Publicador de Conteúdos e Mídias

RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/08/2021 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

RETIFICAÇÃO

No item 3 da Portaria Inmetro nº 301, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, páginas 31 a 33, seção 1,

Onde se lê:

Portaria Inmetro nº 200, de 2021

Requisitos Gerais de Certificação e Produtos - RGCP

Lei nº 11.265, de 2006

Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos.

Resolução Anvisa RDC nº 221, de 2002

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo.

Resolução Anvisa RDC nº 81, de 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

Norma ABNT NBR 5426:1985

Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos

Norma ABNT NBR 10334:2020

Segurança de Chupetas - Requisitos de fabricação

Leia-se:

Portaria Inmetro nº 200, de 2021

Requisitos Gerais de Certificação e Produtos - RGCP

Lei nº 11.265, de 2006

Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos.

Resolução Anvisa RDC nº 221, de 2002, ou substitutivas

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo.

Resolução Anvisa RDC nº 81, de 2008, ou substitutivas

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

Norma ABNT NBR 5426:1985

Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos

Norma ABNT NBR 10334:2020

Segurança de Chupetas - Requisitos de fabricação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa