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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/09/2020 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o que consta dos autos do Processo SECEX 52272.003296/2019-32, conduzido em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 2013, e do Processo SEI/ME 19972.101412/2020-59, conduzido em conformidade com a Portaria SECEX nº 13, de 29 de janeiro de 2020, e o deliberado em sua 174ª Reunião, ocorrida nos dias 11 a 14 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, comumente classificado no subitem 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem a ser aplicada sobre o valor aduaneiro da mercadoria, nos percentuais abaixo especificados:

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo ( %)

EUA

Todas as Empresas

27,4%

União Europeia

Todas as Empresas

21,6%

Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica aos produtos de grau "puro de análise" ou "extra puro", acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos.

Art. 3º Encerrar a avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular SECEX nº 6, de 24 de janeiro de 2020, com a suspensão, por até um ano, prorrogável uma única vez por igual período, da exigibilidade dos direitos antidumping definitivos aplicados sobre as importações brasileiras de fenol comumente classificado no subitem 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, nos termos do Anexo II.

Art. 4º Tornar públicos os fatos que justificaram as decisões contidas nesta Resolução, conforme consta dos Anexos I e II.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO I

1 DOS ANTECEDENTES

1.1 Da investigação original

Em janeiro de 2001, a empresa Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. (Rhodia), doravante denominada Rhodia ou peticionária, única produtora de fenol no Brasil, protocolou pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de fenol, classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados Unidos da América (doravante denominado simplesmente "Estados Unidos") e da União Europeia, objeto do processo MDIC/SAA/CGSG-52100-001609/2001-61.

Assim, com base no Parecer DECOM nº 8, de 16 de abril de 2001, por meio da Circular SECEX nº 20, de 18 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de abril de 2001, foi iniciada a investigação.

Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de fenol dos Estados Unidos e da União Europeia para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do disposto no art. 42 do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX no 24, de 15 de outubro de 2002, publicada no D.O.U. de 16 de outubro de 2002, com a aplicação do direito antidumping definitivo sobre as importações de fenol, de grau industrial, quando originárias dos Estados Unidos e da União Europeia, na forma de alíquota ad valorem, conforme segue:

ORIGEM/FABRICANTE

DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

- Ineos Phenol Inc.

- Shell Chemical LP

- Demais Fabricantes dos EUA

54,9%

41,4%

68,2%

UNIÃO EUROPEIA

- Ineos Phenol GmbH

- Demais Fabricantes da União Europeia

92,3%

103,5%

Os direitos antidumping tiveram vigência por 5 (cinco) anos, contados da data da publicação da Resolução CAMEX no D.O.U. A resolução excluiu da cobrança as importações de fenol designado como de grau "puro de análise" ou "extra puro", acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos.

1.2 Da primeira revisão

A Circular SECEX no 22, de 3 de maio de 2007, comunicou acerca do fim da vigência do direito antidumping incidente sobre as importações brasileiras de fenol. A Rhodia protocolou petição no então Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 14 de maio de 2007, requerendo sua prorrogação.

Desta forma, por meio da Circular SECEX no 57, de 1o de outubro de 2007, publicada no D.O.U. de 3 de outubro de 2007, foi iniciado o processo de revisão.

Ao final do processo de revisão, com base no Parecer DECOM no 24, de 29 de agosto de 2008, e considerando as conclusões alcançadas naquela ocasião de que a retirada do direito levaria muito provavelmente à retomada do dano decorrente da continuação do dumping, o direito antidumping foi prorrogado, por meio da Resolução CAMEX no 59, de 16 de setembro de 2008, na forma de alíquota ad valorem, nos percentuais explicitados a seguir:

ORIGEM/FABRICANTE

DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

UNIÃO EUROPEIA

- Ineos Phenol GmbH Co. KG

92,3%

- Ineos Phenol Belgium BV

92,3%

- Demais fabricantes da União Europeia

103,5%

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

- Ineos Phenol

54,9%

- Demais fabricantes dos EUA

68,2%

1.3 Da segunda revisão

Em 3 de janeiro de 2013, por intermédio da Circular SECEX no 2, de 2 de janeiro de 2013, foi tornado público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de fenol, originárias dos Estados Unidos e União Europeia, encerrar-se-ia em 3 de outubro de 2013.

Em 10 de abril de 2013, a Rhodia protocolou, no então DECOM, petição manifestando interesse e apresentando dados pertinentes para início de revisão para fins de prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos e da União Europeia, consoante o disposto no §§ 1o e 2o do art. 57 do Decreto no 1.602, de 1995.

Após análise das informações prestadas e presentes os elementos de prova que justificariam o início da revisão, conforme o Parecer DECOM no 36, de 26 de setembro de 2013, a investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX no 53, de 27 de setembro de 2013, publicada no DOU de 30 de setembro de 2013.

Ao final do processo de revisão, com base no Parecer DECOM no 42, de 2 de setembro de 2014, e considerando as conclusões alcançadas naquela ocasião de que havia a probabilidade de retomada da prática de dumping nas exportações de fenol dos EUA e da União Europeia para o Brasil e de probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica em decorrência de tal prática no caso de extinção dos direitos, os direitos antidumping foram prorrogados, por meio da Resolução CAMEX no 82, de 18 de setembro de 2014, na forma de alíquota ad valorem, nos percentuais explicitados a seguir:

ORIGEM/FABRICANTE

DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

UNIÃO EUROPEIA

- Todas as empresas

103,5%

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

- Ineos Phenol

54,9%

- Demais fabricantes dos EUA

68,2%

2 DA PRESENTE REVISÃO (TERCEIRA REVISÃO)

2.1 Dos procedimentos prévios da presente revisão

Em 22 de novembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SECEX no 55, de 21 de novembro de 2018, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00, encerrar-se-ia no dia 19 de setembro de 2019. Adicionalmente, foi informado que, conforme previsto no art. 111 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro, as partes que desejassem iniciar uma revisão de final de período deveriam protocolar petição, no mínimo, quatro meses antes da data de término do período de vigência do direito antidumping.

2.2 Da petição

Em 17 de maio de 2019, a empresa Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, quando originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, consoante o disposto no art. 111 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

Com base no §2o do art. 41 do Decreto no 8.058, de 2013, foi enviado à peticionária o Ofício no 3.925/2019/CGMC/DECOM/SECEX, em 14 de agosto, solicitando informações complementares à petição. Registre-se que a resposta ao referido ofício foi protocolada tempestivamente em 29 de agosto de 2019.

2.3 Do início da investigação

Tendo sido verificada a existência de elementos suficientes indicando que a extinção do direito antidumping aplicado às importações mencionadas levaria muito provavelmente à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, foi elaborado o Parecer DECOM no 32, de 16 de setembro de 2019, propondo o início da revisão do direito antidumping em vigor.

Dessa forma, com base no parecer mencionado, a presente revisão foi iniciada por meio da Circular SECEX no 56, de 17 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. de 19 de setembro de 2019. De acordo com o contido no § 2o do art. 112 do Decreto no 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão, o direito antidumping de que trata a Resolução CAMEX no 82, de 18 de setembro de 2014, publicada no D.O.U. em 19 de setembro de 2014, permanece em vigor.

2.4 Das partes interessadas

De acordo com o § 2o do art. 45 do Decreto no 8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além das peticionárias, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping, o governo dos Estados Unidos da América e a Comissão Europeia.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no 8.058, de 2013, foram identificadas, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping durante o período de revisão. Tendo em vista que não houve importações em volume representativo das origens objeto do direito antidumping durante o período de revisão de dumping (P5) e de revisão de dano (P1 a P5), além das produtoras/exportadoras identificadas nos dados de importação da RFB, foi também considerada como parte interessada a empresa estadunidense para a qual há direito antidumping individual em vigor, mas que não exportou durante todo o período de revisão.

Identificaram-se, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o produto objeto do direito antidumping durante o mesmo período.

[RESTRITO]

2.5 Das notificações de início e da solicitação de informações às partes

Em atendimento ao disposto no art. 96 do Decreto no 8.058, de 2013, foram notificados do início da revisão a peticionária, a Embaixada dos Estados Unidos, a Embaixada da União Europeia, os produtores/exportadores estrangeiros e os importadores brasileiros do produto objeto da revisão.

Os produtores/exportadores e os importadores foram identificados por meio dos dados oficiais de importação brasileiros, fornecidos pela RFB. Ademais, constava, das referidas notificações, o endereço eletrônico em que poderia ser obtida cópia da Circular SECEX no 56, de 2019, que deu início à revisão.

Aos produtores/exportadores identificados e aos governos das origens investigadas foi encaminhado o endereço eletrônico no qual pôde ser obtido o texto completo não confidencial da petição que deu origem à revisão, bem como suas informações complementares, mediante acesso por senha específica fornecida por meio de correspondência oficial.

Ressalta-se que houve importações originárias dos Estados Unidos e da União Europeia apenas em quantidades não representativas durante o período de revisão de dumping, identificado como P5 (vide item 6 infra). Nesse sentido, foi encaminhado o questionário do produtor/exportador às empresas Sigma - Aldrich.Co. e Life Technologies Corporation, dos EUA, e Merck KGAA, Scharlab S.L e V. Mane Fils S.A, das União Europeia, empresas identificadas como parte interessadas das referidas origens e que apresentaram os maiores volumes de exportações para o Brasil no período de revisão de dano.

As partes interessadas puderam manifestar-se a respeito da referida seleção, inclusive com o objetivo de esclarecer se as empresas selecionadas são exportadoras, trading companies ou produtoras do produto objeto da revisão, no prazo de até dez dias, contado da data de ciência, em conformidade os §§ 4o e 5o do art. 28 do Decreto no o 8.058, de 2013, e com o art. 19 da Lei no 12.995, de 18 de junho de 2014.

Ademais, conforme disposto no art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, foram encaminhados aos produtores/exportadores e aos importadores, nas mesmas notificações, os endereços eletrônicos nos quais poderiam ser obtidos os respectivos questionários, com prazo de restituição de trinta dias, contado a partir da data de ciência, nos termos do art. 19 da Lei no 12.995, de 2014.

Nos termos do § 3º do art. 45 do Regulamento Brasileiro, foi concedido o prazo de vinte dias, contado da data da publicação de início da revisão, para a apresentação de pedidos de habilitação de outras partes que se considerassem interessadas.

2.6 Dos pedidos de habilitação

Em 9 de outubro de 2019, a Oxiteno S.A. Indústria e Comércio apresentou pedido de habilitação como parte interessada na presente investigação. No dia 23 de janeiro de 2020, a empresa foi notificada, por meio do Ofício no 428/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, a apresentar informações adicionais para que o pedido de habilitação fosse concretizado. A solicitante respondeu, entretanto, por meio de correio eletrônico direcionado a caixa institucional da revisão, no dia 28 de janeiro de 2020, que estava declinando do pedido de habilitação e que não participaria no processo de revisão.

2.7 Do recebimento das informações solicitadas

A empresa Rhodia apresentou suas informações na petição de início da presente revisão e quando da apresentação de suas informações complementares. Não há outros produtores nacionais do produto similar conhecidos.

Não houve respostas aos questionários dos produtores/exportadores e nem dos importadores.

2.7.1 Das manifestações sobre o uso dos fatos disponíveis

Em manifestação protocolada no dia 31 de julho de 2020, a Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. (Rhodia ou Peticionaria) apresentou manifestação a respeito da Nota Técnica divulgada em 10 de julho de 2020, nos termos do art. 62 do Decreto nº 8.058/2013, e do registro de devolução de prazo disponibilizado em 10 de julho de 2020.

A Peticionária, inicialmente, afirmou que, embora tenha sido dada ampla notificação e oportunidade de manifestação, nenhuma empresa produtora/exportadora dos EUA e da UE teria apresentado informações ou respostas aos questionários encaminhados. Tampouco teria havido verificação in loco nos produtores exportadores estrangeiros, tendo em vista a ausência de resposta ao questionário do produtor/exportador estrangeiro.

Nesse sentido, como os produtores/exportadores dos EUA e da UE teriam negado acesso às informações solicitadas, a Rhodia sugeriu que o Parecer referente à determinação final deveria ser elaborado com base na melhor informação disponível, conforme disposto no §3°do artigo 50 de Decreto n. 8.058/2013. Destacou, ainda, que, segundo o artigo 184 do mesmo Decreto, a parte interessada seria responsável por cooperar com a investigação e por fornecer todos os dados e informações solicitadas, arcando com eventuais consequências decorrentes de sua omissão.

2.7.2 Dos comentários da SDCOM

Conforme indicado no item 5.2 infra, tendo em conta que não houve repostas aos questionários enviados aos produtores/exportadores selecionados e que tampouco foram apresentadas respostas voluntárias, para fins de determinação final da presente revisão, a apuração da probabilidade de retomada do dumping teve como base os fatos disponíveis.

2.8 Da verificação in loco

2.8.1 Da verificação in loco na indústria doméstica

Solicitou-se à Rhodia Poliamida e Especialidades S.A., por meio do Ofício no 5.311/2019/CGMC/SDECOM/SECEX, em face do disposto no art. 175 do Decreto no 8.058, de 2013, anuência para a verificação in loco dos dados apresentados, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, em São Paulo - SP.

Após consentimento da empresa em 18 de outubro de 2019, técnicos da SDCOM realizaram verificação in loco, no período proposto, com o objetivo de confirmar e obter maior detalhamento das informações prestadas na petição de início da revisão de final de período e na resposta ao pedido de informações complementares.

Cumpriram-se os procedimentos constantes no roteiro previamente encaminhado à empresa, tendo sido verificadas as informações prestadas. Também foram obtidos esclarecimentos acerca dos processos produtivos da peticionária e da estrutura organizacional da empresa. Finalizados os procedimentos de verificação, consideraram-se válidas as informações fornecidas pela peticionária, após realizadas as correções pertinentes.

Em atenção ao § 9o do art. 175 do Decreto no 8.058, de 2013, as versões restrita e confidencial dos relatórios da verificação in loco foram juntadas aos autos do processo em 17 de abril de 2020, bem como documento contendo a consolidação dos fatores e índices econômicos pertinentes da indústria doméstica, previstos no § 3o do art. 30 do Regulamento Brasileiro, após a verificação in loco, os quais serão considerados para fins de determinação final de probabilidade de continuação ou retomada do dano. Todos os documentos colhidos como evidências dos procedimentos de verificação foram recebidos em bases confidenciais.

Na data de 17 de abril de 2020, foi inserido nos autos do processo em epígrafe registro contendo a consolidação dos indicadores de dano da indústria doméstica revisados após a realização da verificação in loco na Rhodia.

Não houve verificação in loco em produtores/exportadores tendo em vista a ausência de resposta ao questionário.

2.9 Da divulgação dos prazos e da prorrogação da revisão

No dia 30 de janeiro de 2020, foi publicada no DOU a Circular SECEX no 6, de 24 de janeiro de 2020, por meio da qual a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) tornou públicos os prazos que serviriam de parâmetro para esta revisão.

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas previstas

art. 59

Encerramento da fase probatória da investigação

30 de abril de 2020

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

20 de maio de 2020

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

19 de junho de 2020

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e encerramento da fase de instrução do processo

09 de julho de 2020

art. 63

Expedição, pelo SDCOM, do parecer de determinação final

29 de julho de 2020

Posteriormente, a Circular SECEX no 18, de 26 de março de 2020, publicada no D.O.U de 27 de março de 2020, prorrogou por até dois meses, a partir de 17 de julho de 2020, o prazo de conclusão desta revisão, e a Circular SECEX no 25, de 20 de abril de 2020, publicada no D.O.U de 22 de abril de 2020, tornou públicos os novos prazos a que fazem referência os arts. 59 e 63 do Regulamento Brasileiro, em substituição àqueles estipulados na Circular SECEX no 6/2020, conforme segue:

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas previstas

art. 59

Encerramento da fase probatória da investigação

20 de maio de 2020

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

9 de junho de 2020

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

9 de julho de 2020

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e encerramento da fase de instrução do processo

29 de julho de 2020

art. 63

Expedição, pelo SDCOM, do parecer de determinação final

18 de agosto de 2020

Todas as partes interessadas da presente revisão foram notificadas, por meio dos Ofícios nº 1.313 e 1.314/2020/CGMC/SDECOM/SECEX, de 23 de abril de 2020 e Ofício Circular nº 19/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, de 23 de abril de 2020, sobre a publicação da Circular SECEX nº 25/2020 alterando os prazos desta revisão.

2.10 Do encerramento da fase probatória e de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

Em conformidade com o disposto no caput do art. 59 do Decreto no 8.058, de 2013, a fase probatória da investigação foi encerrada em 20 de maio de 2020.

Em 09 de junho de 2020, encerrou-se, por seu turno, a fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos, nos termos do art. 60 do Decreto n. 8.058, de 2013.

2.11 Da divulgação dos fatos essenciais sob julgamento

Com base no disposto no caput do art. 61 do Decreto n. 8.058, de 2013, foi disponibilizada às partes interessadas a Nota Técnica SDCOM nº 10, de 10 de julho de 2020, contendo os fatos essenciais sob julgamento que embasariam a determinação final a que faz referência o art. 63 do mesmo Decreto.

2.12 Do encerramento da fase de instrução

De acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 62 do Decreto n. 8.058, de 2013, e com o divulgado por meio da Circular nº 25, de 20 de abril de 2020, encerrar-se-ia, no dia 29 de julho de 2020, o prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e para a instrução do atual processo de revisão.

Entretanto, uma vez que a Nota Técnica contendo os fatos essenciais e que formam a base para que se estabeleça determinação final foi juntada nos autos do processo na data de 10 de julho de 2020, 1 dia após a data prevista, o prazo de manifestações finais, previsto no art. 62 do Decreto nº 8.058, de 2013, foi devolvido às partes interessadas e se encerrou no dia 03 de agosto de 2020.

Cabe registrar que, atendidas as condições estabelecidas na Portaria SECEX no 30, de 7 de junho de 2018, as partes interessadas tiveram acesso no decorrer da revisão a todas as informações não confidenciais constantes do processo, por meio do SDD, tendo sido dada oportunidade para que defendessem amplamente seus interesses. Nesse sentido, a Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. apresentou suas manifestações finais de forma tempestiva, as quais encontram-se refletidas neste documento.

3 DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1 Do produto objeto da revisão

O produto objeto do direito antidumping é o fenol, de grau industrial, comumente classificados no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originário dos Estados Unidos da América e da União Europeia, excluído o de grau "puro de análise" ou "extra puro", acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos.

O fenol é um produto orgânico de constituição química definida, identificado como hidroxibenzeno, ácido carbólico ou ácido fênico, obtido pela oxidação do cumeno. Apresenta-se como uma massa cristalina incolor ou ligeiramente amarelo-rósea, com forte odor adocicado característico. Quando submetido a temperaturas superiores a 40ºC, funde-se, e passa a se apresentar como um líquido espesso. Trata-se de um produto cáustico, tóxico, solúvel em água e em solventes orgânicos (tal como o éter, álcool e acetona).

No mundo todo, a maior parte da fabricação do produto é feita a partir do processo de oxidação do cumeno. Por conseguinte, no âmbito mundial, os produtores de fenol recorrem à mesma rota tecnológica, com base no cumeno, derivado do petróleo que é a matéria-prima básica utilizada na fabricação de fenol.

O processo de oxidação do cumeno, simplificadamente, ocorre em duas etapas - oxidação do cumeno com o oxigênio atmosférico, que gera hidroperóxido de cumeno; e cisão do hidroperóxido do cumeno em meio ácido, que gera o fenol e a acetona.

Inobstante, cabe anotar que há outros meios de obtenção do fenol, conforme explicitado a seguir:

· processo a partir do carvão - inicialmente, o fenol era produzido a partir do carvão. Na África do Sul, ainda hoje, o gás síntese é fabricado a partir do carvão. Desse gás síntese são produzidos hidrocarbonetos líquidos que contém desde 1 (um) até mais de 50 átomos de carbono, com vários graus de saturação, em sistemas de cadeias ramificadas com anéis saturados e insaturados, através da síntese de Fischer-Tropsch. As misturas de hidrocarbonetos contendo grandes quantidades de compostos aromáticos podem ser separadas por processos de oxidação, do que resultam vários compostos, entre eles, o Fenol;

· processo de oxidação do tolueno - na fabricação de fenol a partir da oxidação do tolueno não há geração da acetona. Esse processo, de forma simplificada, pode ser descrito em duas etapas: i) o tolueno é oxidado com oxigênio atmosférico à temperatura de 165ºC e pressão de 10 bar ef, na presença de acetato de cobalto, gerando ácido benzóico; ii) em seguida, o ácido benzoico produzido é descarboxilado e oxidado a uma temperatura entre 220ºC e 250ºC e pressão de 3 bar e com uma mistura de catalisador de benzoato de cobre e magnésio, para que se possa obter o Fenol.

