EDITAL Nº 3, DE 8 DE JULHO DE 2021 processo seletivo para contratação de consultoria técnica

A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS(MMFDH), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 - " Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208972/2021-58.

OBJETO: Contratação de profissional especializado, com o objetivo de produzir, documento técnico com diagnóstico, metodologia, cartilha, propor atividades on line, das atividades do programa Viver nas cidades de Feira de Santana/BA, Blumenau/SC e Caratinga/MG.

NÚMERO DE VAGAS: 01(uma) vaga.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 61.868,40 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta oito reais e quarenta centavos) .

DURAÇÃO DO CONTRATO: Estimado em 06(seis) meses.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território nacional.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, a partir do dia 12/07/2021 até o dia 23/07/2021, para o seguinte endereço eletrônico: cgeas@mdh.gov.br.

O curriculum vitae deverá estar em PDF ou WORD e em língua portuguesa, os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

Os Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

No campo "assunto" do e-mail deverá constar "PROJETO UNESCO 914BRZ3047 - Edital 03/2021" para identificação da vaga a que se candidata.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2021, e no site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.

Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/06/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047

EDITAL CONCURSO PRF Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a retificação do subitem 1.6.1.1 do Anexo V do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, conforme a seguir especificado.

[...]

1.6 DOS EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES E DAS AVALIAÇÕES MÉDICAS ESPECIALIZADAS

1.6.1 Os exames laboratoriais e complementares e as avaliações médicas especializadas deverão ser enviados pelos candidatos na forma e no prazo estabelecidos no edital de convocação para essa fase, conforme a seguir especificado:

1.6.1.1 Exames laboratoriais:

[...]

II - sorologias do sangue para: doença de Chagas, sífilis (ou VDRL), hepatite A (anti-HAV IgM), perfil sorológico completo para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc [IgM e IgG], Anti HBe, Anti HBs), hepatite C (anti-HCV), tipagem sanguínea (ABO e fator Rh);

[...]

SILVINEI VASQUES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2021

A União, por intermédio da Agência Espacial Brasileira (AEB), em conformidade com a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei nº 8.854 de 10 de fevereiro de 1994 e da Lei Estadual nº 17.709, de 15 de outubro de 2013, torna público o Edital de Chamamento Público nº 14/2021, que tem por objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o estabelecimento de parceria em atividades que visam I) a promoção e a expansão do uso de produtos e de serviços espaciais nos setores meteorológico, climático, ambiental, hidrológico e energético; e II) a formação e a capacitação recursos humanos qualificados em tecnologias espaciais para atuarem nos referidos setores. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/acordo-de-cooperacao.

Signatário: PAULO ROBERTO BRAGA BARROS - Presidente em Exercício - (CPF: ***.138.216-**) - Data de Assinatura: 05/07/2021

PAULO ROBERTO BRAGA BARROS

Presidente em Exercício

editalConcurso Públiconulidade do Edital nº 2/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CREFONO-4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nulidade do Edital nº 2, publicado em 08 de junho de 2021, referente à realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREFONO-4, considerando o disposto no subitem 18.14 do Edital nº 1, publicado em 17 de agosto de 2020, que determina: "Legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação na prova do Concurso Público.". Portanto, para fins de aplicação de instrumentos de avaliação do concurso, permanecem válidas as legislações citadas no Edital nº 1, não sendo consideradas legislações com entrada em vigor após a data de 17 de agosto de 2020.

Wagner Teobaldo Lopes de Andrade

edital

Concurso Público

nulidade do Edital nº 2/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CREFONO-4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nulidade do Edital nº 2, publicado em 08 de junho de 2021, referente à realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREFONO-4, considerando o disposto no subitem 18.14 do Edital nº 1, publicado em 17 de agosto de 2020, que determina: "Legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação na prova do Concurso Público.". Portanto, para fins de aplicação de instrumentos de avaliação do concurso, permanecem válidas as legislações citadas no Edital nº 1, não sendo consideradas legislações com entrada em vigor após a data de 17 de agosto de 2020.

Wagner Teobaldo Lopes de Andrade

EDITAL Nº 1/2021

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo de profissionais de nível superior, concluído nas áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Ciência da Informação, Matemática, dentre outras para Bolsas de Desenvolvimento do Programa de Capacitação Institucional (PCI/IBICT). Remuneração: R$2.860,00 a R$4.1600,00. Prazo de Inscrição: 07 a 18 de junho de 2021. Será admitida a inscrição somente via e-mail, no endereço eletrônico pci@ibict.br. Veja a relação de áreas específicas e documentos para a inscrição no Edital do Processo Seletivo no site www.ibict.br, na aba "Editais".

Mais informações: Tel: (61) 98421-6227

CECÍLIA LEITE OLIVEIRA

Diretora do IBICT

EDITAL

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 07/07/2021, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital premiar autores e tradutores em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras publicadas no período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, no Brasil, em língua portuguesa. INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.premioliterario.bn.gov.br, no período de 07 de julho a 20 de agosto de 2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos da LOA - Fundação Biblioteca Nacional. Programa: 5025- Cultura; Ação: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; Plano orçamentário: 004 - Fomento a Criação e Difusão Literária e Científica ; Plano Interno: T20ZF1BN011 - Prêmio Literário Biblioteca Nacional; Fonte: 100; Natureza da despesa: 3390.31. Valor do Plano Interno: 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), dos quais R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) serão concedidos em prêmios e R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) destinados às despesas administrativas do concurso.

RAFAEL ALVES DA SILVA

EDITAL DE 6 de julho de 2021RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.039, de 18 março de 2021, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014, e, o Edital DGEP/SGA/AGU nº 7, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2021 e o que consta no processo administrativo nº 00405.008323/2021-21, resolve:

RETIFICAR O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SUPERIOR, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2021, nº 120, seção 03, página 1.

Onde se lê:

2. DA HABILITAÇÃO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

2.1 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na ampla concorrência, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.1.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

65D7DS8401; ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO; 1º / BF5D1V0557; VICTOR BELLO ACCIOLY; 2º / F8OI763643; CLOVIS COELHO DA SILVA; 3º / 3H9YJL3933; JOSE ROBERTO PASCHOALINI JUNIOR; 4º / QZRA134957; PAULO DAMASCENO RODRIGUES MARQUES; 5º / 6ZOTMU1213; GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR; 6º / S0BEA98868; MIGUEL IORIO JUNIOR; 7º / ZQ1KUF1379; JAQUELINE LOPES CAVALCANTE; 8º / 4NDM1Z2991; ROSÂNGELA PEDROSA BARBARY; 9º / 3BALF25582; CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ; 10º / I1Y7QU6089; MÔNICA CARAVANTES KLOECKNER; 11º.

Leia-se:

2. DA HABILITAÇÃO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

2.1 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na ampla concorrência, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.1.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º /65D7DS8401; ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO; 2º / BF5D1V0557; VICTOR BELLO ACCIOLY; 3º / F8OI763643; CLOVIS COELHO DA SILVA; 4º / 3H9YJL3933; JOSE ROBERTO PASCHOALINI JUNIOR; 5º / QZRA134957; PAULO DAMASCENO RODRIGUES MARQUES; 6º / 6ZOTMU1213; GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR; 7º / S0BEA98868; MIGUEL IORIO JUNIOR; 8º / ZQ1KUF1379; JAQUELINE LOPES CAVALCANTE; 9º / 4NDM1Z2991; ROSÂNGELA PEDROSA BARBARY; 10º / 3BALF25582; CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ; 11º / I1Y7QU6089; MÔNICA CARAVANTES KLOECKNER; 12º.

Onde se lê:

2.2 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.2.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º / LJ2I5Q1368; DARCI SILVA DE SOUZA; 2º / RG7M855993; MARILENE ANTUNES NOGUEIRA LOPES; 3º

Leia-se:

2.2 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.2.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

LJ2I5Q1368; DARCI SILVA DE SOUZA; 1º / RG7M855993; MARILENE ANTUNES NOGUEIRA LOPES; 2º

Onde se lê:

2.3 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos negros, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.3.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º / RKFFZB0419; WILSON SODRE DE MIRANDA; 2º / LQA1A28029; DOUGLAS SILVA LIMA; 3º

Leia-se:

2.3 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos negros, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.3.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

RKFFZB0419; WILSON SODRE DE MIRANDA; 1º / LQA1A28029; DOUGLAS SILVA LIMA; 2º.

NELEIDE ÁBILA

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO FINAL

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.039, de 18 março de 2021, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014, e, o Edital DGEP/SGA/AGU nº 7, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2021 e o que consta no processo administrativo nº 00405.008323/2021-21, resolve:

RETIFICAR O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SUPERIOR, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2021, nº 120, seção 03, página 1.

Onde se lê:

2. DA HABILITAÇÃO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

2.1 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na ampla concorrência, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.1.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

65D7DS8401; ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO; 1º / BF5D1V0557; VICTOR BELLO ACCIOLY; 2º / F8OI763643; CLOVIS COELHO DA SILVA; 3º / 3H9YJL3933; JOSE ROBERTO PASCHOALINI JUNIOR; 4º / QZRA134957; PAULO DAMASCENO RODRIGUES MARQUES; 5º / 6ZOTMU1213; GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR; 6º / S0BEA98868; MIGUEL IORIO JUNIOR; 7º / ZQ1KUF1379; JAQUELINE LOPES CAVALCANTE; 8º / 4NDM1Z2991; ROSÂNGELA PEDROSA BARBARY; 9º / 3BALF25582; CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ; 10º / I1Y7QU6089; MÔNICA CARAVANTES KLOECKNER; 11º.

Leia-se:

2. DA HABILITAÇÃO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

2.1 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na ampla concorrência, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.1.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º /65D7DS8401; ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO; 2º / BF5D1V0557; VICTOR BELLO ACCIOLY; 3º / F8OI763643; CLOVIS COELHO DA SILVA; 4º / 3H9YJL3933; JOSE ROBERTO PASCHOALINI JUNIOR; 5º / QZRA134957; PAULO DAMASCENO RODRIGUES MARQUES; 6º / 6ZOTMU1213; GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR; 7º / S0BEA98868; MIGUEL IORIO JUNIOR; 8º / ZQ1KUF1379; JAQUELINE LOPES CAVALCANTE; 9º / 4NDM1Z2991; ROSÂNGELA PEDROSA BARBARY; 10º / 3BALF25582; CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ; 11º / I1Y7QU6089; MÔNICA CARAVANTES KLOECKNER; 12º.

Onde se lê:

2.2 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.2.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º / LJ2I5Q1368; DARCI SILVA DE SOUZA; 2º / RG7M855993; MARILENE ANTUNES NOGUEIRA LOPES; 3º

Leia-se:

2.2 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.2.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

LJ2I5Q1368; DARCI SILVA DE SOUZA; 1º / RG7M855993; MARILENE ANTUNES NOGUEIRA LOPES; 2º

Onde se lê:

2.3 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos negros, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.3.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

AWQ0VO9212; SERGIO CARLOS DOS SANTOS; 1º / RKFFZB0419; WILSON SODRE DE MIRANDA; 2º / LQA1A28029; DOUGLAS SILVA LIMA; 3º

Leia-se:

2.3 Relação da habilitação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos negros, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.3.1 Cargo: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (gerente)

RKFFZB0419; WILSON SODRE DE MIRANDA; 1º / LQA1A28029; DOUGLAS SILVA LIMA; 2º.

NELEIDE ÁBILA

EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021

Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme abaixo:

a) alteração dos subitens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2, 2.1 (com a readequação dos objetos e quadros), 2.2 (com a readequação do objetos e quadros), 2.3 (com a readequação dos objetos e quadros), 5.1, 5.1.1, 5.2, 6.5.1, 6.5.3 e 8.1;

b) inclusão dos subitens 1.1.4, 1.4, 1.5, 2.1-A (com a readequação dos objetos e quadros), 5.3 e 5.4;

c) inclusão dos itens 40 e 41 na primeira seção e itens 24 a 29 na segunda seção do Anexo I;

d) alteração dos subitens 1.1.2, 1.1.4, 1.2.1, 1.2.5.1, 1.2.5.2, 1.3.2, 1.3.3.1, 1.4.1, 1.7.3 e 2.1.2 do Anexo II;

e) inclusão dos subitens 1.1.5, 1.7.4, 1.8, 2.9.2 e 3.11 no Anexo II;

f) alteração dos subitens 2.4, 2.5 e 2.6 do Anexo III

g) alteração do Anexo III-A (com a readequação dos objetos), do Anexo III-B (com a readequação dos objetos), do Anexo III-C (com a readequação dos objetos), do Anexo III-D (com a readequação dos objetos) e consequente criação do Anexo III-E;

h) Alteração do Quadro 2 do Anexo III-E;

i) Exclusão dos Quadros 1 e 10 do Anexo III-E;

j) alteração do subitem 8.4, do Anexo IV;

k) alteração dos códigos de não conformidade VDid16, VDid20, VDigC12, VDigC13, VDidD11, VDigD10 do Anexo VI;

l) alteração dos códigos e não conformidade AFDid5, AFDid9 e AFDid25 do Anexo VII;

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.

MARCELO LOPES DA PONTE

Presidente do FNDE

EDITAL de CREDENCIAMENTO Nº 2/2021

OBJETO Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2021, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2021.

A solicitação deverá ser realizada no link de acesso ao Portal do Governo Federal conforme detalhamento do Edital até o dia 01 de agosto de 2021 até as 23:59h, horário de Fernando de Noronha.

Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou nos seguintes contatos: visitacao.noronha@icmbio.gov.br ou 81-3619-1156.

Carla Cristina De Castro Guaitanele

Chefe

Edital

O SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes, torna publica a realizacao de processo seletivo para preenchimento de vagas de estagio e formacao de cadastro de reserva na Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Maranhao, nos termos da Lei n 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrucao Normativa n 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestao e Desempenho de Pessoal do Ministerio da Economia, e dos criterios estabelecidos no Edital de abertura. As listas de classificacao completas podem ser acessadas no endereco eletronico: sites.google.com/prf.gov.br/estagio-prf-ma-2021. Os candidatos eliminados ou cuja inscricao tenha sido considerada invalida ou indeferida serao comunicados do resultado provisorio por correio eletronico. Poderao ser interpostos recursos contra o resultado provisorio, inclusive das inscricoes invalidas ou indeferidas e das eliminacoes, no periodo de 7 a 9 de julho de 2021, exclusivamente na pagina do processo seletivo. A homologacao do resultado final da analise curricular, apos recursos, e as listas de classificacao, por area de atuacao e localidade, serao publicadas no Diario Oficial da Uniao na data provavel de 14 de julho de 2021 na integra do Edital de abertura, disponivel no endereco eletronico: sites.google.com/prf.gov.br/estagio-prf-ma-2021.

Sao Luis, Maranhao, 5 de julho de 2021

AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO

Superintendente

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2021

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA MODALIDADE "PRODUTO"

A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL(SNPG) DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS(MMFDH), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.200900/2021-62.

OBJETO: "Desenvolver, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma metodologia de inteligência e tratamento de ameaça virtual para o programa de proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH".

NÚMERO DE VAGAS: 01(uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 59.904,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais).

Os interessados em participar do certame deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/07/2021 até o dia 16/07/2021 para o endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br.

O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome PNUD BRA 16/020 - Edital 03/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

As candidaturas que não atenderem a tais requisitos serão desconsideradas.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2021 e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html .

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de2004 "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA 16/020

EDITAL Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2021

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com curso superior completo, reconhecido pelo Ministério da Educação, e experiência acadêmica ou profissional na construção ou alimentação de painéis, relatórios, planilhas e outras soluções em que tenha sido utilizada a apresentação gráfica e dinâmica de dados.

A vaga está disponível nas páginas da PNUD, www.pnud.org.br (Oportunidades) e https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2 (Editais PNUD).

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 06/07/2021 até o dia 20/07/2021 para o endereço: trsdcom@economia.gov.br . O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2/modelo-de-curriculum-vitae, e o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

Diretora Nacional do Projeto

editalResultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1/2021

A Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 001/21 - CRO8/PCTD, de 22 de fevereiro de 2021, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993: Função 1 - Engenheiro Civil Pleno: 1. Vitor Macedo Marques (25,65); 2. Christian Wagner de Almeida Façanha (20,50); 3. Marcos Vinicius Pinto Pereira (14,05); 4. Josyney da Silva Santos (11,90); 5. Aldry Cardoso de Carvalho (11,30); 6. Maria Madalena Nunes dos Santos Chehidi (11,15). Função 2 - Arquiteto Pleno: 1. Almir Herculano de Carvalho Ribeiro (21,20); 2. Patrícia Silva Nascimento (12,35); 3. Ana Lídia Aragão Maia (11,95); 4. Isadora Batista de Lemos (10,15). Função 3 - Técnico em edificações: 1. Josy da Conceição Sardinha Vilhena Gemaque (18,40); 2. Pamela Moraes da Silva (4,75).

Belém-PA, 30 de junho de 2021.

Tc LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1/2021

A Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 001/21 - CRO8/PCTD, de 22 de fevereiro de 2021, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993: Função 1 - Engenheiro Civil Pleno: 1. Vitor Macedo Marques (25,65); 2. Christian Wagner de Almeida Façanha (20,50); 3. Marcos Vinicius Pinto Pereira (14,05); 4. Josyney da Silva Santos (11,90); 5. Aldry Cardoso de Carvalho (11,30); 6. Maria Madalena Nunes dos Santos Chehidi (11,15). Função 2 - Arquiteto Pleno: 1. Almir Herculano de Carvalho Ribeiro (21,20); 2. Patrícia Silva Nascimento (12,35); 3. Ana Lídia Aragão Maia (11,95); 4. Isadora Batista de Lemos (10,15). Função 3 - Técnico em edificações: 1. Josy da Conceição Sardinha Vilhena Gemaque (18,40); 2. Pamela Moraes da Silva (4,75).

Belém-PA, 30 de junho de 2021.

Tc LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO

EDITAL Nº 46/DGEP/SGA/AGU, DE 30 DE JUNHO DE 2021

A DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.039, de 18 março de 2021, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014, e, o Edital DGEP/SGA/AGU nº 6, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2021 e o que consta nos processos administrativos nº 00405.008323/2021-21, resolve tornar pública a habilitação final para homologação da lista de candidatos aprovados às vagas destinadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras, referente ao Processo Seletivo Simplificado da Advocacia-Geral da União para contratação temporária de profissionais de nível médio e superior.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. Este edital relaciona os candidatos aprovados dentro do quantitativo definido pelo item 9.9 do Edital DGEP/SGA/AGU nº 6, de 13 de abril de 2021.

1.1.1 A habilitação final para homologação será composta pelo dobro do número de vagas, para cada cargo constante do ANEXO I do Edital DGEP/SGA/AGU nº 6, de 13 de abril de 2021, ficando consequentemente eliminados os demais candidatos.

1.2 A contratação terá validade de 1 ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Advocacia-Geral da União.

1.2.1 Os candidatos aprovados nesta seleção formarão um cadastro de reserva de candidatos, cuja contratação estará condicionada às vagas disponibilizadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado.

1.2.2 A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final publicada no Diário Oficial da União (DOU), respeitado o preenchimento das vagas por acesso universal ou por cotas de pessoa com deficiência ou de pessoa negra.

1.2.3 A aprovação e a classificação de candidatos, dentro do número referente ao cadastro de reserva estabelecido, geram para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do presente Processo Seletivo e observada, rigorosamente, a ordem de classificação.

2. DA HABILITAÇÃO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO

2.1 Relação final no Processo Seletivo Simplificado dos candidatos que concorrem na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.1.1 Cargo: Atividades Técnicas de Formação Específica (profissional de apoio)

2.1.1.1 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - Brasília/DF

02YQMJ3910; MARCOS JOSÉ FERNANDES FRANCO; 1º / T3GFUZ8324; JOÃO PAULO FELICIANO PEREIRA; 2º

2.1.1.2 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 2ª Região - Rio de Janeiro/RJ

Não houve aprovados

2.1.1.3 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 3ª Região - São Paulo/SP

Não houve aprovados

2.1.1.4 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 4ª Região - Porto Alegre/RS

Não houve aprovados

2.1.1.5 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - Recife/PE

Q5707P0444; LUCAS PAULO SOARES MENDES; 1º.

2.1.2 Cargo: Atividades Técnicas de Suporte (profissional de apoio)

2.1.2.1 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - Brasília/DF

O58F644287; MARIA ROSILENE CARNEIRO DE SOUZA; 1º / GBMA56113; SULIEN BARBOSA RODRIGUES COSTA; 2º

2.1.2.2 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 2ª Região - Rio de Janeiro/RJ

QJ5E7I5506; MARIZE DA SILVA MEDEIROS; 1º.

2.1.2.3 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 3ª Região - São Paulo/SP

5QRGSY9464; OSWALDO ROBERTO REINER DE SOUZA; 1º / 0TP5ZD0413; ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA SALLES; 2º.

2.1.2.4 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 4ª Região - Porto Alegre/RS

94TOPG7560; PAMELLA CRISTINA RAMALHO DA SILVA; 1º.

2.1.2.5 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - Recife/PE

7NXDZM2864; ÉDILA ROBERTA DE SENA CAVALCANTI; 1º / XH0QVF1205; MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA; 2º

2.2 Relação final no Processo Seletivo Simplificado dos CANDIDATOS NEGROS, por ordem de classificação, na seguinte forma: cargo, número de inscrição, nome do candidato e classificação.

2.2.1 Cargo: Atividades Técnicas de Formação Específica (profissional de apoio)

2.2.1.1 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - Brasília/DF

YQKOLB7365; ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA; 1º / 6HVU151091; SHIRLEY SILVA DE SOUZA; 2º / QJJBY34484; BIANCA VOGADO DE CARVALHO; 3º / BVY15V1979; PRISCILA COSTA ALVES; 4º .

2.2.1.2 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 2ª Região - Rio de Janeiro/RJ

S31TMW6020; JOANA LÍDIA DA SILVA PINHEIRO; 1º / YPRCUP2407; AMANDA RANGEL BITTENCOURT; 2º / O23SMX7536; IOHANA MELO LOURENÇO OLIVEIRA; 3º / ID8QKL0313; AMANDA LIMA MACHADO; 4º .

2.2.1.3 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 3ª Região - São Paulo/SP

1IEFBP7602; AUDALICE CHAVES HILDEBRANDO DA SILVA; 1º / WS5DX14275; EDSON EUFRASIO DA SILVA ALVES; 2º / SC4LK90775; CLEIDILENE LIMA RODRIGUES; 3º / G7Z1YF3864; ELUZAI DA SILVA OLIVEIRA LIMA; 4º .

2.2.1.4 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 4ª Região - Porto Alegre/RS

JOV7Y47939; BIANCA SAMARA MOURA FONTOURA; 1º / 52EC5V7981; FABIANO GUIMARÃES ALVES; 2º / I28BNG9322; DANIELLEN DOS SANTOS PEREIRA; 3º.

2.2.1.5 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - Recife/PE

5J04BM5472; JULIANA FONTES DA PAIXÃO; 1º / XZNCWO6163; THANAPOLSK YSKALART FERREIRA DA SILVA; 2º / MELC3T3983; LORENNA COSTA PEREIRA; 3º / IZDV9A4900; LAUDEMIR GONÇALVES DE LIRA; 4º.

2.2.2 Cargo: Atividades Técnicas de Suporte (profissional de apoio)

2.2.2.1 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - Brasília/DF

XSV2MX2533; EDSON SOARES DE SOUSA; 1º / 8PEGCS8761; MARIA JOSE GONÇALVES DOS SANTOS; 2º / FFKID41228; KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS; 3º / 05FYW37751; DARICE DA SILVA MARTINS; 4º.

2.2.2.2 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 2ª Região - Rio de Janeiro/RJ

ZVXVTN5680; LÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA; 1º / BKUIHY5326; LÍDICE DOS SANTOS PALMEIRA; 2º / E4FAW34800; JEFFERSON RANGEL DOS REIS; 3º / S0LB9I2181; SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA BUDHU; 4º.

2.2.2.3 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 3ª Região - São Paulo/SP

5QRGSY9464; OSWALDO ROBERTO REINER DE SOUZA; 1º / ARO5HU7167; ALINNE COSTA SILVA; 2º / JOZYA67443; ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS; 3º / F6EN4E9659; ELIANE DE JESUS SILVA COUTINHO; 4º.

2.2.2.4 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 4ª Região - Porto Alegre/RS

O8VQKA5901; MAICON DE JESUS FAGUNDES; 1º / 9XTNX63033; MARCIA LISANDRA DE ANDRADE; 2º / IIVTNJ1204; RODRIGO DA SILVA NORONHA; 3º / EW38YX1319; BIANCA CALÇADA PONTES; 4º.

2.2.2.5 Localidade:Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - Recife/PE

6RZO298901; DANILO RIBEIRO FROES DE AZEVEDO; 1º / 8GBT426140; ROSILENE BORGES DOS SANTOS ARAÚJO; 2º / 91P6YF2651; MARIA GORETE DA SILVA; 3º / ONXQUE1279; JEOVANI RODRIGUES NEIVA; 4º.

3. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

3.1 A convocação oficial do candidato aprovado para o processo de contratação será realizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, através de mensagem eletrônica (e-mail), enviado ao endereço eletrônico declarado pelo candidato no ato da inscrição no processo seletivo.

