 11/2012 (DOU de 7.5.2012), regulador do certame, mantendo a sua nota na prova oral, uma vez que a candidata manifestou-se pela não apresentação de recurso em face do resultado provisório divulgado por meio do Edital Enap nº 110, de 16.10.19 (DOU de 18.10.19)

III - Incluir, na condição sub judice, a candidata LUÍSA DE OLIVEIRA DRUMOND, no Anexo II (fora do número de vagas) do Edital Esaf nº 41/2013 (DOU de 23.5.13), que divulgou a relação dos candidatos aprovados e classificados dentro e fora do número de vagas oferecidas no certame.

DIOGO G. R. COSTA

De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 225/2018-CONSEPE, de 27/11/2018, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. As atividades referentes à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO envolvem a atuação no ensino, conforme a necessidade da instituição expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.

1.2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.2.1. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 03 (três) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido e entregue por meio do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 2 (dois) dias, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.

1.2.2. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do Edital do processo seletivo após o início do prazo das inscrições no tocante aos requisitos de titulação do cargo, salvo em caso de ampliação, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.

1.3. DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E RELAÇÕES DE TEMA DA PROVA DIDÁTICA

1.3.1. Os programas e as relações de temas da prova didática de todas as áreas de conhecimento deste Edital serão disponibilizadas nas páginas eletrônicas http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e http://www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 26/11/2019.

2. DAS VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

2.1. O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:

(*) Cadastro de reserva

(*) Cadastro de reserva

2.2. Dentre as 25 (vinte e cinco) vagas previstas em edital, 05 (cinco) vagas estarão reservadas para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 3 deste instrumento editalício.

2.3. As contratações dos candidatos aprovados somente poderão ser efetivadas quando na ocorrência, pelo corpo docente efetivo, de alguma das situações previstas no art. 3º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, bem como ante a comprovação da correta distribuição da carga horária na respectiva unidade acadêmica.

2.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.

2.5. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior ou do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a vaga pretendida, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:

2.6. Caso o candidato aprovado já seja servidor público e sendo permitida a acumulação de cargos na forma da Constituição, será devida a percepção de um único auxílio-alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.

2.7. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.

3. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Do total de vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018.

3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, nos termos do Art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, do Art. 37, § 2º do Decreto nº 3.298/99, e do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 9.508/2018.

3.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.4. O candidato com deficiência deverá declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição no ato da inscrição.

3.4.1. O candidato que não declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição de pessoa com deficiência, no ato da inscrição, perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos candidatos em tais condições.

3.4.2. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo/área e/ou especialidade para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação da compatibilidade do exercício do cargo com a deficiência que possui, durante o estágio probatório, por uma equipe multiprofissional, nos termos do Art. 5º, do Decreto 9.508/2018.

3.5. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se classificado no processo seletivo, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.

3.6.1. Antes da homologação do resultado final do processo seletivo, o candidato deverá submeter-se à inspeção médica promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

3.6.1.1. O candidato apresentar-se-á para a inspeção médica constante do subitem 3.6.1 às suas expensas.

3.6.2. O candidato deverá comparecer à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS munido de laudo médico e de exames complementares comprobatórios da deficiência, conforme subitens a seguir.

3.6.2.1. O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

3.6.2.2. Os exames complementares comprobatórios serão apresentados conforme o tipo de deficiência:

a) Deficiência Visual: Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Biomicroscopia e Campimetria;

b) Deficiência Auditiva: Audiometria (audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz);

c) Deficiência Física: resultados de exames de imagem pertinentes;

d) Deficiência Mental: laudo médico especializado e declarações de demais profissionais ligados à área (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, etc.);

e) Deficiência Múltipla: exames comprobatórios relacionados aos tipos das deficiências em que se enquadra.

3.6.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, nos termos do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, caso possua nota de classificação para tanto.

3.6.4. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.7. As vagas definidas no item 3.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no processo seletivo ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.

3.8. DO SORTEIO DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.8.1. A distribuição do quantitativo de vagas especificado no item 3.1, dar-se-á após o término das inscrições, por meio de sorteio público, e incidirá apenas nas áreas de conhecimento/cargos em que houverem candidatos com deficiência inscritos.

3.8.2. Estarão automaticamente excluídas do sorteio público:

a) as áreas de conhecimento/cargos que possuam a partir de 5 (cinco) vagas para provimento imediato, tendo em vista que já contemplarão a reserva para pessoas com deficiência; e

b) as áreas de conhecimento/cargos que exijam o provimento necessariamente por pessoa com deficiência.

