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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 3 | Página: 66

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

RETIFICAÇÃO

Exame Nacional do Ensino Médio Para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens Sob Medida Socioeducativa - ENEM PPL 2021

No Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021, publicado no DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 3, páginas 59 a 63, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, para participantes que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa, que inclua privação de liberdade (Enem PPL), retificar:

1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.4 O Enem PPL 2021 obedecerá ao seguinte cronograma:

Adesão

16 a 27 de agosto de 2021

Indicação de unidades e Cadastro/Vinculação de Responsáveis Pedagógicos

30 de agosto a 3 de setembro de 2021

Cadastro de novas unidades

30 de agosto a 3 de setembro de 2021

Inscrições

6 a 17 de setembro de 2021

Transferências/Exclusões

6 a 17 de setembro de 2021

Atendimento Especializado

Solicitação

6 a 17 de setembro de 2021

Resultado

24 de setembro

Recurso

27 de setembro a 1 de outubro de 2021

Resultado do recurso

8 de outubro de 2021

Tratamento pelo Nome Social

Solicitação

6 a 17 de setembro de 2021

Resultado

24 de setembro

Recurso

27 de setembro a 1 de outubro de 2021

Resultado do recurso

8 de outubro de 2021

Aplicação

11 e 12 de janeiro de 2022

1.5 As provas do Enem PPL 2021 serão realizadas em Unidades Prisionais/Socioeducativas autorizadas pelos respectivos Órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa de cada estado, de acordo com o estabelecido no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso a ser firmado com o Inep, descrito no item 3 deste Edital, e ocorrerão cumprindo o horário de Brasília-DF, conforme tabela a seguir:

Atividades

11/1/2022 (1º dia)

12/1/2022 (2º dia)

Chegada às salas

12h30

13h15

Preenchimento do questionário socioeconômico

12h45 às 13h20

-

Início das provas

13h30

13h30

Término das provas

19h

18h30

Término das provas com tempo adicional

20h

19h30

Leia-se:

1.4 O Enem PPL 2021 obedecerá ao seguinte cronograma:

Adesão

16 de agosto a 17 de setembro de 2021

Indicação de unidades e Cadastro/Vinculação de Responsáveis Pedagógicos

30 de agosto a 17 de setembro de 2021

Cadastro de novas unidades

30 de agosto a 17 de setembro de 2021

Inscrições

6 a 24 de setembro de 2021

Transferências/Exclusões

6 a 24 de setembro de 2021

Atendimento Especializado

Solicitação

6 a 24 de setembro de 2021

Resultado

4 de outubro de 2021

Recurso

5 a 9 de outubro de 2021

Resultado do recurso

15 de outubro de 2021

Tratamento pelo Nome Social

Solicitação

6 a 24 de setembro de 2021

Resultado

4 de outubro de 2021

Recurso

5 a 9 de outubro de 2021

Resultado do recurso

18 de outubro de 2021

Aplicação

9 e 16 de janeiro de 2022

1.5 As provas do Enem PPL 2021 serão realizadas em Unidades Prisionais/Socioeducativas autorizadas pelos respectivos Órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa de cada estado, de acordo com o estabelecido no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso a ser firmado com o Inep, descrito no item 3 deste Edital, e ocorrerão cumprindo o horário de Brasília-DF, conforme tabela a seguir:

Atividades

9/1/2022 (1º dia)

16/1/2022 (2º dia)

Chegada às salas

12h30

13h15

Preenchimento do questionário socioeconômico

12h45 às 13h20

-

Início das provas

13h30

13h30

Término das provas

19h

18h30

Término das provas com tempo adicional

20h

19h30

2. No item 3, DA ADESÃO, onde se lê:

3.1 Os Órgãos de Administração Prisional e/ou Socioeducativa das Unidades da Federação que desejarem que suas Unidades Prisionais/Socioeducativas participem do Enem PPL 2021 deverão encaminhar para o e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br , com o assunto da mensagem "Adesão Enem PPL 2021", ofício firmando a adesão, assumindo responsabilidades e compromissos com o Inep e indicando um responsável para acesso ao sistema e às suas funcionalidades, do dia 16 de agosto às 23h59 do dia 27 de agosto de 2021 (horário de Brasília-DF).

