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LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/11/2021 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00 (setecentos e vinte e um milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

385.042

   

ATIVIDADES

             

20 608

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

           

385.042

20 608

1031 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

           

385.042

     

F

3

2

90

0

100

385.042

TOTAL - FISCAL

385.042

TOTAL - GERAL

385.042

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

513.537

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0910 00NQ

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

           

513.537

28 846

0910 00NQ 0001

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional

           

513.537

     

F

3

2

50

0

100

513.537

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

330.000

   

ATIVIDADES

             

19 125

2208 2495

Controle de Bens Sensíveis

           

330.000

19 125

2208 2495 0001

Controle de Bens Sensíveis - Nacional

           

330.000

     

F

3

2

90

0

100

330.000

TOTAL - FISCAL

843.537

TOTAL - GERAL

843.537

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.650.095

   

ATIVIDADES

             

04 122

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

           

470.504

04 122

0032 20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

           

470.504

     

F

3

2

90

0

100

470.504

04 122

0032 21AX

Gestão das políticas de previdência e trabalho

           

2.179.591

04 122

0032 21AX 0001

Gestão das políticas de previdência e trabalho - Nacional

           

2.179.591

     

F

3

2

90

0

100

1.203.000

     

F

3

2

90

0

329

976.591

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

170.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

04 211

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

           

170.000

04 211

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

           

170.000

     

F

3

2

80

0

100

170.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.427.176

   

ATIVIDADES

             

04 127

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

           

1.427.176

04 127

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

           

1.427.176

     

F

3

2

90

0

133

1.427.176

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

377.241

   

ATIVIDADES

             

22 661

2212 210D

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

           

113.479

22 661

2212 210D 0001

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

           

113.479

     

F

3

2

90

0

100

113.479

22 661

2212 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

           

263.762

22 661

2212 210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

           

263.762

     

F

3

2

90

0

100

263.762

TOTAL - FISCAL

4.624.512

TOTAL - GERAL

4.624.512

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.157.265

   

ATIVIDADES

             

04 126

0032 20VG

Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

           

6.657.265

04 126

0032 20VG 0001

Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

           

6.657.265

     

F

3

2

90

0

150

157.265

     

F

3

2

90

0

332

6.500.000

04 129

0032 219L

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

           

6.500.000

04 129

0032 219L 0001

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional

           

6.500.000

     

F

3

2

90

0

375

6.500.000

TOTAL - FISCAL

13.157.265

TOTAL - GERAL

13.157.265

 

 

   

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

91.000

   

ATIVIDADES

             

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

91.000

22 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

91.000

     

F

3

2

50

0

174

91.000

TOTAL - FISCAL

91.000

TOTAL - GERAL

91.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

2.171.250

   

ATIVIDADES

             

11 125

2213 4245

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

           

145.966

11 125

2213 4245 0001

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

           

145.966

     

S

3

2

90

0

180

145.966

11 126

2213 4741

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego

           

2.025.284

11 126

2213 4741 0001

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional

           

2.025.284

     

S

3

2

90

0

180

2.025.284

TOTAL - SEGURIDADE

2.171.250

TOTAL - GERAL

2.171.250

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

23.494.496

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

5.500.000

12 122

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

           

5.500.000

     

F

3

2

90

8

100

5.500.000

12 571

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

17.994.496

12 571

0032 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

           

17.994.496

     

F

3

2

50

8

100

17.994.496

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

59.816.272

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

12 364

5013 00P1

Apoio à Residência em Saúde

           

58.316.272

12 364

5013 00P1 0001

Apoio à Residência em Saúde - Nacional

           

58.316.272

     

S

3

2

90

8

100

15.372.121

     

S

3

2

90

8

108

42.944.151

   

ATIVIDADES

             

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

           

1.500.000

12 364

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

           

1.500.000

     

F

3

2

90

8

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

24.994.496

TOTAL - SEGURIDADE

58.316.272

TOTAL - GERAL

83.310.768

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6016

Educação Especial

1.000.000

   

ATIVIDADES

             

12 367

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

           

1.000.000

12 367

6016 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

           

1.000.000

     

F

3

2

90

8

108

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.215.300

   

