Imprensa Nacional

Fica alterado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 - CGPLI - 1º CONCURSO SUA ARTE NO LIVRO DIDÁTICO para o processo de convocação de estudantes da rede pública de educação básica, do ensino médio, em participar do concurso de escolha das artes destinadas à composição da quarta capa de livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - (PNLD) quanto aos prazos abaixo:

2. Dos Prazos

Lançamento do concurso - 07/01/2020

Inscrições - 21/02/2020 a 15/06/2020

Divulgação preliminar dos resultados - 14/08/2020

Prazo para interposição de recurso - 17/08 a 26/08/2020

Divulgação do Resultado Final - 02/10/2020

Cerimônia de Premiação - Bienal Internacional do Livro São Paulo/SP

O texto consolidado do Edital de Convocação nº 1/2020 - CGPLI bem como os seus anexos encontram-se disponíveis no portal do FNDE por meio do link http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Presidente do FNDE

CHAMADA PÚBLICA - PCI Nº 1/2020

O Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG torna público a divulgação do resultado preliminar das inscrições na Chamada Pública nº 01/2020, que objetiva a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI).

As bolsas do programa PCI 2020 do MPEG serão operacionalizadas pelo CNPq e financiadas pelo MCTIC, e concedidas a graduados, mestres e doutores, de acordo com a especificidade de cada uma das quatro áreas de atuação definidas pela instituição.

A relação completa dos bolsistas selecionados está disponível no sítio no Museu Goeldi www.museu-goeldi.br e também pode ser acessado diretamente pelo link https://www.museu-goeldi.br/assuntos/pesquisa-e-inovacao/bolsas-1/pci-1/09-pci-mpeg-01-2020_resultado-preliminar.pdf

ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ

Diretora do MPEG

                                             CHAMADA PÚBLICA - PCI Nº 1/2020

O Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG torna público a divulgação do resultado preliminar das inscrições na Chamada Pública nº 01/2020, que objetiva a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI).

As bolsas do programa PCI 2020 do MPEG serão operacionalizadas pelo CNPq e financiadas pelo MCTIC, e concedidas a graduados, mestres e doutores, de acordo com a especificidade de cada uma das quatro áreas de atuação definidas pela instituição.

A relação completa dos bolsistas selecionados está disponível no sítio no Museu Goeldi www.museu-goeldi.br e também pode ser acessado diretamente pelo link https://www.museu-goeldi.br/assuntos/pesquisa-e-inovacao/bolsas-1/pci-1/09-pci-mpeg-01-2020_resultado-preliminar.pdf

ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ

Diretora do MPEG

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Público Simplificado - PSS n° 05/2020 EBSERH/HDT-UFT, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, a manutenção de serviços assistenciais no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, conforme a seguir:

1. Relação de candidato(a) convocado(a), conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO - SAÚDE DO TRABALHADOR: 3º Fabyanne Oliveira Montelo;

2. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) neste edital deverão comparecer:

2.1. No dia 16/04/2020, das 08h às 12h, conforme agendamento enviado por e-mail, à Divisão de Gestão de Pessoas do HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia). A lista da documentação está disponível no site ebserh.gov.br.

2.2. No dia 16/04/2020, das 8h às 12h, ao Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para realização da Coleta de Sangue. Os candidatos devem comparecer em jejum munidos de cópia do RG e comprovante de residência.

2.3. No dia 30/04/2020, das 8h às 12h, ao Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para realização do Exame Admissional.

2.4. No dia 04/05/2020, das 8h às 18h, à Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para conhecimento dos horários de trabalho; assinatura do contrato de trabalho e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e atividades de integração.

3. A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente Processo Seletivo Público Simplificado.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS Nº 05/2020 - EBSERH/HDTU-FT

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Público Simplificado - PSS n° 05/2020 EBSERH/HDT-UFT, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, a manutenção de serviços assistenciais no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, conforme a seguir:

1. Relação de candidato(a) convocado(a), conforme ordem de classificação:

1.1. ENFERMEIRO - SAÚDE DO TRABALHADOR: 3º Fabyanne Oliveira Montelo;

2. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) neste edital deverão comparecer:

2.1. No dia 16/04/2020, das 08h às 12h, conforme agendamento enviado por e-mail, à Divisão de Gestão de Pessoas do HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia). A lista da documentação está disponível no site ebserh.gov.br.

