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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/05/2020 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 84

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia

RESOLUÇÃO RE Nº 1.365, DE 4 DE MAIO DE 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Incluir as culturas: acelga, chicória, estévia e mostarda, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 07 dias; chalota, com LMR de 0,2 mg/Kg e IS de 14 dias; abacaxi, anonáceas, cupuaçu e kiwi, com LMR de 0,7 e IS de 07 dias; maxixe, com LMR de 0,1 mg/Kg e IS de 07 dias; quiabo, com LMR de 0,2 mg/Kg e IS de 07 dias; plantas ornamentais: alstroemeria, alyssum, amaryllis, azaléa, boca-de-leão, cana-indica, cravo, celóisia, coleus, euonymus, folhagens (ruscus, ptoporium), gardênia, gerânio, gérbera, gladíolos, hortênsia, lantana, lisianthus, lírio, margarida, sálvia, sedum makinoi, verbena, vinca, zinnia, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos/autorizadas.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.