ATIVIDADES

             

12 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

1.215.300

12 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

1.215.300

     

F

3

2

90

8

108

534.050

     

F

3

2

90

8

100

681.250

TOTAL - FISCAL

1.215.300

TOTAL - GERAL

1.215.300

 

 

   

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.783.316

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

11.740.000

12 122

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

           

11.740.000

     

F

3

2

90

8

100

11.740.000

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

43.316

12 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

43.316

     

F

3

2

90

8

100

43.316

5011

Educação Básica de Qualidade

135.110.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

12 368

5011 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

           

135.110.000

12 368

5011 00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

           

135.110.000

     

F

3

2

90

8

108

50.000.000

     

F

3

2

90

8

100

85.110.000

TOTAL - FISCAL

146.893.316

TOTAL - GERAL

146.893.316

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.900.000

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

1.900.000

12 122

0032 2000 0026

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

           

1.900.000

     

F

3

2

90

8

108

1.900.000

TOTAL - FISCAL

1.900.000

TOTAL - GERAL

1.900.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

8.800.000

   

ATIVIDADES

             

12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

           

8.800.000

12 368

5011 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

           

8.800.000

     

F

4

2

90

8

100

8.800.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

33.096.895

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

12 364

5013 0A12

Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior

           

13.106.885

12 364

5013 0A12 0001

Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional

           

13.106.885

     

F

3

2

90

0

100

13.106.885

   

ATIVIDADES

             

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

           

19.990.010

12 364

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

           

19.990.010

     

F

3

2

90

8

108

19.527.970

     

F

3

2

90

8

100

462.040

TOTAL - FISCAL

41.896.895

TOTAL - GERAL

41.896.895

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.505.617

   

ATIVIDADES

             

06 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

11.505.617

06 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

11.505.617

     

F

3

2

90

0

174

11.505.617

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

100.000

   

ATIVIDADES

             

06 181

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

           

100.000

06 181

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

           

100.000

     

F

3

2

90

0

174

100.000

TOTAL - FISCAL

11.605.617

TOTAL - GERAL

11.605.617

 

 

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

78.937.785

   

ATIVIDADES

             

06 181

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

           

78.937.785

06 181

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

           

78.937.785

     

F

3

2

90

0

100

13.088.665

     

F

4

2

90

0

374

50.945.692

     

F

4

2

90

0

174

8.411.944

     

F

4

2

90

0

100

6.491.484

TOTAL - FISCAL

78.937.785

TOTAL - GERAL

78.937.785

 

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.543.825

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

07 331

0032 00PK

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

           

1.543.825

07 331

0032 00PK 0002

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior

           

1.543.825

     

F

3

2

90

0

100

1.543.825

TOTAL - FISCAL

1.543.825

TOTAL - GERAL

1.543.825

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.690.935

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0032 00QP

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

           

1.690.935

28 846

0032 00QP 0021

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

           

1.690.935

     

F

3

2

90

0

100

1.690.935

TOTAL - FISCAL

1.690.935

TOTAL - GERAL

1.690.935

 

 

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.732.288

   

ATIVIDADES

             

26 784

3005 20LN

Operação de Terminais Hidroviários

           

6.100.000

26 784

3005 20LN 0001

Operação de Terminais Hidroviários - Nacional

           

6.100.000

     

F

3

2

90

0

100

6.100.000

26 784

3005 20LO

Operação de Eclusas e Hidrovias

           

2.632.288

26 784

3005 20LO 0001

Operação de Eclusas e Hidrovias - Nacional

           

2.632.288

     

F

3

2

90

0

100

2.632.288

TOTAL - FISCAL

8.732.288

TOTAL - GERAL

8.732.288

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3004

Aviação Civil

10.062.999

   

PROJETOS

             

26 781

3004 14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

           

10.062.999

26 781

3004 14UB 0001

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional

           

10.062.999

     

F

4

2

90

0

311

10.062.999

TOTAL - FISCAL

10.062.999

TOTAL - GERAL

10.062.999

 

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

135.823.176

   

ATIVIDADES

             

24 571

2205 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

135.823.176

24 571

2205 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

           

135.823.176

     

