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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 54

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.536/GM/MS, de 12 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2020, Seção 1, página 140,

Onde se lê:

Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Paraná, em parcela única, no montante de R$ 5.760.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais).

Parágrafo único. O recurso disponibilizado no caput equivale ao período de 90 (noventa) dias.

Leia-se:

Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios, em parcela única, no montante de R$ 5.760.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais).

Parágrafo único. O recurso disponibilizado no caput equivale ao período de 90 (noventa) dias.

Onde se lê:

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 2º aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Leia-se:

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 2º aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Onde se lê:

ANEXO

UF

IBGE

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

CNES

GESTÃO

Nº DE LEITOS

VALOR CUSTEIO COVID-19 (MÊS)

VALOR

PR

410190

ASSAÍ

HOSPITAL MUNICIPAL DE ASSAÍ

2577283

MUNICIPAL

38

228.000,00

684.000,00

410690

CURITIBA

CENTRO MÉDICO COMUNITÁRIO BAIRRO NOVO

0016462

MUNICIPAL

42

252.000,00

756.000,00

410690

CURITIBA

HOSPITAL MADALENA SOFIA

7413432

MUNICIPAL

48

288.000,00

864.000,00

410690

CURITIBA

HOSPITAL SÃO LUCAS

0015962

MUNICIPAL

34

204.000,00

612.000,00

412000

PORECATU

HOSPITAL MUNICIPAL DE PORECATU

2729423

MUNICIPAL

31

186.000,00

558.000,00

412250

RONCADOR

HOSPITAL MUNICIPAL DE RONCADOR

7070179

MUNICIPAL

31

186.000,00

558.000,00

412620

SAPOPEMA

HOSPITAL SANTANA DE SAPOPEMA

2582597

MUNICIPAL

31

186.000,00

558.000,00

412720

TERRA BOA

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU DE TERRA BOA

2567466

MUNICIPAL

32

192.000,00

576.000,00

412850

WENCESLAU BRAZ

HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO

3134423

MUNICIPAL

33

198.000,00

594.000,00

TOTAL

320

R$ 1.920.000,00

R$ 5.760.000,00

Leia-se:

ANEXO

UF

IBGE

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

CNES

GESTÃO

Nº DE LEITOS

VALOR CUSTEIO COVID-19 (MÊS)

VALOR

PR

410000

ASSAÍ

HOSPITAL MUNICIPAL DE ASSAÍ

2577283

ESTADUAL

38

228.000,00

684.000,00

410690

CURITIBA

CENTRO MÉDICO COMUNITÁRIO BAIRRO NOVO

0016462

MUNICIPAL

42

252.000,00

756.000,00

410690

CURITIBA

HOSPITAL MADALENA SOFIA

7413432

MUNICIPAL

48

288.000,00

864.000,00

410690

CURITIBA

HOSPITAL SÃO LUCAS

0015962

MUNICIPAL

34

204.000,00

612.000,00

410000

PORECATU

HOSPITAL MUNICIPAL DE PORECATU

2729423

ESTADUAL

31

186.000,00

558.000,00

410000

RONCADOR

HOSPITAL MUNICIPAL DE RONCADOR

7070179

ESTADUAL

31

186.000,00

558.000,00

410000

SAPOPEMA

HOSPITAL SANTANA DE SAPOPEMA

2582597

ESTADUAL

31

186.000,00

558.000,00

412720

TERRA BOA

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU DE TERRA BOA

2567466

MUNICIPAL

32

192.000,00

576.000,00

410000

WENCESLAU BRAZ

HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO

3134423

ESTADUAL

33

198.000,00

594.000,00

TOTAL

320

R$ 1.920.000,00

R$ 5.760.000,00

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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