3.8.2.1. A hipótese descrita no item 3.8.2, "b", não obstante prescindir de sorteio público, contabiliza-se no número total de vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme item 3.1 deste edital.

3.8.3. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 resultar em número superior ao de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos será automaticamente distribuída uma vaga para cada área de conhecimento/cargo, e o restante distribuído por meio de sorteio público, desde que haja candidatos com deficiência suficientes nas áreas para ocuparem o cadastro de reserva.

3.8.3.1. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 coincidir com o número de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente uma vaga para cada área de conhecimento/cargo.

3.8.3.2. À medida que a área de conhecimento/cargo é sorteada, a mesma é retirada da disputa no próximo ciclo de sorteio, salvo se a área de conhecimento/cargo ainda suportar a destinação de mais vagas para provimento imediato.

3.8.3.3. Caso após a realização de todos os ciclos de sorteio não tenha sido contemplado o quantitativo de vagas descrito no item 6.1, serão realizados novos sorteios entre todas as áreas de conhecimento/cargos com deficientes inscritos, para fins de formação de cadastro de reserva.

3.8.4. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 23/12/2019, às 09h00min, no Auditório da Comperve (Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970), e será gravado para efeitos de registro.

3.8.4.1. Em não havendo candidatos deficientes com inscrições deferidas quando da divulgação da relação definitiva de inscritos, o sorteio público especificado no item 3.8.4 não será realizado.

3.8.5. O quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009 e do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado em edital complementar na data provável de 23/12/2019.

3.8.5.1. Nas áreas de conhecimento em que a vaga se dá sob a modalidade de cadastro de reserva, considerar-se-á o quantitativo de uma vaga, para fins de definição do máximo de aprovados, consoante Anexo II do Decreto nº 6.944/2009 e Decreto nº 9.739/2019.

3.8.6. Os casos omissos serão decididos pelos Colegiados Superiores da UFRN (CONSAD/CONSEPE).

3.9. DO PEDIDO DE TEMPO ADICIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

3.9.1. O candidato com deficiência que se inscrever para concorrer às vagas deste Edital em igualdade de condições com os demais candidatos e necessitar de tempo adicional para a realização da prova escrita, caso seja aplicada nos termos do item 10.2.1 deste edital, deverá indicar sua necessidade no ato da inscrição, anexando eletronicamente no formulário um parecer (laudo médico) emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o §2odo artigo 40 do Decreto no3.298, de 1999.

3.9.2. O parecer (laudo médico) terá validade somente para este processo seletivo.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e em quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento.

4.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital.

4.1.2. A análise da compatibilidade das áreas correlatas elencadas no Quadro de Vagas deste Edital com a formação acadêmica do candidato somente será realizada na avaliação de Títulos e Produção Intelectual pela Comissão de Seleção e, posteriormente, conferida no ato de contratação.

4.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

4.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CpfEstrangeiro/fcpfIng.asp

4.2.2. Para efeito de inscrição e participação no certame, serão considerados documentos de identificação:

a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);

b) passaporte;

c) certificado de Reservista;

d) carteiras funcionais do Ministério Público;

e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade;

f) carteira de Trabalho e Previdência Social;

g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.

4.4. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data e os horários estabelecidos no item 7.1, alínea "e" deste Edital, não serão acatadas.

4.6. A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.7. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e no seu envio.

4.8. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do processo seletivo o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

4.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, por área de conhecimento, conforme o disposto no Capítulo 7 deste Edital.

4.10. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição, na mesma área de conhecimento, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.

4.11. O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes.

4.11.1. A inscrição em mais de uma área de conhecimento é de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade de haver a alteração da data prevista para a realização das provas, conforme art. 11, §1o, da Resolução no225/2018-CONSEPE.

4.12. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do pagamento efetuado.

4.12.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas cancelará a inscrição do candidato.

4.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

4.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo, por conveniência da Administração.

4.13.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição na mesma área de conhecimento do concurso, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

4.14. Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

5. DO PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 29/11/2019 a 10/12/2019, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado.

5.2. A solicitação será submetida à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS.

5.3. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4. Não serão aceitos pedidos de tempo adicional para a realização das provas para os candidatos não portadores de deficiência, assim considerados nos termos do Decreto no3.298/1999 e na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

5.5. A condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efetuado no período estabelecido.

5.6. As fases em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos em edital.

5.7. CANDIDATA LACTANTE

5.7.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

5.7.2. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.7.3. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho.

5.7.3.1. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.

5.7.4. Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por fiscal.

5.7.5. Terá o direito previsto no item 5.7 a mãe cujo filho tiver até 6 (seis) meses de idade no dia da realização de prova ou de etapa avaliatória de concurso público, de acordo com a Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.