Mundialmente, o processo de fabricação do fenol a partir do cumeno é o mais difundido. De acordo com a peticionária, atualmente 98,5% da produção mundial de fenol é feita a partir da oxidação do cumeno.

O quadro abaixo apresenta a distribuição das rotas tecnológicas alternativas para a fabricação do fenol nas principais regiões mundiais:

Rotas Tecnológicas

Regiões Produtoras

Estados Unidos

Europa Ocidental

Ásia

Brasil

Cumeno

98%

99%

100%

100%

Tolueno

1%

-

-

-

Alcatrões

1%

1%

-

-

Total

100%

100%

100%

100%

Segundo a peticionária, as especificações técnicas do fenol são:

a) Sinonímia: ácido fênico, ácido carbólico

b) Fórmula estrutural:

c) Fórmula molecular: C6H5OH

d) Peso molecular: 94,11

e) Propriedades físicas: Ponto de ebulição, 760 mmHg: 182ºC; Ponto de cristalização: 40,9ºC; Densidade do líquido (50/4ºC): 1,049; Densidade do sólido (25/4ºC): 1,071; Pressão do vapor: 1mmHg (40,1ºC); Solubilidade (20ºC), g/100g; Sol. produto na água: 8,36; Sol. no produto: 27,84; Viscosidade (centistokes), 45ºC: 4,0 e Ponto de fulgor: 79ºC vaso fechado (TAG)

Embora possa haver variações em termos da matéria-prima utilizada, tais diferenças não implicam, segundo a peticionária, a impossibilidade de substituição de um pelo outro, caracterizando, assim, o perfeito intercâmbio do fenol produzido pelas diferentes rotas. Portanto, os produtos fabricados no Brasil e os importados dos EUA e da UE são similares e substituíveis entre si.

3.2 Do produto fabricado no Brasil

O produto similar doméstico é produzido exclusivamente pela Rhodia, único produtor no âmbito da América do Sul. O fenol originário dos EUA e da UE e o fabricado no Brasil são similares em todos os aspectos: todos são produzidos por rotas tecnológicas semelhantes, possuem a mesma composição química, características físicas e forma de apresentação e, portanto, concorrem no mesmo mercado.

A produção mundial de fenol é decorrente, em quase sua totalidade (99%), de um mesmo processo tecnológico (oxidação do cumeno), sem diferenças físicas, químicas e de qualidade entre o produto importado e o produto nacional. Trata-se de produto intermediário para uso industrial, utilizado como matéria-prima na síntese de diversos outros produtos orgânicos e é obtido principalmente via oxidação do cumeno, conforme já esclarecido anteriormente.

A Rhodia produz fenol a partir da oxidação do cumeno, o que gera acetona como subproduto do processo produtivo, para utilização nos diversos segmentos de mercado. O fenol é utilizado na fabricação de produtos de diferentes cadeias produtivas. Esses produtos integram a produção de inúmeros outros materiais e produtos acabados, pelo que o fenol pode ser considerado um composto químico intermediário de grande relevância para a indústria.

De forma resumida, pode-se concluir que o fenol possui 5 tipos de aplicações industriais principais, quais sejam: (i) resinas fenólicas; (ii) intermediários químicos; (iii) ácido salicílico; (iv) intermediários de náilon e (v) bisfenol.

No que concerne às aplicações de cada um desses produtos, os quais fazem parte da cadeia produtiva do fenol, destaca-se abaixo os principais produtos obtidos com base nestes insumos:

a) Resinas Fenólicas - compensados e moldes para construção civil, fundição de peças e rebolos/lixas para máquinas e veículos, laminados para móveis, lona e pastilhas de freio para veículos, borracha para pneus, esmaltes para fios de motores elétricos, cabo de panelas, juntas e isolantes térmicos para veículos e colas para tênis;

b) Intermediários Químicos - tensoativos para detergentes industriais e aditivos para óleos lubrificantes;

c) Ácido Salicílico - ácido acetilsalicílico;

d) Intermediários de Náilon - fios têxteis, fios industriais, plásticos de engenharia, poliuretano e plastificantes;

e) Bisfenol - aditivos, resina epóxi e resina de policarbonato.

Além do fenol, a Rhodia [CONFIDENCIAL].

Sobre canais de distribuição e categorias de cliente, a Rhodia [CONFIDENCIAL].

3.3 Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto da medida antidumping é comumente classificado no item 2907.11.00 da NCM. A descrição desse item é apresentada na tabela a seguir:

Subitem da NCM

Descrição

2907.11.00

Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

No tocante à alíquota do Imposto de Importação, o produto objeto tem alíquota aplicável de 8% nas importações classificadas nessa NCM e não sofreu alterações durante o período sob análise.

Além disso, os produtos classificados nas citadas NCMs apresentam as seguintes preferências tarifárias negociadas pelo Brasil com parceiros comerciais:

Preferências Tarifárias

Acordo

País Beneficiado

Preferência Tarifária (%)

APTR04 - Brasil-Mexico

México

20%

Mercosul-Israel

Israel

25%

ACE59 - Mercosul-Venezuela

Venezuela

100%

ACE59 - Mercosul-Equador

Equador

100%

ACE59 - Mercosul-Colombia

Colombia

100%

ACE58 - Mercosul-Peru

Peru

100%

ACE36 - Mercosul-Bolívia

Bolívia

100%

ACE35 - Mercosul-Chile

Chile

100%

ACE18 - Mercosul

Argentina

100%

ACE18 - Mercosul

Paraguai

100%

ACE18 - Mercosul

Uruguai

100%

As importações de fenol da União Europeia e dos Estados Unidos não recebem - e não receberam durante o período de revisão - qualquer preferência tarifária, de forma que a alíquota do imposto de importação incidente foi 8%.

3.4 Da similaridade

O § 1o do art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2o do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva acerca da similaridade entre o produto objeto da medida e o similar.

Conforme constatado não só investigação original e nas revisões anteriores informações, como também nas informações obtidas na petição, o produto objeto do direito e o produto produzido no Brasil apresentam as mesmas características físicas, são produzidos a partir de matérias-primas equivalentes e segundo processos de produção semelhantes. Além disso, têm as mesmas características técnicas e usos e aplicações comuns, além de serem destinados aos mesmos clientes (usuários industriais), sendo, portanto, produtos concorrentes entre si.

Dessa forma, diante do exposto, conclui-se que, para fins deste documento, o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da medida antidumping nos termos o art. 9o do Decreto no 8.058, de 2013, corroborando o entendimento já expresso na investigação original e nas revisões anteriores.

4 DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

Segundo a petição, a Rhodia é atualmente a única produtora nacional de fenol, responsável por 100% da produção do produto similar no Brasil.

Em consulta ao sítio eletrônico da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), verificou-se que, além da Rhodia, a empresa Quiminvest também é identificada como associada do ramo de fenol. Em consulta ao sítio eletrônico dessa empresa, averiguou-se que o produto fenol consta como um dos produtos de sua Divisão Química. Todavia, a empresa também informa em seu sítio eletrônico que mantém uma parceria com a empresa sul-africana Merisol (subsidiária da sul-africana SASOL), um dos maiores produtores de metilfenóis não sintéticos do mundo, o que permite à empresa oferecer ao mercado diversos produtos. Como a Quiminvest [CONFIDENCIAL], foi encaminhado o Ofício no 4.487/2019/CGMC/SDCOM/SECEX à empresa na data de 11 de setembro de 2019, cujo prazo estabelecido para resposta foi 26 de setembro de 2019. Entretanto, não houve manifestação, por parte da Quiminvest, em relação ao mencionado ofício. Convém ressaltar que a empresa também havia sido identificada quando da investigação original, conforme consta de trecho do Parecer DECOM no 14, de 2002, reproduzido a seguir:

[...] Por meio do fax DECOM/GERIN Nº 01/137, de 02 de abril de 2001, solicitou-se à Quiminvest informação sobre sua produção de fenol, sua classificação tarifária e se o produto era vendido no mercado interno ou consumido cativamente. A empresa informou que o produto de sua fabricação se tratava de um subproduto na produção de cresóis, extraído do alcatrão de hulha e que, por se tratar de produto natural, classifica-se no item NCM/SH 2707.60.90 diferente, portanto, do produto fabricado pela Rhodia Brasil Ltda.

Sendo assim, o DECOM considerou que a petição foi feita pela indústria doméstica, a qual agrega a totalidade da produção nacional do produto similar, tendo sido atendido o disposto no3º do art. 20 do

Dec. no 1.602, de 1995. (grifo nosso)

Dessa forma, para fins desta revisão, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de fenol da Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., considerada como única fabricante nacional de fenol de grau industrial de acordo com a petição.

5 DA CONTINUAÇÃO OU DA RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1 e 5.2); o desempenho do produtor ou exportador (item 5.3); alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4); e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.5). As manifestações sobre a probabilidade de continuação ou retomada do dumping serão apresentadas em cada um dos itens mencionados e serão levadas em consideração para fins de determinação final.

Segundo o art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013, para que uma medida antidumping seja prorrogada, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente. Ressalte-se que não houve exportações do produto objeto do direito para o Brasil originárias das origens analisadas (Estados Unidos da América e da União Europeia) em quantidade representativa durante o período de revisão de continuação/retomada de dumping, conforme demonstrado no item 5.1 infra.

Assim, analisou-se a probabilidade de retomada do dumping com base, dentre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio apurado em cada origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao disposto no inciso I do §3o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013.

A avaliação da existência de probabilidade de retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de Fenol, de grau industrial, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, foi baseada no período compreendido entre abril de 2018 e março de 2019 (P5).

5.1 Da comparação entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

5.1.1 Dos Estados Unidos da América

5.1.1.1 Do valor normal dos Estados Unidos da América para fins de início de revisão

Como indicativo de valor normal para os Estados Unidos, a peticionária forneceu informações provenientes da publicação Tecnon OrbiChem para todos os meses que compõem o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Estas informações corresponderam a valores mensais na condição bulk, correspondente ao preço de vendas destinadas ao mercado interno estadunidense.

A peticionária explicou que a publicação Tecnon apresenta os preços mínimos e máximos praticados nos EUA no comércio de fenol de seu mercado interno na condição "bulk contract" DDP (delivered duty paid), de forma que os preços mínimos refletiriam a comercialização de maiores volumes, ao passo que os máximos, de menores volumes. Mantendo a metodologia da revisão anterior, dado o tamanho reduzido do mercado brasileiro de fenol quando comparado aos principais mercados, a Rhodia sugeriu, para fins de cálculo do valor normal, a utilização dos preços máximos divulgados pela publicação - tendo em vista que são estes que refletiriam o tipo de venda realizada aos consumidores brasileiros.

Segundo a peticionária, a confirmação de que as vendas no mercado brasileiros seriam comparáveis às vendas a consumidores de menor porte nos EUA - e, portanto, a preços mais altos - decorreria (i) da comparação do tamanho dos mercados, pois enquanto o mercado americano de fenol teria demandado em 2018 cerca de 1.563 mil toneladas, o mercado brasileiro teria demandado apenas [RESTRITO] no mesmo ano; e (ii) do volume de fenol adquirido pelos principais consumidores - produtores de resinas fenólicas e bisfenol (BPA), que responderiam por cerca de 78% da demanda de fenol nos EUA. A partir da lista de produtores conhecidos divulgada pela publicação IHS e de sua produção anual, poder-se-ia verificar que os volumes de matéria-prima (fenol) necessários para atendimento de suas necessidades representaria, individualmente, valores próximos ou até superiores ao total consumido no mercado brasileiro de fenol.

Ainda sobre a questão do porte dos consumidores estadunidenses, a peticionária enfatizou que [CONFIDENCIAL].

Em resposta ao pedido de informações complementares à petição, a Rhodia esclareceu que a queda no preço do Fenol no mercado estadunidense decorreu da queda do preço do benzeno. O preço do fenol é definido mundialmente a partir do preço do benzeno mais um aditivo ("fee"). Assim, com a variação mensal do preço do benzeno existe a variação automática do preço do fenol. A queda no preço do benzeno, por vez, decorreu da queda no preço do petróleo (i.e. brent).

Assim, a média dos preços mensais na condição Bulk, apresentada pela peticionária, alcançou US$1.432,58/t, na condição DDP.

Todavia, para fins de início da revisão, considerou-se que não foram apresentados indícios suficientes de que o preço mais elevado seria devido a aquisições de menor porte, que seriam mais comparáveis às exportações para o Brasil. Deste modo, por cautela, optou-se por utilizar a média simples dos dois preços (máximos e mínimos da linha Bulk Contract) fornecidos, constantes na publicação Tecnon OrbiChem.

Preços Mensais de Fenol no Mercado Estadunidense [CONFIDENCIAL]

Mês

Máx.

Mín.

abr/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

mai/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jun/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jul/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

ago/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

set/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

out/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

nov/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

dez/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jan/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

fev/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

mar/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Média

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Desse modo, o valor normal apurado para os Estados Unidos da América alcançou US$ 1.318,29/t (mil trezentos e dezoito dólares estadunidenses e vinte e nove centavos por tonelada) na condição posto cliente.

A partir do valor normal apurado na condição "posto no cliente", apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro. Registre-se que, de forma conservadora, para fins de início da revisão, não foram acrescentadas eventuais outras despesas de exportação, tendo em conta que se considerou que a condição "posto no cliente" seria equivalente à condição de entrega no porto de exportação, incluindo, portanto, o frete interno nos EUA.

Para apuração do frete internacional, a peticionária sugeriu a utilização de dados obtidos na cotação de frete internacional fornecido na petição [CONFIDENCIAL] para transporte de 3.000-3.999 toneladas de produtos químicos (incluído o Fenol) entre os EUA e o Brasil, no valor de [RESTRITO]. O valor do seguro internacional foi obtido a partir de contrato fornecido pela Rhodia em sua petição no valor de [RESTRITO] referente ao contrato com a seguradora [CONFIDENCIAL].

A partir dessas informações e do valor normal construído já apresentado, apurou-se o valor normal na condição CIF:

Rubrica

US$/t

Valor normal construído (condição posto no cliente) FOB

1.318,29

Frete internacional

[RESTRITO]

Seguro internacional

[RESTRITO]

Valor normal construído CIF

1.386,96

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 8%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

A título de despesas de internação, a peticionária também utilizou informações obtidas a partir de contrato fornecido pela Rhodia em sua petição, as quais foram estimadas em 2% [CONFIDENCIAL].

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação e do valor normal CIF internado.

Valor Normal Construído - CIF

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) [a]

1.386,96

Imposto de importação (US$/t) [b] = [a] x 8%

110,96

AFRMM (US$/t) [c] = frete internacional x 25%

16,42

Despesas de internação (US$/t) [d]

27,74

Valor normal CIF internado (US$/t) [e] = [a] + [b] + [c] + [d] (US$/t)

1.542,08

Dessa forma, para fins de abertura da revisão, o valor normal CIF internado no Brasil alcançou US$ 1.542,08/t (mil e quinhentos e quarenta e dois dólares estadunidenses e oito centavos por tonelada).

5.1.1.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início de revisão

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição para P5.

Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]

Faturamento líquido (mil R$)

Volume (t)

Preço médio (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de [RESTRITO], na condição ex fabrica.

O preço da indústria doméstica foi convertido para dólares estadunidenses utilizando-se, para fins de início da revisão, as taxas diárias em P5 obtidas junto ao Banco Central do Brasil aplicadas a cada operação de venda da peticionária no mercado doméstica, o que resultou no valor de [RESTRITO] na condição ex fabrica.

5.1.1.3 Da diferença entre o valor normal dos Estados Unidos da América internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início de revisão

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre valor normal internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

[a]

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)

[b]

Diferença Absoluta

(US$/t)

[c] = [a] - [b]

Diferença Relativa

(%)

[d] = [c] / [b]

1.542,08

[RESTRITO]

[RESTRITO]

15,3%

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos Estados Unidos da América superou o preço de venda da indústria doméstica, concluiu-se, para fins de início de revisão, que os produtores/exportadores daquela origem necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.2 Da União Europeia

5.1.2.1 Do valor normal da União Europeia para fins de início de revisão

Como indicativo de valor normal para a União Europeia (UE), a peticionária forneceu informações provenientes da publicação Tecnon OrbiChem para todos os meses que compõem o período de análise de probabilidade de retomada do dumping. Estas informações corresponderam a valores mensais na condição bulk, correspondente ao preço de vendas destinadas ao mercado europeu.

A peticionária explicou que a publicação Tecnon apresenta os preços mínimos e máximos praticados na UE no comércio de fenol de seu mercado interno na condição "bulk contract" DDP (delivered duty paid), de forma que os preços mínimos refletiriam a comercialização de maiores volumes, ao passo que os máximos, de menores volumes. Mantendo a metodologia da revisão anterior e sugerida também para a construção do valor normal dos EUA nesta revisão, dado o tamanho reduzido do mercado brasileiro de fenol quando comparado aos principais mercados, a Rhodia sugeriu, para fins de cálculo do valor normal da União Europeia, a utilização dos preços máximos divulgados pela publicação - tendo em vista que são estes que refletiriam o tipo de venda realizada aos consumidores brasileiros.

Assim, a média dos preços mensais na condição Bulk, apresentada pela peticionária, alcançou US$1.364,67/t, na condição Delivery Duty Paid (DDP).

Todavia, para fins de início da revisão, considerou-se que não foram apresentados indícios suficientes de que o preço mais elevado seria devido a aquisições de menor porte, que seriam mais comparáveis às exportações para o Brasil. Deste modo, por cautela, optou-se por utilizar a média simples dos dois preços (máximos e mínimos da linha Bulk Contract) fornecidos, constantes na publicação Tecnon OrbiChem.

Preços Mensais de Fenol no Mercado Europeu [CONFIDENCIAL]

Mês

Máx.

Mín.

abr/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

mai/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jun/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jul/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

ago/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

set/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

out/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

nov/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

dez/18

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

jan/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

fev/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

mar/19

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Média

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Desse modo, o valor normal apurado para a União Europeia alcançou US$ 1.339,17/t (mil trezentos e trinta e nove dólares estadunidenses e dezessete centavos por tonelada) na condição posto cliente.

A partir do valor normal apurado na condição "posto no cliente", apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro. Registre-se que, de forma conservadora, para fins de início da revisão, não foram acrescentadas eventuais outras despesas de exportação, tendo em conta que se considerou que a condição DDP seria equivalente à condição de entrega no porto de exportação, incluindo, portanto, o frete interno na União Europeia.

A apuração do frete e do seguro internacional sugerida pela peticionária foi similar à metodologia utilizada para internalização do valor normal dos EUA. O frete internacional apurado foi [RESTRITO], e o valor do seguro internacional foi [RESTRITO].

A partir dessas informações e do valor normal construído já apresentado, apurou-se o valor normal na condição CIF:

Rubrica

US$/t

Valor normal construído DDP

1.339,17

Frete internacional

[RESTRITO]

Seguro internacional

[RESTRITO]

Valor normal construído CIF

1.428,18

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 8%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

A título de despesas de internação, a peticionária também utilizou informações obtidas a partir de contrato fornecido pela Rhodia em sua petição, as quais foram estimadas em 2%.

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação, do valor normal CIF internado.

Valor Normal Construído - CIF

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) [a]

1.428,18

Imposto de importação (US$/t) [b] = [a] x 8%

114,25

AFRMM (US$/t) [c] = frete internacional x 25%

21,53

Despesas de internação (US$/t) [d]

28,56

Valor normal CIF internado (US$/t) [e] = [a] + [b] + [c] + [d] (US$/t)

1.592,52

Dessa forma, para fins de início, o valor normal CIF internado no Brasil alcançou US$ 1.592,52/t (mil e quinhentos e noventa e dois dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por tonelada).

5.1.2.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início de revisão

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição para P5.

Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]

Faturamento líquido (mil R$)

Volume (t)

Preço médio (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de [RESTRITO], na condição ex fabrica.

O preço da indústria doméstica foi convertido para dólares estadunidenses utilizando-se, para fins de início da revisão, as taxas diárias em P5 obtidas junto ao Banco Central do Brasil aplicadas a cada operação de venda da peticionária no mercado doméstica, o que resultou no valor de [RESTRITO] na condição ex fabrica.

5.1.2.3 Da diferença entre o valor normal da União Europeia internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início de revisão

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre valor normal internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

[a]

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)

[b]

Diferença Absoluta

(US$/t)

[c] = [a] - [b]

Diferença Relativa

(%)

[d] = [c] / [b]

1.592,52

[RESTRITO]

[RESTRITO]

19,1%

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da União Europeia superou o preço de venda da indústria doméstica, concluiu-se, para fins de início de revisão, que os produtores/exportadores daquela origem necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.3 Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida para fins de início da revisão

Tendo em vista os resultados das comparações entre os valores normais médios dos Estados Unidos da América e da União Europeia internados no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico indicados supra, concluiu-se haver indícios de probabilidade de retomada do dumping nas exportações das origens analisadas para o Brasil no período de análise de probabilidade da continuação ou retomada do dumping (abril de 2018 a março de 2019).