2.2. No dia 16/04/2020, das 8h às 12h, ao Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para realização da Coleta de Sangue. Os candidatos devem comparecer em jejum munidos de cópia do RG e comprovante de residência.

2.3. No dia 30/04/2020, das 8h às 12h, ao Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para realização do Exame Admissional.

2.4. No dia 04/05/2020, das 8h às 18h, à Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT, localizado à Rua José de Brito Soares, nº 1015, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530 - Araguaína/TO, para conhecimento dos horários de trabalho; assinatura do contrato de trabalho e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e atividades de integração.

3. A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente Processo Seletivo Público Simplificado.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

O Município de Santa Luzia D´Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que realizará concurso público, seleção de candidatos para provimento de vagas e cadastro de reservas em cargos/funções de Nível Superior, médio e Fundamental, conforme regime definido em Lei, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos. PERIODO DE INSCRIÇÔES PELA INTERNET: 09 de abril á 11 de maio de 2020, PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO: 13 á 15 de abril de 2020, CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gestor Hospitalar, Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral PSF, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Professor Pedagogo, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Psicopedagogo. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 90,00. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Agente Administrativo, Agente do PACS, Fiscal Tributário, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal Sanitário, VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 70,00. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE: Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Assistente de Controle Interno, Cuidador da Casa da Criança, VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 70,00.

NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Artífice de Pedreiro, Artífice em Copa e Cozinha, Auxiliar de Serviços Gerais, Braçal, Coveiro, Gari, Inspetor de Pátio de Escola, Monitor de Transporte Escolar, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Patrol, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Trator de Pneu, Vigia. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 50,00. REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 07 DE junho de 2020. Os demais requisitos encontram-se indicados no anexo I quadro de vagas que pode ser acessado em http://www.santaluzia.ro.gov.br/ .

Nelson José Velho

Prefeito

CONCURSO PÚBLICO

O Município de Santa Luzia D'Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que realizará concurso público, seleção de candidatos para provimento de vagas e cadastro de reservas em cargos/funções de Nível Superior, médio e Fundamental, conforme regime definido em Lei, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos. PERIODO DE INSCRIÇÔES PELA INTERNET: 09 de abril á 11 de maio de 2020, PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO: 13 á 15 de abril de 2020, CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gestor Hospitalar, Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral PSF, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Professor Pedagogo, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Psicopedagogo. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 90,00. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Agente Administrativo, Agente do PACS, Fiscal Tributário, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal Sanitário, VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 70,00. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE: Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Assistente de Controle Interno, Cuidador da Casa da Criança, VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 70,00.

NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Artífice de Pedreiro, Artífice em Copa e Cozinha, Auxiliar de Serviços Gerais, Braçal, Coveiro, Gari, Inspetor de Pátio de Escola, Monitor de Transporte Escolar, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Patrol, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Trator de Pneu, Vigia. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 50,00. REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 07 DE junho de 2020. Os demais requisitos encontram-se indicados no anexo I quadro de vagas que pode ser acessado em http://www.santaluzia.ro.gov.br/ .

Nelson José Velho

Prefeito

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a SUSPENSÃO do Cronograma do Edital Específico nº 11/2019 publicado no DOU em 30/12/2019, em virtude da pandemia do Covid-19, até que se normalizem as atividades da Universidade, quando será divulgado cronograma atualizado.

Maria José de Sena

SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a SUSPENSÃO do Cronograma do Edital Específico nº 11/2019 publicado no DOU em 30/12/2019, em virtude da pandemia do Covid-19, até que se normalizem as atividades da Universidade, quando será divulgado cronograma atualizado.

Maria José de Sena

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da classificação preliminar dos inscritos para seleção referente aos Editais Nºs 1, 10 e 17 de 2020 (abertura e reabertura de inscrições), publicados no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2020; 19 de fevereiro de 2020 e 06 de março de 2020, para SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI:

1. O resultado da classificação preliminar está apresentado por perfil de inscrição, da seguinte forma: ordem de classificação, número do CPF e pontuação comprovada de cada candidato.

2. O resultado da classificação preliminar tomou por base a pontuação obtida pela análise dos documentos comprobatórios inseridos no ato do cadastro dos candidatos, referentes às informações declaradas na inscrição.

3. A letra "D" representa os candidatos desclassificados por não alcançarem a pontuação mínima ou não apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios referidos no Anexo I do Edital. Os desclassificados estão ordenados segundo o número do CPF.