F

3

2

50

0

178

25.948.915

     

F

3

2

50

0

100

109.874.261

TOTAL - FISCAL

135.823.176

TOTAL - GERAL

135.823.176

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

230.000

   

ATIVIDADES

             

18 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

230.000

18 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

230.000

     

F

3

2

90

0

150

230.000

TOTAL - FISCAL

230.000

TOTAL - GERAL

230.000

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

59.324

   

ATIVIDADES

             

18 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

59.324

18 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

59.324

     

F

3

2

90

0

150

59.324

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

2.000.000

   

ATIVIDADES

             

18 541

1041 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

           

2.000.000

18 541

1041 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

           

2.000.000

     

F

4

2

90

0

100

2.000.000

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

13.200.000

   

ATIVIDADES

             

18 125

6014 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

           

13.200.000

18 125

6014 214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

           

13.200.000

     

F

4

2

90

0

100

13.200.000

TOTAL - FISCAL

15.259.324

TOTAL - GERAL

15.259.324

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

5.000.000

   

ATIVIDADES

             

05 812

6011 20IG

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

           

5.000.000

05 812

6011 20IG 0001

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - Nacional

           

5.000.000

     

F

3

2

90

0

100

5.000.000

6012

Defesa Nacional

67.044

   

PROJETOS

             

05 183

6012 15LR

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF

           

67.044

05 183

6012 15LR 0001

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional

           

67.044

     

F

3

2

90

0

100

67.044

TOTAL - FISCAL

5.067.044

TOTAL - GERAL

5.067.044

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

15.069.958

   

PROJETOS

             

05 153

6012 156N

Obtenção de Meios do Exército

           

15.069.958

05 153

6012 156N 0001

Obtenção de Meios do Exército - Nacional

           

15.069.958

     

F

4

2

90

0

100

15.069.958

TOTAL - FISCAL

15.069.958

TOTAL - GERAL

15.069.958

 

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

12.143.718

   

ATIVIDADES

             

05 152

6012 21A0

Aprestamento das Forças

           

12.143.718

05 152

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Nacional

           

12.143.718

     

F

3

2

90

0

380

1.926.131

     

F

3

2

90

0

150

9.369.063

     

F

3

2

90

0

350

848.524

TOTAL - FISCAL

12.143.718

TOTAL - GERAL

12.143.718

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.683.370

   

ATIVIDADES

             

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

           

1.683.370

20 608

2217 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

           

1.683.370

     

F

4

2

90

0

100

1.683.370

TOTAL - FISCAL

1.683.370

TOTAL - GERAL

1.683.370

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

1.505.293

   

PROJETOS

             

18 544

2221 14VI

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica

           

1.505.293

18 544

2221 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional

           

1.505.293

     

F

4

2

90

0

100

1.505.293

TOTAL - FISCAL

1.505.293

TOTAL - GERAL

1.505.293

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

2.081.723

   

ATIVIDADES

             

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

           

657.662

20 608

2217 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

           

657.662

     

F

4

2

90

0

350

157.662

     

F

3

2

90

0

100

500.000

19 573

2217 8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

           

1.424.061

19 573

2217 8340 0001

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Nacional

           

1.424.061

     

F

3

2

90

0

100

162.327

     

F

3

2

90

0

350

766.940

     

F

4

2

90

0

350

494.794

TOTAL - FISCAL

2.081.723

TOTAL - GERAL

2.081.723

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.696.526

   

ATIVIDADES

             

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

17.696.526

18 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

17.696.526

     

F

3

2

90

0

329

13.696.526

     

F

4

2

90

0

329

4.000.000

TOTAL - FISCAL

17.696.526

TOTAL - GERAL

17.696.526

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

5.258.267

   

ATIVIDADES

             

23 695

2223 2C01

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

           

1.110.000

23 695

2223 2C01 0001

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional

           

1.110.000

     

F

3

2

90

0

100

1.110.000

   

PROJETOS

             

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

           

4.148.267

23 695

2223 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

           

4.148.267

     

F

3

2

90

0

100

2.148.267

     

F

4

2

40

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

5.258.267

TOTAL - GERAL

5.258.267

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

150.000

   