5.1.4 Das manifestações sobre a apuração da probabilidade de retomada de dumping para fins de início da revisão

Em manifestação protocolada em 19 de maio de 2020, a Rhodia Poliamida e Especialidades S.A., em atenção ao disposto no artigo 59 do Decreto no 8.058/2013, apresentou manifestação sobre a probabilidade de retomada da prática de dumping na presente revisão de final de período. Em 8 de junho de 2020, manifestou-se novamente, reiterando os argumentos da manifestação de 19 de maio de 2020.

Considerando que nenhuma outra parte interessada se manifestou na presente revisão, a Rhodia teceu comentários sobre o parecer de início e buscou demonstrar a existência de probabilidade da retomada de dumping e de dano, principalmente considerando o elevado potencial exportador das origens sob análise e o atual cenário econômico de excedente produtivo que precisaria ser direcionado a outros mercados.

Quanto à análise de probabilidade de retomada de dumping, em relação ao valor normal, a Rhodia questionou a utilização da média simples dos preços máximos e mínimos da publicação Tecnom Orbichem para ambas as origens, com base no entendimento de que não haveria sido apresentado indício suficiente de que o preço mais elevado seria referente a aquisições de menor porte.

A peticionária mencionou que, na revisão anterior, teria sido considerado que "sejam considerados os preços atualizados apresentados pela parte, com ajuste da condição bulk (utilizada em grandes volumes comercializados) para a condição 'preço-máximo-contrato', mais compatível com o porte do mercado brasileiro".

Além disso, enfatizou que a precificação de commodities seria baseada em volumes, e seria usual que maiores volumes tivessem menor preço. A Rhodia apresentou os volumes de consumo do Anexo 6.1 da petição inicial, levantados pela Tecnon Orbichem.

Consumo de fenol em kt [CONFIDENCIAL]

País

2015

2016

2017

2018

América do Norte

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Europa Ocidental

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

De acordo com a Rhodia, no parecer de início, o consumo nacional aparente do mercado brasileiro teria sido estimado em [RESTRITO] em P5. Mesmo que os dados acima não estivessem delimitados por períodos ou até pelo país, eles mostrariam a desproporcional diferença entre o mercado brasileiro e o mercado das origens sob revisão. O volume consumido naqueles mercados seria significativamente maior do que o volume consumido no Brasil. Essa diferença significativa em volume comprado alteraria diretamente o preço praticado. Por esse motivo, a Rhodia afirmou que os preços máximos encontrados na publicação seriam mais adequados, pois refletiriam a lógica de precificação de commodities.

Quanto à comparação entre o valor normal internado e o preço da indústria doméstica, a Rhodia apresentou nova comparação que deveria prevalecer entre valor normal internado e preço da indústria doméstica para fins de uma determinação final, após duas ponderações: no parecer de início, o volume das vendas teria sido corretamente corrigido, excluindo as devoluções, chegando ao volume de [RESTRITO]; assim, o novo preço da indústria doméstica encontrado [RESTRITO] deveria ser comparado ao preço de referência para os preços praticados nos EUA e na UE, que seriam os preços máximos apresentados pela publicação Tecnon Orbichem.

Em ambos os casos, a comparação permitiria observar que, para que as importações das origens investigadas competissem no mercado brasileiro sem o direito antidumping, essas transações teriam que se dar a um preço de exportação ao Brasil no mesmo patamar ou abaixo do preço doméstico da Rhodia.

Estados Unidos

Valor Normal Internado (US$/t)

(A)

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)

(B)

Diferença Absoluta (US$/t)

(C=A-B)

Diferença Relativa (%)

(D=C/B)

Petição Inicial (1)

1.654,95

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

União Europeia

Valor Normal Internado (US$/t)

(A)

Preço da Indústria Doméstica (US$/t) (B)

Diferença Absoluta (US$/t)

(C=A-B)

Diferença Relativa (%)

(D=C/B)

Petição Inicial (1)

1.608,68

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.1.5 Dos comentários da SDCOM acerca das manifestações sobre a apuração da probabilidade de retomada de dumping para fins de início da revisão

Conforme indicado no parecer de início, considerou que não foram apresentados indícios suficientes de que o preço mais elevado seria devido a aquisições de menor porte, que seriam mais comparáveis às exportações para o Brasil. Ou seja, não restou comprovado, pela documentação apresentada pela peticionária, que o preço mínimo constante da publicação Tecnon Orbichem se refere a transações de volumes maiores e que o preço máximo se refere a transações de volumes menores. A alegação trazida pela peticionária não foi baseada em elementos de prova, correspondendo tão somente a uma inferência. Tampouco a peticionária logrou trazer, em suas manifestações após o início da revisão, elementos de prova que pudessem ensejar a alteração da decisão da autoridade investigadora em sede de parecer de início, tendo ela se limitado a indicar que tal tratamento havia sido adotado em procedimentos anteriores.

Deste modo, não havendo argumentos ou elementos de prova suficientes que ensejem a adoção dos preços máximos constantes na publicação utilizada como fonte para a apuração do valor normal no início da revisão, conforme indicado no item 5.2, manteve-se a decisão de início para fins de determinação final, utilizando, portanto, a média simples dos dois preços (máximos e mínimos da linha Bulk Contract) fornecidos, constantes na publicação Tecnon OrbiChem.

De todo modo, a conclusão alcançada quanto à probabilidade de retomada do dumping foi mesma que a defendida pela peticionária, a despeito de se ter utilizado a média simples dos maiores e menores preços e não somente os maiores preços, como defendido pela Rhodia.

5.2 Da continuação ou retomada do dumping para fins de determinação final

Para fins de determinação final, utilizou-se o mesmo período analisado quando do início da revisão, qual seja, de abril de 2018 a março de 2019, para verificar a existência da probabilidade de retomada de dumping nas exportações para o Brasil de fenol, originários dos Estados Unidos e da União Europeia.

Tendo em conta que não houve repostas aos questionários enviados aos produtores/exportadores selecionados e que tampouco foram apresentadas respostas voluntárias, a apuração do valor normal teve como base os fatos disponíveis. Conforme previsão contida no §3o do art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, nos casos em que qualquer parte interessada negue acesso à informação necessária, não a forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, o parecer referente às determinações preliminares ou finais será elaborado com base na melhor informação disponível.

Como melhor informação disponível, para fins de determinação final, foram utilizados os valores normais apurados para os EUA e para a União Europeia constantes do parecer de início da revisão. Como não houve alteração, por motivos de economia processual, não serão reproduzidas nesta seção novamente as informações utilizadas para fins de início da revisão, extraídas da publicação Tecnon Orbichem. O valor normal CIF internado adotado para fins de determinação final atingiu US$ 1.542,08/t para os EUA e US$ 1.592,52/t para a União Europeia, conforme descrito, respectivamente, nos itens 5.1.1.1 e 5.1.2.1 deste documento.

No que tange ao preço da indústria doméstica, constatou-se, após a verificação in loco, que houve alteração, ainda que mínima, do preço médio do período referente às vendas do produto similar destinadas ao mercado interno brasileiro em relação ao preço utilizado no parecer de início. A seguir, estão apresentados o preço da indústria doméstica para fins de determinação final de probabilidade de retomada de dumping e as comparações entre o valor normal de cada origem e esse preço.

5.2.1 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de determinação final

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição para P5. Os dados utilizados para apuração do preço de venda da indústria doméstica médio ponderado para fins de determinação final consideram os resultados da verificação in loco realizada na Rhodia.

Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de [RESTRITO], na condição ex fabrica.

O preço da indústria doméstica foi convertido para dólares estadunidenses utilizando-se as taxas diárias em P5 obtidas junto ao Banco Central do Brasil aplicadas a cada operação de venda da peticionária no mercado doméstica, o que resultou no preço médio de [RESTRITO] na condição ex fabrica.

5.2.2Da diferença entre o valor normal da União Europeia internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de determinação final

Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre valor normal internado UE e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

[a]

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)

[b]

Diferença Absoluta

(US$/t)

[c] = [a] - [b]

Diferença Relativa

(%)

[d] = [c] / [b]

1.592,52

[RESTRITO]

[RESTRITO]

19,1%

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da União Europeia superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se, para fins de determinação final, que os produtores/exportadores daquela origem necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2.3Da diferença entre o valor normal dos Estados Unidos da América internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de determinação final

Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresentam-se, a seguir, o valor normal dos EUA na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre valor normal internado EUA e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

[a]

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)

[b]

Diferença Absoluta

(US$/t)

[c] = [a] - [b]

Diferença Relativa

(%)

[d] = [c] / [b]

1.542,08

[RESTRITO]

[RESTRITO]

15,3%

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da União Europeia superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se, para fins de determinação final, que os produtores/exportadores daquela origem necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2.4Da conclusão para fins de determinação final sobre a continuação/retomada de dumping

Tendo em vista a diferença aferida entre os respectivos valores referentes ao valor normal para a União Europeia e para os Estados Unidos da América, internalizados no mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão, considerou-se, para fins de determinação final, haver probabilidade de retomada de dumping nas exportações de fenol dessas origens para o Brasil.

5.3Do desempenho do produtor/exportador

5.3.1Do mercado mundial de Fenol

Conforme destacado na petição de início da revisão de final de período, o mercado mundial de fenol vem passando por mudanças importantes ao longo da última década, destacando-se: (i) o aumento significativo na capacidade produtiva da Ásia e do Oriente Médio, que ainda está em fase de implementação, com previsão de novos aumentos até 2020; (ii) o processo de investimentos da China para reduzir sua dependência da oferta internacional de fenol, que vem implicando a redução de importações provenientes de fornecedores historicamente importantes como EUA, UE e Japão; e (iii) a imposição de direitos antidumping por países produtores e consumidores relevantes tanto para fenol quanto para o seu coproduto, acetona.

Segundo dados da publicação Tecnon Orbichem apresentados pela peticionária, a produção mundial de fenol aumentou 13% durante o período de revisão (2014 a 2018) e tem expectativa de crescimento de mais 11% entre 2018 e 2023, acompanhando o aumento da capacidade mundial, que no período subiu 7% de 2014 a 2018 e deve aumentar mais 11% de 2018 até 2023, em razão da abertura de novas plantas.

O grau de ocupação da capacidade produtiva mundial oscilou em torno de 80% no período de P1 a P5, o que estaria abaixo do ideal para o setor químico - que seria acima de 90%. Além disso, os aumentos de capacidade previstos também não estariam totalmente em sintonia com a demanda existente. Com base nos dados disponíveis nos autos do processo, a projeção do quadro de ocupação não deve sofrer alterações significativas, o que indica que continuará a existir capacidade ociosa no mercado mundial de fenol.

Capacidade Ociosa Mundial [RESTRITO]

Em número-índice

Dados Reais (Mil toneladas)

Período

2014

2015

2016

2017

2018

Produção Mundial

100,00

105,2

102,9

111,1

113,4

Demanda Mundial

100,00

105,6

104,0

112,1

115,1

Capacidade Mundial

100,00

103,0

104,2

106,0

106,7

Ocupação (%)

78,5%

80,2%

77,5%

82,3%

83,5%

Projeção (Mil toneladas)

Período

2019

2020

2021

2022

2023

Produção Mundial

100,00

101,9

104,0

106,9

108,2

Demanda Mundial

100,00

101,9

104,0

106,9

108,2

Capacidade Mundial

100,00

103,5

103,5

107,5

107,5

Ocupação (%)

83,4%

82,2%

83,9%

83,0%

84,0%

No período de revisão, observa-se que a demanda mundial apresentou crescimento entre 2014 e 2018, e que esta tendência deve se manter para os próximos anos, segundo as projeções da publicação Tecnon Orbichem constantes da petição. A principal razão do aumento na demanda seria devido ao consumo asiático estar em plena expansão. Em 2018, o consumo do continente Asiático representava [RESTRITO] do consumo mundial de fenol, e essa participação deve aumentar para [RESTRITO] até 2023, segundo as mesmas projeções.

Ainda que a Ásia tenha alguns consumidores de destaque, a China seria o consumidor mais expressivo. De 2014 a 2018, seu consumo aumentou em [RESTRITO], e a previsão de 2018 a 2023 é que o consumo aumente em mais [RESTRITO]. Em 2018, a China era responsável por [RESTRITO] do consumo mundial de fenol, participação que deve aumentar para [RESTRITO] até 2023.

Assim, considerando a importância da China para o mercado mundial de fenol e o fato de o país ser um dos grandes responsáveis pelo aumento do consumo total previsto para os próximos anos, resta claro ser este um dos destinos mais relevantes para os grandes produtores/exportadores do produto.

Devido aos planos dos produtores chineses de reduzirem o gap entre consumo e produção existentes, vultosos investimentos em plantas e aumento de capacidade teriam sido realizados, cujos resultados passaram a ser ameaçados pelos baixos preços praticados pelos exportadores na tentativa de manterem sua participação no mercado chinês.

Como consequência, o governo chinês abriu investigação antidumping sobre as importações de fenol originárias dos EUA, UE, Japão, Coreia do Sul e Tailândia em março de 2018, o que teria provocado efeitos negativos nas estatísticas chinesas de importação daquele mesmo ano. Posteriormente, em 27 de maio de 2019 foram aplicados direitos antidumping provisórios pela China em montantes que variam de 125,4% a 129,6% para os EUA; 82% para a União Europeia; 13,3% a 23,7% para a Coreia do Sul; 81,2% para o Japão; e de 11,9% a 28,6% para a Tailândia. Em 3 de setembro de 2019, foram aplicados direitos antidumping definitivos pela China em montantes que variam de 244,3% a 287,2% para os EUA; 30,4% para a União Europeia; de 12,5% a 23,7% para a Coreia do Sul; de 19,3% a 27,0% para o Japão; e de 10,6% a 28,6% para a Tailândia.

Ademais, houve imposição de direitos antidumping na Índia contra as exportações originárias da África do Sul, Coreia do Sul, EUA, Singapura, Taipé Chinês e UE, e medidas antidumping aplicadas contra a acetona, co-produto de fabricação de Fenol e que, portanto, influenciaria o fluxo e preços de Fenol no mercado internacional, ainda que aplicadas por poucos países importadores (Índia e EUA).

A partir da avaliação do mercado mundial de Fenol, as origens investigadas responderam por cerca de 40% da capacidade e da produção mundial em 2018, EUA com 17% e UE com 23%. Contudo, estariam perdendo participação no mercado para novos players, como Arábia Saudita, e devido à imposição de medidas de defesa comercial na Ásia.

Convém destacar ainda que, em manifestação protocolada em 19 de maio de 2020, a peticionária anexou estudos elaborados por Luis Fernando Rigato Vasconcellos sobre o mercado mundial de fenol, com a finalidade de subsidiar o processo de análise de interesse público instituído em 19 de setembro de 2019. Dada a finalidade do documento, não serão reproduzidos e apreciados os elementos e os argumentos constantes de tais estudos, que serão tratados exclusivamente no âmbito do Processo nº 19972.101776/2019-03, em curso no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia ("SEI ME").

5.3.2Do desempenho do produtor/exportador dos Estados Unidos da América

Em relação aos Estados Unidos da América, a peticionária, com base nas informações disponibilizadas pela publicação Tecnon OrbiChem, apresentou dados de capacidade de produção, produção e consumo de fenol nos EUA, além de indicar projeções apresentadas pela referida publicação para o período de 2019 a 2023.

Com base no Trademap, agregou-se informações relativas às exportações e importações de fenol realizadas pelos EUA no período de 2014 a 2019.

Inicialmente, é importante esclarecer que, segundo a publicação, dentre os países da América do Norte, apenas há produção de fenol nos EUA. Desse modo, os dados a seguir de capacidade, produção e grau de ocupação referem-se à América do Norte como um todo. No que tange ao consumo, a publicação apresentou de forma segregada o consumo dos EUA, do México e do Canadá. Na nota técnica de fatos essenciais, as linhas referentes ao consumo referiam-se à América do Norte como um todo. Para fins desta determinação final, os dados de consumo foram revisados e referem-se exclusivamente ao consumo nos EUA. Observou-se que, na publicação, as projeções para os anos de 2020, 2021 e 2023 não estão disponibilizadas separadamente para os EUA. De forma a preencher a lacuna, utilizou-se a relação entre o consumo dos EUA e o consumo da América do Norte no período de 2014 a 2019 ([RESTRITO]) e aplicou esse percentual sobre os valores projetados para a América do Norte de modo a preencher a informação da linha consumo para 2020, 2021 e 2023 para os EUA na tabela a seguir. Verificou-se que o consumo dos EUA em relação ao consumo da América do Norte foi responsável por percentual bastante elevado e se manteve estável ao longo de todo o período, de modo que a atualização ora apresentada não altera as conclusões constantes da nota técnica de fatos essenciais.

Os dados apreciados estão resumidos a seguir:

Potencial Exportador EUA [RESTRITO] Em número-índice

Dados Reais (em mil toneladas)

Período

2014

2015

2016

2017

2018

Capacidade EUA

100,0

90,2

84,2

84,2

75,7

Produção EUA

100,0

103,7

95,1

98,2

95,1

Ocupação (%)

69,8%

80,2%

78,8%

81,4%

87,7%

Consumo

100,0

102,1

93,5

98,1

99,0

Exportação

373,40

420,7

395,3

346,2

311,7

Importação

0,5

0,4

0,2

0,5

0,5

Projeção (em mil toneladas)

Período

2019

2020

2021

2022

2023

Capacidade EUA

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Produção EUA

100,0

100,0

101,9

103,6

104,4

Ocupação (%)

85,4%

85,9%

86,3%

87,0%

87,7%

Consumo

100,0

100,6

101,5

102,2

102,8

Observa-se, inicialmente redução da capacidade de produção e da produção de fenol nos EUA entre 2014 a 2018. Considerando que a redução da capacidade foi superior à redução na produção, observou-se, por consequência, aumento de 17,9 p.p. na ocupação no período considerado.

A redução na capacidade de produção ocorreu em função da falência da produtora Haverhill Chemicals em junho de 2015. Os ativos da Haverhill Chemicals teriam sido adquiridos na sequência pela Altivia Petrochemicals LLC, que teria reiniciado a produção de fenol em novembro de 2015, mas em menor escala segundo a petição de início.

As projeções para o período compreendido entre 2019 e 2023 indicam estabilidade na capacidade de produção e aumento da produção, o que deverá conduzir à elevação do grau de ocupação, que deverá atingir 87,7% em 2023.

Na petição de início, a peticionária havia ainda incluído anúncio da própria Ineos indicando a previsão de expansão de sua planta no Alabama, que viria a ser a maior planta de fenol do mundo:

INEOS Phenol has today announced that it is planning to expand the capacity of its plant in Mobile, Alabama (US) up to 850,000 tonnes a year, making it the largest phenol production unit in the world.

Hans Casier, CEO INEOS Phenol said "An investment to increase the capacity of our Mobile production facilities up to 850 kt will make our plant the largest unit in the world. This expansion will meet anticipated growth in demand and shows a clear commitment to our customers to meet their long-term needs in North America."

"The Mobile asset is already the largest and most efficient single train plant in the USA and the expansion will build on this key strength. It also takes full advantage of our Gulf Coast location and our propriety best in class operating technology."

The INEOS Phenol business is the largest producer of Phenol and Acetone in the world, and the only Phenol and Acetone manufacturer with production facilities spanning Europe and America. Its products are used in a diverse range of end-markets including the automotive, construction, electronics and fibre industries.

Segundo a peticionária, por se tratar de anúncio recente à época da petição, os dados de capacidade e produção desta nova planta não teriam sido contabilizados pelas publicações internacionais que avaliam o setor.

Em relação ao fluxo de comércio de fenol dos EUA, observa-se que as exportações desta origem apresentaram redução de 16,5% de 2014 para 2018. De maneira similar, a relação entre as exportações dos EUA e sua produção também apresentou redução ao longo do período considerado, tendo passado de [RESTRITO]%, em 2014, para [RESTRITO] %, em 2018. Já as importações desta origem foram insignificantes ao longo de todo o período considerado.

A despeito da redução da capacidade produtiva, da elevação do grau de ocupação e do elevado consumo interno, cabe ressaltar que os EUA possuem potencial exportador significativamente superior ao mercado brasileiro, estimado em [RESTRITO] toneladas. A diferença entre capacidade instalada e produção de fenol dos EUA em 2018 atingiu [RESTRITO] toneladas, ociosidade que representa número três vezes maior do que o mercado brasileiro.