RESULTADOS

PERFIL 1. Elaboradores e/ ou revisores de itens para os Anos Iniciais - EF, em Linguagens (Língua Portuguesa, Artes e/ou Educação física).

Formação: Graduação em Pedagogia ou Normal Superior.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

PERFIL 2. Elaboradores e/ ou revisores de itens para os Anos Iniciais - EF, em Língua Portuguesa.

Formação: Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

PERFIL 3. Elaboradores e/ou revisores de itens para os Anos Iniciais - EF, em Artes.

Formação: Licenciatura em Arte, artes plástica, artes cênicas, música.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

PERFIL 4. Elaboradores e/ ou revisores de itens de Educação Física para os Anos Iniciais - EF, em Educação Física.

Formação: Licenciatura em Educação Física.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

PERFIL 5. Elaboradores e/ ou revisores de itens para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Matemática.

Formação: Graduação em Pedagogia ou Normal Superior.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

PERFIL 6. Elaboradores e/ ou revisores de itens para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Matemática.

Formação: Licenciatura em Matemática.

CLASSIFICADOS:

DESCLASSIFICADOS:

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 965, de 08 de junho de 2016, e disposto no ITEM 1.2 do EDITAL PROGEPE Nº 69 de 17 DE MARÇO DE 2020, prorroga por mais 18 (dezoito) dias as inscrições, assim como divulga o Novo Cronograma (Anexo I) referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto da área de:

Área/ Subárea: Engenharia I/ Engenharia Civil - Edital Nº 69/2020

ANEXO I

THIAGO CESAR BEZERRA MORENO

PRORROGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 965, de 08 de junho de 2016, e disposto no ITEM 1.2 do EDITAL PROGEPE Nº 69 de 17 DE MARÇO DE 2020, prorroga por mais 18 (dezoito) dias as inscrições, assim como divulga o Novo Cronograma (Anexo I) referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto da área de:

Área/ Subárea: Engenharia I/ Engenharia Civil - Edital Nº 69/2020

ANEXO I

THIAGO CESAR BEZERRA MORENO

Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias

Processo nº 23038.017809/2019-67

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30.01.2017, torna público o Edital 9/, publicado no DOU de 02/04/2020, seção 3, pág. 53.

A retificação do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020

Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias

Processo nº 23038.017809/2019-67

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30.01.2017, torna público o Edital 9/, publicado no DOU de 02/04/2020, seção 3, pág. 53.

A retificação do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

O Coordenador da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 04/2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2017, páginas 50, 51 e na imprensa local no dia 16/09/2017; e dos processos seletivos do Edital 05/2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2017, página 58 e na imprensa local no dia 04/11/2017. Os processos seletivos para os cargos de Arquiteto I; Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Banco de Multitecidos); Enfermeiro I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica); Engenheiro I (Engenharia Civil); Engenheiro I (Engenharia Mecânica) - Edital 05/2017, serão revalidados até 12/04/2022; Analista I (Desenvolvimento Organizacional); Analista I (Financeiro); Analista I (Hotelaria); Analista de TI I (Analista de Negócios); Analista de TI I (Analista de Suporte em Infraestrutura); Fisioterapeuta I (Internação, Emergência e/ou Centro de Tratamento Intensivo); Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação); Nutricionista I (Clínica); Assistente Administrativo II - Edital 04/2017, serão revalidados até 19/04/2022. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Francisco José Verissimo Veronese

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

O Coordenador da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 04/2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2017, páginas 50, 51 e na imprensa local no dia 16/09/2017; e dos processos seletivos do Edital 05/2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2017, página 58 e na imprensa local no dia 04/11/2017. Os processos seletivos para os cargos de Arquiteto I; Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Banco de Multitecidos); Enfermeiro I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica); Engenheiro I (Engenharia Civil); Engenheiro I (Engenharia Mecânica) - Edital 05/2017, serão revalidados até 12/04/2022; Analista I (Desenvolvimento Organizacional); Analista I (Financeiro); Analista I (Hotelaria); Analista de TI I (Analista de Negócios); Analista de TI I (Analista de Suporte em Infraestrutura); Fisioterapeuta I (Internação, Emergência e/ou Centro de Tratamento Intensivo); Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação); Nutricionista I (Clínica); Assistente Administrativo II - Edital 04/2017, serão revalidados até 19/04/2022. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Francisco José Verissimo Veronese

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ - Prorrogação. As propostas -se aprovadas encontram no link: http://resultado.cnpq.br/5532761249705895

Brasília-DF, 7 de abril de 2020.