PROJETOS

             

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

           

150.000

13 392

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

           

150.000

     

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - GERAL

150.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

408.814

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0910 00S0

Contribuição ao Programa Ibermedia

           

408.814

28 846

0910 00S0 0002

Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior

           

408.814

     

F

3

2

80

0

100

408.814

TOTAL - FISCAL

408.814

TOTAL - GERAL

408.814

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

11.525.978

   

ATIVIDADES

             

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006

           

11.525.978

13 392

5025 20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

           

11.525.978

     

F

3

2

90

0

178

9.601.935

     

F

3

2

90

0

100

1.924.043

TOTAL - FISCAL

11.525.978

TOTAL - GERAL

11.525.978

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

618.859

   

ATIVIDADES

             

04 125

0032 4907

Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania

           

618.859

04 125

0032 4907 0001

Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional

           

618.859

     

F

3

2

90

0

100

618.859

5026

Esporte

357.181

   

ATIVIDADES

             

27 811

5026 211Z

Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem

           

357.181

27 811

5026 211Z 0001

Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional

           

357.181

     

F

3

2

50

0

100

357.181

5032

Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social

78.000.000

   

ATIVIDADES

             

08 244

5032 20R9

Redução da Demanda de Drogas

           

78.000.000

08 244

5032 20R9 0001

Redução da Demanda de Drogas - Nacional

           

78.000.000

     

S

3

2

90

0

153

78.000.000

TOTAL - FISCAL

976.040

TOTAL - SEGURIDADE

78.000.000

TOTAL - GERAL

78.976.040

 

 

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4005

Proteção Jurídica da União

7.880.000

   

PROJETOS

             

03 126

4005 10TN

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

           

7.880.000

03 126

4005 10TN 0001

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional

           

7.880.000

     

F

4

2

90

0

100

7.880.000

TOTAL - FISCAL

7.880.000

TOTAL - GERAL

7.880.000

 

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

500.000

   

ATIVIDADES

             

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006

           

500.000

13 392

5025 20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

           

500.000

     

F

3

2

90

0

178

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

   

ATIVIDADES

             

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

26.067

20 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

26.067

     

F

3

2

90

0

100

26.067

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

385.042

   

ATIVIDADES

             

20 366

6011 8425

Apoio ao Projeto Rondon

           

385.042

20 366

6011 8425 0001

Apoio ao Projeto Rondon - Nacional

           

385.042

     

F

3

2

90

0

100

385.042

TOTAL - FISCAL

411.109

TOTAL - GERAL

411.109

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

382.135

   

ATIVIDADES

             

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

52.135

19 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

52.135

     

F

3

2

90

0

100

52.135

19 121

0032 4210

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações

           

330.000

19 121

0032 4210 0001

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional

           

330.000

     

F

3

2

90

0

100

330.000

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

513.537

   

ATIVIDADES

             

19 572

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

           

513.537

19 572

2208 20UQ 0001

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - Nacional

           

513.537

     

F

3

2

90

0

100

513.537

TOTAL - FISCAL

895.672

TOTAL - GERAL

895.672

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.124.210

   

ATIVIDADES

             

04 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

1.066.095

04 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

1.066.095

     

F

3

2

90

0

100

1.066.095

   

PROJETOS

             

04 123

0032 1151

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

           

58.115

04 123

0032 1151 0001

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional

           

58.115

     

F

3

2

90

2

100

58.115

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

8.140.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0909 00RR

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico

           

8.140.000

28 846

0909 00RR 0001

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional

           

8.140.000

     

F

3

2

90

0

100

8.140.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.754.676

   

ATIVIDADES

             

04 121

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

           

250.000

04 121

2209 21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

           

250.000

     

F

3

2

90

0

100

250.000

04 121

2209 4743

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

           

77.500

04 121

2209 4743 0001

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional

           

77.500

     

F

3

2

90

0

100

77.500

   

PROJETOS

             

04 127

2209 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

           

1.427.176

04 127

2209 152W 0001

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional

           

1.427.176

     

F

3

2

90

0

133

1.427.176

2211

Inserção Econômica Internacional

650.000

   

ATIVIDADES

             