Observou-se ainda que os EUA são exportadores líquidos de fenol, com volume de exportações significativamente superior ao volume importado. Apesar da redução do volume exportado ao longo do período de 2014 a 2018, as exportações superam 300 mil toneladas, número que seria equivalente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, conforme abordado no item 6.2 infra.

5.3.3Do desempenho do produtor/exportador da União Europeia

As informações trazidas pela peticionária por meio da publicação Tecnon OrbiChem apresentam dados de capacidade de produção, produção e consumo de fenol na União Europeia, além de indicar projeções para o período de 2019 a 2023.

Com base no Trademap, analisou-se ainda as exportações e importações de fenol realizadas pela União Europeia no período de 2014 a 2019 no parecer de início da revisão. Para fins de determinação final, atualizou-se os dados com base no sítio eletrônico de estatísticas oficiais da UE, o Eurostat, de modo a possibilitar a desconsideração das operações de comércio exterior dentro do bloco, o que justifica as diferenças entre os volumes de exportação e de importação constantes do parecer de início e da nota técnica.

Os dados apreciados estão resumidos a seguir. Convém ressaltar que foram realizadas correções pontuais e pouco significativas em relação aos dados constantes da nota técnica de fatos essenciais. Como a publicação Tecnon Orbichem traz as informações para a Europa Ocidental, foi necessário excluir da linha de consumo os dados referentes à Suíca e à Noruega, que não fazem parte da União Europeia. No que tange à capacidade instalada e à produção, uma vez que tais países não possuem plantas de fenol, não foi necessário realizar ajustes nesse sentido. Assim como explicado no caso dos EUA, observou-se que, na publicação, as projeções para os anos de 2020, 2021 e 2023 não estão disponibilizadas separadamente para os países que compõem a Europa Ocidental. De forma a preencher a lacuna, utilizou-se a média do consumo da Noruega e da Suíça no período de 2014 a 2019 e deduziu tal volume dos dados da Europa Ocidental de 2020, 2021 e 2023, encontrado, assim, o consumo da União Europeia para esses períodos. Verificou-se que o consumo dos dois países em relação ao consumo da Europa Ocidental foi responsável por percentual bastante baixo (sempre inferior a [RESTRITO] %) e se manteve estável ao longo de todo o período, de modo que a atualização ora apresentada não altera as conclusões constantes da nota técnica de fatos essenciais.

Potencial Exportador UE [RESTRITO]

Em número-índice

Dados Reais (em mil toneladas)

Período

2014

2015

2016

2017

2018

Capacidade UE

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Produção UE

100,0

98,0

97,3

103,6

108,4

Ocupação (%)

77,4%

75,9%

75,3%

80,2%

83,9%

Consumo

100,0

103,3

102,5

110,0

112,8

Exportação

48,2

43,3

37,7

56,0

49,7

Importação

108,8

134,8

126,4

110,4

61,2

Projeção (em mil toneladas)

Período

2019

2020

2021

2022

2023

Capacidade UE

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Produção UE

100,0

100,6

101,1

101,9

102,7

Ocupação (%)

85,4%

85,9%

86,3%

87,0%

87,7%

Consumo

100,0

100,9

101,6

102,3

103,2

Observa-se, inicialmente, manutenção da capacidade de produção, tanto no período compreendido entre 2014 e 2018, como em relação à projeção para o período compreendido entre 2019 e 2023. Ademais, observou-se aumento na produção entre 2014 e 2018 e projeção de aumento para o período compreendido entre 2019 e 2023. Já o grau de ocupação aumentou 6,5 p.p. entre 2014 e 2018 e aumentaria ainda outros 2,3 p.p. no período entre 2019 e 2023 como consequência do aumento da produção, de modo que se estima atingir 87,7%.

Em relação ao fluxo de comércio de fenol da União Europeia, observa-se que as exportações desta origem apresentaram elevação de 3% de 2014 para 2018. A relação entre as exportações da UE e sua produção se manteve estável durante o período considerado. Já as importações desta origem apresentaram redução de 44% no período considerado. Cabe ressaltar que os dados de exportação e importação não levam em conta as transações intrabloco.

A despeito da elevação do grau de ocupação e do elevado consumo interno, cabe ressaltar que a União Europeia possui potencial exportador significativamente superior ao mercado brasileiro, estimado em [RESTRITO] toneladas. A diferença entre capacidade instalada e produção de fenol da UE em 2018 atingiu [RESTRITO] toneladas, ociosidade que representa número mais de cinco vezes maior do que o mercado brasileiro. Já as exportações da União Europeia superam 49 mil toneladas em 2018, número que seria equivalente a cerca de metade do mercado brasileiro.

Observou-se ainda que a União Europeia, apesar de grande exportadora, também é uma importadora líquida de fenol. As estatísticas de comércio exterior (extra e intrabloco) da UE indicam que, em 2019, mais de 97,8% de suas exportações são originárias de três países, Bélgica, Países Baixos e Finlândia, o que é um indicativo de concentração da produção dentro do bloco europeu. Isso (indicativo de concentração de produção dentro do bloco) pode ainda ser reforçado pela informação de que na Bélgica se encontra atualmente a maior planta produtora de fenol do mundo, da INEOS. A INEOS é a maior produtora de fenol do mundo, com plantas tanto na UE como nos EUA, e a empresa tinha, em 2017, uma capacidade de produção de 1.870 mil toneladas de fenol, que representou 14,6% da produção mundial do produto.

5.3.4Das manifestações sobre o desempenho do produtor/exportador antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em manifestação protocolada em 19 de maio de 2020, a peticionária acrescentou, em relação ao elevado potencial exportador e do atual contexto econômico, de acordo com o art. 107 e art. 103, III do Decreto nº 8.058/2013, na revisão de final de período também deveriam ser analisadas eventuais alterações nas condições de mercado. Nesse sentido, além da discussão dos dados que já teriam sido apresentados e avaliados, seria preciso levar em consideração os prováveis desdobramentos econômicos que poderiam ser causados pela pandemia do COVID-19, com impacto em todos os mercados mundiais e em todos os fluxos de comércio.

De acordo com o IHS Markit, a expectativa seria de que [CONFIDENCIAL]. Na UE, a expectativa seria [CONFIDENCIAL]. Ou seja, a origem, que já contaria com uma capacidade excessiva, teria acúmulos involuntários de estoque.

Nos EUA, um dos principais produtos que consumiria fenol na cadeia a jusante seria o veículo leve, que atualmente teria uma queda de produção esperada de [CONFIDENCIAL]. Assim, a grande capacidade americana enfrentaria também uma queda de demanda.

Em conjunto com a queda de demanda, as plantas de fenol, assim como as petroquímicas em geral, precisariam operar com suas capacidades majoritariamente ocupadas, não sendo possível simplesmente produzir de acordo com o pouco que estaria sendo demandado. Assim, seria provável que os produtores e exportadores europeus e norte-americanos passariam direcionar seus excedentes, à preços de dumping, a outros mercados.

Outra alteração nas condições de mercado que impactariam diretamente a produção de fenol seria a queda abrupta do preço do barril de petróleo. A queda no preço do barril do petróleo teria impacto direto no preço do benzeno, que seria produzido a partir do petróleo. O benzeno, por seu turno, seria utilizado como base para o cálculo do preço do fenol.

Com base em um modelo estatístico elaborado pela peticionária, projetou-se uma queda de até 47% dos preços nos períodos mais críticos nos EUA. No mercado spot dos EUA, a projeção seria que o preço do fenol poderia chegar até [CONFIDENCIAL]. Para efeitos de comparação, o preço da indústria doméstica encontrado na presente investigação, considerando os dados após a verificação in loco, seria de [RESTRITO]. Utilizando a taxa de conversão usada com base nos dados do Banco Central, resultaria em [RESTRITO]. Mesmo considerando que o preço da indústria doméstica se referiria a outro período, e que o preço doméstico também cairia em função da queda do preço do benzeno, a projeção de preço americano seria quase um terço do preço encontrado para a indústria doméstica, evidenciando assim a probabilidade de retomada de dano significativo em um cenário de eventual suspensão do direito antidumping.

Além de todas as projeções de fenol, a Rhodia relembrou que, sempre que o fenol tivesse sido produzido pela oxidação do cumeno, geraria como subproduto a acetona. A produção do fenol e acetona seria praticamente indissociável - já que as outras rotas produtivas, tanto para o fenol quanto para a acetona, não seriam significativas. Isso implicaria que, aumentos na demanda e, portanto, na produção de acetona, teria como consequência também o aumento da produção de fenol, mesmo que a demanda de fenol tivesse se mantido estagnada ou diminuída.

A pandemia do COVID-19 provocou um aumento da demanda por isopropanol (IPA), utilizada para fabricação de sanitizantes de mão. Como explicado pelo ICIS, [CONFIDENCIAL].

O IPA poderia ser produzido por uma série de rotas produtivas, incluindo a utilização de acetona. O produtor francês [CONFIDENCIAL], por exemplo, que utilizaria a acetona em seu processo produtivo, anunciou que iria expandir sua capacidade de produção de IPA em [CONFIDENCIAL] toneladas por ano, o que implicaria em um aumento significativo da demanda por acetona na Europa.

[CONFIDENCIAL]

Esse aumento da demanda por acetona na Europa e EUA necessariamente implicaria em um aumento da produção de fenol. Ou seja, os mercados europeus e norte-americano, que no âmbito do fenol já lidariam com acúmulo de estoque e diminuição da demanda, aumentariam ainda mais sua produção de fenol para atender à crescente demanda de acetona para produção de IPA. Apesar de a acetona ser facilmente consumida nesse cenário, as origens em questão precisariam direcionar suas exportações de fenol para terceiros mercados, como o Brasil, para escoar sua produção.

Em conjunto com as expectativas de exportação europeia e norte americanas, a peticionária ressaltou a condição de país emergente do Brasil que sofreriam mais com os efeitos da pandemia em razão de não dispuserem dos montantes necessários para os incentivos fiscais concedidos pelos EUA, de mais de 2 trilhões de dólares e pela UE, de 37 bilhões de euros.

5.3.5Das manifestações sobre o desempenho do produtor/exportador após a Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em sua manifestação final, de 31 de julho de 2020, quanto à existência de substancial potencial exportador das origens sob revisão, a manifestante destacou que os dados e análise da SDCOM comprovariam a ameaça que elas representariam ao mercado brasileiro caso o direito antidumping fosse retirado, pois, conforme elencado na Nota Técnica, os EUA possuiriam potencial exportador significativamente superior ao mercado brasileiro e que, em 2018, a ociosidade de fenol dos EUA teria representado número três vezes maior que o mercado brasileiro e que as exportações de fenol dessa origem teriam sido equivalente a três vezes e meio o mercado brasileiro. Quanto à UE, a foi ressaltado que esta origem possuiria potencial exportador significativamente superior ao mercado brasileiro, sendo a ociosidade de fenol, em 2018, mais de cinco vezes maior que o mercado brasileiro e as exportações no mesmo período corresponderiam à metade do mercado brasileiro.

5.3.6Dos comentários da SDCOM sobre o desempenho do produtor/exportador

À luz dos dados constantes nos itens 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3, foi corroborado o entendimento apresentado pela peticionária sobre a existência de relevante potencial exportador para ambas as origens objeto do direito antidumping ora revisado.

No que tange aos argumentos sobre o impacto da crise gerada pela COVID-19 sobre o segmento de fenol, baseados em publicações especializadas, deve-se levar em consideração que se trata de desenvolvimentos ainda recentes e cujos impactos de médio e longo prazo não restam claros. De fato, a crise tem gerado preocupações tanto no que tange à retomada da atividade econômica como aos seus impactos sobre o comércio internacional já no curto prazo. Nesse sentindo, é plausível o argumento de que a crise levará ao aumento da ociosidade já existente nos Estados Unidos e na União Europeia, dois grandes mercados produtores de fenol, e à formação de estoques, que poderiam vir a ser redirecionados para o Brasil em caso de não prorrogação do direito antidumping, em especial em virtude da magnitude da produção das duas origens em comparação com o tamanho do mercado brasileiro.

No que tange à ampliação da produção de isopropanol, logrou-se obter mais informações a partir de fontes públicas disponíveis na Internet, que confirmam projeções de ampliação da capacidade de produção, como da própria ICIS e do sítio eletrônico Chemical Parks in Europe.

Convém relembrar que na investigação original, quando as importações a preços de dumping das duas origens causaram dano à indústria doméstica, o volume de importações atingiu em P5 quase [RESTRITO] toneladas, correspondente a 99,9% das importações brasileiras no período e a quase [RESTRITO] do mercado brasileiro. Em 2018, as ociosidades produtivas apuradas nessas duas origens corresponderam a 13 vezes e a 23 vezes o volume importado em P5 da investigação original, respectivamente para os EUA e para União Europeia.

5.4Das alterações nas condições de mercado

O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto n. 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

Para além das evoluções do mercado mundial de fenol já relatadas no item 5.3 supra, não foram apresentadas outras evidências de alteração nas condições de mercado.

5.5Da aplicação de medidas de defesa comercial

O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC, verificou-se que, em 31 de dezembro de 2018, estava em vigor, além do direito aplicado pelo Brasil objeto da presente revisão, direitos antidumping aplicados pela Índia contra União Europeia, Coreia do Sul, Cingapura, Taipé Chinês e Estados Unidos da América, além da investigação iniciada pela China contra Japão, Coreia do Sul, Tailândia, UE e EUA. Como já indicado no item 5.3.1 supra, em 27 de maio de 2019 foram aplicados direitos antidumping provisórios e em 03 de setembro de 2019 foram aplicados direitos antidumping definitivos pela China contra os EUA, a União Europeia, a Coreia do Sul, o Japão e a Tailândia.

Sobre a investigação e a aplicação de direitos antidumping pela China sobre importações de fenol originárias dos EUA e UE, convém ressaltar o histórico do caso em comparação com o período de revisão de continuação ou retomada do dumping desta revisão de final de período. O início da investigação foi em março de 2018, último mês do período P4. Portanto, durante todo o período P5 desta revisão, a China estava conduzindo uma investigação de dumping sobre o produto em questão. A aplicação de direitos provisórios e definitivos ocorreu apenas em maio e em setembro de 2019, portanto, já após o período P5, o que seria equivalente a "P6".

Sobre a Índia, o histórico de aplicação dos direitos antidumping contra a UE se inicia em 2002 com a investigação original a respeito de importações de fenol originárias das exportações da União Europeia, África do Sul e Singapura, conforme Notification nº 14/4/2002-DGAD, de 15 de fevereiro de 2002. Os direitos definitivos foram impostos em 24 de março de 2003. Uma investigação de revisão intermediária foi realizada e em 13 de julho de 2007 foi recomendado a continuação da aplicação do direito. Em 31 de agosto de 2007, conforme Notification nº 98/2007-Customs, foi estabelecido o direito antidumping definitivo. A primeira revisão foi iniciada em 10 de agosto de 2007 e a recomendação de prorrogação de aplicação do direito foi emitida em 04 de agosto de 2008, conforme Notification nº 15/09/2007 DGAD, sendo o direito definitivo prorrogado em 31 de outubro de 2008, conforme Notification nº 114/2008. A segunda revisão foi iniciada em 08 de dezembro de 2011 e a recomendação da continuação da aplicação do direito das importações da África do Sul e retirada dos direitos das importações de Singapura e União Europeia foi realizada em 6 de fevereiro de 2013, conforme Notification nº 15/16/2011-DGAD.

Posteriormente, em 2014, a Índia iniciou nova investigação original contra a UE, que culminou com aplicação de novos direitos em 2016. Portanto, os direitos permanecem em vigor até março de 2021.

Com relação aos direitos aplicados contra os EUA, eles foram inicialmente aplicados em 2008 e extintos em 2019. Contudo, nesse mesmo ano, por conta aplicação de direitos antidumping provisórios pela China, a Índia iniciou uma investigação de salvaguarda de fenol, sob o argumento de que foi verificado desvio de comércio do produto da China para a Índia em função da aplicação do direito antidumping por aquele país:

"The petitioners have claimed that imposition of antidumping duty by China coupled with oversupply of Phenol globally and US China trade war were unforeseen circumstances leading to increase in imports into India"

Em 2020, foi encerrada a investigação de salvaguarda e iniciada uma nova investigação de dumping contra EUA e Tailândia, sob o argumento de que a investigação de dumping seria mais apropriada:

While the Director General was in the process of examining all the issues raised by various interested parties, and making a conclusion on the basis of analysis, the Applicants vide their letters dated 20thMarch 2020 and 23rdMarch 2020 withdrew the application for imposition of safeguard duty stating:

a. That the current jurisprudence and interpretation of Safeguard law does not remedy the increased import of Phenol into India.

b. That the Applicants are, therefore, seeking remedy under the Anti-dumping laws.".

5.5.1Das manifestações sobre as medidas de defesa comercial antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em manifestação protocolada em 19 de maio de 2020, a peticionária trouxe também informações atualizadas a respeito das medidas comerciais em vigor, nos termos do art. 107 e o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058/2013. Conforme dados extraídos do Integrated Trade Intelligence, portal da OMC, a China iniciou uma investigação antidumping sobre as importações originárias dos EUA, Japão, Coreia e Tailândia. Em 27 de maio de 2019, foram aplicados direitos antidumping provisórios pela China em montantes que variariam de 125,4% a 129,6% para os EUA; 82% para a União Europeia; 133% a 23,7% para a Coreia do Sul, 81,2% para o Japão, e 11,9% a 28,6% para a Tailândia.

Segundo a peticionária, quanto aos direitos antidumping aplicados pela Índia sobre as importações da UE, EUA, Coreia, Cingapura e Taipé Chinês, segundo dados do site da OMC, as medidas contra as importações de Taipé Chinês e dos EUA teriam sido retiradas em maio de 2019.

Entretanto, a Índia recentemente teria reportado à OMC a adoção de uma série de barreiras técnicas à importação de diversos produtos. Dentre esses produtos, estaria o fenol, que agora, para ser importado no país, precisaria seguir as determinações do India Phenol Specification (IS 538:2000). Segundo a peticionária, a imposição de barreiras técnicas pela Índia dificultará permanentemente a importação dos produtores que não seguirem as exigências feitas em suas regulamentações ou dificultará, ao menos em um momento inicial de adaptação, a importação do produto no país.

5.5.2Das manifestações sobre as medidas de defesa comercial após a Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em manifestação protocolada no dia 31 de julho de 2020, a Rhodia acrescentou ainda, como intensificador da ameaça representada pelo potencial exportador das origens objeto do direito antidumping, a investigação antidumping chinesa, que resultou na aplicação de direitos provisórios por parte da China, em 27 de maio de 2019, sobre as importações originárias dos EUA e da UE - bem como em outras origens - e na aplicação de medidas antidumping definitivas, em 3 de setembro de 2019. Destacou que os maiores e mais restritivos direitos aplicados pela China teriam sido sobre as importações originárias dos EUA (de 244 a 287,2%) e da UE (30,4%). Considerando que, em 2018, a capacidade e a produção de fenol dessas duas origens (EUA e EU) teriam correspondido a 40% da capacidade e produção mundial e que o maior mercado consumidor de fenol teria restringindo bastante a participação dessas duas origens em seu mercado interno, o potencial exportador dos EUA e da UE ficaria ainda mais intensificado.

Acrescentou que Índia, segundo maior importador global de fenol, também teria reforçado ainda mais o potencial exportador das duas origens e a possibilidade de desvio comercio para o Brasil, pois aplica direitos antidumping sobre as importações de fenol da EU e abriu, em fevereiro de 2020, uma nova investigação antidumping sobre as importações de fenol dos EUA, apesar de em maio de 2019 não ter renovado os direitos antidumping aplicados nas importações daquele mesmo país.

Esse fato, conforme afirmou a Rhodia, seria um claro demonstrativo de desvio das exportações quando um país relevante como a China aplica direitos antidumping sob o produto. Em agosto de 2019, a Índia teria iniciado uma investigação de salvaguarda sobre as importações de fenol para o país. Uma das razões apresentadas pelo surto repentino das importações no país teria sido a aplicação de medidas antidumping pela China sobre as importações das principais origens, que teriam motivado um redirecionamento das exportações para a Índia, e isso em um contexto de excedente de fenol no mundo.

The applicants have claimed that since the imposition of anti-dumping duties on Phenol by China PR on major exporting nations, the exports from these exporting nations are getting diverted into India resulting in increase in imports into India. Further the applicants have claimed that there is an oversupply of Phenol globally and the prices of product have declined significantly.

No entanto, em abril de 2020, as peticionárias apresentaram a desistência do pedido de salvaguarda porque teriam entendido que a investigação antidumping seria um caminho mais adequado para remediar os problemas que estariam enfrentando.