Leia-se:

3.1 Os Órgãos de Administração Prisional e/ou Socioeducativa das Unidades da Federação que desejarem que suas Unidades Prisionais/Socioeducativas participem do Enem PPL 2021 deverão encaminhar para o e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br , com o assunto da mensagem "Adesão Enem PPL 2021", ofício firmando a adesão, assumindo responsabilidades e compromissos com o Inep e indicando um responsável para acesso ao sistema e às suas funcionalidades, do dia 16 de agosto às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF).

3.1.1 Caso haja impossibilidade de participação na nova data de aplicação, os Órgãos de Administração Prisional e/ou Socioeducativa das Unidades da Federação deverão informar essa condição para que sua adesão seja desconsiderada.

3. No item 4, DA INDICAÇÃO DAS UNIDADES, onde se lê:

4.1 A indicação das Unidades Prisionais/Socioeducativas aptas para a aplicação do Enem PPL 2021 será realizada do dia 30 de agosto às 23h59 do dia 3 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF) no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

4.2 A indicação das novas Unidades Prisionais/Socioeducativas para a aplicação do Enem PPL 2021 será realizada do dia 30 de agosto às 23h59 do dia 3 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF) no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

Leia-se:

4.1 A indicação das Unidades Prisionais/Socioeducativas aptas para a aplicação do Enem PPL 2021 será realizada do dia 30 de agosto às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF) no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

4.1.1 Caso haja impossibilidade de participação, na nova data de aplicação, das Unidades Prisionais/Socioeducativas indicadas, o Responsável Estadual deverá desfazer a ação no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

4.2 A indicação das novas Unidades Prisionais/Socioeducativas para a aplicação do Enem PPL 2021 será realizada do dia 30 de agosto às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF) no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>.

4. No item 5, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê:

5.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 5.2.3 e 5.2.3.1 deste Edital deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 24 de setembro de 2021.

5.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, por intermédio do Responsável Pedagógico, do dia 27 de setembro às 23h59 do dia 1 de outubro de 2021 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>. O participante, por intermédio do Responsável Pedagógico, deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado.

5.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 8 de outubro de 2021.

...

5.7.4 O resultado da análise da solicitação de Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 24 de setembro de 2021.

5.8 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante, por intermédio do Responsável Pedagógico, poderá solicitar recurso do dia 27 de setembro às 23h59 do dia 1 de outubro de 2021 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, e inserir nova documentação para análise.

5.8.1 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 8 de outubro de 2021.

Leia-se:

5.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 5.2.3 e 5.2.3.1 deste Edital deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 4 de outubro de 2021.

5.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, por intermédio do Responsável Pedagógico, do dia 5 de outubro às 23h59 do dia 9 de outubro de 2021 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>. O participante, por intermédio do Responsável Pedagógico, deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado.

5.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 15 de outubro de 2021.

...

5.7.4 O resultado da análise da solicitação de Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado, por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 4 de outubro de 2021.

5.8 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante, por intermédio do Responsável Pedagógico, poderá solicitar recurso do dia 5 de outubro às 23h59 do dia 9 de outubro de 2021 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, e inserir nova documentação para análise.

5.8.1 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado por intermédio do Responsável Pedagógico, no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, a partir do dia 18 de outubro de 2021.

5. No item 6, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

6.1 A inscrição do participante deve ser realizada no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, do dia 6 de setembro às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF), por intermédio do Responsável Pedagógico.

Leia-se:

6.1 A inscrição do participante deve ser realizada no endereço <sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais>, do dia 6 de setembro às 23h59 do dia 24 de setembro de 2021 (horário de Brasília-DF), por intermédio do Responsável Pedagógico.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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