5.7.6. A prova da idade da criança será feita mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização.

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no processo seletivo, em conformidade com a Lei n. 13.656, de 30 de abril de 2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:

a) que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;

b) Que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

6.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 29/11/2019 a 06/12/2019, observando os seguintes passos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual estará disponível o Formulário de inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social - NIS, na hipótese especificada no item 6.1 "a". Em se tratando de doador de medula óssea, descrita no item 6.1 "b", deverá ser anexado atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação;

c) declarar no próprio Formulário de Inscrição que atende às condições estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 6.1 deste Edital;

d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante.

6.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto no83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Processo Seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

6.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018 estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

6.4. A UFRN, na hipótese especificada no item 6.1 "a", consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.4.1. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

6.5. Para o candidato isento será validada, apenas, a última inscrição realizada.

6.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 6.2.;

d) comprovar renda familiar mensal superior a meio salário mínimo nacional, seja qual for o motivo alegado;

e) não anexar no formulário de inscrição o atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

6.7. O Número de Identificação Social - NIS de que trata a alínea "b" do item 6.2 deve estar no nome do candidato interessado, não sendo admitido o NIS de terceiros.

6.7.1. Não será aceito o número de protocolo de cadastro nos Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sendo admitido apenas o Número de Identificação Social - NIS definitivo.

6.8. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas nos sítios www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 09/12/2019.

6.8.1. Não será aceito pedido de reconsideração/recurso do indeferimento da isenção.

6.9. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até o dia 13/12/2019, devendo gerar a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO por meio da área do candidato no sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

7.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 29/11/2019 até às 23h59 do dia 10/12/2019, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;

c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;

d) imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa, no valor indicado no item 7.7.1 deste edital, no período de 29/11/2019 a 13/12/2019, no local indicado na GRU.

7.2. A GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) estará disponível na área do candidato após o período de 48h úteis, contados da realização da inscrição.

7.2.1. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no item 7.1, alínea "e".

7.2.2. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

7.3. Ao finalizar a inscrição, será encaminhada para o e-mail informado na ficha de inscrição, a senha de acesso à área do candidato (www.sigrh.ufrn.br).

7.3.1. A senha encaminhada pelo sistema poderá ser posteriormente alterada pelo candidato. Para tanto, deverá acessar a área do candidato (www.sigrh.ufrn.br → Menu Concursos → Área do Candidato) e no campo "Dados Pessoais", clicar em alterar a senha.

7.4. O candidato deverá guardar consigo, até a validação definitiva da inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento de comprovação de pagamento da inscrição.

7.5. Após a inscrição, deverá o candidato acompanhar todos os atos do concurso público por meio da área do candidato (www.sigrh.ufrn.br → Menu Concursos → Área do Candidato).

7.6. No dia 19/12/2019, será disponibilizado nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos.

7.7. O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá enviar para o e-mail concursos@reitoria.ufrn.br, no dia 20/12/2019, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU) para que seja providenciada sua análise e validação

7.7.1. No dia 23/12/2019 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio dos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

7.8. Taxa de inscrição:

7.8.1. A taxa de inscrição será cobrada no valor único abaixo descrito.

7.9. Não serão reservadas vagas para cotas raciais (negros) neste edital, tendo em vista não se tratar de provimento de cargos efetivos, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Desta forma, o campo existente na ficha de inscrição para esse sistema de cotas será desconsiderado, caso seja selecionado.

8. DA ENTREGA ELETRÔNICA DO CURRÍCULO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E DE IDENTIFICAÇÃO

8.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 7.1 (29/11/2019 a 10/12/2019), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos:

a) Cópia de documento de identificação com foto, conforme item 4.2.2 deste Edital;

b) Certidão de quitação eleitoral, emitida através do site: www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

c) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos, conforme especificado no item 8.8 deste edital, à exceção dos candidatos estrangeiros;

d) curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na prova de títulos, de acordo com o Anexo VII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE e item 10.6 deste edital, comprometendo-se o candidato pela veracidade das informações.

8.1.1. O currículum vitae com as cópias dos documentos comprobatórios deverão compor um único arquivo com extensão ".pdf", não sendo aceito arquivos zipados. A união dos documentos em um único arquivo ".pdf" poderá ser realizada por meio de ferramentas online gratuitas, conforme exemplos abaixo listados:

a) https://www.ilovepdf.com/pt

b) https://combinepdf.com/pt/

c) https://www.pdfmerge.com/pt/

8.1.2. Os arquivos deverão possuir tamanho máximo de 200 MB, sob pena de serem rejeitados pelo sistema.

8.2. A entrega será feita, exclusivamente, via internet, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos → Área do Candidato);

b) selecionar a vaga do concurso e preencher os dados do login (CPF e Senha), clicando em seguida em "acessar";

c) na área do candidato, selecionar o link "Documentos do Candidato e Currículo";

d) anexar todos os documentos nos campos solicitados.