3.2 Após o ato de convocação, o candidato classificado e convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para enviar toda a documentação pertinente para o endereço eletrônico pss2021@agu.gov.br, considerando os procedimentos para assinatura, presencial, do contrato temporário em uma unidade da Advocacia-Geral da União, na forma e prazo estabelecidos no e-mail ao candidato aprovado.

3.2.1 A mensagem eletrônica deverá conter como assunto "DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PSS 2021".

3.3 A não comprovação ou não atendimento a qualquer requisito contido neste Edital eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado.

3.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a lista de chamados e manter atualizado o seu endereço eletrônico.

3.5 O candidato convocado para preenchimento de vaga por contrato temporário que não comparecer no prazo estipulado passará, automaticamente, uma única vez, para o final de cadastro do respectivo cargo para o qual está sendo convocado e, ocorrendo segunda chamada, se não houver comparecimento, será excluído da seleção.

3.6 No ato da convocação, até a data-limite de comprovação, todos os requisitos especificados neste Edital deverão ser comprovados mediante apresentação de documento original.

3.7 Os candidatos listados no item 2 acima, classificados dentro do número de vagas previstas no Anexo I do EDITAL DGEP/SGA/AGU nº 06, de 13 de abril de 2021, ficam convocados para apresentação de documentos na forma do item 11 do referido Edital.

3.7.1 A apresentação dos documentos originais ocorrerá no ato da assinatura do contrato temporário, presencialmente, em uma unidade da Advocacia-Geral da União, na forma e prazo estabelecidos por mensagem eletrônica (e-mail).

3.7.2 O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 2 do Edital DGEP/SGA/AGU nº 06, de 13 de abril de 2021, deverá apresentar, necessariamente, até a data da efetiva contratação, os seguintes documentos originais:

a) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

b) Cédula de Identidade;

c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

d) Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou, no caso de união estável, Escritura Pública de União Estável;

e) Formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física;

f) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida nos últimos três meses);

g) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

h) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 anos;

i) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;

j) Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais; e

k) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.

3.8 Caso haja necessidade, a Administração Pública poderá solicitar outros documentos complementares.

3.9 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins de habilitação e que não possuir, na data da contratação, os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

3.10 O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos dos subitens 3.5, 3.6 e 3.7 deste Edital será considerado desistente, sendo excluído automaticamente do Processo Seletivo Simplificado, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação.

3.11 Os candidatos classificados serão convocados para contratação por meio do veículo de comunicação dos atos oficiais e por correio eletrônico, sendo de total responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Processo Seletivo Simplificado.

3.12 A convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e será publicada na página do Processo Seletivo Simplificado.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Todas as publicações oficiais do Processo Seletivo Simplificado encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/agu/pt-br/concursos/processo-de-selecao-simplificado-2021.

4.2 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, com a lista de candidatos às vagas destinadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras, regido pelo Edital DGEP/SGA/AGU n° 6, de 2021, fica homologado nesta data.

NELEIDE ÁBILA

EDITAL Nº 43, DE 1º DE JULHO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação dos candidatos para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, os quais deverão comparecer de 05/07/2021 até 14/07/2021, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2017.

O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Técnico de serviços - Ocupação: Técnico de serviços - Ocupação: Técnico de Segurança do Trabalho: 2° RENATA LINDNER MARQUISIO; Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 36° LAERTE PEIXOTO CULAU, 37° MATHEUS SANTOS BERRINO, 38° DAGMAR CANDIDO SILVA DE SOUZA, 39° LAURA PEREIRA DA MAIA, 40° GABRIEL VAZ GIACOMELLI, 41° FERNANDA MICALA BRANDAO DOS SANTOS, 42° LUIS FELIPE AVILA, 43° PAULO CESAR RAMOS ALVES, 44° ODAIR BARALDI, 12° afro-brasileiro (532° ampla concorrência) ELISANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, 13° afro-brasileiro (539° ampla concorrência) CLEITON CLAUS DE ABREU SILVA.

PEDRO DE SOUZA BISCH NETO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação dos candidatos para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, os quais deverão comparecer de 05/07/2021 até 14/07/2021, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2017.

O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Técnico de serviços - Ocupação: Técnico de serviços - Ocupação: Técnico de Segurança do Trabalho: 2° RENATA LINDNER MARQUISIO; Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 36° LAERTE PEIXOTO CULAU, 37° MATHEUS SANTOS BERRINO, 38° DAGMAR CANDIDO SILVA DE SOUZA, 39° LAURA PEREIRA DA MAIA, 40° GABRIEL VAZ GIACOMELLI, 41° FERNANDA MICALA BRANDAO DOS SANTOS, 42° LUIS FELIPE AVILA, 43° PAULO CESAR RAMOS ALVES, 44° ODAIR BARALDI, 12° afro-brasileiro (532° ampla concorrência) ELISANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, 13° afro-brasileiro (539° ampla concorrência) CLEITON CLAUS DE ABREU SILVA.

PEDRO DE SOUZA BISCH NETO

EDITAL Nº 11, DE 1º DE JULHO DE 2021CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

A Conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na portaria de delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, torna público o resultado final da Primeira Fase e a convocação para a Segunda Fase, referentes ao concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata de 2020, e a retificação do Anexo IV (prova escrita de Língua Portuguesa) do edital nº 1, de 29 de junho de 2020, conforme a seguir especificado:

1. DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE

1.1. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase dos candidatos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265102274, VINICIUS GONZALEZ NOBREGA, 56.13; 265102184, CLARICE OLIVEIRA NEPOMUCENO, 55.38; 265105457, LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, 55.13; 265100410, FELIPE BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO, 55.00; 265102736, ACAUA LUCAS LEOTTA, 54.88; 265104092, THAIS BIALECKI, 54.88; 265107403, VICTOR DE AVILA SIQUEIRA, 54.75; 265103980, CAMILE VIANA LEAL, 54.63; 265103874, RAFAEL DIAS LAVOR, 54.63; 265100941, LEONARDO DOS SANTOS AVAKIAN, 54.63; 265101726, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 54.50; 265101889, CAIO CESAR GAZARINI CRISTOFALO, 54.25; 265100178, ANDRE DELGADO FREIRE, 54.25; 265100220, ROMEU SANTOS GOTTSCHALG, 54.25; 265101702, GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, 54.25; 265102576, ANA CECILIA SABBA COLARES, 54.13; 265103318, PAOLA CAROLINE CARRIEL NAVARRO, 54.00; 265103104, FELIPE DO VALLE RODRIGUES LIMA, 53.88; 265103279, LAIS SOLANO PEREIRA, 53.88; 265101688, THIAGO BASTOS DE MELO, 53.88; 265100459, VIRGINIA MILANESI HOLANDA, 53.75; 265103268, LUIZA VALLADARES DE GOUVEA, 53.63; 265103509, LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA, 53.50; 265104231, MARCELA TARTER DA ROSA, 53.50; 265105293, HUMBERTO MAYESE CORREA, 53.50; 265100873, RICARDO NOCERA PIRES, 53.50; 265106349, IGOR RIBEIRO CARVALHO, 53.38; 265103331, GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA, 53.38; 265102110, RICARDO ALVES TEIXEIRA DE SIQUEIRA, 53.13; 265101834, CASSIANO MEDEIROS SIQUEIRA, 53.13; 265103832, FELIPE HOLZMEISTER E CASTRO, 53.13; 265100444, CAROLINA RIGOTTI COUTINHO, 53.13; 265100979, FLAVIO GUION CORREA, 53.13; 265104070, IGOR ARARUNA MOREIRA, 53.00; 265101961, SERGIO AZEREDO DA SILVEIRA JORDAO, 53.00; 265103816, RAFAEL WAGNER RADKE, 52.88; 265100242, PEDRO LEONARDO BORGES DE REZENDE, 52.88; 265101748, GEORGIA CAROLINE DE ALBUQUERQUE ARAUJO, 52.88; 265100959, LEONARDO MACIURA BELTRAME, 52.88; 265100982, FABRICIO AUGUSTO CONTE, 52.75; 265100554, LEONARDO STEIL, 52.75; 265104652, VINICIUS MUNHOS FERREIRA, 52.75; 265104850, FELIPE ALVES REDUCINO DE CAMARGO, 52.75; 265104929, TAINA CORREA BARBOSA RAMOS, 52.75; 265100089, FELIPE PEREIRA, 52.63; 265100865, ANDRE BAFTI, 52.63; 265102625, JOAO PAULO OLIVEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, 52.50; 265103008, FERNANDO CASTILHO ROSSI, 52.50; 265104760, ANDREA KAKITANI CARBONE, 52.50; 265103093, TULIO CARDOSO REBEHY, 52.38; 265104327, ANDRE NOVO VICCINI, 52.38; 265104794, PIETRA CORTEZ NABARRETE, 52.38; 265104516, FERNANDO PIMENTA DA SILVA REIS, 52.38; 265100062, DANIEL BOEIRA LODETTI, 52.38; 265105734, CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, 52.38; 265101703, TAISA PASSONI MARCAL, 52.38; 265102757, MARCO DE ROSIS MUNIZ, 52.38; 265103840, PEDRO MENDONCA DE LIMA, 52.38; 265106040, PEDRO HENRIQUE PRATES CATTELAN, 52.38; 265106733, BRUNO VARIANI CARPEGGIANI, 52.38; 265101741, LEO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, 52.25; 265100420, PEDRO DE MEIRA LINS, 52.25; 265100421, THAIS CAXITO MELO, 52.25; 265101226, ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA, 52.13; 265100135, VINICIUS KUCZERA ZAMPIER, 52.13; 265107098, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, 52.13; 265101416, JOAO PEDRO POLACHINI VILLAS BOAS, 52.13; 265101036, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 52.13; 265100437, LUIS EDUARDO BOMFIM LIMA, 52.13; 265105559, FELIPE JACQUES BERGER, 52.13; 265104964, ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL, 52.00; 265101488, LEO BORGES TAVARES, 52.00; 265100693, JOSE GUILHERME PISA DA SILVA MOURA, 52.00; 265100108, SHELDON CARLOS MARTINS, 52.00; 265105396, WILSON FERNANDES NEGRAO JUNIOR, 52.00; 265101693, GUILHERME WALTRIN MILANI, 52.00; 265104883, ANNIA LALESCA MAZUR LAURICELLA, 52.00; 265101540, GUSTAVO PREMEBIDA TONDATO, 52.00; 265103364, DWAN GARCEZ DE OLIVEIRA, 51.88; 265102476, LUKAS GUNDEL DESCONZI, 51.88; 265100648, DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, 51.75; 265104003, BRUNO MATELLI, 51.75; 265101272, TALITA SILVA YAKABI, 51.75; 265100136, THALES PANTALEONI NICOLETTI, 51.75; 265101721, ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO, 51.75; 265100079, TONY PUGLIESE ARANTES, 51.63; 265103281, JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA, 51.63; 265104173, THIAGO DO AMARAL DE CARVALHO E SILVA, 51.63; 265103334, JOJI KUSSUNOKI FILHO, 51.63; 265106899, NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA, 51.63; 265103598, GABRIEL PIETRO SIRACUSA, 51.63; 265104842, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 51.63; 265102951, HENRIQUE TACLA MARTINS, 51.63; 265103472, LUCAS AZEVEDO DE CASTRO BONFA, 51.63; 265100256, FERNANDA BRANDAO DE SOUZA, 51.63; 265100592, FRANCISCO FOLTRAN, 51.63; 265102344, JULIANE BECKER FACCO, 51.63; 265100218, DEBORA BREZINSKI PINHEIRO, 51.63; 265101648, JOAO VITOR BAPTISTA SALGADO, 51.63; 265100951, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 51.63; 265104686, LETICIA SPENCER DE VASCONCELLOS, 51.50; 265103782, HUGO RIBEIRO VARGAS, 51.50; 265100192, TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, 51.50; 265100226, RENATO DE MENDONCA NEVES, 51.50; 265103617, RODRIGO PODIACKI BARRETO DE MENEZES, 51.38; 265102836, FELIPE ROCHA SEBBEN, 51.38; 265100240, RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA, 51.38; 265102975, BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, 51.38; 265101071, LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA, 51.25; 265100094, OMAR RAFAEL NUNES SOUKI, 51.25; 265103434, MARIANA RULF, 51.25; 265102513, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JUNIOR, 51.25; 265103565, BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, 51.25; 265101188, GUSTAVO AGNE AUSANI, 51.25; 265102367, LAISA GUEDES HENRIQUE, 51.25; 265103054, HENRIQUE KENJI KAWANAMI, 51.00; 265100866, MATHEUS DA SILVA ALMEIDA XAVIER, 51.00; 265103452, AUGUSTO GABRIEL FREITAS BANHO, 51.00; 265103469, ALEX GRUBA BARBOSA, 50.88; 265105954, CARLOS EDUARDO PEREZ, 50.88; 265104388, PEDRO CALCAVECCHIA DOS SANTOS VIANNA, 50.88; 265102735, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, 50.88; 265101345, RAISSA GUIMARAES CARVALHO, 50.88; 265100752, JOAO HENRIQUE FEITOSA DE MIRANDA, 50.88; 265104933, PAULA PECORA DE BARROS, 50.88; 265103208, BRENO RIBEIRO PIRES DUARTE VIEIRA, 50.75; 265101130, DENISE COSTA RODRIGUES, 50.75; 265102237, GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, 50.75; 265103255, VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 50.75; 265104480, GABRIEL JOAQUIM, 50.75; 265106286, GUSTAVO NIKOLAUS PINTO DE MOURA, 50.63; 265105702, DAVI PICININI, 50.63; 265103700, MARCOS VALENTE CARVALHO DA SILVA, 50.63; 265100040, CRISTAL DE MORAES SIQUEIRA, 50.63; 265102083, MARCELLE MARQUES MARINS, 50.63; 265102218, LUDMILA MACHADO BRAGA, 50.63; 265100005, MARIA ALICE WIDHOLZER MOREIRA, 50.50; 265108290, PEDRO NASCIMENTO ARAUJO, 50.50; 265100266, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 50.50; 265105229, MARCUS MESSIAS BARROSO, 50.50; 265100479, ROMULO DE CARVALHO BRITO, 50.50; 265100245, MANLIO SOUZA MORELLI, 50.50; 265102260, THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, 50.50; 265100237, TAIS TIEMY IKEDA MORGADO, 50.50; 265103403, MARCELLE MOREIRA PUJOL, 50.50; 265102376, LEONARDO OLIVEIRA BRITO, 50.50; 265104905, LUCAS AGUIAR FIGUEIREDO, 50.50; 265106331, LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 50.50; 265101706, FELICIO TAMBURI NETTO, 50.50; 265107059, THIAGO MOMM PEREIRA, 50.38; 265101978, LETICIA PORTO RIBEIRO, 50.25; 265104322, BARBARA MACEDO PERRENOUD, 50.25; 265103128, EMANUEL MONTENEGRO BATISTA LINS, 50.25; 265102014, LUCIANO NEVES CORDOVA, 50.25; 265103103, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 50.25; 265104179, SOFIA HAUSCHILD, 50.25; 265104419, ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA, 50.25; 265104113, FRANCISCO UBIRATAN CONDE BARRETO JUNIOR, 50.13; 265103606, JACKSON BATISTA BITENCOURT, 50.13; 265100615, LUIZ FERNANDO NEIVA LIBOREIRO, 50.13; 265101699, DANILO RODRIGUES REIS JUNIOR, 50.13; 265102520, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, 50.13; 265106252, LAIS HENRIQUE DE SOUZA, 50.13; 265103137, GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI, 50.13; 265102020, VINICIUS FERNANDES FELIX, 50.13; 265106339, PEDRO GUILHERME BASTOS MENEZES DE ALMEIDA, 50.13; 265102688, THULIO MESQUITA TELES DE CARVALHO, 50.13; 265107086, CAIO ALEXANDRE SILVESTRE MELO, 50.13; 265101779, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 50.13; 265100516, GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, 50.13; 265102450, DIEGO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, 50.00; 265107940, YAN CAMARGO CARDOSO, 50.00; 265104897, MARCO ANTONIO VANNUCCI CAGNONI, 50.00; 265103875, OTAVIO FORATTINI ALTINO MACHADO LEMOS IGREJA, 50.00; 265107590, DANILO HONORIO DA SILVA, 49.88; 265100122, MIGUEL ORNELAS PRATES, 49.88; 265100589, ANDRESSA GONCALVES RANGEL, 49.88; 265101223, HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA FILHO, 49.88; 265103187, TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 49.88; 265102781, KAROLINE DE SOUSA NUNES, 49.88; 265101202, JAIRO CELESTINO NASCIMENTO, 49.75; 265108371, RODRIGO MADEIRA BARBOSA, 49.75; 265102779, BRUNO VELASCO LEAO, 49.75; 265103391, CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH, 49.75; 265103027, ILSON ROBERTO DA SILVA, 49.75; 265101646, JONAS PASKAUSKAS WERDINE, 49.75; 265102699, RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS, 49.75; 265101508, GUILHERME MORICI CORREA, 49.75; 265104569, VINICIUS MEDEIROS ASSEF, 49.75; 265102776, DANIEL PIROLI PAULINO, 49.75; 265102097, CLARA STEFANELLO SAKIS, 49.75; 265103074, GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA, 49.75.