04 122

2211 20QN

Gestão de Assuntos Internacionais

           

650.000

04 122

2211 20QN 0001

Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional

           

650.000

     

F

3

2

90

0

100

650.000

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

502.241

   

ATIVIDADES

             

23 691

2212 20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

           

263.762

23 691

2212 20TT 0001

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

           

263.762

     

F

3

2

90

0

100

263.762

22 661

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

           

125.000

22 661

2212 21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

           

125.000

     

F

3

2

90

0

100

125.000

22 125

2212 2692

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

           

113.479

22 125

2212 2692 0001

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional

           

113.479

     

F

3

2

90

0

100

113.479

2214

Nova Previdência

2.179.591

   

ATIVIDADES

             

04 122

2214 212S

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência

           

25.000

04 122

2214 212S 0001

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência - Nacional

           

25.000

     

F

3

2

90

0

100

25.000

09 271

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

           

2.154.591

09 271

2214 2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

           

2.154.591

     

S

3

2

90

0

118

415.677

     

S

3

2

90

0

151

560.914

     

S

3

2

90

0

100

1.178.000

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

1.150.993

   

ATIVIDADES

             

04 121

2215 20U0

Gestão e Aprimoramento do Planejamento

           

144.993

04 121

2215 20U0 0001

Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional

           

144.993

     

F

3

2

90

0

100

144.993

04 123

2215 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

           

406.000

04 123

2215 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

           

406.000

     

F

3

2

90

0

100

406.000

04 121

2215 8861

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

           

600.000

04 121

2215 8861 0001

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional

           

600.000

     

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL - FISCAL

13.347.120

TOTAL - SEGURIDADE

2.154.591

TOTAL - GERAL

15.501.711

 

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

157.265

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

           

157.265

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

           

157.265

     

F

3

2

80

0

150

157.265

TOTAL - FISCAL

157.265

TOTAL - GERAL

157.265

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

252.297

   

ATIVIDADES

             

04 125

2215 210J

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

           

252.297

04 125

2215 210J 0001

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

           

252.297

     

F

3

2

90

0

174

252.297

TOTAL - FISCAL

252.297

TOTAL - GERAL

252.297

 

 

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

   

ATIVIDADES

             

09 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

400.000

09 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

400.000

     

S

3

2

90

0

174

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

91.000

   

ATIVIDADES

             

22 571

2212 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

91.000

22 571

2212 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

           

91.000

     

F

3

2

50

0

174

91.000

TOTAL - FISCAL

91.000

TOTAL - GERAL

91.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

   

ATIVIDADES

             

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

1.000.000

22 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

90

0

150

940.000

     

F

4

2

90

0

150

60.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

2.171.250

   

ATIVIDADES

             

11 571

2213 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

           

22.051

11 571

2213 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

           

22.051

     

S

3

2

90

0

180

22.051

11 123

2213 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

           

38.064

11 123

2213 20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

           

38.064

     

S

3

2

90

0

180

38.064

11 332

2213 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

           

1.695.851

11 332

2213 2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

           

1.695.851

     

S

3

2

90

0

180

1.695.851

11 334

2213 2C43

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

           

415.284

11 334

2213 2C43 0001

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

           

415.284

     

S

3

2

90

0

180

415.284

TOTAL - SEGURIDADE

2.171.250

TOTAL - GERAL

2.171.250

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

275.000

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

           

275.000

12 122

0032 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

           

275.000

     

F

3

2

80

8

100

275.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

37.963

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

           

37.963

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

           

37.963

     

F

3

2

90

0

100

18.000

     

F

3

2

80

0

100

19.963

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.401.140

   

ATIVIDADES

             

12 364

5013 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

           

6.401.140

12 364

5013 219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

           

6.401.140

     

F

3

2

90

8

100

6.401.140

TOTAL - FISCAL

6.714.103

TOTAL - GERAL

6.714.103

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.830.000

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

           

2.830.000

12 122

0032 20RH 0053

Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal

           

2.830.000

     

F

3

2

90

8

100

1.500.000

     

F

3

2

80

8

100

1.330.000

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

172.253.860

   

ATIVIDADES

             

12 368

5014 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

           