8.3. Não se admitirá a entrega da documentação fora do prazo estabelecido nos itens 5.1 e 8.1 deste edital.

8.4. Todos os arquivos anexados deverão estar digitalizados em formato ".pdf", sob pena de não serem considerados.

8.5. A não anexação da documentação relacionada no item 8.1, alíneas "a", "b", e "c", no prazo estabelecido, implicará na eliminação do candidato, não ensejando a devolução da taxa de inscrição.

8.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 8.1 será divulgada na data provável de 23/12/2019.

8.7. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento dos documentos eletrônicos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados no último dia permitido para o seu envio.

8.8. Constituem prova de que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos:

a) certificado de Alistamento Militar, nos limites da sua validade;

b) certificado de Reservista;

c) certificado de Dispensa de Incorporação;

d) certificado de Isenção;

e) certidão de Situação Militar, expedida por Junta de Serviço Militar. Não se equivale e não será aceita certidão negativa expedida pelo Superior Tribunal Militar;

f) carta Patente para oficial da ativa, da reserva e reformado das Forças Armadas ou de corporações consideradas suas reservas;

g) provisão de reforma, para as praças reformadas;

h) atestado de Situação Militar, quando necessário, para aqueles que estejam prestando o Serviço Militar, válido apenas durante o ano em que for expedido;

i) atestado de desobrigação do Serviço Militar;

j) certificado de Prestação de Serviço Alternativo;

k) Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo.

9. DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DOS CALENDÁRIOS

9.1. A composição da Comissão de Seleção e o respectivo calendário de provas estão previstos para divulgação nos quadros de avisos da Unidade Acadêmica e nas páginas eletrônicas do SIGRH (www.sigrh.ufrn.br) e da Progesp (www.progesp.ufrn.br), a partir do dia 27/12/2019.

9.2. A divulgação oficial da comissão examinadora e dos calendários dar-se-á no quadro de avisos da unidade, sendo a publicação no site da Progesp uma divulgação complementar, uma vez que por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, poderá haver atrasos nessa divulgação.

9.3. O candidato poderá impugnar os membros da comissão examinadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados após a divulgação da Comissão de Seleção, nos casos previstos no art. 19 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE.

9.4. A impugnação deverá ser apresentada através do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br ou por meio da área do candidato (www.sigrh.ufrn.br), mediante requerimento fundamentado.

10. DAS AVALIAÇÕES

10.1. As provas ocorrerão no período de 02/02/2020 a 22/02/2020. Cada área de conhecimento/disciplina prevista em edital obedecerá ao período de provas de acordo com a sua vinculação a determinado Centro Acadêmico/Unidade Acadêmica Especializada, conforme tabela abaixo:

10.1.1. As provas das áreas de conhecimento vinculadas ao CCET, CCHLA, CCS, CCSA, CE, CT, ECT, IMD, EMUFRN e NEI serão aplicadas, no horário local, no município de Natal/RN.

10.1.2. As provas das áreas de conhecimento vinculadas à EAJ serão aplicadas, no horário local, no município de Macaíba/RN.

10.1.3. As provas das áreas de conhecimento vinculadas à FACISA serão aplicadas, no horário local, no município de Santa Cruz/RN.

10.1.4. As provas da área de conhecimento vinculada Departamento de Letras/CERES serão aplicadas, no horário local, no município de Currais Novos/RN.

10.1.5. As provas da área de conhecimento vinculada Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/CERES serão aplicadas, no horário local, no município de Caicó/RN.

10.2. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório).

10.2.1. Nas áreas de conhecimento/disciplina em que o número de candidatos ultrapasse o quantitativo de 12 (doze) inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, prova escrita com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, como primeira avaliação.

10.2.2. As atas de todas as avaliações, contendo as notas dos candidatos, serão divulgadas nos quadros de aviso da unidade acadêmica (publicação oficial) e nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

10.2.3. A divulgação nos sites da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br) poderão atrasar por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a publicação do documento na internet.

10.3. DA PROVA ESCRITA

10.3.1. A prova escrita destina-se a avaliar o conhecimento do candidato em relação ao conteúdo do programa do processo seletivo e consistirá de questões de múltipla escolha.