1.2. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265103093, TULIO CARDOSO REBEHY, 52.38; 265100192, TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, 51.50; 265102735, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, 50.88; 265102014, LUCIANO NEVES CORDOVA, 50.25; 265102731, JULIA CAROLINA ZANARDI CZMYR, 49.00; 265101769, MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, 49.00; 265104988, RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES, 46.75; 265100525, JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, 45.88; 265101505, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES, 45.88; 265101207, LUCAS MOTA OLIVEIRA, 45.63; 265100417, JULIO CESAR BORGES DOS SANTOS, 45.50; 265101817, RODRIGO RUPERTO SOUZA XAVIER, 44.75; 265104864, THIAGO CORDEIRO DA SILVA, 44.50; 265102246, FELIPE HENRIQUE SILVA BAMBIRRA, 43.38; 265103474, RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO, 43.00; 265100497, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, 42.63; 265103892, TASSIA BIANCA GURGEL OLIVEIRA, 42.63.

1.3. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase, dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265101726, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 54.50; 265104842, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 51.63; 265100951, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 51.63; 265102237, GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, 50.75; 265103255, VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 50.75; 265103103, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 50.25; 265104419, ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA, 50.25; 265103187, TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 49.88; 265101202, JAIRO CELESTINO NASCIMENTO, 49.75; 265101206, MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR, 49.63; 265100504, LIZ PINHATA DE SOUZA, 49.50; 265100529, FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO, 49.00; 265106056, JOAO PAULO DE SOUSA VIEIRA, 48.88; 265104606, VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, 48.75; 265103477, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, 48.38; 265100118, PATRICIA CAMARGO DE SOUSA, 48.38; 265101258, GUILHERME DIAS, 48.25; 265100215, CAIO EDUARDO OLIVEIRA LEASTRO, 48.00; 265106462, RENAN BRANDAO CARDOSO, 47.88; 265100635, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, 47.50; 265101098, MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, 47.50; 265102123, ARTHUR PRAXEDES, 47.38; 265101931, FLAVIO ENCARNACAO ROCHA, 47.25; 265100003, LUCAS SAMPAIO ATALIBA, 47.25; 265102339, FERNANDO SIMOES DOS SANTOS, 47.25; 265103109, FILIPE BRITO HAMBURGO, 46.75; 265101672, IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO, 46.50; 265101627, FELIPE MELO ABRANCHES, 46.50; 265106587, LUIS MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, 46.13; 265105837, GERSINIO DOS ANJOS NETO, 46.00; 265101035, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA, 45.88; 265100525, JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, 45.88; 265102570, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 45.88; 265100720, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 45.88; 265101996, JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL, 45.63; 265104670, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 45.63; 265100417, JULIO CESAR BORGES DOS SANTOS, 45.50; 265100096, LUCAS AUGUSTO SANTOS BATISTA, 45.38; 265103667, CAMILA TELES SILVA, 45.25; 265104051, GUILHERME SILVESTRE VIEIRA E SOUZA, 45.25; 265101606, DEZYREE RODRIGUES DA ROSA, 45.25; 265100385, ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE, 45.25; 265101495, MAICKON A ALVES SOARES, 45.00; 265100275, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 45.00; 265103218, IGOR CARVALHAL FRAZAO CORREA, 44.88; 265100297, MICHEL MAICO VITOR SILVA, 44.88; 265102764, THIAGO ALVES FERREIRA, 44.88; 265101989, VICTORIA MOREIRA GOMES DA FONSECA, 44.88; 265104733, ALYSSON SILVA REIS, 44.50; 265102158, CIRO CORDEIRO DE ABREU PINHEIRO, 44.50; 265100431, ERICA CRUZ E SILVA, 44.38; 265101685, ALABE NUNJARA SILVA, 44.00; 265101056, ELIZANGELA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, 44.00; 265105587, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 44.00; 265105075, CESAR HENRIQUE DOS REIS, 43.75; 265103191, VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA, 43.75; 265105353, LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ, 43.75; 265104470, GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA, 43.63; 265103161, LEONARDO MARCELLUS SILVA DE FARIAS, 43.50; 265102340, LAURA MARILIA DOS SANTOS, 43.50; 265100143, JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS, 43.50.

2. DA SEGUNDA FASE: PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE LÍNGUA INGLESA

2.1. A prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada em 10 de julho de 2021, com início às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase.

2.2. A prova escrita de Língua Inglesa terá a duração de 5 horas e será aplicada em 11 de julho de 2021, com início às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase.

3. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE

3.1. O candidato deverá, a partir de 2 de julho de 2021, acessar o Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, para verificar o seu local de realização das provas da Segunda Fase, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de fuso horário na sua cidade de realização das provas em relação ao horário oficial de Brasília/DF.

3.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora dos horários fixados para o início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

3.3.1. Recomendamos que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou de qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber, e os alimento(s) devem estar fora da embalagem original, acondicionado(s) em embalagem porta-objetos de material transparente.

3.4. Será eliminado do concurso, e não terá sua prova corrigida, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods®, gravadores, pendrives, MP3 players ou similares, quaisquer receptores ou transmissores de dados e mensagens, bipes, notebooks, palmtops, aparelhos de Walkman®, máquinas fotográficas e controles de alarme de carro;

b) relógios de qualquer espécie, óculos escuros, protetores auriculares, lápis, lapiseiras/grafites, marca-textos e borrachas;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéus, bonés, gorros e outros;

d) canetas fabricadas em material não transparente;

e) quaisquer recipientes ou embalagens, tais como: garrafas de água, suco, refrigerante e embalagens de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate e balas), que não sejam fabricados com material transparente.

3.4.1. O IADES recomenda que, nos dias de realização das provas, o candidato não leve quaisquer dos objetos enumerados no subitem anterior.

3.4.2. O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

4. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DO EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020

4.1 O Anexo IV (prova escrita de língua portuguesa) passa a ter a seguinte redação:

PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA

[...]

Para o item 6.4 do edital normativo: redação acerca de tema geral (total de 60,00 pontos).

[...]

[...]

Para o item 6.4 do edital: resumo e exercício (total de 20,00 pontos, cada).

[...]

MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA

CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

A Conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na portaria de delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, torna público o resultado final da Primeira Fase e a convocação para a Segunda Fase, referentes ao concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata de 2020, e a retificação do Anexo IV (prova escrita de Língua Portuguesa) do edital nº 1, de 29 de junho de 2020, conforme a seguir especificado:

1. DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE

1.1. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase dos candidatos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265102274, VINICIUS GONZALEZ NOBREGA, 56.13; 265102184, CLARICE OLIVEIRA NEPOMUCENO, 55.38; 265105457, LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, 55.13; 265100410, FELIPE BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO, 55.00; 265102736, ACAUA LUCAS LEOTTA, 54.88; 265104092, THAIS BIALECKI, 54.88; 265107403, VICTOR DE AVILA SIQUEIRA, 54.75; 265103980, CAMILE VIANA LEAL, 54.63; 265103874, RAFAEL DIAS LAVOR, 54.63; 265100941, LEONARDO DOS SANTOS AVAKIAN, 54.63; 265101726, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 54.50; 265101889, CAIO CESAR GAZARINI CRISTOFALO, 54.25; 265100178, ANDRE DELGADO FREIRE, 54.25; 265100220, ROMEU SANTOS GOTTSCHALG, 54.25; 265101702, GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, 54.25; 265102576, ANA CECILIA SABBA COLARES, 54.13; 265103318, PAOLA CAROLINE CARRIEL NAVARRO, 54.00; 265103104, FELIPE DO VALLE RODRIGUES LIMA, 53.88; 265103279, LAIS SOLANO PEREIRA, 53.88; 265101688, THIAGO BASTOS DE MELO, 53.88; 265100459, VIRGINIA MILANESI HOLANDA, 53.75; 265103268, LUIZA VALLADARES DE GOUVEA, 53.63; 265103509, LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA, 53.50; 265104231, MARCELA TARTER DA ROSA, 53.50; 265105293, HUMBERTO MAYESE CORREA, 53.50; 265100873, RICARDO NOCERA PIRES, 53.50; 265106349, IGOR RIBEIRO CARVALHO, 53.38; 265103331, GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA, 53.38; 265102110, RICARDO ALVES TEIXEIRA DE SIQUEIRA, 53.13; 265101834, CASSIANO MEDEIROS SIQUEIRA, 53.13; 265103832, FELIPE HOLZMEISTER E CASTRO, 53.13; 265100444, CAROLINA RIGOTTI COUTINHO, 53.13; 265100979, FLAVIO GUION CORREA, 53.13; 265104070, IGOR ARARUNA MOREIRA, 53.00; 265101961, SERGIO AZEREDO DA SILVEIRA JORDAO, 53.00; 265103816, RAFAEL WAGNER RADKE, 52.88; 265100242, PEDRO LEONARDO BORGES DE REZENDE, 52.88; 265101748, GEORGIA CAROLINE DE ALBUQUERQUE ARAUJO, 52.88; 265100959, LEONARDO MACIURA BELTRAME, 52.88; 265100982, FABRICIO AUGUSTO CONTE, 52.75; 265100554, LEONARDO STEIL, 52.75; 265104652, VINICIUS MUNHOS FERREIRA, 52.75; 265104850, FELIPE ALVES REDUCINO DE CAMARGO, 52.75; 265104929, TAINA CORREA BARBOSA RAMOS, 52.75; 265100089, FELIPE PEREIRA, 52.63; 265100865, ANDRE BAFTI, 52.63; 265102625, JOAO PAULO OLIVEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, 52.50; 265103008, FERNANDO CASTILHO ROSSI, 52.50; 265104760, ANDREA KAKITANI CARBONE, 52.50; 265103093, TULIO CARDOSO REBEHY, 52.38; 265104327, ANDRE NOVO VICCINI, 52.38; 265104794, PIETRA CORTEZ NABARRETE, 52.38; 265104516, FERNANDO PIMENTA DA SILVA REIS, 52.38; 265100062, DANIEL BOEIRA LODETTI, 52.38; 265105734, CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, 52.38; 265101703, TAISA PASSONI MARCAL, 52.38; 265102757, MARCO DE ROSIS MUNIZ, 52.38; 265103840, PEDRO MENDONCA DE LIMA, 52.38; 265106040, PEDRO HENRIQUE PRATES CATTELAN, 52.38; 265106733, BRUNO VARIANI CARPEGGIANI, 52.38; 265101741, LEO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, 52.25; 265100420, PEDRO DE MEIRA LINS, 52.25; 265100421, THAIS CAXITO MELO, 52.25; 265101226, ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA, 52.13; 265100135, VINICIUS KUCZERA ZAMPIER, 52.13; 265107098, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, 52.13; 265101416, JOAO PEDRO POLACHINI VILLAS BOAS, 52.13; 265101036, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 52.13; 265100437, LUIS EDUARDO BOMFIM LIMA, 52.13; 265105559, FELIPE JACQUES BERGER, 52.13; 265104964, ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL, 52.00; 265101488, LEO BORGES TAVARES, 52.00; 265100693, JOSE GUILHERME PISA DA SILVA MOURA, 52.00; 265100108, SHELDON CARLOS MARTINS, 52.00; 265105396, WILSON FERNANDES NEGRAO JUNIOR, 52.00; 265101693, GUILHERME WALTRIN MILANI, 52.00; 265104883, ANNIA LALESCA MAZUR LAURICELLA, 52.00; 265101540, GUSTAVO PREMEBIDA TONDATO, 52.00; 265103364, DWAN GARCEZ DE OLIVEIRA, 51.88; 265102476, LUKAS GUNDEL DESCONZI, 51.88; 265100648, DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, 51.75; 265104003, BRUNO MATELLI, 51.75; 265101272, TALITA SILVA YAKABI, 51.75; 265100136, THALES PANTALEONI NICOLETTI, 51.75; 265101721, ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO, 51.75; 265100079, TONY PUGLIESE ARANTES, 51.63; 265103281, JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA, 51.63; 265104173, THIAGO DO AMARAL DE CARVALHO E SILVA, 51.63; 265103334, JOJI KUSSUNOKI FILHO, 51.63; 265106899, NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA, 51.63; 265103598, GABRIEL PIETRO SIRACUSA, 51.63; 265104842, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 51.63; 265102951, HENRIQUE TACLA MARTINS, 51.63; 265103472, LUCAS AZEVEDO DE CASTRO BONFA, 51.63; 265100256, FERNANDA BRANDAO DE SOUZA, 51.63; 265100592, FRANCISCO FOLTRAN, 51.63; 265102344, JULIANE BECKER FACCO, 51.63; 265100218, DEBORA BREZINSKI PINHEIRO, 51.63; 265101648, JOAO VITOR BAPTISTA SALGADO, 51.63; 265100951, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 51.63; 265104686, LETICIA SPENCER DE VASCONCELLOS, 51.50; 265103782, HUGO RIBEIRO VARGAS, 51.50; 265100192, TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, 51.50; 265100226, RENATO DE MENDONCA NEVES, 51.50; 265103617, RODRIGO PODIACKI BARRETO DE MENEZES, 51.38; 265102836, FELIPE ROCHA SEBBEN, 51.38; 265100240, RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA, 51.38; 265102975, BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, 51.38; 265101071, LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA, 51.25; 265100094, OMAR RAFAEL NUNES SOUKI, 51.25; 265103434, MARIANA RULF, 51.25; 265102513, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JUNIOR, 51.25; 265103565, BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, 51.25; 265101188, GUSTAVO AGNE AUSANI, 51.25; 265102367, LAISA GUEDES HENRIQUE, 51.25; 265103054, HENRIQUE KENJI KAWANAMI, 51.00; 265100866, MATHEUS DA SILVA ALMEIDA XAVIER, 51.00; 265103452, AUGUSTO GABRIEL FREITAS BANHO, 51.00; 265103469, ALEX GRUBA BARBOSA, 50.88; 265105954, CARLOS EDUARDO PEREZ, 50.88; 265104388, PEDRO CALCAVECCHIA DOS SANTOS VIANNA, 50.88; 265102735, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, 50.88; 265101345, RAISSA GUIMARAES CARVALHO, 50.88; 265100752, JOAO HENRIQUE FEITOSA DE MIRANDA, 50.88; 265104933, PAULA PECORA DE BARROS, 50.88; 265103208, BRENO RIBEIRO PIRES DUARTE VIEIRA, 50.75; 265101130, DENISE COSTA RODRIGUES, 50.75; 265102237, GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, 50.75; 265103255, VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 50.75; 265104480, GABRIEL JOAQUIM, 50.75; 265106286, GUSTAVO NIKOLAUS PINTO DE MOURA, 50.63; 265105702, DAVI PICININI, 50.63; 265103700, MARCOS VALENTE CARVALHO DA SILVA, 50.63; 265100040, CRISTAL DE MORAES SIQUEIRA, 50.63; 265102083, MARCELLE MARQUES MARINS, 50.63; 265102218, LUDMILA MACHADO BRAGA, 50.63; 265100005, MARIA ALICE WIDHOLZER MOREIRA, 50.50; 265108290, PEDRO NASCIMENTO ARAUJO, 50.50; 265100266, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 50.50; 265105229, MARCUS MESSIAS BARROSO, 50.50; 265100479, ROMULO DE CARVALHO BRITO, 50.50; 265100245, MANLIO SOUZA MORELLI, 50.50; 265102260, THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, 50.50; 265100237, TAIS TIEMY IKEDA MORGADO, 50.50; 265103403, MARCELLE MOREIRA PUJOL, 50.50; 265102376, LEONARDO OLIVEIRA BRITO, 50.50; 265104905, LUCAS AGUIAR FIGUEIREDO, 50.50; 265106331, LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 50.50; 265101706, FELICIO TAMBURI NETTO, 50.50; 265107059, THIAGO MOMM PEREIRA, 50.38; 265101978, LETICIA PORTO RIBEIRO, 50.25; 265104322, BARBARA MACEDO PERRENOUD, 50.25; 265103128, EMANUEL MONTENEGRO BATISTA LINS, 50.25; 265102014, LUCIANO NEVES CORDOVA, 50.25; 265103103, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 50.25; 265104179, SOFIA HAUSCHILD, 50.25; 265104419, ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA, 50.25; 265104113, FRANCISCO UBIRATAN CONDE BARRETO JUNIOR, 50.13; 265103606, JACKSON BATISTA BITENCOURT, 50.13; 265100615, LUIZ FERNANDO NEIVA LIBOREIRO, 50.13; 265101699, DANILO RODRIGUES REIS JUNIOR, 50.13; 265102520, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, 50.13; 265106252, LAIS HENRIQUE DE SOUZA, 50.13; 265103137, GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI, 50.13; 265102020, VINICIUS FERNANDES FELIX, 50.13; 265106339, PEDRO GUILHERME BASTOS MENEZES DE ALMEIDA, 50.13; 265102688, THULIO MESQUITA TELES DE CARVALHO, 50.13; 265107086, CAIO ALEXANDRE SILVESTRE MELO, 50.13; 265101779, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 50.13; 265100516, GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, 50.13; 265102450, DIEGO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, 50.00; 265107940, YAN CAMARGO CARDOSO, 50.00; 265104897, MARCO ANTONIO VANNUCCI CAGNONI, 50.00; 265103875, OTAVIO FORATTINI ALTINO MACHADO LEMOS IGREJA, 50.00; 265107590, DANILO HONORIO DA SILVA, 49.88; 265100122, MIGUEL ORNELAS PRATES, 49.88; 265100589, ANDRESSA GONCALVES RANGEL, 49.88; 265101223, HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA FILHO, 49.88; 265103187, TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 49.88; 265102781, KAROLINE DE SOUSA NUNES, 49.88; 265101202, JAIRO CELESTINO NASCIMENTO, 49.75; 265108371, RODRIGO MADEIRA BARBOSA, 49.75; 265102779, BRUNO VELASCO LEAO, 49.75; 265103391, CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH, 49.75; 265103027, ILSON ROBERTO DA SILVA, 49.75; 265101646, JONAS PASKAUSKAS WERDINE, 49.75; 265102699, RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS, 49.75; 265101508, GUILHERME MORICI CORREA, 49.75; 265104569, VINICIUS MEDEIROS ASSEF, 49.75; 265102776, DANIEL PIROLI PAULINO, 49.75; 265102097, CLARA STEFANELLO SAKIS, 49.75; 265103074, GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA, 49.75.

1.2. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265103093, TULIO CARDOSO REBEHY, 52.38; 265100192, TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, 51.50; 265102735, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, 50.88; 265102014, LUCIANO NEVES CORDOVA, 50.25; 265102731, JULIA CAROLINA ZANARDI CZMYR, 49.00; 265101769, MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, 49.00; 265104988, RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES, 46.75; 265100525, JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, 45.88; 265101505, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES, 45.88; 265101207, LUCAS MOTA OLIVEIRA, 45.63; 265100417, JULIO CESAR BORGES DOS SANTOS, 45.50; 265101817, RODRIGO RUPERTO SOUZA XAVIER, 44.75; 265104864, THIAGO CORDEIRO DA SILVA, 44.50; 265102246, FELIPE HENRIQUE SILVA BAMBIRRA, 43.38; 265103474, RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO, 43.00; 265100497, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, 42.63; 265103892, TASSIA BIANCA GURGEL OLIVEIRA, 42.63.

1.3. Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase, dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na prova objetiva e nota final na prova objetiva. 265101726, ROGERIO GONCALVES GRACAS, 54.50; 265104842, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 51.63; 265100951, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 51.63; 265102237, GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA, 50.75; 265103255, VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 50.75; 265103103, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 50.25; 265104419, ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA, 50.25; 265103187, TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 49.88; 265101202, JAIRO CELESTINO NASCIMENTO, 49.75; 265101206, MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR, 49.63; 265100504, LIZ PINHATA DE SOUZA, 49.50; 265100529, FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO, 49.00; 265106056, JOAO PAULO DE SOUSA VIEIRA, 48.88; 265104606, VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, 48.75; 265103477, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, 48.38; 265100118, PATRICIA CAMARGO DE SOUSA, 48.38; 265101258, GUILHERME DIAS, 48.25; 265100215, CAIO EDUARDO OLIVEIRA LEASTRO, 48.00; 265106462, RENAN BRANDAO CARDOSO, 47.88; 265100635, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, 47.50; 265101098, MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, 47.50; 265102123, ARTHUR PRAXEDES, 47.38; 265101931, FLAVIO ENCARNACAO ROCHA, 47.25; 265100003, LUCAS SAMPAIO ATALIBA, 47.25; 265102339, FERNANDO SIMOES DOS SANTOS, 47.25; 265103109, FILIPE BRITO HAMBURGO, 46.75; 265101672, IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO, 46.50; 265101627, FELIPE MELO ABRANCHES, 46.50; 265106587, LUIS MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, 46.13; 265105837, GERSINIO DOS ANJOS NETO, 46.00; 265101035, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA, 45.88; 265100525, JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, 45.88; 265102570, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 45.88; 265100720, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 45.88; 265101996, JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL, 45.63; 265104670, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 45.63; 265100417, JULIO CESAR BORGES DOS SANTOS, 45.50; 265100096, LUCAS AUGUSTO SANTOS BATISTA, 45.38; 265103667, CAMILA TELES SILVA, 45.25; 265104051, GUILHERME SILVESTRE VIEIRA E SOUZA, 45.25; 265101606, DEZYREE RODRIGUES DA ROSA, 45.25; 265100385, ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE, 45.25; 265101495, MAICKON A ALVES SOARES, 45.00; 265100275, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 45.00; 265103218, IGOR CARVALHAL FRAZAO CORREA, 44.88; 265100297, MICHEL MAICO VITOR SILVA, 44.88; 265102764, THIAGO ALVES FERREIRA, 44.88; 265101989, VICTORIA MOREIRA GOMES DA FONSECA, 44.88; 265104733, ALYSSON SILVA REIS, 44.50; 265102158, CIRO CORDEIRO DE ABREU PINHEIRO, 44.50; 265100431, ERICA CRUZ E SILVA, 44.38; 265101685, ALABE NUNJARA SILVA, 44.00; 265101056, ELIZANGELA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, 44.00; 265105587, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 44.00; 265105075, CESAR HENRIQUE DOS REIS, 43.75; 265103191, VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA, 43.75; 265105353, LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ, 43.75; 265104470, GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA, 43.63; 265103161, LEONARDO MARCELLUS SILVA DE FARIAS, 43.50; 265102340, LAURA MARILIA DOS SANTOS, 43.50; 265100143, JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS, 43.50.