172.253.860

12 368

5014 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

           

172.253.860

     

F

3

2

90

8

100

56.347.689

     

F

3

2

90

8

108

115.906.171

TOTAL - FISCAL

175.083.860

TOTAL - GERAL

175.083.860

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

41.893.316

   

ATIVIDADES

             

12 368

5011 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

           

41.893.316

12 368

5011 20RJ 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional

           

41.893.316

     

F

3

2

30

8

100

9.740.000

     

F

3

2

90

8

100

32.153.316

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

55.000.000

   

ATIVIDADES

             

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

           

5.000.000

12 364

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

           

5.000.000

     

F

3

2

90

8

100

5.000.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

12 364

5013 0487

Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior

           

50.000.000

12 364

5013 0487 0001

Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional

           

50.000.000

     

F

3

2

90

8

100

50.000.000

TOTAL - FISCAL

96.893.316

TOTAL - GERAL

96.893.316

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.800.000

   

ATIVIDADES

             

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

           

2.800.000

12 122

0032 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

           

2.800.000

     

F

3

2

90

8

100

2.800.000

TOTAL - FISCAL

2.800.000

TOTAL - GERAL

2.800.000

 

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

   

ATIVIDADES

             

06 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

100.000

06 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

100.000

     

F

3

2

90

0

174

100.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

11.505.617

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

06 181

5016 15WF

Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul

           

11.505.617

06 181

5016 15WF 0043

Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

           

11.505.617

     

F

3

2

90

0

174

11.505.617

TOTAL - FISCAL

11.605.617

TOTAL - GERAL

11.605.617

 

 

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

78.937.785

   

ATIVIDADES

             

06 181

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

           

71.000.911

06 181

5016 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

           

71.000.911

     

F

3

2

90

0

174

475.070

     

F

3

2

90

0

374

50.945.692

     

F

3

2

90

0

100

19.580.149

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

06 181

5016 15WH

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais

           

4.000.000

06 181

5016 15WH 2408

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG

           

4.000.000

     

F

4

2

90

0

174

4.000.000

06 181

5016 15WI

Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI

           

3.500.000

06 181

5016 15WI 0981

Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI - No Município de Teresina - PI

           

3.500.000

     

F

4

2

90

0

174

3.500.000

   

PROJETOS

             

06 181

5016 15F9

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal

           

436.874

06 181

5016 15F9 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional

           

436.874

     

F

4

2

90

0

174

436.874

TOTAL - FISCAL

78.937.785

TOTAL - GERAL

78.937.785

 

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

   

ATIVIDADES

             

07 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

26.067

07 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

26.067

     

F

3

2

90

0

100

26.067

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

388.825

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

07 211

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

           

388.825

07 211

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

           

388.825

     

F

3

2

80

0

100

388.825

2216

Política Externa

1.155.000

   

ATIVIDADES

             

07 392

2216 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

           

1.155.000

07 392

2216 20WY 0001

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional

           

1.155.000

     

F

3

2

90

0

100

1.155.000

TOTAL - FISCAL

1.569.892

TOTAL - GERAL

1.569.892

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.753.934

   

ATIVIDADES

             

26 121

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

           

11.753.934

26 121

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

           

11.753.934

     

F

3

2

90

0

100

1.690.935

     

F

3

2

90

0

311

10.062.999

TOTAL - FISCAL

11.753.934

TOTAL - GERAL

11.753.934

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.732.288

   

ATIVIDADES

             

26 784

3005 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

           

8.732.288

26 784

3005 219Z 6032

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica

           

6.400.000

     

F

3

2

90

0

100

6.400.000

26 784

3005 219Z 6043

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul

           

2.332.288

     

F

4

2

90

0

100

2.332.288

TOTAL - FISCAL

8.732.288

TOTAL - GERAL

8.732.288

 

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

89.091.581

   

ATIVIDADES

             

24 131

0032 2017

Comunicação Institucional

           

89.091.581

24 131

0032 2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

           

89.091.581

     

F

3

2

90

0

100

89.091.581

2205

Conecta Brasil

20.588.453

   

ATIVIDADES

             

24 722

2205 21AE

Evolução dos Serviços de Radiodifusão

           