Joao Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do Conselho

Processo nº 1066127/2020.

Prorrogação do prazo de recebimento de propostas para seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que estimulem o conhecimento, o uso de processos criativos, o desenvolvimento e a difusão das melhores práticas em arquitetura e urbanismo, nos termo do Edital de Chamada Pública nº 1/2020; até o dia 13 de abril de 2020, Valor máximo R$ 33.195,50; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.

DANIEL MANGABEIRA

Presidente do CAU/DF

Onde se lê:15. DA CONVOCAÇÃO PARA EVENTUAL ADMISSÃO

15.1-A convocação para eventual admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de OUROESTE-SP, conforme item 4, subitens 4.1 e 4.2 deste Edital, razão pela qual a simples classificação não gera direito adquirido ao preenchimento do número de vagas mencionadas no presente edital, mas haverá expectativa de direito para o chamamento durante o prazo de validade do Concurso Público, estabelecido no subitem 14.3.

Leia-se: 15. DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

15.1-A convocação para admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de OUROESTE - SP, conforme item 4, subitens 4.1 e 4.2 deste Edital.

Onde se lê: 15.4-No ato da admissão o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

Leia-se:15.4-No ato da admissão o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos.

Onde se lê:

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Infantil

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Fundamental

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Arte

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Língua Portuguesa

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

Leia-se:

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Infantil

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Fundamental

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

f.

PEB II Professor Educação Básica II Arte

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Língua Portuguesa

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

Em, 3 de Abril de 2020.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

Onde se lê:15. DA CONVOCAÇÃO PARA EVENTUAL ADMISSÃO

15.1-A convocação para eventual admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de OUROESTE-SP, conforme item 4, subitens 4.1 e 4.2 deste Edital, razão pela qual a simples classificação não gera direito adquirido ao preenchimento do número de vagas mencionadas no presente edital, mas haverá expectativa de direito para o chamamento durante o prazo de validade do Concurso Público, estabelecido no subitem 14.3.

Leia-se: 15. DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

15.1-A convocação para admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de OUROESTE - SP, conforme item 4, subitens 4.1 e 4.2 deste Edital.

Onde se lê: 15.4-No ato da admissão o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

Leia-se:15.4-No ato da admissão o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos.

Onde se lê:

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Infantil

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Fundamental

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Arte

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Língua Portuguesa

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

Leia-se:

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Infantil

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB I Professor Educação Básica I Ensino Fundamental

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

f.

PEB II Professor Educação Básica II Arte

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

PEB II Professor Educação Básica II Língua Portuguesa

a. 08 (oito) questões de língua Portuguesa;

b. 05 (cinco) questões de Matemática;

c. 08(oito) questões de Legislação;

d. 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

e. 09 (nove) questões de atualidades e conhecimentos gerais

Em, 3 de Abril de 2020.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - N º 06/2019. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9738145897503827.

Brasília, DF, 6 de Abril de 2020

Joao Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do Conselho

EDITAL, MODALIDADE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 61165.001065/2013-15

Espécie: CREDENCIAMENTO. A União, representada pela SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM), informa que continua aberto o Edital de Credenciamento de mão de obra de Alpinismo para regiões polares, fim atender as Operações Antárticas realizadas sob a responsabilidade do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) naquele Continente.

Ressaltamos que é permitido o credenciamento a qualquer tempo e a qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no Edital de Credenciamento nº 13/2013 disponível na página desta Secretaria na internet http://www.mar.mil.br/secirm/portugues/licitacoes.html#tjil-13-2013.

Signatário: Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA, Secretário-Adjunto.

Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA

Secretário-Adjunto

PROJETO PNUD/BRA/19/015

Processo 19654.100120/2020-00

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria para desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de projetos de investimento em infraestrutura, com foco específico nos setores de energia elétrica e recursos hídricos. (REF JOF 1934 / eTendering Event ID 0000005723).

Objeto: Desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de projetos de investimento em infraestrutura, com foco específico nos setores de energia elétrica e recursos hídricos, com o objetivo de subsidiar decisões de seleção e priorização de projetos no âmbito do planejamento estratégico de investimentos. As metodologias devem ser passíveis de integração com instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo Federal relativos à geração de energia elétrica e segurança hídrica.