2. DA SEGUNDA FASE: PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE LÍNGUA INGLESA

2.1. A prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada em 10 de julho de 2021, com início às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase.

2.2. A prova escrita de Língua Inglesa terá a duração de 5 horas e será aplicada em 11 de julho de 2021, com início às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase.

3. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE

3.1. O candidato deverá, a partir de 2 de julho de 2021, acessar o Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, para verificar o seu local de realização das provas da Segunda Fase, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de fuso horário na sua cidade de realização das provas em relação ao horário oficial de Brasília/DF.

3.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora dos horários fixados para o início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

3.3.1. Recomendamos que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou de qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber, e os alimento(s) devem estar fora da embalagem original, acondicionado(s) em embalagem porta-objetos de material transparente.

3.4. Será eliminado do concurso, e não terá sua prova corrigida, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods®, gravadores, pendrives, MP3 players ou similares, quaisquer receptores ou transmissores de dados e mensagens, bipes, notebooks, palmtops, aparelhos de Walkman®, máquinas fotográficas e controles de alarme de carro;

b) relógios de qualquer espécie, óculos escuros, protetores auriculares, lápis, lapiseiras/grafites, marca-textos e borrachas;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéus, bonés, gorros e outros;

d) canetas fabricadas em material não transparente;

e) quaisquer recipientes ou embalagens, tais como: garrafas de água, suco, refrigerante e embalagens de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate e balas), que não sejam fabricados com material transparente.

3.4.1. O IADES recomenda que, nos dias de realização das provas, o candidato não leve quaisquer dos objetos enumerados no subitem anterior.

3.4.2. O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

4. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DO EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020

4.1 O Anexo IV (prova escrita de língua portuguesa) passa a ter a seguinte redação:

PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA

[...]

Para o item 6.4 do edital normativo: redação acerca de tema geral (total de 60,00 pontos).

[...]

[...]

Para o item 6.4 do edital: resumo e exercício (total de 20,00 pontos, cada).

[...]

MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA

EDITAL N° 8/2021

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021

A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil:

OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria em Ciência de Dados.

REQUISITOS: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Estatística, Matemática ou cursos correlatos, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O EDITAL está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-seletivos. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 04/07/2021, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Signatário: ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO - Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021 - (CPF: ***.572.386-**) - Data de Assinatura: 23/06/2021.

ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO

Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS ALF/BEL Nº 1/2021

A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 3, de 23 de junho de 2021, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém - ALF/BEL, publicada no Boletim de Serviço da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - Ano VIII - Nº 116, Página 27, do dia 24/06/2021, torna pública, nos termos e na forma da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, e deste edital, a abertura de processo seletivo público para credenciamento de peritos de que trata o parágrafo único do art. 813 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

1. Do processo seletivo.

1.1. O processo seletivo tem por objeto o credenciamento de perito autônomo, em caráter precário e sem vínculo empregatício com a RFB, para a prestação de serviços de perícia para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém - ALF/BEL, inclusive da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena - IRF/BCA e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém - IRF/AIB, quando solicitada pela fiscalização aduaneira, e consistirá na avaliação curricular dos candidatos, conforme os critérios de pontuação e desempate estabelecidos no item 7.

1.2. O processo seletivo reger-se-á pelas disposições do presente edital e da IN RFB n.º 1.800, de 21 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22/3/2018, seção 1, página 43.

2. Requisitos para participação no processo seletivo.

2.1. Para participar do processo seletivo é requerido comprovação de experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na área de especialização identificada no item 3, com ou sem vínculo empregatício, na data da inscrição, devendo o candidato atender, ainda, aos requisitos estabelecidos no item 6 deste edital.

3. Do número de peritos a serem credenciados por área de especialização.

3.1. O número de peritos a serem credenciados por área de atuação está descrito no quadro abaixo:

4. Das atividades a serem desenvolvidas pelos peritos.

4.1. Os peritos credenciados desenvolverão seus trabalhos no âmbito da jurisdição da ALF/BEL, inclusive da IRF/BCA e da IRF/AIB, indistintamente, obedecida a escala de rodízio estabelecida pela Seção de Despacho Aduaneiro - Sadad da ALF/BEL.

4.1.1. O perito será convocado, preferencialmente, por meios digitais, através do seu endereço de correio eletrônico, aplicativo de mensagens instantâneas vinculado a número de linha telefônica de celular, informados no Anexo I, ou ainda por meio do Portal Único do Comércio Exterior, se implementada tal funcionalidade, e manifestará ciência de sua designação pelos mesmos meios de sua convocação.

4.1.2. O âmbito de jurisdição da ALF/BEL, inclusive da IRF/BCA e da IRF/AIB, encontra-se estabelecido na Portaria RFB n.º 1.215, de 23 de julho de 2020, publicada no DOU de 27/7/2020, seção 1-A, página 1.

4.2. Compete a cada perito credenciado zelar pela observância dos limites de competência legal da profissão que exerça, comunicando à unidade respectiva sobre matéria para qual lhe falte competência legal quando designado para a emissão de laudo.

4.3. A realização das atividades de perícias para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens é disciplinada por atos normativos editados pela RFB, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal - SRRF02, pela ALF/BEL, inclusive pela IRF/BCA e pela IRF/AIB, os quais os peritos credenciados se obrigam a observar.

4.3.1. A obrigação de observar os atos normativos que disciplinam a realização das atividades de perícias para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens diz respeito não só aos atos vigentes na data da abertura do processo seletivo de que trata este edital, como também aos atos que posteriormente os venham alterar, complementar ou substituir.

4.3.2. Os laudos não poderão conter quaisquer indicações sobre posições, subposições, itens ou códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e deverão atender ao disposto na IN RFB n.º 1.800, de 2018, em especial, nos artigos 32 e 33.

5. Da remuneração pelos serviços prestados e do ressarcimento de despesas.

5.1. A remuneração pelos serviços prestados, em todos os casos, é de inteira responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer, obrigatoriamente, aos limites e condições estabelecidos nos artigos 34 a 40 e no Anexo Único da IN RFB n.º 1.800, de 2018, ou em atos normativos que os venham alterar, complementar ou substituir.

5.2. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), em nome do prestador do serviço, com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido em 2 (duas) vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo ou declaração aduaneira, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.

5.2.1. A partir do momento em que estiver disponível no Portal Único de Comércio Exterior, o pagamento de perícias deverá ser realizado por meio da função própria do sistema, e ficará dispensada a juntada do RPA para instrução do despacho aduaneiro.

6. Da inscrição.

6.1. O período de inscrição é de 12/07/2021 a 30/07/2021.

6.2. O candidato deverá enviar mensagem eletrônica (e-mail) para o endereço peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br até a data final prevista no item 6.1 e no horário final previsto no item 6.9, solicitando, no corpo da mensagem, a abertura de processo digital para a juntada da documentação relativa à inscrição no processo seletivo público para credenciamento de peritos nos termos do EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS ALF/BEL Nº 1/2021, informando nome e CPF.

6.3. Após receber o número do processo digital, criado em resposta a sua mensagem, no e-mail identificado no item 6.2, que deverá ser informado também no Anexo I, o candidato, ou o seu procurador digital, constituído por meio de procuração eletrônica ou procuração RFB, deverá acessar o sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, acessar o Portal e-CAC e, utilizando o seu código de acesso ou seu acesso Gov.br, fazer a solicitação de juntada dos Anexos I e II e da documentação descrita no item 6.11, até a data prevista no item 6.1, no formato exigido. Após a realização desses procedimentos, considerar-se-á realizada a inscrição.

6.4. Para anexação de documentos por meio do Portal do e-CAC ao processo digital criado, o candidato deverá localizá-lo dentro da aba "Legislação e Processos >> Processos Digitais (e-Processo) >> Meus processos >> Ações", selecionar o botão "+" (sinal de adição) e a opção "Solicitar Juntada de Documento" para solicitar a juntada da documentação. Adicionar a documentação classificando os documentos como "Documentos Comprobatórios - Outros", informando o título conforme o documento anexado. Maiores informações no sítio da RFB na Internet em "Assuntos >> Processos Digitais >> Como juntar documentos" em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/processos-digitais/juntada>.

6.5. Somente serão aceitos documentos anexados no formato "Portable Document Format" (PDF), padrão ISO 19005-3:2012 (PDF/A - versões PDF 1.4 ou superior), conforme orientações técnicas definidas no Anexo I da IN RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, e legíveis.

6.6. A juntada dos documentos será realizada exclusivamente por meio do Portal e-CAC, exceto no caso de que trata o item 6.8, e no processo digital de que trata o item 6.3. Quaisquer documentos eventualmente anexados ao e-mail de solicitação de inscrição enviado ou a processo diferente do processo de que trata o item 6.3 não serão considerados.

6.7. O endereço peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br é exclusivo para pedidos de abertura do processo digital relativos à inscrição no processo seletivo tratado no presente edital, portanto mensagem recebida por este canal com pedido de informação, ou relativa a qualquer outro assunto, não será respondida ou considerada.

6.8. Caso ocorra falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC, a entrega poderá ser feita mediante atendimento presencial no mesmo local, dias da semana e hora a que se refere o item 6.9. O interessado deverá comprovar a ocorrência de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impediu a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC.

6.9. A inscrição no processo seletivo mediante atendimento presencial deverá ser requerida pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de procuração pública ou privada, através do formulário próprio constante do Anexo I deste edital, preenchido em duas vias a serem apresentadas junto ao Protocolo da ALF/BEL, localizada na Avenida Marechal Hermes, 901, altos do Terminal Hidroviário de Belém Luiz Rebelo Netto, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66053-150, dentro do período de inscrição indicado no item 6.1 deste edital, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.

6.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11. O pedido de inscrição deverá estar instruído com os seguintes documentos:

I. comprovante de vinculação ao órgão regulador da profissão, quando existente;

II. certidão de regularidade de situação relativa ao pagamento:

a. das contribuições previdenciárias devidas na condição de contribuinte individual, mediante apresentação da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

b. do Imposto Sobre Serviços (ISS); e

c. das contribuições exigidas para o exercício profissional;

III. de identificação do candidato;

IV. currículo do candidato, instruído com os seguintes documentos:

a. atestado do órgão regulador do exercício profissional, comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida, quando for o caso;

b. comprovante de conclusão de curso de educação superior em nível de graduação ou de educação profissional técnica de nível médio conforme a área de especialização do item 3.1;

c. certificados dos cursos de especialização pertinentes à área técnica pretendida com carga horária superior a 60 (sessenta) horas/aula; e

d. comprovante de experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na área técnica pretendida, com ou sem vínculo empregatício;

V. declaração de que não mantém e não manterá, enquanto credenciado pela RFB, vínculo:

a. societário ou empregatício com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro; e

b. empregatício com entidade representativa de classe empresarial cujos interesses possam conflitar com o objeto da IN RFB nº 1.800, de 2018;

VI. termo de adesão, no qual o perito se compromete a cumprir todas as disposições estabelecidas na IN RFB nº 1.800, de 2018, inclusive as relativas às tabelas de remuneração constantes do Anexo Único dessa Instrução Normativa;

6.11.1. Os documentos originais deverão permanecer guardados pelo candidato e à disposição da ALF/BEL enquanto durar o processo seletivo e até que ocorra o decurso do prazo de vigência do credenciamento.