10.3.1.1. A prova escrita terá duração máxima de 4 (quatro) horas, ressalvadas as hipóteses especificadas nos itens 3.9 e 5 deste Edital.

10.3.2. As questões de múltipla escolha se basearão nos itens do programa da prova e valerá no máximo 10 (dez) pontos, possuindo cada questão o mesmo valor.

10.3.2.1. O número de questões de múltipla escolha na prova escrita será definido pela Comissão de Seleção de cada área de conhecimento.

10.3.3. Havendo anulação de questão o seu valor em pontos será distribuído nas demais questões para todos os candidatos.

10.3.4. Caso os 70% das questões válidas de múltipla escolha resulte em número fracionado, será considerado o número inteiro de questões imediatamente superior de maneira a garantir o mínimo de 70%.

10.3.5. A prova escrita deverá ser corrigida pelos examinadores, sendo a nota final expressa com 02 (duas) casas decimais, arredondando a segunda casa para mais, quando o dígito subsequente for igual ou superior a 5 (cinco).

10.3.6. A Comissão de Seleção atribuirá à prova escrita nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final inferior a 7,00 (sete), ressalvada a hipótese de cláusula de barreira estabelecida no item 10.4 deste Edital.

10.4. DA CLÁUSULA DE BARREIRA

10.4.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 06 (seis) candidatos, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados.

10.5. DA PROVA DIDÁTICA

10.5.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada perante a Comissão de Seleção - CS.

10.5.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.

10.5.3. A ordem de apresentação da prova didática será definida mediante sorteio.

10.5.4. Os temas correspondentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada a presença do candidato.

10.5.4.1. Todos os candidatos deverão chegar no horário do início da apresentação da sessão, sob pena de eliminação no certame. 10.5.5. A prova didática deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos de apresentação, seguida de arguição. O candidato que descumprir o tempo estabelecido será eliminado do processo seletivo.

10.5.6. Das áreas de Estudos Literários para usuários de Libras e Estudos Linguísticos para usuários de Libras

10.5.6.1. A prova didática nas áreas de Estudos Literários para usuários de Libras e Estudos Linguísticos para usuários de Libras, vinculadas ao Departamento de Letras/CCHLA, deverá ser ministrada em Língua Brasileira de Sinais.

10.5.7. Das áreas de Didática e Ensino de Língua Espanhola e Língua Espanhola e Ensino

10.5.7.1. A prova didática nas áreas de Didática e Ensino de Espanhol, vinculada ao Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, e de Língua Espanhola e Ensino, vinculada ao Departamento de Letras/CERES, deverá ser ministrada em Língua Espanhola.

10.5.8. Das áreas de Flauta transversal e música de Câmara e Guitarra Elétrica / Harmonia Funcional e Improvisação

10.5.8.1. As áreas de Flauta transversal e música de Câmara e Guitarra Elétrica / Harmonia Funcional e Improvisação, vinculadas à Escola de Música, terão natureza teórico-prática, a ser estabelecida no programa da seleção.

10.5.9. Da área de Inglês Instrumental

10.5.9.1. A área de Inglês Instrumental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, deverá ser ministrada em Língua Inglesa.

10.5.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.

10.5.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.

10.5.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.

10.5.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).

10.5.10. A prova didática será gravada em áudio ou em áudio/vídeo para efeito de registro.

10.6. DA PROVA DE TÍTULOS

10.6.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota final da prova de títulos.

10.6.2. Para fins de pontuação na prova de títulos e produção intelectual, consoante Anexo VII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, serão considerados:

10.6.3. Para o Grupo I (Títulos e Formação Acadêmica):

10.6.3.1. Curso de Especialização ou aperfeiçoamento: Certificado de Especialização ou Aperfeiçoamento, devidamente registrado, conforme normas da Lei no9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e do Conselho Nacional de Educação - CNE. Também será aceita certidão de conclusão de Pós-Graduação lato sensu acompanhada do respectivo histórico escolar no qual constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias do curso e a comprovação da apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.

10.6.3.2. Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei no9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma certidão do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no item acima.

10.6.3.3. Integralização de créditos em disciplinas de Mestrado e/ou Doutorado: certidão e/ou declaração expedida pela instituição de ensino competente.

10.6.3.4. Curso de Mestrado e/ou Doutorado: Diploma de Mestrado / Doutorado, devidamente registrado, expedida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC ou, na sua falta, Ata do julgamento da tese/dissertação, acrescido do histórico escolar e Certidão ou Declaração expedida pela instituição de ensino de que não possui pendências.