2.900.000

24 722

2205 21AE 0001

Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional

           

2.900.000

     

F

3

2

90

0

100

2.900.000

   

PROJETOS

             

24 126

2205 15UL

Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

17.688.453

24 126

2205 15UL 0010

Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte

           

17.688.453

     

F

3

2

50

0

100

17.688.453

TOTAL - FISCAL

109.680.034

TOTAL - GERAL

109.680.034

 

 

 

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.210.812

   

ATIVIDADES

             

24 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

12.210.812

24 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

12.210.812

     

F

3

2

90

0

178

9.080.590

     

F

4

2

90

0

178

3.130.222

2205

Conecta Brasil

13.738.103

   

ATIVIDADES

             

24 722

2205 20ZD

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações

           

8.151.199

24 722

2205 20ZD 0001

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

           

8.151.199

     

F

3

2

90

0

178

8.151.199

24 422

2205 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

           

5.586.904

24 422

2205 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

           

5.586.904

     

F

3

2

90

0

178

5.586.904

TOTAL - FISCAL

25.948.915

TOTAL - GERAL

25.948.915

 

 

 

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

194.227

   

ATIVIDADES

             

24 572

2205 20ZR

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

           

194.227

24 572

2205 20ZR 0001

Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional

           

194.227

     

F

3

2

90

0

100

194.227

TOTAL - FISCAL

194.227

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

194.227

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

15.430.000

   

ATIVIDADES

             

18 542

6014 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

           

230.000

18 542

6014 214M 0001

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional

           

230.000

     

F

3

2

90

0

174

230.000

18 125

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

           

15.200.000

18 125

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

           

15.200.000

     

F

3

2

90

0

100

15.200.000

TOTAL - FISCAL

15.430.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.430.000

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

59.324

   

ATIVIDADES

             

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

59.324

18 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

59.324

     

F

3

2

90

0

150

59.324

TOTAL - FISCAL

59.324

TOTAL - GERAL

59.324

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

65.168

   

ATIVIDADES

             

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

65.168

05 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

65.168

     

F

3

2

90

0

100

65.168

6012

Defesa Nacional

67.044

   

PROJETOS

             

05 363

6012 15KP

Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas

           

67.044

05 363

6012 15KP 0001

Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas - Nacional

           

67.044

     

F

3

2

90

0

100

67.044

TOTAL - FISCAL

132.212

TOTAL - GERAL

132.212

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

15.069.958

   

PROJETOS

             

05 153

6012 13DB

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

           

13.069.958

05 153

6012 13DB 0001

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

           

13.069.958

     

F

4

2

90

0

100

13.069.958

05 153

6012 14T6

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)

           

2.000.000

05 153

6012 14T6 0001

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) - Nacional

           

2.000.000

     

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

15.069.958

TOTAL - GERAL

15.069.958

 

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.926.131

   

ATIVIDADES

             

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

1.926.131

05 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.926.131

     

F

3

2

90

0

180

1.926.131

TOTAL - FISCAL

1.926.131

TOTAL - GERAL

1.926.131

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.794.327

   

PROJETOS

             

05 482

0032 15F1

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

           

5.794.327

05 482

0032 15F1 0001

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional

           

5.794.327

     

F

4

2

90

0

150

5.794.327

6012

Defesa Nacional

4.423.260

   

ATIVIDADES

             

05 125

6012 21BY

Fiscalização da Navegação Aquaviária

           

4.423.260

05 125

6012 21BY 0001

Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

           

4.423.260

     

F

3

2

90

0

350

848.524

     

F

3

2

90

0

150

3.574.736

TOTAL - FISCAL

10.217.587

TOTAL - GERAL

10.217.587

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.683.370

   

ATIVIDADES

             

19 571

2217 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

1.683.370

19 571

2217 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

           

1.683.370

     

F

3

2

90

0

100

1.683.370

TOTAL - FISCAL

1.683.370

TOTAL - GERAL

1.683.370

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

1.505.293

   

PROJETOS

             

18 544

2221 109H

Construção de Barragens

           

1.505.293

18 544

2221 109H 0021

Construção de Barragens - No Estado do Maranhão

           