Prazo para recebimento das propostas: 07/04/2020 a 04/05/2020 (até as 18h - horário de Brasília).

Endereço para edital e envio das propostas: https://etendering.partneragencies.org.

As interações serão realizadas através do Portal JOF e a proposta deve ser submetida para o Sistema Corporativo eTendering, conforme instruções contidas na Folha de Dados da Proposta (FDP).

Contato para envio de questionamentos, publicação de respostas, Ata da Audiência Prévia e eventuais erratas acessar: Portal JOF www.un.org.br mediante cadastro.

Forma de divulgação de informações suplementares à Solicitação de Proposta (SDP) e esclarecimentos a perguntas: https://etendering.partneragencies.org.

Informações gerais sobre o Sistema eTendering podem ser obtidas pelo link: https// www.undp.org/content/undp/en/home/operations/procurement/business/procurement-notices/resources/

Vedação de participação no processo seletivo: servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional, nos termos do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004.

BRUNO NUNES SAD

Diretor Nacional do Projeto

CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA

PROJETO PNUD/BRA/19/015

Processo 19654.100120/2020-00

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria para desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de projetos de investimento em infraestrutura, com foco específico nos setores de energia elétrica e recursos hídricos. (REF JOF 1934 / eTendering Event ID 0000005723).

Objeto: Desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de projetos de investimento em infraestrutura, com foco específico nos setores de energia elétrica e recursos hídricos, com o objetivo de subsidiar decisões de seleção e priorização de projetos no âmbito do planejamento estratégico de investimentos. As metodologias devem ser passíveis de integração com instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo Federal relativos à geração de energia elétrica e segurança hídrica.

Prazo para recebimento das propostas: 07/04/2020 a 04/05/2020 (até as 18h - horário de Brasília).

Endereço para edital e envio das propostas: https://etendering.partneragencies.org.

As interações serão realizadas através do Portal JOF e a proposta deve ser submetida para o Sistema Corporativo eTendering, conforme instruções contidas na Folha de Dados da Proposta (FDP).

Contato para envio de questionamentos, publicação de respostas, Ata da Audiência Prévia e eventuais erratas acessar: Portal JOF www.un.org.br mediante cadastro.

Forma de divulgação de informações suplementares à Solicitação de Proposta (SDP) e esclarecimentos a perguntas: https://etendering.partneragencies.org.

Informações gerais sobre o Sistema eTendering podem ser obtidas pelo link: https// www.undp.org/content/undp/en/home/operations/procurement/business/procurement-notices/resources/

Vedação de participação no processo seletivo: servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional, nos termos do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004.

BRUNO NUNES SAD

Diretor Nacional do Projeto

CHAMADA PARA SELEÇÃO PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e o Ministério da Saúde - MS por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - Decit/SCTIE, tornam publica a Chamada MCTIC/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas conseqüências e outras síndromes respiratórias agudas graves; cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves. São objetivos da Chamada: Apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas a COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves, contribuindo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos, formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. Os projetos deverão ser inseridos nos Temas ou Linhas de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 06/04/2020; Prazo para impugnação da Chamada: 16/04/2020; Data limite para submissão das propostas: 27/04/2020; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico: 18 a 22/05/2020; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância: 25 e 26/05/2020; Divulgação do Resultado preliminar no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/05/2020; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar: 08/06/2020; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2020. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$50.000.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 oriundos do FNDCT/MCTIC e R$ 20.000.000,00 oriundos do Decit/SCTIE/MS; Os recursos oriundos do FNDCT/MCTIC, a serem desembolsados em parcela única, estão divididos em R$15.000.000,00 para custeio, R$10.000.000,00 para bolsas e R$5.000.000.00 para capital; dos quais R$26.000.000,00 serão aplicados nas linhas 1.2.1; 1.2.2 e 1.2.3 e R$4.000.000,00 na linha 1.2.4. Os recursos oriundos do Decit/SCTIE/MS serão aplicados nas linhas 1.2.4; 1.2.5; 1.2.6 e 1.2.7 e estão divididos em R$11.000.000,00 de custeio, R$6.000.000,00 de bolsas e R$3.000.000.00 de capital, a serem repassados ao CNPq em três parcelas. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos financeiros provenientes de acordos firmados entre o MCTIC e o CNPq e entre o Decit/SCTIE/MS e o CNPq (TED 11/2020). Nas linhas 1.2.1; 1.2.2; 1.2.3 e 1.2.4, descritas na Chamada, serão apoiados projetos com valor máximo de R$2.000.000,00, quando envolver ensaios clínicos o valor máximo será de R$ 8.000.000,00, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas. Para as demais linhas de pesquisa, o valor máximo das propostas será de R$2.500.000,00, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas. Projetos desenvolvidos em rede ou multicêntricos terão prioridade de financiamento e poderão ter valores superiores aos delimitados por estas faixas de financiamento, desde que possuam mérito científico e relevância sócio sanitária. Serão destinados até R$500.000,00, dos recursos do Ministério da Saúde disponíveis na Chamada, para a contratação de estudos secundários, como revisões sistemáticas e avaliações econômicas. O proponente somente poderá apresentar um único projeto, e para apenas uma das Linhas Temáticas, observado o disposto na Chamada.

