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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 116

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 94 e 95, que dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino:

Onde se lê:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Leia-se:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Onde se lê:

Parágrafo único. O diploma digital anulado não deverá dispor de dados acerca do diploma em si, mas somente registrar motivo da anulação, em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.708, de 2018.

Leia-se:

Parágrafo único. O diploma digital anulado não deverá dispor de dados acerca do diploma em si, mas somente registrar motivo da anulação, em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 2018.

Processo: 23000.031604/2020-55

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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