Nesse sentido, no site do Directorate General of Trade Remedies da Índia, haveria informação de que, em fevereiro de 2020, teria sido iniciada uma nova investigação antidumping sobre fenol originário da Tailândia e dos EUA. Ou seja, existiriam fortes indícios da possibilidade de desvio das exportações dos EUA para o Brasil caso os direitos antidumping em questão sejam aplicados pela Índia, o segundo maior importador de fenol no mundo. Além disso, eles mostrariam como, logo após a extinção de uma medida antidumping, os EUA teriam retomado suas exportações a preços de dumping, fazendo com que a Índia precisasse, mais uma vez e rapidamente, iniciar uma investigação contra esta origem.

A Rhodia destacou também que a Índia teria aumentado a alíquota do seu imposto de importação aplicado sobre fenol, de 7,5% em 2017 para 10% em 2018 e 2019, o que dificultaria, assim, ainda mais o acesso das importações a esse mercado.

5.5.3Dos comentários da SDCOM sobre manifestações sobre as medidas de defesa comercial

Em suas manifestações, a peticionária ressaltou os fatos já apontados no item 5.5 supra, de modo que não se julga ser necessário tecer comentários sobre tais manifestações.

Mais especificamente sobre sua manifestação final, em 31 de julho de 2020, em relação à aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil, as informações trazidas nas manifestações finais da Rhodia sobre a investigação de salvaguardas e de dumping contra os EUA foram levadas em consideração, uma vez que se trata de material que está publicamente disponível e encontrado no sitio eletrônico da autoridade investigadora indiana.

5.6Da conclusão sobre a continuação/retomada do dumping

Ante o exposto, nos termos do art. 107 c/c art. 103 do Regulamento Brasileiro, concluiu-se, para fins de determinação final, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de fenol da União Europeia e dos Estados Unidos para o Brasil.

Concluiu-se também haver substancial potencial exportador das origens investigadas, que poderia ser redirecionado ao mercado brasileiro, dada a magnitude da produção em ambas as origens em comparação com o mercado brasileiro, a despeito do elevado consumo interno destas origens e do atual grau de ocupação da capacidade instalada. Essa conclusão é reforçada pelo histórico recente de investigações e adoção de medidas antidumping contra EUA e União Europeia por parte de dois dos maiores importadores de fenol do mundo, a China e a Índia, o que eleva a possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

6 DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de Fenol. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013. Assim, para efeito da análise relativa aos propósitos deste documento, considerou-se o período de abril de 2014 a março de 2019, tendo sido dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2014 a março de 2015;

P2 - abril de 2015 a março de 2016;

P3 - abril de 2016 a março de 2017;

P4 - abril de 2017 a março de 2018; e

P5 - abril de 2018 a março de 2019.

6.1Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fenol de grau industrial, importados pelo Brasil em cada período (P1 a P5), foram utilizados os dados de importação referente ao item 2907.11.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

6.1.1Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fenol no período de análise de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica:

Importações de Fenol [RESTRITO]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Estados Unidos

-

100

100

-

100

União Europeia

-

100

-

600

600

Total Investigadas

100

200

100

600

700

África do Sul

100

115,0

93,9

172,6

113,6

China

-

100

39,6

210,8

-

Coréia do Sul

100

-

123,7

190,2

-

Taiwan (Formosa)

100

1096,3

656,3

650,6

-

Demais

-

100

-

-

312,4

Total não investigadas

100

112,6

89,5

179,1

61,9

Total Geral

100

112,6

100,8

180,5

111,7

O volume das importações de fenol das origens objeto do direito antidumping, em toneladas, diminuiu apenas em P3 (-61,0%) e aumentou nos demais períodos: 227,7% (P2), 623,4% (P4) e 5,4% (P5), sempre em relação ao período anterior. Ao longo dos cinco períodos (P1 a P5), observou-se aumento acumulado no volume importado da origem sob análise de 875,4%. Todavia, convém ressaltar que essa variação se dá em volumes irrisórios.

O volume total das importações de fenol pelo Brasil, consideradas todas as demais origens (exceto as origens objeto do direito antidumping), registrou crescimento em P2 (12,6%) e P4 (79,1%), e redução nos outros períodos: -10,6% (P3) e -38,1% (P5), sempre em relação ao período anterior. No período sob análise (P1 a P5), a quantidade de fenol importada de todas as demais origens cresceu 11,7%, totalizando [RESTRITO] toneladas em (P5), com destaque para as importações originárias da África do Sul, que representaram 87% destas importações de P1 para P5.

As importações totais seguiram a evolução das importações origens não investigadas, dada a baixíssima representatividade das importações objeto do direito antidumping.

6.1.2Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF/t das importações totais de fenol no período de análise de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais de Fenol (em mil US$ CIF) [RESTRITO]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Estados Unidos

100

240,0

117,5

158,8

327,5

União Europeia

100

162,3

32,8

370,5

427,9

Total Investigadas

100

207,1

80,9

250,4

371,6

África do Sul

100

74,3

48,6

95,7

87,6

China

-

100,0

36,6

218,7

0,3

Coréia do Sul

100

0,0

74,9

128,1

-

Taiwan (Formosa)

100

691,5

399,4

417,4

-

Demais

100

1.840,5

-

5,4

6.440,5

Total não investigadas

100

72,4

54,9

105,0

85,1

Total Geral

100

72,8

55,0

105,4

85,9

O valor, em mil US$ CIF, de fenol importado das origens investigadas diminuiu somente no período P3 (-61,0%), e nos demais períodos foram registrados crescimentos (+106,4% em P2, +210,1% em P4 e +48,2% em P5), sempre em relação ao período anterior. De P1 a P5, houve aumento acumulada no valor de 270,6%.

O valor total das importações brasileiras (mil US$ CIF), consideradas as demais origens (exceto as investigadas), registrou crescimento apenas em P4 (+91,1%). Nos demais períodos, houve redução (-27,2% em P2, -24,5% em P3 e -18,5% em P5, sempre em relação ao período anterior. Ao se observar os extremos da série (P1 a P5), houve diminuição de 14,1% no valor total das importações.

Preço das Importações brasileiras de Fenol (em US$ CIF/t) [RESTRITO]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Estados Unidos

100

82,7

97,7

152,3

135,1

União Europeia

100

41,6

23,2

16,1

19,4

Total Investigadas

100

63,0

63,0

27,0

38,0

África do Sul

100

64,6

51,7

55,4

77,1

China

-

100

92,7

103,8

35.320,4

Coréia do Sul

100

5261,5

60,6

67,3

-

Taiwan (Formosa)

100

63,1

60,9

64,2

-

Demais

100

0,8

38,1

28,4

0,9

Total não investigadas

100

64,3

54,5

58,2

76,2

Total Geral

100

64,7

54,6

58,4

76,9

Observou-se que o preço CIF médio por tonelada das importações brasileiras de fenol, das origens objeto do direito antidumping, aumentou apenas em P5 (+40,6%). Nos demais períodos, houve diminuição (-37,0% em P2, -0,05% em P3, e -57,1% em P4), sempre em relação ao período anterior. Quando considerado todo o período de análise (P1 a P5), o preço médio dessas importações se reduziu em -62,0%. Convém ressaltar que os preços dessas operações se referem a volumes muito baixos de importação, ou seja, não são representativos.

O preço CIF médio ponderado por tonelada de outros fornecedores estrangeiros diminuiu em P2 (-35,3%) e em P3 (-15,6). Nos demais períodos, houve aumento (+7,0% em P4 e +31,7% em P5), sempre em relação ao período anterior. Assim, ao longo do período de análise (P1 a P5), o preço das importações totais brasileiras de outros fornecedores estrangeiros acumulou queda de 23,1%.

6.2Do mercado brasileiro

Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de fenol, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1.

Mercado Brasileiro [RESTRITO]

Em número-índice

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origem Investigada

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100

100

100

100

P2

87,4

200,0

112,6

88,3

P3

94,0

100,0

100,8

94,2

P4

96,2

600,0

180,5

99,4

P5

106,7

700,0

111,7

106,8

Observou-se que o mercado brasileiro de fenol recuou 11,7%, de P1 para P2. Nos períodos seguintes apresentou crescimentos sucessivos de 6,7%, em P3, 5,5%, em P4, e 7,5%, em P5, sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos da série, houve aumento de 6,8% no mercado brasileiro.

6.3Da evolução das importações

6.3.1Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de fenol.

Participação das Importações no Mercado Brasileiro [RESTRITO]

Em número-índice

Mercado Brasileiro

Importações Origens Investigadas

Participação Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Participação Outras Origens

P1

100

100

100

100

100

P2

88,3

200,0

0,0

112,6

126,3

P3

94,2

100,0

0,0

100,8

107,9

P4

99,4

600,0

0,0

180,5

181,6

P5

106,8

700,0

0,0

111,7

105,3

Observou-se que a participação das importações das origens objeto do direito antidumping no mercado brasileiro foram insignificantes, não alcançando sequer 0,1% em qualquer período de análise.

Já a participação das importações das outras origens aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, recuou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3, cresceu [RESTRITO] p.p., de P3 para P4, e recuou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.

6.3.2Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações objeto do direito antidumping e a produção nacional de Fenol. Registre-se que os dados de produção nacional incluem apenas os dados da peticionária, única produtora nacional identificada.

Importações Investigadas e Produção Nacional [RESTRITO]

Em número-índice

Produção Nacional

Importações investigadas

[(B) / (A)]

(A)

(B)

%

P1

100

100

-

P2

103,4

200,0

-

P3

91,9

100,0

-

P4

108,3

600,0

-

P5

118,1

700,0

-

Observou-se que a relação entre as importações objeto do direito antidumping e a produção nacional de fenol foi insignificante, sendo menor do que 1% em qualquer período analisado.

6.3.3Da conclusão a respeito das importações

Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

As importações das origens objeto do direito antidumping (EUA e EU) nos cinco períodos analisados foram insignificantes se comparadas tanto com o mercado brasileiro quanto com as importações de outras origens. O volume máximo ocorreu em P5 com [RESTRITO] toneladas importadas de fenol dessas origens.

Houve redução de preço (em US$ CIF/t) das importações das origens objeto do direito antidumping (EUA e EU) de P1 a P5 (-62,0%), e crescimento apenas de P4 a P5 (+40,6%). No entanto, conforme indicado, tais preços não são representativos, por se referirem a um volume irrisório, razão pela qual é possível que os preços unitários das origens investigadas sejam muito diferentes dos preços unitários das outras origens.

As importações originárias dos demais países exportadores foram superiores às importações objeto do direito antidumping em todos os períodos, com destaque para as importações originárias da África do Sul, que representaram 87% das importações totais de P1 para P5. As importações dos demais países cresceram 11,7% de P1 a P5 e diminuíram 38,1% de P4 a P5. A participação destas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e recuou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.

Dada a baixa representatividade das importações objeto do direito antidumping, a presente revisão de final de período trata da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica na hipótese de extinção do direito antidumping.

7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de fenol da Rhodia. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica corresponde ao período de abril de 2014 a março de 2019, dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2014 a março de 2015;

P2 - abril de 2015 a março de 2016;

P3 - abril de 2016 a março de 2017;

P4 - abril de 2017 a março de 2018; e

P5 - abril de 2018 a março de 2019.

Ressalte-se que os referidos indicadores foram objeto de verificação in loco conduzida por equipe da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizou-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram trazidos a valores de P5, considerando os efeitos da inflação ao longo dos cinco períodos, dividindo-se o valor monetário, em reais correntes de cada período, pelo índice de preços médio do período desejado, em seguida multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio do período mais recente, no caso, P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

[RESTRITO]

7.1Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de fenol destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição e nas informações complementares. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

Vendas da Indústria Doméstica [RESTRITO]

Em número-índice

Totais

Vendas no Mercado Interno

%

Vendas no Mercado Externo

%

P1

100

100

100

100

100

P2

100,8

87,4

86,7

141,2

140,2

P3

94,2

94,0

99,7

94,9

100,8

P4

94,3

96,2

102,0

88,7

94,0

P5

113,8

106,7

93,7

135,4

118,9

O volume de vendas do produto similar no mercado interno registrou diminuição apenas de P1 a P2, de 12,6%; e aumento contínuo nos demais períodos. De P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5 houve aumento de 7,5%; 2,4% e 10,8%, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou aumento de 6,7%.

As vendas destinadas ao mercado externo, por sua vez, apresentaram reduções de 32,8% de P2 a P3 e de 6,5% de P3 a P4. Houve aumentos de 41,2% de P1 a P2 e de 52,6% de P4 a P5. Considerando os extremos da série, essas vendas aumentaram 35,4%.

As exportações da indústria doméstica, que em P1 representavam 24,9% do total de suas vendas, aumentou sua participação no total vendido em P2 (34,9%). Em P3 e P4, a participação foi de 25,1% e 23,4%, respectivamente. Já em P5, tais exportações representaram 29,6%, a segunda maior porcentagem em todo período investigado.

Com relação às vendas totais da indústria doméstica, observou-se aumento de 0,77%, 0,15% e de 20,6% de P1 a P2, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. De P2 a P3, houve queda de 6,5%. Tendo em vista os extremos do período analisado, houve aumento de 13,8%.

7.2Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro [RESTRITO]

Em número-índice

Vendas no Mercado Interno

Mercado Brasileiro

Participação (%)

P1

100

100

100

P2

87,4

88,3

99,0

P3

94,0

94,2

99,7

P4

96,2

99,4

96,8

P5

106,7

106,8

99,8

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de fenol registrou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. E aumento nos demais períodos: [RESTRITO] p.p. de P2 a P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se analisar o período de P1 a P5, verificou-se redução nessa participação de [RESTRITO] p.p.

7.3Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

A capacidade máxima para a Rhodia calculada por meio de análise técnica, realizada pelos engenheiros da empresa em sistema de processos próprio da empresa, levando-se em consideração a quantidade e o tamanho de reatores e os parâmetros de processos (ar, pressão, temperatura etc.). A partir disso, determina-se a capacidade de reação e geração do produto final.

[CONFIDENCIAL]

A tabela a seguir apresenta a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, sua produção e o grau de ocupação dessa capacidade:

Capacidade Instalada e Produção [RESTRITO]

Em número-índice

Capacidade Instalada Efetiva

Produção

(Produto Similar)

Produção

(Outros Produtos)

Grau de ocupação (%)

P1

100

100

-

100

P2

99,2

103,4

-

104,2

P3

89,6

91,9

-

102,4

P4

100,0

108,3

-

108,2

P5

100,0

118,1

-

117,9

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 3,3%; 17,8% e 8,9% de P1 a P2, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Apresentou diminuição de 11,1% de P2 a P3. Quando considerados os extremos da série (P1 a P5), houve aumento de 18,1%.

O grau de ocupação da capacidade instalada apresentou a seguinte evolução: houve aumentos em P1 a P2, P3 a P4 e P4 a P5 de [RESTRITO] p.p., respectivamente. De P2 para P3, houve redução de [RESTRITO]. Considerando de P1 a P5, houve aumento de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação.

7.4Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período analisado, considerando um estoque inicial, em P1, de [RESTRITO] toneladas.

Estoque final [RESTRITO]

Em número-índice

Produção

Vendas no Mercado Interno

Vendas no Mercado Externo

Importações

(-) Revendas

Consumo Cativo

Outras Entradas/Saídas e Devoluções

Estoque Final

P1

100

100

100

-

100

100

100

P2

103,4

87,4

141,2

-

81,1

444,3

638,3

P3

91,9

94,0

94,9

-

90,4

371,5

253,5

P4

108,3

96,2

88,7

-

125,0

26,2

214,6

P5

118,1

106,7

135,4

-

109,4

-43,3

305,7

O volume de estoque final de fenol da indústria doméstica apresentou aumentos de 538,1%, de P1 a P2, e de 42,4%, de P4 a P5. Redução nos demais períodos: 60,2% de P2 a P3 e 15,3% de P3 a P4. Ao se avaliar todo o período de análise de continuação ou retomada do dano, observou-se aumento de 205,7%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação Estoque Final/Produção [RESTRITO]

Em número-índice

Estoque Final

Produção

Relação (%)

P1

100

100

100

P2

638,3

103,4

618,2

P3

253,5

91,9

281,8

P4

214,6

108,3

200,0

P5

305,7

118,1

263,6

A relação estoque final/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. De P2 a P3 e P3 a P4, foram percebidas reduções de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p, respectivamente. Ao analisar os extremos do período, de P1 a P5, a relação estoque final/produção aumento de [RESTRITO] p.p.

7.5Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à produção e à venda de Fenol, de grau industrial, pela indústria doméstica.

Com relação à metodologia aplicada, ressalta-se que a Rhodia calculou o número de empregado e a massa salarial relativos à produção direta e indireta do produto similar com base na proporção no faturamento líquido do produto similar em relação ao faturamento líquido total da empresa.

Número de Empregados [RESTRITO]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100

90,8

84,7

75,7

67,3

Administração e Vendas

100

101,2

98,6

96,8

87,2

Total

100

94,0

89,1

82,3

73,5

Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 9,2% de P1 para P2 e reduziu 6,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 32,7% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 1,2% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 2,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 1,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 12,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 6,0%. É possível verificar ainda uma queda de 5,3%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 7,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,6%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 26,5%, considerado P5 em relação a P1.

Produtividade por empregado [RESTRITO]

Em número-índice

Período

Empregados ligados à linha de produção

Produção

Produção por empregado envolvido na linha da produção

P1

100

100

100

P2

90,8

103,4

113,9

P3

84,7

91,9

108,5

P4

75,7

108,3

143,2

P5

67,3

118,1

175,4

Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 13,9% de P1 para P2 e reduziu 4,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 32,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 22,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 75,4% em P5, comparativamente a P1.

Massa Salarial (mil R$ atualizados) [CONFIDENCIAL]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

95,8

90,7

90,7

97,3

Administração e Vendas

100,0

111,5

116,8

96,6

84,2

Total

100,0

102,9

102,4

93,3

91,4

Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 4,2% de P1 para P2 e reduziu 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve manutenção do indicador entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 2,7% em P5, comparativamente a P1.

Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 2,9%. É possível verificar ainda uma queda de 0,5% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 8,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,1%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 8,6%, considerado P5 em relação a P1.

7.6Do demonstrativo de resultado

7.6.1Da receita líquida

A tabela a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do produto similar da indústria doméstica. Ressalte-se que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno estão.

Receita Líquida das Vendas da Indústria Doméstica

Em número-índice

Receita Total

Mercado Interno

Mercado Externo

Valor

% total

Valor

% total

P1

[CONFIDENCIAL]

100

[CONFIDENCIAL]

100,0

[CONFIDENCIAL]

P2

[CONFIDENCIAL]

81,8

[CONFIDENCIAL]

126,1

[CONFIDENCIAL]

P3

[CONFIDENCIAL]

72,7

[CONFIDENCIAL]

72,9

[CONFIDENCIAL]

P4

[CONFIDENCIAL]

79,0

[CONFIDENCIAL]

82,4

[CONFIDENCIAL]

P5

[CONFIDENCIAL]

92,2

[CONFIDENCIAL]

151,1

[CONFIDENCIAL]

A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno registrou aumento de P3 a P4, 8,7% e de P4 a P5, 16,8 %. Reduções para os outros períodos: 18,2%, de P1 a P2 e de 11,1%, de P2 a P3. Em relação ao período analisado, de P1 a P5, houve redução de 7,8%.

Em relação à receita líquida obtida com as vendas no mercado externo, verificou-se que houve aumento de P1 a P2, 26,1%; de P3 a P4, 13,0% e de P4 a P5 83,5%. Redução de P2 a P3, 42,2%. Considerando o período de P1 a P5, observou-se acréscimo de 51,1%.

Por fim, a receita líquida total registrou redução de 9,3% em P2 e de 19,8% em P3 e aumento de 9,6 % em P4 e de 30,6% em P5, sempre em relação ao período anterior. Ao longo do período analisado, houve aumento de 4,0%.

7.6.2Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas apresentadas, respectivamente, nos itens 7.6.1 e 7.1 deste documento.

Preço Médio da Indústria Doméstica

Em número-índice

Período

Venda no Mercado Interno

Venda no Mercado Externo

P1

100

100,0

P2

93,6

89,3

P3

77,3

76,8

P4

82,1

92,8

P5

86,5

111,6

Observou-se que o preço médio do produto similar doméstico diminuiu nos períodos de P1 a P2 (6,4%) e de P2 a P3 (17,4%). Houve aumento de P3 a P4, 6,1% e de P4 a P5, 5,3%. Ao se analisar os extremos do período, houve queda de 13,5%.

No que diz respeito ao preço médio do produto vendido no mercado externo, houve aumentos de 20,8% e de 20,3% em P4 e em P5, respectivamente, em relação ao período anterior. Já de P1 a P2 e de P2 a P3, observou-se redução respectiva de 10,6% e 14,0%. Caso seja considerado P1 a P5, houve aumento de 11,6% nesse preço.