1.505.293

     

F

4

2

90

0

100

1.505.293

TOTAL - FISCAL

1.505.293

TOTAL - GERAL

1.505.293

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

   

ATIVIDADES

             

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

500.000

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

500.000

     

F

3

2

90

0

100

500.000

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.581.723

   

ATIVIDADES

             

04 127

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

           

600.803

04 127

2217 20WQ 0001

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional

           

600.803

     

F

3

2

90

0

100

57.718

     

F

3

2

90

0

350

543.085

11 128

2217 4640

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

           

384.675

11 128

2217 4640 0001

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional

           

384.675

     

F

3

2

90

0

100

67.490

     

F

3

2

90

0

350

317.185

04 128

2217 8917

Fortalecimento das Administrações Locais

           

596.245

04 128

2217 8917 0001

Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional

           

596.245

     

F

3

2

90

0

100

104.609

     

F

3

2

90

0

350

491.636

TOTAL - FISCAL

2.081.723

TOTAL - GERAL

2.081.723

 

 

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

17.696.526

   

ATIVIDADES

             

18 544

2221 20WI

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

           

16.486.627

18 544

2221 20WI 0001

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

           

16.486.627

     

F

3

2

90

0

183

16.486.627

18 544

2221 2378

Operação da Rede Hidrometeorológica

           

1.209.899

18 544

2221 2378 0001

Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional

           

1.209.899

     

F

3

2

90

0

183

1.209.899

TOTAL - FISCAL

17.696.526

TOTAL - GERAL

17.696.526

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

5.258.267

   

ATIVIDADES

             

23 695

2223 218G

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo

           

3.110.000

23 695

2223 218G 0001

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - Nacional

           

3.110.000

     

F

3

2

90

0

100

3.110.000

   

PROJETOS

             

23 695

2223 7XB6

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá

           

2.148.267

23 695

2223 7XB6 0238

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR

           

2.148.267

     

F

4

2

40

0

100

2.148.267

TOTAL - FISCAL

5.258.267

TOTAL - GERAL

5.258.267

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

150.000

   

ATIVIDADES

             

13 392

5025 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

           

150.000

13 392

5025 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

           

150.000

     

F

3

2

90

0

100

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - GERAL

150.000

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.673.721

   

ATIVIDADES

             

13 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

6.101.935

13 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

6.101.935

     

F

3

2

90

0

374

6.101.935

13 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

571.786

13 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

571.786

     

F

3

2

90

0

100

571.786

5025

Cultura

1.761.071

   

ATIVIDADES

             

13 392

5025 20ZI

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

           

1.761.071

13 392

5025 20ZI 0001

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional

           

1.761.071

     

F

3

2

60

0

100

1.166.143

     

F

3

2

90

0

100

594.928

TOTAL - FISCAL

8.434.792

TOTAL - GERAL

8.434.792

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5028

Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas

78.000.000

   

ATIVIDADES

             

08 244

5028 8442

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

           

78.000.000

08 244

5028 8442 0010

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte

           

78.000.000

     

S

3

1

90

0

153

78.000.000

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

976.040

   

ATIVIDADES

             

04 122

5029 4923

Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania

           

976.040

04 122

5029 4923 0001

Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional

           

976.040

     

F

3

2

90

0

100

976.040

TOTAL - FISCAL

976.040

TOTAL - SEGURIDADE

78.000.000

TOTAL - GERAL

78.976.040

 

 

 

 

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4005

Proteção Jurídica da União

7.880.000

   

ATIVIDADES

             

03 092

4005 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

           

7.880.000

03 092

4005 2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional

           

7.880.000

     

F

3

2

90

0

100

7.880.000

TOTAL - FISCAL

7.880.000

TOTAL - GERAL

7.880.000

 

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

4.000.000

   

ATIVIDADES

             

13 123

5025 2D07

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

           

4.000.000

13 123

5025 2D07 0001

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional

           

4.000.000

     

F

3

2

90

0

118

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

   

ATIVIDADES

             

14 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

26.067

14 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

26.067

     

F

3

2

90

0

100

26.067

TOTAL - FISCAL

26.067

TOTAL - GERAL

26.067

 

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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