10.6.3.5. Para o curso de Doutorado ou Mestrado concluído no exterior será aceito apenas o diploma, para fins de Pontuação na Prova de Títulos, permanecendo a exigência de revalidação no ato da contratação.

10.6.3.6. Títulos de Livre-Docência: Certificado ou Diploma emitido pelo dirigente máximo da instituição de ensino que concedeu a Livre-Docência.

10.6.3.7. Para o referido Grupo, somente será considerada a pontuação correspondente à titulação ou formação acadêmica mais alta, sendo vedado o somatório de títulos com a integralização de créditos de disciplinas concluídas em cursos de Mestrado e Doutorado.

10.6.4. Para o Grupo II (Atividades de Docência):

10.6.4.1. Exercício do magistério (em nível superior ou no ensino básico, técnico e tecnológico): declaração ou certidão de tempo de exercício no magistério expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.2. Exercício de monitoria em nível superior: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.3. Participação em estágio em docência assistida realizado em estabelecimento de ensino superior, durante curso de Pós-Graduação stricto sensu devidamente validado pela instituição de ensino: declaração ou certidão expedida pela coordenação do curso de Pós-Graduação.

10.6.4.4. Participação em programas e/ou projetos de ensino ou inovação pedagógica: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.5. Orientação de trabalho final de curso de Graduação, de monografia de Graduação e/ou Especialização, de Dissertação ou de Tese: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.6. Somente serão consideradas as atividades exercidas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

10.6.5. Para o Grupo III (Atividades de Pesquisa e Extensão):

10.6.5.1. Livro publicado ou organizado com ISBN: cópia da capa do livro e da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da publicação e/ou organização, incluindo número ISBN e Conselho Editorial.

10.6.5.2. Capítulos em livros publicados com ISBN: cópia da capa do livro, da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da obra, incluindo número ISBN, e do capítulo publicado.

10.6.5.2.1. Para fins de pontuação dos itens 10.6.5.1 e 10.6.5.2, serão considerados os livros publicados em meio virtual (e-books), sendo a definição de livro a estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR6029, a saber: publicação não periódica, que contém acima de 49 páginas, excluídas as capas e que é objeto de ISBN.

10.6.5.3. Trabalhos publicados em periódico especializado: cópia da capa do periódico, caso haja, e a íntegra do trabalho, incluindo número do ISSN e/ou DOI.

10.6.5.4. Patente:

a) protocolo no INPI: número de protocolo do INPI e comprovante de chancela emitida por Núcleos de Inovação Tecnológica de instituições públicas, comprovando o ineditismo da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

b) pedido de exame: Certidão de Andamento de Pedido/Patente expedida pela Diretoria de Patentes do INPI, informando a atual situação do processo;

c) Patente Nacional: considera-se patente nacional aquela depositada em um único país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

d) patente internacional: considera-se patente internacional aquela depositada em mais de um país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI ou diretamente na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, bem como comprovante de depósito internacional via PCT (Tratado de Cooperação de Patentes) ou CUT (Convenção da União de Paris) e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN.

10.6.5.5. Produto técnico-científico ou cultural premiado por entidade de reconhecido prestígio: título de premiação.

10.6.5.6. Editor de periódico científico: ficha catalográfica e contracapa dos periódicos contendo o conselho editorial ou declaração emitida pelo responsável do periódico.

10.6.5.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais.

10.6.5.8. Orientação de bolsa de iniciação científica ou de extensão concluída: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.9. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica, tecnológica e inovação com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.10. Participação em programas, projetos concluídos e outras ações de extensão com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.11. Participação em curso de extensão: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.12. Participação em Comissão organizadora de evento nacional/internacional/local/regional: declaração, certidão ou documento expedido pela instituição promovente do evento.

10.6.5.13. Produção de obras artísticas publicadas ou participantes em amostras/eventos oficiais: comprovantes de publicação e/ou participação na amostra/evento.

10.6.5.14. Somente serão consideradas para pontuação no Grupo III as atividades publicadas ou registradas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

10.6.6. Para o Grupo IV (Mérito Profissional e Atividades Administrativas):

10.6.6.1. Participação como membro titular em comitê permanente da CAPES, CNPq ou similares: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.2. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão/entidade organizadora do certame.

10.6.6.3. Participação em Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Trabalho Final ou Monografia de curso de Graduação: Portaria de designação ou declaração expedida pela instituição de ensino.