7.6.3Dos resultados e margens

As tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro obtidas com a venda de fenol no mercado interno, conforme informadas pela peticionária.

Com o propósito de identificar os valores referentes à venda do produto similar, as despesas operacionais foram rateadas de acordo com a participação da receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa.

Demonstração de Resultados

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100

81,8

88,9

108,7

116,8

CPV

100,0

75,9

70,3

70,1

89,7

Resultado Bruto

100,0

100,1

80,1

106,8

100,2

Despesas Operacionais

100,0

100,4

90,4

72,7

76,0

Despesas gerais e administrativas

100,0

111,6

97,0

66,2

44,7

Despesas com vendas

100,0

98,4

83,6

80,5

121,1

Resultado financeiro (RF)

100,0

129,7

96,7

48,4

44,9

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

84,7

87,6

79,4

81,0

Resultado Operacional

100,0

99,8

67,2

149,3

130,3

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

103,0

70,4

138,4

121,0

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

97,7

75,4

121,3

109,5

Margens de Lucro (%)

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

122,7

110,3

135,5

108,7

Margem Operacional

100,0

122,2

92,6

188,9

140,7

Margem Operacional (exceto RF)

100,0

125,6

96,7

175,2

131,4

Margem Operacional (exceto RF e OD)

100,0

119,4

104,1

154,1

118,8

Observou-se que o indicador de resultado bruto se manteve estável de P1 para P2 e reduziu 20,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 33,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado bruto revelou variação positiva de 0,2% em P5, comparativamente a P1.

O resultado operacional da indústria doméstica apresentou comportamento semelhante. Quedas em P2 (0,3%), P3 (32,6%) e P5 (12,7%); na sequência, aumento em P4 122,1%, sempre em relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 30,3%.

O resultado operacional sem resultado financeiro apresentou o seguinte comportamento: Quedas em P3 (31,6%) e P5 (12,5%) e aumentos em P2 (3,0%) e P4 (96,5%), com relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 21,0%.

Por sua vez, o resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas teve quedas em P2 (2,3%), P3 (22,8%) e P5 (9,8%). Aumento em P4 (60,9%). Sempre em relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 9,4%.

Observou-se que a margem bruta da indústria doméstica apresentou crescimento [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Observou-se queda de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p). Ao se analisarem os extremos da série, contata-se que a margem bruta da indústria doméstica aumentou ([CONFIDENCIAL]) p.p.

A margem operacional, por sua vez, registrou elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Observou-se queda de P2 a P3 [CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p). Ao se analisarem os extremos da série, contata-se que a margem operacional da indústria doméstica aumentou [CONFIDENCIAL]) p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Observou-se queda de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p). Ao se analisarem os extremos da série, contata-se que a margem operacional (exceto resultado financeiro) da indústria doméstica aumentou ([CONFIDENCIAL]) p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro e outras despesas apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Observou-se queda de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p). Ao se analisarem os extremos da série, contata-se que a margem operacional (exceto resultado financeiro e outras despesas) da indústria doméstica aumentou ([CONFIDENCIAL]) p.p.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados por tonelada vendida.

Demonstração de Resultados Unitária

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100

93,6

77,3

82,1

86,5

CPV

100,0

86,9

74,8

72,9

84,1

Resultado Bruto

100,0

114,6

85,2

111,0

93,9

Despesas Operacionais

100,0

114,9

96,2

75,6

71,3

Despesas gerais e administrativas

100,0

127,7

103,2

68,8

41,9

Despesas com vendas

100,0

112,6

89,0

83,7

113,5

Resultado financeiro (RF)

100,0

148,4

102,9

50,3

42,1

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

96,9

93,3

82,6

75,9

Resultado Operacional

100,0

114,2

71,5

155,2

122,2

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

117,9

74,9

143,9

113,5

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

111,8

80,2

126,1

102,6

O resultado bruto unitário auferido com a venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro caiu de 25,6% de P2 a P3 e de 15,4% de P4 a P5, mas subiu 14,6% e 30,3% de P1 a P2 e de P3 a P4, respectivamente. Apesar desse aumento, o período de P1 a P5 apresentou queda de 6,1% no resultado bruto.

O resultado operacional unitário apresentou comportamento semelhante. Quedas em P3 (37,3%) e P5 (21,3%) e aumentos em P2 (14,2%) e P4 (117,0%), com relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 22,2%.

Já o resultado operacional sem resultado financeiro por tonelada apresentou comportamento semelhante também. Quedas em P3 (36,4%) e P5 (21,1%) e aumentos em P2 (17,9%) e P4 (92,7%), com relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 13,5%.

Por sua vez, o resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas por tonelada teve quedas em P3 (28,2%) e P5 (18,6%) e aumentos em P2 (11,8%) e P4 (57,2%), com relação ao período anterior. Já de P1 a P5, houve aumento de 2,6%.

7.7Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1Dos custos

A tabela a seguir apresenta a evolução dos custos de produção associados à fabricação de fenol pela indústria doméstica.

Evolução dos Custos

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100,0

86,5

69,6

73,7

87,0

1.1 Matéria-prima

100,0

75,9

64,6

76,5

87,4

a) Cumeno

100,0

75,9

64,6

76,5

87,4

b) Coproduto Acetona Gerada

(100,0)

(69,2)

(62,4)

(83,2)

(90,3)

1.2 Outros insumos

100,0

113,8

110,8

139,4

140,0

a) Outros insumos

(100,0)

(69,7)

(62,9)

(83,8)

(90,8)

1.3 Utilidades

100,0

110,7

85,1

83,0

90,0

a) Vapor

100,0

103,5

78,8

79,1

89,5

b) Energia elétrica

100,0

158,0

126,4

108,1

92,8

1.3 Outros custos variáveis

100,0

279,2

172,0

151,0

243,1

a) Outros custos variáveis

(100,0)

165,5

(8,9)

(3,8)

142,3

b) Mão de Obra Direta

100,0

86,3

101,3

87,2

76,0

c) Depreciação

100,0

61,8

53,2

32,7

17,1

2. Custos fixos

100,0

79,7

79,2

66,0

52,5

a) Outros custos fixos

100,0

94,6

100,8

93,7

82,1

3. Custo de Produção (1+2)

100,0

85,8

70,5

73,0

83,9

O custo de produção por tonelada de fenol diminuiu 14,2% e 17,9% em P2 e P3, mas teve aumento de 3,6% e 14,8% em P4 e P5, respectivamente, sempre levando em consideração período imediatamente anterior. Ao se considerar o período como um todo, o custo de produção total diminuiu 16,1%.

A peticionária esclareceu que a queda no custo do benzeno, apontada na apuração do valor normal nos EUA, não implicou a redução do custo de produção do fenol no Brasil em P5. Ao contrário, conforme mencionado na petição inicial, o custo de produção do fenol no Brasil aumentou consideravelmente de P4 para P5 pelos seguintes motivos: i) apesar de o preço do benzeno ter apresentado queda, o preço mundial do propeno, que também compõe o custo do cumeno, aumentou consideravelmente de P4 para P5; e ii) houve um aumento significativo no preço das utilidades no Brasil, especialmente no preço do gás natural.

7.7.2Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de análise.

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda

Em número-índice

Custo de Produção

Preço de Venda no Mercado Interno

Relação (%)

P1

100,0

100

100,0

P2

85,8

93,6

91,7

P3

70,5

77,3

91,1

P4

73,0

82,1

88,9

P5

83,9

86,5

97,0

Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica oscilou no período analisado. De P1 a P2, P2 a P3 e de P3 a P4 houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. respectivamente. Já de P4 a P5, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando os extremos da série, a relação custo/preço caiu [CONFIDENCIAL] p.p.

7.8Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa da peticionária.

Fluxo de Caixa

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

100,0

16,5

118,9

249,7

216,4

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(113,8)

(255,4)

(141,1)

(63,6)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

-

-

-

-

-

Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades

100,0

(21,2)

66,1

291,8

275,5

Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 121,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 411,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 341,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 175,5% em P5, comparativamente a P1.

7.9Do retorno sobre investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos das peticionárias pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações financeiras. Ou seja, o cálculo se refere aos lucros e ativos das empresas como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar doméstico.

Retorno sobre investimentos

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

(100,0)

(225,4)

(48,0)

784,2

1.360,0

Ativo Total (B)

100,0

125,8

122,2

125,5

124,1

Retorno sobre o Investimento Total (A/B) (%)

(100,0)

(179,2)

(39,3)

624,9

1.095,9

Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos foi negativa em P1, P2 e P3. De P1 para P2 este indicador apresentou redução de ([CONFIDENCIAL] p.p.). Aumentos de P2 a P3 de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e em P5 com relação à P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Considerando os extremos da série, tem-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

7.10Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, calcularam-se os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, constantes de suas demonstrações financeiras. Como não havia dados disponíveis para o período de análise de continuação/retomada do dano, os indicadores analisados nesta sessão foram calculados para os períodos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

Em número-índice

2014

2015

2016

2017

2018

Índice de Liquidez Geral

100,0

106,0

81,0

195,0

208,0

Índice de Liquidez Corrente

100,0

158,6

66,2

102,8

122,8

Observou-se que o indicador de índice de liquidez geral cresceu 10,0% de P1 para P2 e reduziu 27,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 137,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 10,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de índice de liquidez geral revelou variação positiva de 110,0% em P5, comparativamente a P1. .

Com relação à variação de índice de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 64,3% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 56,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 50,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 20,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de índice de liquidez corrente apresentou expansão de 28,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.11Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi superior tanto em relação à P1 (6,7%), quanto à P4 (10,8%).

Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de venda no mercado interno, pode-se constatar que houve crescimento da indústria doméstica no período de revisão.

Além disso, frise-se que o crescimento de 6,7% no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno foi proporcional ao crescimento do mercado brasileiro (6,8%) de P1 a P5, de modo que sua participação no mercado se manteve constante de P1 para P5 (redução de [RESTRITO] p.p.).

7.12Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores expostos neste documento, verificou-se que durante o período de análise de probabilidade de retomada do dano:

a) As vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 6,7% na comparação entre P1 e P5. Apesar dessa evolução, a receita líquida recuou 7,8% no mesmo período e o resultado bruto avançou 0,2%; já o resultado operacional aumentou 30,3%;

b) O aumento das vendas da indústria doméstica no mercado interno, mencionada no item anterior, ocorreu no mesmo sentido do crescimento do mercado brasileiro de P1 a P5 (+6,8%); já a participação da indústria doméstica no mercado, conforme evidenciado no item 7.2, se manteve praticamente inalterada, com diminuição de [RESTRITO] p.p.;

c) A produção de fenol, de grau industrial aumentou 18,1% de P1 a P5, e houve aumento de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação;

d) Os estoques aumentaram 205,7% P1 a P5;

e) O número de empregados ligados à produção diminuiu ao longo do período analisado, P1 a P5 (-32,7%); a massa salarial ligada à produção também apresentou redução, embora mais morada (-2,7%). A produtividade por empregado, por sua vez, aumentou de P1 a P5 (75,4%), como resultado da redução do número de empregos vis-à-vis o aumento do volume produzido;

f) O preço de venda do produto similar doméstico no mercado interno apresentou redução de 13,5%, de P1 para P5; na mesma toada, o custo total recuou 16,1% na mesma comparação; deste modo a relação custo-preço recuou [CONFIDENCIAL] p.p.;

g) Acompanhando a evolução do resultado operacional e do resultado bruto, a margem operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P5, e a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. na mesma comparação; e

h) O resultado operacional exceto o resultado financeiro aumentou de 21,0% de P1 a P5, enquanto sua margem respectiva aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Por seu turno, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas e sua margem respectiva aumentaram nesse mesmo intervalo, 9,4% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

Verificou-se que, embora tenha havido queda na receita líquida da indústria doméstica, a maior parte dos seus indicadores financeiros apresentou melhora de P1 a P5. Dessa forma, para fins de determinação final, pode-se concluir que não houve continuação do dano à indústria doméstica ao longo do período de revisão.

8 DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).

8.1Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

Ao longo do período de revisão (de P1 a P5), verificou-se que a indústria doméstica apresentou aumento no volume de vendas internas, com manutenção da participação no mercado brasileiro. Embora a receita obtida nas vendas internas tenha se reduzido de P1 para P5, a receita nesse último período foi superior à receita auferida em cada um dos três períodos anteriores. Apesar disso, o resultado operacional e o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas melhorou considerando esse intervalo. Ademais, a margem bruta e as margens operacionais da indústria doméstica aumentaram considerando os extremos do período analisado, em razão da melhora na relação custo/preço. A indústria doméstica operou durante a totalidade do período de análise de probabilidade de retomada ou continuação de dano com lucros operacionais, seja considerando ou desconsiderando o resultado financeiro ou as outras despesas/receitas operacionais.

Ante o exposto, fica evidenciado que, ao longo do período da revisão, a medida antidumping imposta neutralizou o dano causado anteriormente pelas importações objeto de dumping.

8.2Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

O volume das importações de fenol, de grau industrial, originárias dos EUA e da UE foram insignificantes ao longo de todo o período de análise de continuação/retomada, totalizando menos de 2 toneladas nos 60 meses considerados.

Cabe ressaltar que, conforme apresentado no item 5.3.2, os EUA possuem elevado potencial exportador, caracterizado pela elevada capacidade de produção ([RESTRITO] toneladas em 2018), tendo produzido [RESTRITO] toneladas naquele ano.

Em relação à União Europeia, conforme apresentado no item 5.3.3, também se verifica elevado potencial exportador, caracterizado pela elevada capacidade de produção ([RESTRITO] toneladas em 2018), com produção de [RESTRITO] toneladas naquele ano.

Ainda que seja desconsiderado o consumo interno naquelas origens ([RESTRITO] toneladas nos EUA e [RESTRITO] toneladas na União Europeia), restaria quantidade suficiente para abastecer todo o mercado brasileiro, estimado em [RESTRITO] toneladas, conforme apresentado no item 6.2.

Ante o exposto, concluiu-se que, apesar dos volumes insignificantes das importações investigadas, foi verificado elevado potencial exportador das origens investigadas. Nesse contexto, na hipótese de extinção da medida antidumping, é provável o direcionamento do excedente de produção europeu e estadunidense para o mercado brasileiro, a depender dos preços prováveis das exportações das duas origens para o Brasil.

8.3Da comparação entre o preço provável das importações e o preço do produto similar produzido pela indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto da medida antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto da medida antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos.

Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto de revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto da medida antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços que teria ocorrido na ausência de tais importações, devido ao aumento de custos.

Tendo em conta o volume insignificante das importações originárias dos EUA e da UE em P5, e também em todos os demais períodos, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar nacional a partir das exportações daquelas origens para outros destinos.

Também devido à insignificância de tais importações, não foi possível se examinar eventual depressão e/ou supressão de preço causada pelas importações.

Cumpre mencionar, em consideração ao disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, que houve redução de 13,5% no preço médio das vendas internas da indústria doméstica de P1 para P5. No entanto, o custo de produção por tonelada apresentou redução mais acentuada no mesmo período (16,1%). Já de P4 para P5, verificou-se supressão de preço, visto que, a despeito de o preço médio ter se elevado em 5,3%, o custo de produção cresceu 14,8% nesse mesmo intervalo.

Nos itens a seguir, estão reproduzidas as análises constantes do parecer de início desta revisão sobre o preço provável das origens objeto do direito antidumping em suas exportações para o Brasil na hipótese de extinção da medida e o provável impacto sobre o preço da indústria doméstica e as análises adicionais atualizadas para fins e determinação final, bem como as manifestações das partes interessadas sobre o tema.

8.3.1Da metodologia de preço provável apresentada pela peticionária para fins de início da revisão

8.3.1.1Do preço provável dos EUA apresentado pela peticionária

Para fins de início da revisão, a peticionária sugeriu a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar nacional, em P5, a partir da exportação para outro país, tendo em vista que não houve exportações significativas desta origem ao Brasil.

No que diz respeito ao preço provável dos Estados Unidos, de acordo com informações obtidas no Global Trade Information Service (GTI) pela peticionária, o Canadá seria um dos principais destinos das exportações estadunidenses em P5, com 20,0% de participação no total no volume das exportações. No entanto, segundo a peticionária, não seria possível afirmar que o preço provável de exportação dos EUA para o Brasil seria semelhante ao seu preço de exportação para o Canadá, pois o mercado canadense seria um mercado consumidor tradicional dos EUA, no qual os produtores americanos possuiriam atuação muito semelhante à observada no próprio mercado doméstico estadunidense. Além disso, por força do NAFTA e, agora, do acordo USMCA, o fenol estadunidense entra no mercado canadense livre de imposto de importação, motivo pelo qual existe uma situação privilegiada de acesso a esse mercado.

Em P5, o segundo maior destino das exportações de fenol estadunidenses, conforme dados do GTI, foi a Itália, tendo representado 19,7%. Os demais destinos representativos de exportação de fenol dos EUA já se distanciariam desses dois maiores destinos em termos de representatividade: Índia (15,2%), Bélgica (11%) e China (9,5%), sendo que no caso da Índia teria se verificado a existência de direitos antidumping sobre as importações de fenol dos EUA desde 2008, e no, caso da China, teria se verificado a existência de investigação antidumping sobre as importações de fenol dos EUA durante P5. Em razão disso, a peticionária considerou que os preços praticados pelos EUA para esses destinos estariam distorcidos.

Tendo considerado que as exportações de fenol dos EUA para a Itália e para a Bélgica seriam representativas (mais de 3% do total das exportações de fenol dos EUA) e que esses destinos não possuiriam medidas de defesa comercial ou investigação em curso sobre as importações de fenol oriundas dos EUA, a peticionária considerou como preço provável o preço das exportações dos EUA para a Itália, tendo em vista que este seria o segundo maior destino das exportações de fenol.

O preço médio de exportação dos EUA para a Itália foi levantado em cada um dos períodos de revisão por meio do Global Trade Information Services (GTI), tendo em vista ser a informação mais atualizada do período - única com dados de 2019 - e ser pautado em estatísticas oficiais obtidas junto aos países por meio de plataforma digital gerenciada pelo IHS. Esse valor foi então convertido para reais, conforme cotação média do BACEN durante o período de revisão.

Foi então adicionado o frete internacional, obtido dos dados de contrato fornecido apresentado no Anexo 10 da petição. O valor do frete obtido do contrato foi convertido para reais, também de acordo com a cotação média do BACEN. Ao valor do preço FOB mais frete (em reais) foi então adicionado o seguro internacional, obtido a partir de contrato fornecido pela Rhodia, chegando-se ao preço CIF. Foi adicionado ao preço CIF o valor do imposto de importação (8%) e do AFRMM (25% do frete), e então acrescido o valor das despesas de internação, estimadas a partir de contrato fornecido pela Rhodia, referente a P5, para importações realizadas dos EUA. O valor das despesas de internação teria sido estimado em 2% para os demais períodos.

A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado pela peticionária e o valor de subcotação obtido em P5:

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Exportações dos EUA para a Itália [RESTRITO]

Preço FOB (US$/t)

903,09

Preço FOB (R$/t)

3.417,20

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

Frete internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Seguro internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF (R$/t)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/t)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/t)

[RESTRITO]

CIF Internado (R$/t)

[RESTRITO]

Preço da ID (R$/t)

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (R$/t)

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

23,0%

Observou-se, nos cálculos da peticionária, que, na hipótese de os EUA voltar a exportar Fenol em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados para a Itália, seus preços de exportação estariam muito provavelmente subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em P5. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida antidumping para os EUA, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

Utilizando a metodologia sugerida pela peticionária, buscou-se recalcular as subcotações acima apresentadas para fins de conferência. Ressalte-se que a peticionária utilizou o GTI, contudo, optou-se por utilizar o Trademap, tendo em conta que seu acesso gratuito favoreceria a exercício do contraditório e da ampla defesa.

Deste modo, o preço FOB (US$/t) foi extraído da base de dados TradeMap. A fim de calcular a subcotação em dólares por tonelada, procedeu-se à conversão do seguro internacional de reais para dólares por tonelada utilizando-se a taxa de câmbio fornecida pelo BACEN do dia do vencimento do pagamento do prêmio, de acordo com o Anexo 11 da petição.

Além disso, o preço da indústria doméstica também foi convertido, de reais para dólares por tonelada, pela taxa de câmbio diária fornecida pelo BACEN, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013, a partir dos dados constantes no Apêndice VIII (vendas no mercado interno) da petição.

De acordo com os cálculos, a subcotação absoluta, em dólares por tonelada, seria de US$ [RESTRITO] /t, e a subcotação relativa, 23,4%, praticamente a mesma que a apurada na petição (23,0%).

De forma semelhante ao apresentado pela peticionária e reproduzido na tabela acima, na hipótese de os Estados Unidos voltarem a exportar Fenol, de grau industrial, em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados para a Itália, seus preços de exportação ainda estariam subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.