6.11.2. Os documentos deverão estar discriminados no formulário "Relação dos Documentos Apresentados", constante do Anexo II deste edital, e anexados na mesma ordem em que nele forem citados e, em caso de atendimento presencial de que trata o item 6.8, preenchido em duas vias:

a) somente deverão ser anexados os documentos constantes da Relação dos Documentos Apresentados;

b) as declarações de que trata o inciso V do item 6.11 deverão observar o modelo constante do Anexo III deste edital;

c) o termo de adesão de que trata o inciso VI do item 6.11 deverá observar o modelo constante do Anexo IV deste edital.

6.11.3. Em caso de atendimento presencial de que trata o item 6.8, será devolvida uma das vias do formulário "Pedido de Inscrição no Processo Seletivo Público de Credenciamento de Peritos", constante do Anexo I, e do formulário "Relação dos Documentos Apresentados", constante do Anexo II, que, depois de visadas pelo servidor responsável pelo recebimento, comprovarão a inscrição no presente processo seletivo.

6.12. Encerrado o período de inscrição, não serão admitidos novos interessados ou outros documentos complementares.

6.13. É vedada a participação no processo seletivo de perito que houver sido punido, nos últimos 2 (dois) anos, com o cancelamento de seu credenciamento para prestação de serviços de perícia, nos termos do § 6º do art. 76 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

6.14. Os interessados deverão preencher, ainda, as condições para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.

6.14.1. As condições para emissão de certidão de que trata o item 6.14 serão aferidas pela própria RFB.

6.15. Esse edital e seus anexos podem ser obtidos via Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos>.

7. Dos critérios classificatórios.

7.1. No processo de seleção para credenciamento de profissionais por área de atuação, serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação:

7.1.1. Tempo de atuação como perito credenciado pela ALF/BEL: 1 (um) ponto a cada 2 (dois) anos, limitado a 5 (cinco) pontos;

7.1.2. Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica: 1 (um) ponto a cada 2 (dois) anos, limitado a 4 (quatro) pontos; e

7.1.3. Participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação:

a) curso de pós-graduação:

1. lato sensu, na área específica: 1 (um) ponto por curso, limitado a 4 (quatro) pontos;

2. stricto sensu, na área específica: 2 (dois) pontos por curso, limitado a 4 (quatro) pontos;

b) curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 (sessenta) horas/aula: 0,5 (meio) ponto por curso, limitado a 1 (um) ponto.

7.2. Serão classificados os candidatos que obtiverem a maior pontuação, apurada na forma dos itens 7.1.1 a 7.1.3, observado o número de vagas previsto neste edital.

7.3. Em caso de empate entre candidatos classificados, será selecionado o candidato que obtiver maior pontuação atribuída segundo os critérios previstos no item 7.1.1, no item 7.1.2 e no item 7.1.3, nessa ordem.

7.4. Aplicados os critérios de desempate estabelecidos no item 7.3, e persistindo o empate, será selecionado o candidato mais velho, computado o número exato de dias de vida.

7.5. No caso de desistência de candidato ou de cancelamento da habilitação de perito credenciado, a autoridade credenciadora poderá convocar candidato cujo nome conste da lista de classificados neste processo seletivo, observada a ordem de classificação, o qual será credenciado pelo restante do prazo de credenciamento previsto neste edital.

7.6. A comprovação do tempo de atuação como perito credenciado pela RFB, do tempo de experiência como empregado na área específica e do tempo de serviço como autônomo será feita mediante apresentação de cópia do ato que formalizou o credenciamento, da carteira de trabalho que contenha o registro do contrato de trabalho para o cargo específico e das Anotações, Termos ou Registros de Responsabilidade Técnica, emitidas pelo órgão regulador da profissão, respectivamente.

8. Da desclassificação.

8.1. Sem prejuízo das medidas de ordem criminais cabíveis, quando for o caso, será considerado desclassificado o candidato que:

a) deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos no item 6.11, bem como os Anexos I e II, no ato da inscrição;

b) não preencha as condições para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União prevista no item 6.14;

c) não tenha obtido nenhum ponto, conforme o critério de pontuação previsto nos itens 7.1.1 a 7.1.3;

d) cuja participação esteja vedada nos termos do item 6.13; ou

e) tenha apresentado declaração ou documentação falsa.

9. Do resultado.

9.1. A divulgação do resultado preliminar, com a pontuação obtida por candidato, dar-se-á até o dia 17/08/2021, por meio de relação a ser afixada em quadro de avisos da ALF/BEL, localizada na Avenida Marechal Hermes, 901, altos do Terminal Hidroviário de Belém Luiz Rebelo Netto, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66053-150, na IRF/BCA, localizada na Rodovia PA 483, Km 2,1, Complex, bairro Porto de Vila do Conde, Barcarena, Pará, CEP 68447-000, na IRF/AIB, localizada na Av. Pará, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, Belém, Pará, CEP 66115-900, e também divulgada na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos>.

9.2. Do resultado preliminar, os candidatos poderão interpor recurso à Comissão de Seleção no período de 18/08/2021 a 27/08/2021.

9.2.1. O recurso deverá ser incluído no processo digital de que trata o item 6.3 até o último dia do prazo recursal conforme disponibilidade dos sistemas informatizados da RFB.

9.2.2. Caso ocorra falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão do recurso por meio do Portal e-CAC, a entrega poderá ser feita mediante atendimento presencial no mesmo local, dias da semana e hora a que se refere o item 6.9. O interessado deverá comprovar a ocorrência de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impediu a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC.

9.2.3. No recurso, dirigido ao presidente da Comissão de Seleção, o candidato deve informar o nome completo e o CPF e assiná-lo, apresentando suas razões, vedada, nesta fase, a anexação de quaisquer documentos.

9.2.4. Em qualquer situação, não serão aceitos recursos extemporâneos ou intempestivos.

9.3. O resultado final dar-se-á até o dia 15/09/2021 e será afixado nos locais já mencionados no item 9.1, divulgado na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos> e publicado no DOU.

9.3.1. Do resultado final não caberá recurso.

10. Da outorga do credenciamento.

10.1. O credenciamento será outorgado, em caráter precário e sem vínculo empregatício com a RFB, pelo Delegado da ALF/BEL, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), publicado no DOU.

11. Da validade do credenciamento.

11.1. O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do ADE de que trata o item 10.1, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por ato do Delegado da ALF/BEL.

12. Das penalidades de advertência, suspensão e cancelamento.

12.1. Aplicam-se ao credenciado as sanções de advertência, suspensão e cancelamento do credenciamento, previstas nos incisos I a III do caput do art. 76 da Lei nº 10.833, de 2003, nos casos ali especificados, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

13. Casos omissos

13.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELLE FEIJÓ JUNIOR

Nº 1/2021

A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 3, de 23 de junho de 2021, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém - ALF/BEL, publicada no Boletim de Serviço da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - Ano VIII - Nº 116, Página 27, do dia 24/06/2021, torna pública, nos termos e na forma da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, e deste edital, a abertura de processo seletivo público para credenciamento de peritos de que trata o parágrafo único do art. 813 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

1. Do processo seletivo.

1.1. O processo seletivo tem por objeto o credenciamento de perito autônomo, em caráter precário e sem vínculo empregatício com a RFB, para a prestação de serviços de perícia para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém - ALF/BEL, inclusive da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena - IRF/BCA e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém - IRF/AIB, quando solicitada pela fiscalização aduaneira, e consistirá na avaliação curricular dos candidatos, conforme os critérios de pontuação e desempate estabelecidos no item 7.

1.2. O processo seletivo reger-se-á pelas disposições do presente edital e da IN RFB n.º 1.800, de 21 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22/3/2018, seção 1, página 43.

2. Requisitos para participação no processo seletivo.

2.1. Para participar do processo seletivo é requerido comprovação de experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na área de especialização identificada no item 3, com ou sem vínculo empregatício, na data da inscrição, devendo o candidato atender, ainda, aos requisitos estabelecidos no item 6 deste edital.

3. Do número de peritos a serem credenciados por área de especialização.

3.1. O número de peritos a serem credenciados por área de atuação está descrito no quadro abaixo:

4. Das atividades a serem desenvolvidas pelos peritos.

4.1. Os peritos credenciados desenvolverão seus trabalhos no âmbito da jurisdição da ALF/BEL, inclusive da IRF/BCA e da IRF/AIB, indistintamente, obedecida a escala de rodízio estabelecida pela Seção de Despacho Aduaneiro - Sadad da ALF/BEL.

4.1.1. O perito será convocado, preferencialmente, por meios digitais, através do seu endereço de correio eletrônico, aplicativo de mensagens instantâneas vinculado a número de linha telefônica de celular, informados no Anexo I, ou ainda por meio do Portal Único do Comércio Exterior, se implementada tal funcionalidade, e manifestará ciência de sua designação pelos mesmos meios de sua convocação.

4.1.2. O âmbito de jurisdição da ALF/BEL, inclusive da IRF/BCA e da IRF/AIB, encontra-se estabelecido na Portaria RFB n.º 1.215, de 23 de julho de 2020, publicada no DOU de 27/7/2020, seção 1-A, página 1.

4.2. Compete a cada perito credenciado zelar pela observância dos limites de competência legal da profissão que exerça, comunicando à unidade respectiva sobre matéria para qual lhe falte competência legal quando designado para a emissão de laudo.

4.3. A realização das atividades de perícias para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens é disciplinada por atos normativos editados pela RFB, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal - SRRF02, pela ALF/BEL, inclusive pela IRF/BCA e pela IRF/AIB, os quais os peritos credenciados se obrigam a observar.

4.3.1. A obrigação de observar os atos normativos que disciplinam a realização das atividades de perícias para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens diz respeito não só aos atos vigentes na data da abertura do processo seletivo de que trata este edital, como também aos atos que posteriormente os venham alterar, complementar ou substituir.

4.3.2. Os laudos não poderão conter quaisquer indicações sobre posições, subposições, itens ou códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e deverão atender ao disposto na IN RFB n.º 1.800, de 2018, em especial, nos artigos 32 e 33.

5. Da remuneração pelos serviços prestados e do ressarcimento de despesas.

5.1. A remuneração pelos serviços prestados, em todos os casos, é de inteira responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer, obrigatoriamente, aos limites e condições estabelecidos nos artigos 34 a 40 e no Anexo Único da IN RFB n.º 1.800, de 2018, ou em atos normativos que os venham alterar, complementar ou substituir.

5.2. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), em nome do prestador do serviço, com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido em 2 (duas) vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo ou declaração aduaneira, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.

5.2.1. A partir do momento em que estiver disponível no Portal Único de Comércio Exterior, o pagamento de perícias deverá ser realizado por meio da função própria do sistema, e ficará dispensada a juntada do RPA para instrução do despacho aduaneiro.

6. Da inscrição.

6.1. O período de inscrição é de 12/07/2021 a 30/07/2021.

6.2. O candidato deverá enviar mensagem eletrônica (e-mail) para o endereço peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br até a data final prevista no item 6.1 e no horário final previsto no item 6.9, solicitando, no corpo da mensagem, a abertura de processo digital para a juntada da documentação relativa à inscrição no processo seletivo público para credenciamento de peritos nos termos do EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS ALF/BEL Nº 1/2021, informando nome e CPF.

6.3. Após receber o número do processo digital, criado em resposta a sua mensagem, no e-mail identificado no item 6.2, que deverá ser informado também no Anexo I, o candidato, ou o seu procurador digital, constituído por meio de procuração eletrônica ou procuração RFB, deverá acessar o sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, acessar o Portal e-CAC e, utilizando o seu código de acesso ou seu acesso Gov.br, fazer a solicitação de juntada dos Anexos I e II e da documentação descrita no item 6.11, até a data prevista no item 6.1, no formato exigido. Após a realização desses procedimentos, considerar-se-á realizada a inscrição.

6.4. Para anexação de documentos por meio do Portal do e-CAC ao processo digital criado, o candidato deverá localizá-lo dentro da aba "Legislação e Processos >> Processos Digitais (e-Processo) >> Meus processos >> Ações", selecionar o botão "+" (sinal de adição) e a opção "Solicitar Juntada de Documento" para solicitar a juntada da documentação. Adicionar a documentação classificando os documentos como "Documentos Comprobatórios - Outros", informando o título conforme o documento anexado. Maiores informações no sítio da RFB na Internet em "Assuntos >> Processos Digitais >> Como juntar documentos" em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/processos-digitais/juntada>.

6.5. Somente serão aceitos documentos anexados no formato "Portable Document Format" (PDF), padrão ISO 19005-3:2012 (PDF/A - versões PDF 1.4 ou superior), conforme orientações técnicas definidas no Anexo I da IN RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, e legíveis.

6.6. A juntada dos documentos será realizada exclusivamente por meio do Portal e-CAC, exceto no caso de que trata o item 6.8, e no processo digital de que trata o item 6.3. Quaisquer documentos eventualmente anexados ao e-mail de solicitação de inscrição enviado ou a processo diferente do processo de que trata o item 6.3 não serão considerados.