10.6.6.4. Exercícios de cargos administrativos: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.5. Participação em Colegiados Superiores e Comissões ou Comitês Permanentes Institucionais: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.7. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições privadas, relacionadas com a área de conhecimento: cópia da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), contendo as páginas de identificação do trabalhador, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a função exercida e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito declaração emitida pela instituição privada, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

10.6.6.8. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições públicas ou do terceiro setor ou preceptoria de residência em saúde, relacionadas com a área de conhecimento: declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas. Caso o exercício da atividade tenha sido prestado por meio de contrato de trabalho, será necessário uma cópia do contrato de prestação de serviço entre as partes e uma declaração do contratante, informando o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço e a descrição das atividades, caso não constem do contrato de trabalho. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito certidão emitida pela instituição, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

10.6.6.9. Título honorífico concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados: cópia do título.

10.6.6.10. Prêmio de mérito profissional ou acadêmico: comprovante da premiação.

10.6.6.11. A Comissão Examinadora atribuirá nota 10 (dez) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo notas aos demais candidatos diretamente proporcionais à da melhor prova.

10.6.6.12. Caso o candidato não tenha anexado o currículo e os documentos comprobatórios do currículo no sistema ou caso a Comissão Examinadora não pontue nenhum dos títulos ou produção intelectual anexados eletronicamente, mesmo em se tratando de candidato único, será atribuída a nota 0,00 (zero).

10.6.6.13. O resultado da prova de Títulos e Produção Intelectual será divulgado no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada.

10.6.6.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada, os quais também serão divulgados via internet, nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

11. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA

11.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:

NFC= 0,9×PD + 0,1×PT

Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.

11.2. Na hipótese especificada no item 10.2 deste edital, a nota final classificatória (NFC) terá a fórmula abaixo:

NFC= 0,3 x PE + 0,6×PD + 0,1×PT

Em que PE é a nota da prova escrita, PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos

11.3. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei no10.741, de 01 de outubro de 2003.

11.3.1. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos seguintes critérios de ordem sucessiva:

a) maior nota na prova escrita, caso haja;

b) maior nota da prova de didática e/ou prática;

c) tenha exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei no11.689/2008 e a data de término das inscrições, conforme estabelece o art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro.

11.4. Os candidatos não classificados dentro do número máximo de aprovados, conforme art. 16 e Anexo II, ambos do Decreto no6.944/2009, e art. 39, § 1º e Anexo II, ambos do Decreto nº Decreto nº 9.739/2019, estarão automaticamente reprovados no processo seletivo.

12. DOS PEDIDOS DE RECURSO

12.1. Do resultado final do processo seletivo, publicado no Diário Oficial da União, caberá recurso ao respectivo Conselho de Centro (CONSEC), no caso de Departamento Acadêmico, ou ao CONSEPE, em se tratando de Unidade Acadêmica Especializada, Unidade de Ensino ou Colégio de Aplicação no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da referida publicação.

12.2. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente por meio da área do candidato (www.sigrh.ufrn.br).

13. DOS REQUERIMENTOS

13.1. Durante a realização das provas até a divulgação da ata conclusiva pela Comissão de Seleção, a qualquer momento, o candidato poderá se dirigir à Coordenadoria de Concursos, no horário de funcionamento (segunda a sexta-feira - das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min), por meio de requerimento devidamente fundamentado, para fins de esclarecimentos ou registros de fatos que apontem o descumprimento deste edital e da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018, o qual será analisado pela Coordenadoria de Concursos, ouvida a Comissão de Seleção.

13.2. A Comissão de Seleção deverá se manifestar acerca do requerimento até a conclusão dos seus trabalhos, sendo a sua resposta remetida ao candidato.

13.3. O candidato também poderá, a partir do primeiro dia útil após a divulgação do resultado, requerer vistas às suas provas e fichas de avaliação, bem como solicitar a produção de cópias desse material diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.

13.3.1. A reprodução das cópias será disponibilizada no prazo de até 3 (três) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no horário de funcionamento do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

14. DA CONTRATAÇÃO

14.1. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário.

14.2. Não poderá ser contratado o candidato:

a) integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);

b) Já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.

14.3. O(s) diploma(s) de graduação e/ou pós-graduação, caso tenha(m) sido(s) emitido(s) por instituição de ensino estrangeira, deverão estar traduzidos e revalidados (graduação) e/ou reconhecidos (pós-graduação stricto sensu).

14.4. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da convocação da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos - DPCC, a ser publicada em Diário Oficial da União, para firmar o contrato com a instituição, salvo em se tratando de candidato único aprovado, onde o referido prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante apresentação de motivos devidamente justificados.

14.4.1. Subsidiariamente, será encaminhada pela DPCC uma cópia do ato de convocação publicado em DOU ao e-mail do candidato.