8.3.1.2 Do preço provável da União Europeia apresentado pela peticionária

Para fins de início da revisão, a peticionária alegou que, apesar de a Rússia ter sido o maior mercado de exportação da UE, em P5, representando 36,6% das exportações europeias de fenol, seria relevante destacar a proximidade geográfica entre UE e a Rússia e a existente interdependência econômica entre elas, bem como a existência de um quadro de cooperação econômica firmado em 1994 por força do Acordo de Parceria e Cooperação (APC), que faria com que o preço das exportações de fenol da UE para Rússia não fosse comparável ao preço das exportações de fenol da UE para o Brasil.

Ademais, a peticionária apontou que (i) desde 2010 a UE seria a única exportadora de fenol para a Rússia, ou seja, 100% do produto importado que entraria no mercado russo seria europeu, de forma que não haveria concorrência de outras origens; (ii) as exportações da UE para a Rússia teriam aumentado 2.143%, no período de 2010 a 2018, e 168%, no período de 2014 para 2018. Segundo a peticionária, este aumento teria sido, provavelmente, decorrente da ausência de concorrência; e (iii) o imposto de importação de fenol na Rússia seria de 5%, o que seria inferior ao aplicado às exportações da UE a outros destinos relevantes.

Diante dos fatos acima, a peticionária alegou que a política de preço do fenol praticada pela UE para esse mercado se aproximaria mais àquela praticada no próprio mercado interno da UE, o que tornaria o preço mais alto do que o efetivamente praticado em suas exportações para o resto do mundo.

A peticionária argumentou que os demais destinos significativos das exportações de fenol da UE em P5 foram: Turquia (26,6%), Índia (8,4%), China (7,7%) e Israel (6,8%). Contudo, no caso das exportações para a Turquia, em virtude da proximidade geográfica e das relações econômicas e comerciais existentes, foi criada em 1995 uma União Aduaneira entre UE e Turquia, a qual teria determinado o alinhamento entre a política comercial turca com a da UE e eliminado as tarifas de importação e outras exigências de fronteira entre ambas, fornecendo acesso privilegiado ao fenol europeu no mercado turco. Em decorrência desses fatores, a Rhodia considerou que o preço praticado pela UE para esse destino seria semelhante ao preço praticado pela EU em seu próprio mercado e não representaria um preço provável de exportação adequado da UE para o Brasil.

No caso das exportações para a Índia, igual ao que aconteceu no caso das exportações de fenol dos EUA, verificou-se a existência de direitos antidumping sobre as importações de Fenol originárias da EU. E, no caso da China, verificou-se existência de investigação antidumping em curso sobre as importações de fenol da eu em P5. Em decorrência desses fatores, a Rhodia considerou que os preços praticados pela UE para esses destinos estariam distorcidos e não representariam um preço provável de exportação adequado.

Diante disso, a peticionária entendeu que, dentre os destinos de exportação significativos da UE em P5, Israel seria aquele que se mostraria adequado para as comparações de qual seria o provável "efeito" das importações sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro. Este preço seria internalizado no mercado brasileiro e comparado ao preço médio de vendas do produto similar no mercado doméstico.

O preço médio de exportação dos UE para Israel foi levantado pela peticionária em cada um dos períodos de revisão por meio do Global Trade Information Services (GTI),

A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado pela peticionária e o valor de subcotação obtido em P5:

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Exportações da União Europeia para Israel [RESTRITO]

Preço FOB (US$/t)

1.043,82

Preço FOB (R$/t)

3.949,71

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

Frete internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Seguro internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF (R$/t)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/t)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/t)

[RESTRITO]

CIF Internado (R$/t)

[RESTRITO]

Preço da ID (R$/t)

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (R$/t)

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

6%

Observou-se, nos cálculos da peticionária, que, na hipótese de a UE voltar a exportar fenol em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados para a Israel, seus preços de exportação estariam muito provavelmente subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em P5. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva para a UE, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

Utilizando a metodologia sugerida pela peticionária, buscou-se recalcular as subcotações acima apresentadas para fins de conferência. Ressalte-se que a peticionária utilizou o GTI, contudo, optou-se por utilizar o Eurostat, tendo em conta que seu acesso gratuito favoreceria a exercício do contraditório e da ampla defesa. Contudo, o Eurostat não possuía dados que permitissem recomposição do período de análise de retomada/continuação de dumping, de modo que se utilizou o período mais próximo disponível (janeiro a dezembro de 2018).

Ressalta-se que: (i) ao preço FOB em dólares por tonelada foram acrescentados frete e seguro internacional nas mesmas proporções que as sugeridas pela peticionária e (ii) ao preço CIF em dólares por tonelada resultante foram acrescidos o imposto de importação, as despesas de internação e o AFRMM nas mesmas proporções que as sugeridas pela peticionária.

Em seguida, foram adicionados: (i) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, quando pertinente e (ii) os valores unitários das despesas de internação retirados da petição, conforme estimativa calculada pela peticionária (2,0% do valor CIF), que teve como base contratos da própria peticionária. O preço CIF internado foi mantido em dólares por tonelada e comparado com o preço da indústria doméstica

Além disso, o preço da indústria doméstica também foi convertido, de reais para dólares por tonelada, pela taxa de câmbio diária fornecida pelo BACEN, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013, a partir dos dados constantes no Apêndice VIII (vendas no mercado interno) da petição.

De acordo com os cálculos, a subcotação absoluta, em dólares por tonelada, seria de US$ [RESTRITO] /t, e a subcotação relativa, 16,7%, acima, portanto da apurada na petição (6%).

De forma semelhante ao apresentado pela peticionária e reproduzido na tabela acima, na hipótese de União Europeia voltar a exportar fenol, de grau industrial, em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados para Israel, seus preços de exportação ainda estariam subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.

8.3.2Da metodologia adotada pela SDCOM para fins de início de revisão

8.3.2.1Do preço provável dos EUA para fins de início de revisão

Buscou-se cenários alternativos para a estimação do preço provável das exportações dos Estados Unidos para o Brasil em P5 a partir de exportações para outros destinos, apuradas por meio do Trade Map. O primeiro exercício considerou os dois primeiros destinos das exportações estadunidenses de fenol em P5, quais sejam, em termos de volume: Canadá (21,4%) e Índia (18,0%). Em terceiro lugar está a Itália (15,7%), destino sugerido pela peticionária e para a qual a subcotação foi calculada no item 8.3.1.1 supra. Verificou-se que a maior subcotação seria a verificada quando se considera o preço médio de exportação dos Estados Unidos para a Itália em P5 (item 8.3.1.1 supra), sendo observada uma subcotação menor para o caso do Canadá e uma sobrecotação para o caso da Índia.

Além disso, para fins de início da revisão, foram analisados cenários alternativos, considerando como base o preço médio efetivamente praticado pelos Estados Unidos em P5 em suas exportações de Fenol, de grau industrial, para o mundo, para seus 5 maiores destinos em volume, os 10 maiores destinos e para os países da América do Sul. Assim, para fins de início da revisão, dados os cenários apresentados, considerou-se que, na hipótese de extinção do direito antidumping, seria muito provável que o preço de exportação de fenol dos EUA para o Brasil estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica.

8.3.2.2Do preço provável da UE para fins de início de revisão

Em busca de cenários alternativos para a estimação do preço provável das exportações da União Europeia para o Brasil em P5 a partir de exportações para outros destinos, apuradas por meio do Eurostat, foram elaborados alguns exercícios detalhados a seguir. Cabe ressaltar que a base de dados utilizada não possuía informações detalhadas de modo suficiente para permitir recompor todo o período de análise de continuação/retomada de dumping. Por esta razão, os exercícios consideraram o período de janeiro a dezembro de 2018.

O primeiro exercício considerou os países para os quais a União Europeia mais exportou em P5, Rússia, Turquia e Índia, que representaram, respectivamente, 32,5%, 21,3% e 21,0% do volume exportado pela União Europeia, e aplicada a mesma metodologia anterior, tomando-se como base os preços CIF por tonelada das exportações da origem investigada aos destinos citados. Em quarto lugar está Israel, com participação de 6,2% das exportações, destino sugerido pela peticionária e cujos cálculos de subcotação se encontram no item 8.3.1.2 supra. Verificou-se, no início da revisão, que haveria subcotação nos três cenários delineados.

Além disso, para fins de início da revisão, foram analisados cenários alternativos, considerando como base o preço médio efetivamente praticado pela União Europeia em suas exportações de Fenol, de grau industrial, para o mundo, para seus 5 maiores destinos em volume, para os 10 maiores destinos e para os países da América do Sul. Na ocasião do início da revisão, verificou-se subcotação em todos os cenários, exceto para os destinos sul-americanos (notadamente Uruguai, Chile e Argentina). Dessa forma, considerou-se que, na hipótese de extinção do direito antidumping, seria muito provável que o preço de exportação de fenol da União Europeia para o Brasil estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica.

Conforme mencionado que, dada a disponibilidade de dados à época da elaboração do parecer de início da revisão, foram realizadas comparações entre os preços de exportação da UE relativos ao ano de 2018 (de janeiro a dezembro), enquanto os preços da indústria doméstica correspondiam ao período P5 (abril de 2018 a março de 2019). Para fins de determinação final, já estando disponíveis dados relativos às exportações da UE para o período de análise de retomada de dumping da revisão (P5), foram atualizadas e corrigidas as análises referentes ao preço provável das exportações da UE para o Brasil e o provável impacto sobre os preços da indústria doméstica. Por motivos de economia processual, tais cálculos não serão aqui reproduzidos, e para fins de determinação final serão considerados os dados corrigidos e atualizados do item 8.3.4.2.

8.3.3Das manifestações acerca do preço provável

8.3.3.1Das manifestações antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em manifestação protocolada em 19 de maio de 2020, a peticionária destacou que, de P4 para P5, ao passo que o custo de produção teria aumentado 17%, o preço da indústria doméstica não teria acompanhado esse aumento de custo, aumentando apenas 8%. Essa circunstância não seria refletida quando se comparasse os extremos da série, em que o custo de produção teria diminuído 15% e o preço da indústria doméstica teria diminuído 12%.

Isso seria em razão de que praticamente todas as vendas da indústria doméstica no mercado doméstico seriam realizadas por contrato, os quais possuiriam validade de [CONFIDENCIAL] , sendo que aumentos de preço e repasse de custos somente poderiam ser realizados no momento de renovação contratual. Diante disso, poder-se-ia concluir que o quadro de supressão se daria por uma circunstância conjuntural. O aumento de custo da matéria-prima e utilidades seria repassado pela Rhodia aos seus clientes nacionais à medida que novos contratos tivessem sido firmados e que os vigentes tivessem sido renovados.

Sobre a subcotação, em relação à União Europeia, como o período referente aos dados de P5 para o levantamento do preço provável teria sido atualizado (à época da elaboração da petição, "o Eurostat não possuía dados que permitissem recomposição do período de análise de retomada/continuação de dumping) e o preço da indústria doméstica também (após a verificação in loco, o preço teria sofrido uma pequena atualização), a Rhodia teria elaborado novos cálculos de subcotação com essas duas informações atualizadas e completas para o período.

A peticionária sugeriu que o preço de exportação que deveria ser praticado pela UE para o Brasil seria próximo àquele efetivamente praticado pela UE para Israel. A Rhodia teria chegado a essa conclusão por exclusão das demais origens significativas, uma vez que os preços praticados para todas elas seriam distorcidos por uma série de fatores detalhados abaixo.

A Rússia, principal destino das exportações da UE em P5 (32,70%), não seria um destino adequado para o cálculo em questão. A proximidade geográfica entre UE e a Rússia criaria condições de comércio diferenciadas e próximas a transações para o próprio mercado interno europeu, ao menos em termo de logística e apoio ao consumidor no mercado. A interdependência econômica entre elas, bem como a existência de um quadro de cooperação econômica firmado em 1994 por força do Acordo de Parceria e Cooperação (APC), faria com que o preço das exportações de fenol da UE para Rússia não fosse comparável ao preço das exportações de fenol da UE para o Brasil. Desde 2010 a UE seria a única exportadora de fenol para a Rússia, ou seja, não haveria concorrência de outras origens.

O segundo destino mais significativo das exportações da União Europeia seria a Turquia, destino de 31,71% das exportações em P5. Entretanto, em virtude da proximidade geográfica e das relações econômicas e comerciais existentes, teria sido criada em 1995 uma União Aduaneira entre União Europeia e Turquia, a qual teria determinado o alinhamento entre a política comercial turca com a da União Europeia e teria eliminado tarifas de importação e outras exigências de fronteira entre ambas, com fornecimento de acesso privilegiado ao fenol europeu no mercado turco.

Entretanto, caso se considerasse que o preço para a Turquia fosse adequado para o cálculo de preço provável de exportação para o Brasil, a peticionária enfatizou que esse preço estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica.

A Índia, terceiro destino mais significativo da União Europeia, com 7,34% das exportações europeias em P5, conforme informado na manifestação inicial pela peticionária, era afetada pela existência de direitos antidumping sobre as importações de fenol originárias da União Europeia. Assim, seria muito provável que o preço praticado pela União Europeia para o país no período estaria distorcido pela aplicação dos direitos antidumping. Nesse cenário, não teria sido encontrada margem de subcotação.

A peticionária entendeu que a análise dos cenários de exportações da União Europeia para o mundo, para os 10 principais destinos e para os países da América do Sul não seriam adequados. As exportações para o mundo e para os 10 principais destinos não indicariam um preço provável de exportação ao Brasil porque existiriam apenas 6 destinos significativos (exportações que representariam mais de 3% do total das exportações da União Europeia). A inclusão dos demais países, não significativos, distorceria os preços encontrados porque refletiriam preços que não seriam preços de mercado e, portanto, não seriam preços praticados nas exportações da União Europeia para o Brasil caso o direito antidumping seja extinto.

Quanto às exportações da União Europeia para os países da América do Sul, a Rhodia entendeu que este cenário não mostraria o preço que seria praticado em exportações ao Brasil. As exportações em P5 da União Europeia para os demais países da América do Sul teriam sido insignificantes, equivalendo a 0,93% do total exportado pela União Europeia. O baixo volume considerado não refletiria um preço de mercado, distorcendo para cima o preço de exportação, o que faria com que não tivesse existido margem de subcotação.

A peticionária simulou também os preços praticados pelos países europeus em exportações para países do próprio bloco. Com base nos dados do Eurostat, seria possível obter esse preço, que naturalmente deveria ser mais alto que aqueles praticados para terceiros mercados extrabloco. No entanto, mesmo considerando tais preços, teria sido encontrada margem de subcotação de 12% em relação ao preço da indústria doméstica.

Subcotação EU (Preço Exportação Intrabloco) [RESTRITO]

P5

Preço FOB (US$/t)

998,03

Preço FOB (R$/t)

3.776,44

Frete (US$/t)

[RESTRITO]

Frete (R$/t)

[RESTRITO]

Seguro (R$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF (R$/t)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (R$/t)

[RESTRITO]

CIF Internado (R$/t)

[RESTRITO]

CIF Internado e Atualizado (R$ corrigidos/t)

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (R$/t)

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (R$ corrigidos/t)

[RESTRITO]

Subcotação Absoluta (R$ atualizados/t)

[RESTRITO]

Subcotação Relativa (%)

12%

Em razão de todo o exposto, a Rhodia entendeu que o preço provável mais adequado para os cálculos de subcotação seria os preços praticados pela União Europeia em suas exportações para Israel. O país seria o quarto principal destino das exportações do bloco e o comércio sob análise não pareceria apresentar qualquer fator que influenciasse significativamente o preço, como aconteceria com os destinos que o teriam precedido em relevância (Rússia, Turquia e Índia), como a aplicação de direitos antidumping, proximidade geográfica e acordos comerciais.

Com relação aos EUA, a Rhodia entendeu que o preço provável mais adequado para o cálculo de subcotação americano seria refletido pelo preço das exportações dos EUA para a Itália, segundo principal destino (19% do total) das exportações americanas de fenol em P5.

Em relação ao principal destino das exportações estadunidenses, Canadá, a Rhodia entendeu que não seria possível afirmar que o preço provável de exportação dos EUA para o Brasil seria semelhante ao preço praticado para o Canadá. O mercado canadense seria um mercado tradicional dos EUA, no qual os produtores americanos possuiriam atuação muito semelhante à observada no próprio mercado doméstico americano, o que tornaria o preço mais alto do que o efetivamente praticado em suas exportações para o resto do mundo

Além disso, por força do NAFTA e, agora, do acordo USMCA, o fenol estadunidense entraria no mercado canadense livre de imposto de importação, motivo pelo qual existiria uma situação privilegiada de acesso a mercado.

De qualquer forma, mesmo com todas essas observações, o preço de exportação dos EUA para o Canadá, quando comparado com o preço da indústria doméstica em P5, seria subcotado.

Outro cenário testado teria sido o preço de exportação dos EUA para a Índia, que atrás do Canadá e da Itália, foi o terceiro principal destino das exportações americanas em P5 (16% do total). A Rhodia defendeu que esse não seria o cenário adequado para o cálculo do preço provável de exportação para o Brasil, primeiro por se distanciar da Itália em termos de representatividade, já que a Itália teria sido destino de 19% das exportações estadunidenses em P5. Além da menor relevância, a Índia aplicaria direitos antidumping às importações de fenol dos EUA desde 2008. Não teria sido encontrada subcotação do preço de exportação dos EUA para Índia.

Por fim, a peticionária destacou que considerando o preço praticado pelos EUA para o mundo, para os 5 principais destinos, para os 10 principais destinos e para a América do Sul, em todos os cenários, seria encontrada subcotação em relação aos preços da indústria doméstica, respectivamente de 7%, 6%, 6% e 6%.

A peticionária ressaltou que o preço que teria sido praticado pelos EUA para a Colômbia (o único destino significativo do volume exportado pelos EUA para a América do Sul, maior que 3%), a margem de subcotação relativa seria ainda maior, de 12%.

Por fim, a Rhodia alertou que trouxe em sua petição inicial a explicação de que, em P5, a participação do custo no preço teria aumentado acentuadamente, em razão de um aumento significativo no custo (17%), que não teria sido repassado integralmente ao preço (8%). Caso tivesse aumentado, em P5, o preço doméstico na mesma proporção em que teria se dado o aumento do custo (17%), os cenários de subcotação se mostrariam ainda mais acentuados.

8.3.3.2Das Manifestações acerca do preço provável após Nota Técnica de Fatos Essenciais

Em manifestação protocolada no dia 31 de julho de 2020, a Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. (Rhodia ou Peticionaria) apresentou manifestação a respeito da Nota Técnica divulgada 10 de julho de 2020, nos termos do art. 62 do Decreto nº 8.058/2013 e do registro de devolução de prazo disponibilizado em 10 de julho de 2020.

No que diz respeito à análise da SDCOM em relação a que preço seria o preço provável de exportação dos EUA para o Brasil, na hipótese de extinção dos direitos antidumping, todos os exercícios de preços prováveis efetuados teriam indicado a ocorrência de subcotação, com exceção dos exercícios efetuados com preço provável de exportação dos EUA para a Índia e China.

Em relação ao preço de exportação dos EUA para a Índia em P5, a Rhodia recordou que as importações indianas originárias dos EUA estariam sujeitas à aplicação de direitos antidumping, sendo que esse direito antidumping teria sido extinto somente após P5, em maio de 2019. Logo, esses direitos antidumping estariam em vigor durante P5 da atual revisão e influenciaram na formação do preço de fenol dos EUA para a Índia. Recordou que o direito antidumping aplicado pela Índia teria atingido as importações de fenol de 6 origens e, na prática, 44% das importações indianas de fenol estiveram sujeitas à aplicação de direitos antidumping.

Dessa forma, segundo a peticionária, seria de se supor que a precificação das exportações de fenol dos EUA para a Índia estaria distorcida em P5 e não seria o preço provável que a origem teria praticado para o Brasil caso o direito antidumping fosse retirado.

No caso específico do preço provável dos EUA para a China, a peticionária destacou que a investigação antidumping chinesa sobre as importações de fenol originárias dos EUA foi iniciada em 26 de março de 2018. Ou seja, foi aberta e conduzida em P5 da presente revisão. Essa investigação teria sido iniciada justamente porque os preços de importação de fenol das seguintes origens encontrar-se-iam muito baixos: EUA, UE, Coreia do Sul, Japão e Tailândia. Esses preços, conforme alegado pela Rhodia, de fato estiveram a preços de dumping e teriam causado dano à indústria doméstica chinesa, uma vez que a China teria aplicado medidas antidumping provisórias, em maio de 2019 (período posterior a P5 da presente revisão), e medidas definitivas, em setembro de 2019.