6.7. O endereço peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br é exclusivo para pedidos de abertura do processo digital relativos à inscrição no processo seletivo tratado no presente edital, portanto mensagem recebida por este canal com pedido de informação, ou relativa a qualquer outro assunto, não será respondida ou considerada.

6.8. Caso ocorra falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC, a entrega poderá ser feita mediante atendimento presencial no mesmo local, dias da semana e hora a que se refere o item 6.9. O interessado deverá comprovar a ocorrência de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impediu a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC.

6.9. A inscrição no processo seletivo mediante atendimento presencial deverá ser requerida pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de procuração pública ou privada, através do formulário próprio constante do Anexo I deste edital, preenchido em duas vias a serem apresentadas junto ao Protocolo da ALF/BEL, localizada na Avenida Marechal Hermes, 901, altos do Terminal Hidroviário de Belém Luiz Rebelo Netto, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66053-150, dentro do período de inscrição indicado no item 6.1 deste edital, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.

6.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11. O pedido de inscrição deverá estar instruído com os seguintes documentos:

I. comprovante de vinculação ao órgão regulador da profissão, quando existente;

II. certidão de regularidade de situação relativa ao pagamento:

a. das contribuições previdenciárias devidas na condição de contribuinte individual, mediante apresentação da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

b. do Imposto Sobre Serviços (ISS); e

c. das contribuições exigidas para o exercício profissional;

III. de identificação do candidato;

IV. currículo do candidato, instruído com os seguintes documentos:

a. atestado do órgão regulador do exercício profissional, comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida, quando for o caso;

b. comprovante de conclusão de curso de educação superior em nível de graduação ou de educação profissional técnica de nível médio conforme a área de especialização do item 3.1;

c. certificados dos cursos de especialização pertinentes à área técnica pretendida com carga horária superior a 60 (sessenta) horas/aula; e

d. comprovante de experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na área técnica pretendida, com ou sem vínculo empregatício;

V. declaração de que não mantém e não manterá, enquanto credenciado pela RFB, vínculo:

a. societário ou empregatício com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro; e

b. empregatício com entidade representativa de classe empresarial cujos interesses possam conflitar com o objeto da IN RFB nº 1.800, de 2018;

VI. termo de adesão, no qual o perito se compromete a cumprir todas as disposições estabelecidas na IN RFB nº 1.800, de 2018, inclusive as relativas às tabelas de remuneração constantes do Anexo Único dessa Instrução Normativa;

6.11.1. Os documentos originais deverão permanecer guardados pelo candidato e à disposição da ALF/BEL enquanto durar o processo seletivo e até que ocorra o decurso do prazo de vigência do credenciamento.

6.11.2. Os documentos deverão estar discriminados no formulário "Relação dos Documentos Apresentados", constante do Anexo II deste edital, e anexados na mesma ordem em que nele forem citados e, em caso de atendimento presencial de que trata o item 6.8, preenchido em duas vias:

a) somente deverão ser anexados os documentos constantes da Relação dos Documentos Apresentados;

b) as declarações de que trata o inciso V do item 6.11 deverão observar o modelo constante do Anexo III deste edital;

c) o termo de adesão de que trata o inciso VI do item 6.11 deverá observar o modelo constante do Anexo IV deste edital.

6.11.3. Em caso de atendimento presencial de que trata o item 6.8, será devolvida uma das vias do formulário "Pedido de Inscrição no Processo Seletivo Público de Credenciamento de Peritos", constante do Anexo I, e do formulário "Relação dos Documentos Apresentados", constante do Anexo II, que, depois de visadas pelo servidor responsável pelo recebimento, comprovarão a inscrição no presente processo seletivo.

6.12. Encerrado o período de inscrição, não serão admitidos novos interessados ou outros documentos complementares.

6.13. É vedada a participação no processo seletivo de perito que houver sido punido, nos últimos 2 (dois) anos, com o cancelamento de seu credenciamento para prestação de serviços de perícia, nos termos do § 6º do art. 76 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

6.14. Os interessados deverão preencher, ainda, as condições para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.

6.14.1. As condições para emissão de certidão de que trata o item 6.14 serão aferidas pela própria RFB.

6.15. Esse edital e seus anexos podem ser obtidos via Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos>.

7. Dos critérios classificatórios.

7.1. No processo de seleção para credenciamento de profissionais por área de atuação, serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação:

7.1.1. Tempo de atuação como perito credenciado pela ALF/BEL: 1 (um) ponto a cada 2 (dois) anos, limitado a 5 (cinco) pontos;

7.1.2. Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica: 1 (um) ponto a cada 2 (dois) anos, limitado a 4 (quatro) pontos; e

7.1.3. Participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação:

a) curso de pós-graduação:

1. lato sensu, na área específica: 1 (um) ponto por curso, limitado a 4 (quatro) pontos;

2. stricto sensu, na área específica: 2 (dois) pontos por curso, limitado a 4 (quatro) pontos;

b) curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 (sessenta) horas/aula: 0,5 (meio) ponto por curso, limitado a 1 (um) ponto.

7.2. Serão classificados os candidatos que obtiverem a maior pontuação, apurada na forma dos itens 7.1.1 a 7.1.3, observado o número de vagas previsto neste edital.

7.3. Em caso de empate entre candidatos classificados, será selecionado o candidato que obtiver maior pontuação atribuída segundo os critérios previstos no item 7.1.1, no item 7.1.2 e no item 7.1.3, nessa ordem.

7.4. Aplicados os critérios de desempate estabelecidos no item 7.3, e persistindo o empate, será selecionado o candidato mais velho, computado o número exato de dias de vida.

7.5. No caso de desistência de candidato ou de cancelamento da habilitação de perito credenciado, a autoridade credenciadora poderá convocar candidato cujo nome conste da lista de classificados neste processo seletivo, observada a ordem de classificação, o qual será credenciado pelo restante do prazo de credenciamento previsto neste edital.

7.6. A comprovação do tempo de atuação como perito credenciado pela RFB, do tempo de experiência como empregado na área específica e do tempo de serviço como autônomo será feita mediante apresentação de cópia do ato que formalizou o credenciamento, da carteira de trabalho que contenha o registro do contrato de trabalho para o cargo específico e das Anotações, Termos ou Registros de Responsabilidade Técnica, emitidas pelo órgão regulador da profissão, respectivamente.

8. Da desclassificação.

8.1. Sem prejuízo das medidas de ordem criminais cabíveis, quando for o caso, será considerado desclassificado o candidato que:

a) deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos no item 6.11, bem como os Anexos I e II, no ato da inscrição;

b) não preencha as condições para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União prevista no item 6.14;

c) não tenha obtido nenhum ponto, conforme o critério de pontuação previsto nos itens 7.1.1 a 7.1.3;

d) cuja participação esteja vedada nos termos do item 6.13; ou

e) tenha apresentado declaração ou documentação falsa.

9. Do resultado.

9.1. A divulgação do resultado preliminar, com a pontuação obtida por candidato, dar-se-á até o dia 17/08/2021, por meio de relação a ser afixada em quadro de avisos da ALF/BEL, localizada na Avenida Marechal Hermes, 901, altos do Terminal Hidroviário de Belém Luiz Rebelo Netto, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66053-150, na IRF/BCA, localizada na Rodovia PA 483, Km 2,1, Complex, bairro Porto de Vila do Conde, Barcarena, Pará, CEP 68447-000, na IRF/AIB, localizada na Av. Pará, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, Belém, Pará, CEP 66115-900, e também divulgada na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos>.

9.2. Do resultado preliminar, os candidatos poderão interpor recurso à Comissão de Seleção no período de 18/08/2021 a 27/08/2021.

9.2.1. O recurso deverá ser incluído no processo digital de que trata o item 6.3 até o último dia do prazo recursal conforme disponibilidade dos sistemas informatizados da RFB.

9.2.2. Caso ocorra falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão do recurso por meio do Portal e-CAC, a entrega poderá ser feita mediante atendimento presencial no mesmo local, dias da semana e hora a que se refere o item 6.9. O interessado deverá comprovar a ocorrência de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impediu a transmissão dos documentos por meio do Portal e-CAC.

9.2.3. No recurso, dirigido ao presidente da Comissão de Seleção, o candidato deve informar o nome completo e o CPF e assiná-lo, apresentando suas razões, vedada, nesta fase, a anexação de quaisquer documentos.

9.2.4. Em qualquer situação, não serão aceitos recursos extemporâneos ou intempestivos.

9.3. O resultado final dar-se-á até o dia 15/09/2021 e será afixado nos locais já mencionados no item 9.1, divulgado na Internet, no endereço <https://www.gov.br/receitafederal>, em Acesso à Informação >> Processos Seletivos em <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos> e publicado no DOU.

9.3.1. Do resultado final não caberá recurso.

10. Da outorga do credenciamento.

10.1. O credenciamento será outorgado, em caráter precário e sem vínculo empregatício com a RFB, pelo Delegado da ALF/BEL, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), publicado no DOU.

11. Da validade do credenciamento.

11.1. O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do ADE de que trata o item 10.1, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por ato do Delegado da ALF/BEL.

12. Das penalidades de advertência, suspensão e cancelamento.

12.1. Aplicam-se ao credenciado as sanções de advertência, suspensão e cancelamento do credenciamento, previstas nos incisos I a III do caput do art. 76 da Lei nº 10.833, de 2003, nos casos ali especificados, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

13. Casos omissos

13.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELLE FEIJÓ JUNIOR

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2021 CONCURSO DE MONOGRAFIAS

O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministerio do Turismo, por seu orgao integrante, o MUSEU VILLA-LOBOS, com sede na Rua Sorocaba, 200 - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22271-110, inscrito no CNPJ/MF sob o numero 10.898.596/0025-10, conforme dispõe o art. 7º, XV, da Lei nº 11.906/2009, e delegacao de competencia oriunda da Portaria Ibram nº 18, de 07 de dezembro de 2020, vem, neste ato, divulgar a selecao publica, em nivel nacional, regida pela Lei n° 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (LDO), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA), Lei-Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 5.761/2006, Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, subsidiariamente, naquilo que lhe for aplicavel, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alem das demais normas aplicadas a especie, independentemente de expressa alusao ao assunto, com a finalidade de instituir o Concurso de Monografias Heitor Villa-Lobos, que consiste na selecao do melhor texto original para publicação em livro. O Edital Completo esta disponivel no pagina do Museu Villa-Lobos na internet pelo link: https://museuvillalobos.museus.gov.br/index.php/acervo/136-edital-de-chamamento-publico-n-01-2021-concurso-de-monografias-heitor-villa-lobos.

LUIZ OCTAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO

Diretor do Museu Villa-Lobos

CONCURSO DE MONOGRAFIAS

O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministerio do Turismo, por seu orgao integrante, o MUSEU VILLA-LOBOS, com sede na Rua Sorocaba, 200 - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22271-110, inscrito no CNPJ/MF sob o numero 10.898.596/0025-10, conforme dispõe o art. 7º, XV, da Lei nº 11.906/2009, e delegacao de competencia oriunda da Portaria Ibram nº 18, de 07 de dezembro de 2020, vem, neste ato, divulgar a selecao publica, em nivel nacional, regida pela Lei n° 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (LDO), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA), Lei-Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 5.761/2006, Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, subsidiariamente, naquilo que lhe for aplicavel, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alem das demais normas aplicadas a especie, independentemente de expressa alusao ao assunto, com a finalidade de instituir o Concurso de Monografias Heitor Villa-Lobos, que consiste na selecao do melhor texto original para publicação em livro. O Edital Completo esta disponivel no pagina do Museu Villa-Lobos na internet pelo link: https://museuvillalobos.museus.gov.br/index.php/acervo/136-edital-de-chamamento-publico-n-01-2021-concurso-de-monografias-heitor-villa-lobos.

LUIZ OCTAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO

                          Diretor do Museu Villa-Lobos

EDITAL N° 4/2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021

A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil:

OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria voltada à administração de ambiente de virtualização, sistemas operacionais, aplicações e ambiente de salvaguarda de dados.

REQUISITOS: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Tecnólogo em Redes, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou cursos correlatos, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O EDITAL está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-seletivos. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 04/07/2021, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Signatário: ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO - Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021 - (CPF: ***.572.386-**) - Data de Assinatura: 23/06/2021.

ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO

Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021

A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil:

OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria voltada à administração de ambiente de virtualização, sistemas operacionais, aplicações e ambiente de salvaguarda de dados.

REQUISITOS: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Tecnólogo em Redes, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou cursos correlatos, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O EDITAL está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-seletivos. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 04/07/2021, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Signatário: ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO - Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021 - (CPF: ***.572.386-**) - Data de Assinatura: 23/06/2021.

ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO

Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021