14.4.2. Dentro do mesmo prazo estabelecido no item 14.4, será facultado ao candidato solicitar final de fila.

14.4.3. O não comparecimento do candidato para firmar o contrato no prazo estabelecido no item 14.4 implicará na desistência tácita à vaga.

14.5. Para fins de contratação somente será aceito o Certificado/Diploma.

14.6. O candidato poderá desistir de sua contratação para o cargo em questão, devendo, para isso, assinar termo de desistência.

14.7. A contratação será realizada por semestre letivo do calendário acadêmico, podendo ser renovada mediante assinatura de termo aditivo por período não superior a 24 (vinte e quatro) meses.

14.7.1. Na renovação do contrato, a critério da UFRN, poderá ocorrer a alteração (aumento ou redução) do regime de trabalho, comprovado o interesse institucional.

14.8. Será facultado ao candidato aprovado no processo seletivo a possibilidade de, mediante requerimento (Anexo XVII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE), renunciar à sua classificação original, de modo a ser posicionado em último lugar na lista de classificados e, então, aguardar a contratação, que poderá ou não vir a se efetivar durante o período de vigência do certame.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.

15.2. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses), podendo ser prorrogado por igual período.

15.3. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 225/2018-CONSEPE, parte integrante deste edital, disponível nas páginas eletrônicas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

15.4. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (WWW.sigrh.ufrn.br).

Mirian Dantas dos Santos

ANEXO I - CRONOGRAMA RESUMIDO

(Edital nº 029/2019-PROGESP)

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital 03/19-PCTD/2ºBFv de 20 de novembro de 2019, tendo por objetivo a contratação de servidores civis por tempo determinado, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades que integram o sistema de Engenharia do Exército, preenchendo as funções temporárias previstas no Anexo "B" do presente Edital.

As inscrições serão realizadas no período de 25 de novembro a 6 de dezembro de 2019. O Edital completo estará disponível no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Seleção de Mão de Obra Temporária".

RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO - Tenente Coronel

Respondendo pelo Comando

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com os(a) candidatos (a) selecionados (a) para concessão de bolsa pesquisa conforme item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 071/2019 - "Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2019.

Manoel Rodrigues dos Santos Junior

Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com os(a) candidatos (a) selecionados (a) para concessão de bolsa pesquisa conforme item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 071/2019 - "Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2019.

Manoel Rodrigues dos Santos Junior

Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à Reitora nomeada pelo Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9 do Edital nº 27/2019-GR, de 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos deste IFPE, conforme quadro abaixo:

Cargo: NUTRICIONISTA (Código 101 - VCG)

Cargo: NUTRICIONISTA (Código 101 - RN)

Cargo: ODONTÓLOGO (Código 102 - VCG)

Cargo: ODONTÓLOGO (Código 102 - RN)

Cargo: PEDAGOGO (Código 103 - VCG)

Cargo: PEDAGOGO (Código 103 - RN)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - VCG)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - RN)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - PCD)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - VCG)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - RN)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - PCD)

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 106 - VCG)

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 106 - RN)

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 106 - PCD)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Código 107 - VCG)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Código 107 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ARTES VISUAIS (Código 108 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ARTES VISUAIS (Código 108 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: COMPUTAÇÃO GRÁFICA (Código 109 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: COMPUTAÇÃO GRÁFICA (Código 109 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ENFERMAGEM (Código 110 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ENFERMAGEM (Código 110 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (Código 111 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (Código 111 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (Código 111 - PCD)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA - REDE DE COMPUTADORES (Código 112 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUALIDADE (Código 113 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA (Código 114 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA (Código 114 - RN)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO (Código 115 - VCG)

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO (Código 115 - RN)

Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: DESENVOLVIMENTO (Código 116 - VCG)

Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: REDES E SUPORTE (Código 117 - VCG)

Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: REDES E SUPORTE (Código 117 - RN)

Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS (Código 118 - VCG)

Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS (Código 118 - RN)

Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS (Código 118 - PCD)

PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à Reitora nomeada pelo Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9 do Edital nº 27/2019-GR, de 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos deste IFPE, conforme quadro abaixo:

Cargo: NUTRICIONISTA (Código 101 - VCG)

Cargo: NUTRICIONISTA (Código 101 - RN)

Cargo: ODONTÓLOGO (Código 102 - VCG)

Cargo: ODONTÓLOGO (Código 102 - RN)

Cargo: PEDAGOGO (Código 103 - VCG)

Cargo: PEDAGOGO (Código 103 - RN)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - VCG)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - RN)

Cargo: PSICÓLOGO (Código 104 - PCD)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - VCG)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - RN)

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Código 105 - PCD)

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 106 - VCG)