Brasília, 3 de abril de 2020

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do CNPq

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Termos do Parecer nº 00007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, despacho nº 00050/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, nos autos do processo 23065.044967/2019-62 e o item 19.11 do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 44, de 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 94 a 102, resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 151, de 24/12/2019, publicado no DOU de 26/12/2019, seção 3, páginas 45 a 47, nos seguintes termos:

I.Onde se lê:

CARGO: 04 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO: Campus A.C. Simões (Maceió/AL ou Rio Largo/AL)

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva para pretos e pardos

VAGAS: 04 (quatro)

Leia-se:

CARGO: 04 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO: Campus A.C. Simões (Maceió/AL ou Rio Largo/AL)

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva para pretos e pardos

VAGAS: 04 (quatro)

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 965, de 08 de junho de 2016, nos termos da legislação em vigor, considerando o item 19.1 do Edital PROGEPE Nº 95 de 09 de junho de 2016, resolve:

1. Prorrogar a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior homologado através do Edital PROGEPE Nº 67 de 04 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 05 de abril de 2019, seção 3, página 85, por mais 12 meses.

THIAGO CESAR BEZERRA MORENO

O Presidente da DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, consoante prevê o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, em referência ao Concurso Público dessa empresa tornado público pelo Edital nº 01, de 05/09/2016, publicado no DOU em 06/09/2016, Seção 3, Página 95, destinado à formação de cadastro de reserva, resolve que, conforme determinado em sede de tutela de urgência proferida no processo nº 5011535-65.2020.4.02.5101, a DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01 de 05.09.2016 por 2 (dois) anos, encerrando-se em 24/02/2021, em relação ao resultado homologado em 24/02/2017, e, em 24/04/2021, em relação ao resultado homologado em 20/04/2017 (Perfil Processo Administrativo - SC).

Brasília DF, 1º de abril de 2020

GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2016

O Presidente da DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, consoante prevê o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, em referência ao Concurso Público dessa empresa tornado público pelo Edital nº 01, de 05/09/2016, publicado no DOU em 06/09/2016, Seção 3, Página 95, destinado à formação de cadastro de reserva, resolve que, conforme determinado em sede de tutela de urgência proferida no processo nº 5011535-65.2020.4.02.5101, a DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01 de 05.09.2016 por 2 (dois) anos, encerrando-se em 24/02/2021, em relação ao resultado homologado em 24/02/2017, e, em 24/04/2021, em relação ao resultado homologado em 20/04/2017 (Perfil Processo Administrativo - SC).

Brasília DF, 1º de abril de 2020

GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 01341.002087/2020-11

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016 e, considerando o Parecer de Força Executória n.00026/2020/GCM CUMPRI/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, processo Judicial n° 0051897-02.2010.4.01.3800, resolve:

Art. 1º Retificar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público CNEN 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2010, seção 3, páginas 51 a 58.

Onde se Lê:

Código do Perfil: 11º Cargo/Classe: Analista em Ciência e Tecnologia Júnior Vagas: 1 Local: Rio de Janeiro

Leia-se:

Código do Perfil: 11º Cargo/Classe: Analista em Ciência e Tecnologia Júnior Vagas: 1 Local: Rio de Janeiro

PAULO ROBERTO PERTUSI