Nesse sentido, a peticionária se mostrou, de certa forma, cética quanto à simulação com o preço de fenol dos EUA (e da UE) para China, que teria mostrado esse preço em um patamar mais alto do que os preços dos EUA para os demais destinos a ponto de não ter indicado a ocorrência de subcotação, enquanto que para a maioria dos demais cenárias de preço provável a subcotação teria sido encontrada.

Dessa forma, a manifestante afirmou que poderia existir um movimento natural de aumento de preço e/ou diminuição de volume das importações quando uma investigação antidumping fosse iniciada. Isso ocorreria, de forma geral, porque existiria a possibilidade de aplicação de medidas provisórias e aplicação retroativa de direitos antidumping. Medidas provisórias seriam aplicadas nos casos em que a autoridade julgasse ser necessária a aplicação para impedir que ocorresse dano durante a investigação. A legislação chinesa prevê uma série de situações em que os direitos antidumping poderiam ser aplicados retroativa e/ou provisoriamente:

Article 43 In cases where a final determination establishes the existence of a material injury, and provisional anti-dumping measures have been applied prior to the final determination, anti-dumping duties may be levied retroactively for the period during which provisional anti-dumping measures have been applied.

In cases where a final determination establishes the existence of a threat of material injury, and provisional anti-dumping measures have been applied in the situation that the absence of such provisional anti-dumping measures would have led to a determination of material injury, anti-dumping duties may be levied retroactively for the period during which provisional anti-dumping measures have been applied.

Article 44 When the following two circumstances exist simultaneously, an anti-dumping duty may be retroactively levied on products imported not more than 90 days prior to the date of application of provisional anti-dumping measures, except the products imported before the initiation of the investigation

Diante dessas possibilidades, exportadores tenderiam a artificialmente aumentar seus preços quando uma investigação fosse iniciada. No caso da investigação de fenol pela China, isso teria efetivamente ocorrido, com a aplicação de direitos antidumping provisórios em 27 de maio de 2019, conforme tabela abaixo:

Período

Preço Exportação EUA para China (US$/t)

Variação

P1 (Abr 14 - Mar 15)

1.005,87

P2 (Abr 15 - Mar 16)

737,20

-27%

P3 (Abr 16 - Mar 17)

779,90

6%

P4 (Abr 17 - Mar 18)

1.275,63

64%

P5 (Abr 18 - Mar 19)

1.151,94

-10%

Variação P5/P2

15%

Variação P5/P3

48%

Segundo a Rhodia, justamente de P3 (antes do início da investigação antidumping chinesa) a P5 (após o início da investigação antidumping chinesa) da atual revisão, seria possível observar um aumento substancial dos preços de exportação dos EUA para China. Os dados acima indicariam que, após a abertura da investigação antidumping, os preços dos EUA para China teriam subido a um patamar superior àquele praticado antes da abertura da investigação e superior àquele praticado para os demais destinos de exportação dos EUA. Dessa forma, esse preço de fenol dos EUA para a China, neste período, estaria distorcido, não sendo um preço provável de exportação que os EUA praticariam para o Brasil na hipótese de retirada dos direitos antidumping.

Quanto ao preço provável de exportação da União Europeia, a Rhodia reforçou novamente que o preço para a Rússia apresentaria algumas circunstâncias que o afetariam, como a proximidade geográfica entre UE e a Rússia, que criaria condições de comércio diferenciadas; a existência de um quadro de cooperação econômico firmado em 1994 por força do Acordo de Parceria e Cooperação (APC); e o fato de que, desde 2010, a UE seria a única exportadora de fenol para a Rússia, sendo que 100% do produto importado no mercado russo seria europeu, de forma que não haveria concorrência de outras origens (tendo a UE maior capacidade de praticar um preço maior). Com relação a este último item, a manifestante apontou que as exportações da UE para a Rússia teriam aumentado 2143% de 2010 a 2018 e 168% de 2014 para 2018, o que muito provavelmente teria se dado em razão da ausência de concorrência.

No que diz respeito às condições e circunstâncias envolvendo os preços de exportação da UE para a Índia, a Rhodia relembrou que as importações indianas originárias da UE estiveram sujeitas à aplicação de direitos antidumping. Sendo assim, esses direitos antidumping estariam em vigor durante P5 da atual revisão e teriam influenciado na formação do preço de fenol da UE para a Índia.

Em relação ao preço de exportação da UE para a China em P5, caberiam as mesmas observações feitas em relação ao preço de exportação dos EUA para a China, conforme tabela abaixo:

Período

Preço Exportação UE para China (US$/t)

Variação

P1 (Abr 14 - Mar 15)

-

P2 (Abr 15 - Mar 16)

2.375,30

-

P3 (Abr 16 - Mar 17)

804,64

-66%

P4 (Abr 17 - Mar 18)

813,23

1%

P5 (Abr 18 - Mar 19)

1.193,33

47%

Variação P5/P2

-50%

Variação P5/P3

48%

Segundo a Rhodia, de P3 (antes do início da investigação antidumping chinesa) a P5 (após o início da investigação antidumping chinesa) da atual revisão, seria possível observar um aumento substancial dos preços de exportação da UE para China.

Os dados acima apontam que, após a abertura da investigação antidumping, os preços da UE para China teriam subido a um patamar superior àquele praticado antes da abertura da investigação e superior àquele praticado para vários outros destinos de exportação da UE. Em P5, inclusive, o preço praticado pela China teria sido o segundo maior entre os oito principais destinos de exportação da UE. Dessa forma, esse preço de fenol da UE para a China, neste período, parece estar distorcido, não sendo um preço provável de exportação que a UE praticaria para o Brasil na hipótese de retirada dos direitos antidumping.

Outro ponto trazido pela Rhodia foi o pedido de solicitação pra que se excluísse do exercício de preço provável de exportação os preços de exportação da UE para destinos com volumes insignificantes, ou não representativos, sejam esses volumes inferiores a 1% ou 3% do volume total de fenol exportado pela UE em P5, por não serem preços que provavelmente a UE praticaria em suas exportações de fenol para o Brasil no caso de retirada dos direitos antidumping.

Como forma de esclarecer esse argumento, a peticionária informou o seguinte: segundo os dados do sistema Eurostat, em P5, a UE exportou 5,20 toneladas de fenol para os Emirados Árabes Unidos (EAU) por um preço de US$3.778,78/t; exportou 44 toneladas de fenol para o Senegal a um preço de US$ 7.269,28/t; exportou 1,5 toneladas de fenol para a Tunísia por US$ 11.347,77/t; exportou 0,40 tonelada para a Nova Zelândia a um preço de US$ 13,200,54/t; exportou 4,1 toneladas de fenol para a Sérvia a um preço de US$ 13.647,04/t; exportou meia tonelada para a Ucrânia por US$ 20.910,03/t; exportou 0,10 tonelada para o Sudão a um preço de US$ 29.563,65/t, e, como esses, existiriam vários outros exemplos de preços distorcidos em pequenos volumes exportados. Destacou, inclusive, que em P5 a UE exportou 1,4 toneladas de fenol para o Brasil a um preço de US$ 32,923,16/t.

Esses baixos volumes de exportação de fenol por parte da UE, mesmo que, conjuntamente, totalizem 10% do total exportado pela UE, ainda assim teriam apresentado preços distorcidos e fora do que seria efetivamente praticado no mercado para este produto. Os 5 maiores destinos de exportação de fenol da UE em P5 teriam representado, conjuntamente, quase 85% do total das exportações da UE e nenhum dos preços praticados para esses destinos teria chegado nem perto de US$ 1.500,00/t.

A Rhodia ainda fez um exercício excluindo os destinos menores que 1%, bem como Índia, China e Rússia e nele teria encontrado subcotação em diversos cenários conforme a tabela abaixo:

Cenários Subcotação

Cenários

Preço (US$/t)

Subcotação

Total menos Rússia, Índia, China e destinos menores que 1%

1.084,66

2,4%

Top 5 menos Rússia, Índia, china

1.054,72

4,8%

Top 10 menos Rússia, Índia, China

1.054,72

2,4%

Assim, segundo a peticionária, quando considerados os preços que provavelmente seriam praticados pela UE caso voltassem a exportar para o Brasil, excluindo preços distorcidos, identificar-se-ia que esse preço estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica. Destacou ainda a relevância desse cenário, que equivaleria a 46,77% das exportações totais da UE em P5, sendo que a Rússia seria destino de 32,70% desse volume, o que ressalta o quanto o preço para China e Índia estaria distorcidos.

Entretanto, mesmo excluindo somente Índia, China e os destinos menores que 1% (e deixando a Rússia), a Rhodia afirmou que haveria subcotação nos cenários de preço de exportação médio da UE para o mundo e preços de exportação médio para os 10 principais destinos.

Diante da quebra de preço por trimestre efetuada na nota técnica por conta da defasagem dos cáculos de subcotação realizados por ocasião do parecer de início e a alteração dos cenários de subcotação em P5, a Rhodia entendeu ser importante também avaliar como os custos se comportariam por trimestre em P5. Para tanto, a Rhodia comparou as variações de preços e custos por trimestre e em relação a cada trimestre anterior. A variação dos custos teria sido obtida com base nos dados do Apêndice XX protocolado na manifestação de minor corrections antes da verificação in loco.

Análise das variações trimestrais de preços e custos [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Valores em US$/t

Período

Preço Ind Doméstica

Variação Preço

Custos

Variação custo

P4

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

1 Tri (abr - jun/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

2 Tri (jul - set/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

3 Tri (out - dez/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

4 Tri (jan - mar/19)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

Variação T4/T1

[RESTRITO]

Variação T4/T1

[RESTRITO]

Observou-se do quadro acima que os preços não teriam acompanhado os aumentos de custos na maior parte dos trimestres analisados. A principal razão para ocorrência de supressão do preço da indústria doméstica em P5 teria ocorrido devido ao considerável aumento no custo de matéria-prima e das utilidades entre P4 e P5.

Como explicado pela Rhodia em sua petição inicial, praticamente todas as suas vendas no mercado doméstico seriam realizadas por contrato, os quais possuiriam validade de [CONFIDENCIAL] anos, sendo que aumentos de preço e repasse de custos somente poderiam ser realizados no momento de renovação contratual. Isso ocorreria porque o preço do fenol seria estabelecido a partir da fórmula [CONFIDENCIAL]. Diante disso, segundo a Rhodia, concluir-se-ia que o quadro de supressão teria se dado por uma circunstância conjuntural. O aumento de custo da matéria-prima e utilidades teria sido repassado pela Rhodia aos seus clientes nacionais à medida que novos contratos tivessem sido firmados e que os vigentes tivessem sido renovados.

Caso a Rhodia tivesse aumentado nos trimestres, em particular no 3o e 4o trimestres de P5, o preço doméstico na mesma proporção em que se deram os aumentos de custos, os cenários de subcotação seriam diferentes. Para calcular essa diferença, a Rhodia aplicou as variações de custo de cada trimestre ao preço da indústria doméstica do trimestre anterior, ou seja, de T2 para T3 o custo aumentaria 11%, então a Rhodia aplicaria ao preço de T2 um aumento de 11%.

Variações dos Preços da Ind. Doméstica [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Valores em US$/t

Período

Variações Custos

Preços Ind. Doméstica

Preços Corrigidos

P4

-

1.461,84

-

1 Tri (abr - jun/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

2 Tri (jul - set/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

3 Tri (out - dez/18)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

4 Tri (jan - mar/19)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Nos cenários, a Rhodia considerou os preços utilizados na memória de cálculo para o mundo, os 5 maiores destinos, os 10 maiores destinos e cenários individuais sem qualquer exclusão. Os resultados dos cálculos seriam os apresentados abaixo.

Subcotação incorporando variações de custo no preço

Cenário

1o Tri

2o Tri

3o Tri

4o Tri

Mundo

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Top 5

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Top 10

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Rússia

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Israel

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, segundo a Rhodia, observar-se-ia subcotação em praticamente todos os cenários analisados em todos os trimestres, à exceção de T2. Concluiu, assim, que se não fossem questões conjunturais específicas da indústria doméstica, o preço da UE muito provavelmente entraria no mercado brasileiro com uma subcotação ainda maior em relação ao preço da indústria doméstica.

Por fim, a Rhodia reforçou que, no seu entendimento, a determinação do preço provável deveria basear-se na análise de fatores relevantes, como o potencial exportador das origens sob análise, as alterações nas condições de mercado, bem como a aplicação de medidas de defesa comercial. A peticionária enfatizou que tais constatações seriam extremamente relevantes na análise do preço provável de exportação e lembrou que estariam em linha com o artigo 9 da Portaria de preço provável de exportação, objeto de consulta pública iniciada pela SECEX. Todos esses fatores em conjunto (inclusive os cenários de preço provável de exportação em que haveria indicação de subcotação) indicariam a probabilidade de retomada do dano por parte das origens investigadas.

8.3.3.3Dos comentários da SDCOM

No que tange às manifestações da peticionária referente ao preço de exportação de fenol dos EUA para a China, apesar de não se ter verificado um aumento de P4 para P5, quando se teve início a investigação antidumping chinesa, em março de 2018, não se pode descartar que não tenha havido efeito nos preços de P4 em razão da investigação citada. Verificou-se, ainda, relevante aumento de preços de exportação ao se comparar P3 e P5.

Quanto ao preço provável da UE para a China, conforme informações trazidas pela peticionária, percebe-se realmente um aumento de preço de P4 para P5, logo após o início da investigação antidumping chinesa, o que reforça o argumento da manifestante de que existe um movimento natural de aumento de preço e/ ou diminuição de volume de importações quando uma investigação antidumping é iniciada.

Desta forma, foi acatado o pedido da Rhodia de que os preços de exportação dos EUA e da UE para a China não seriam adequados para apuração do preço provável de exportação que essas origens praticariam para o Brasil na hipótese de extinção dos direitos antidumping, dada a possibilidade de tais preços estarem distorcidos em função do início da investigação de dumping contra essas duas origens pela China no final de março de 2018, ou seja, pouco antes do período P5 desta revisão, que se inicia em abril de 2018.

Sobre a solicitação de exclusão do Canadá dentre os possibilidade de preço provável para os EUA, corroborando o entendimento de casos anteriores, foram acatados os argumentos apresentados pela peticionária, pois, dada a integração existente entre o mercado estadunidense e o mercado canadense, não seria razoável supor que o preço de exportação de fenol dos EUA para o Brasil fosse comparável ao preço de exportação para o Canadá.

No que tange à solicitação de exclusão da Rússia dentre os cenários de preço provável para as exportações da União Europeia, entende-se que não há elementos suficientes que justifiquem descartar os preços das exportações da União Europeia para aquele país na análise de preço provável. Apesar de haver um acordo de cooperação, sequer existe livre comércio entre o bloco europeu e a Rússia, uma vez que a alíquota do imposto de importação aplicado pelo país sobre as importações de fenol originárias da União Europeia é diferente de zero. Assim, não há integração comercial e produtiva suficiente que enseje o descarte automático dos preços de exportação da EU para Rússia. Ademais, o fato de apenas a União Europeia exportar para aquele país não é suficiente para concluir que inexiste concorrência naquele mercado. Da mesma forma, no que tange à Turquia, tampouco entende-se que há elementos suficientes para justificar descartar os preços de exportação da União Europeia para a Turquia na análise de preços provável, a despeito da existência da união aduaneira.

Sobre a utilização das exportações para Índia, concorda-se que, em face da existência de direitos antidumping em vigor naquele país sobre as importações originárias dos EUA e da UE durante o período de revisão, a análise de preço provável não deve considerar essas hipóteses, uma vez que não se pode descartar que tais preços estejam distorcidos em função dos direitos antidumping cobrados.

Sobre o pleito apresentado pela Rhodia de utilização como preços provável para os EUA as exportações para a Itália (2º maior destino em P5) e para a União Europeia as exportações para Israel (4º maior destino), esclarece-se que serão considerados na análise tais cenários, ainda que não de forma exclusiva, como pleiteia a peticionária. Foi entendido que, pelo fato de existirem exportações para outros destinos sem características que impeçam a comparabilidade com eventuais vendas para Brasil, os preços médios referentes às exportações para tais destinos devem ser considerados na estimação do preço provável, de modo a se conferir maior representatividade a esse preço.

No tocante à solicitação da peticionária de que sejam desconsideradas as exportações com participação inferior a 3% no total exportado pela União Europeia por não serem, no entendimento da peticionária, significativas e não refletirem preços de mercado, cabe ressaltar que, além do fato de tal critério, de acordo com a legislação, ser aplicável para determinar volume insignificante dentre as importações brasileiras, verifica-se que essas exportações totalizam 10% do total exportado pela União Europeia. Já quanto ao pedido posterior da Rhodia para desconsideração das exportações da UE com participação inferior a 1% no total exportado, entende-se que existe razão no argumento apresentado sobre as aparentes distorções nos preços de determinados destinos das exportações da UE. Todavia, dado o pequeno volume dessas exportações, elas acabam por não fazer diferença no cálculo médio ponderado, com efeito bastante residual. Ademais, foram considerados cenários de preço provável que se restringem aos principais destinos das exportações europeias, de modo que a situação apontada pela peticionária foi indiretamente tratada.

Ademais, sobre o argumento da peticionária de que os fatores relevantes, como o potencial exportador das origens sob análise, as alterações nas condições de mercado, bem como a aplicação de medidas de defesa comercial, devem ser considerados na análise de preço provável, entende-se que assiste razão à peticionária.

Finalmente, quanto à constatação de um quadro de supressão por uma circunstância conjuntural, dada a avaliação feita pela Rhodia de como os custos se comportariam por trimestre em P5, e que se tal supressão fosse corrigida, o preço da UE muito provavelmente entraria no mercado brasileiro com subcotação ainda maior em relação ao preço da indústria doméstica, não se entendeu razoável fazer ajuste de preço da indústria doméstica por conta da alegada supressão conjuntural, uma vez que em P5 a margem de lucro bruta estava praticamente no mesmo nível de P3 e um pouco acima de P1.

Consideradas todas as manifestações apresentadas pelas partes interessadas, remete-se aos itens 8.3.4.1 e 8.3.4.2 infra para a determinação final quanto à definição do preço provável das exportações de ambas as origens objeto do direito antidumping para o Brasil e sobre o provável efeito sobre o preço da indústria doméstica.

8.3.4Da metodologia adotada pela SDCOM para fins de determinação final

8.3.4.1Do preço provável dos EUA para fins de determinação final

Para fins de apuração do preço provável das importações brasileiras do produto em questão originárias dos EUA na hipótese de extinção do direito, nesta determinação final, apresentou-se diferentes cenários discutidos ao longo do processo de revisão, levando em consideração os argumentos apresentados pelas partes interessadas. Serão apresentados tanto i) cenários que consideram todos destinos enquadrados em determinada categoria como ii) cenários em que são incorporados os pleitos da peticionária no sentido de serem desconsideradas as exportações dos EUA para determinados países, tendo em vista os argumentos constantes do item 8.3.3.1 e 8.3.3.2.

Para apurações dos preços de exportação dos EUA, o preço FOB foi obtido com base em dados extraídos do Trade Map. O frete e o seguro internacional, bem como as despesas de internação, foram estimados pela peticionária com base em contratos já mencionados no item 5 para averiguar a probabilidade de retomada do dumping. O seguro foi estimado em 0,2% do preço CFR.

Inicialmente, são apresentados os cálculos de subcotação considerando o preços médios de exportação dos EUA em P5 para o mundo, para os cinco principais destinos (Top 5), para os dez principais destinos (Top 10) e para a América do Sul, considerando-se todos os destinos encontrados em cada categoria, inclusive aqueles entendidos pela peticionária como não comparáveis, conforme tabelas a seguir.

Exportações dos EUA (sem exclusões) [RESTRITO]

Mundo

Top 5

Top 10

América do Sul

Volume (t)

287.857

218.747

273.916

11.736

Preço FOB (US$/t)

1.083,44

1.068,61

1.076,20

1.080,25

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

4,5%

5,7%

5,1%

4,8%

Exportações dos EUA (sem exclusões) [RESTRITO]

5 Principais destinos

Canadá

Itália

Índia

Bélgica

China

Volume (t)

59.975

54.808

47.248

32.807

23.909

Preço FOB (US$/t)

1.125,54

903,08

1.204,45

984,71

1.151,93

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

1,1%

19,1%

-5,3%

12,5%

-1,0%

Verificou-se, dentre os cenários acima, que haveria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica caso o preço de exportação dos EUA para o Brasil fosse aquele praticado pelos EUA em suas exportações para o mundo, para o Top 5, para o Top 10 ou para a América do Sul. Quando se observam as comparações dos preços de exportação para os cinco principais destinos individualmente, observa-se que apenas não haveria subcotação ao se comparar o preço praticado nas exportações dos EUA para a Índia e para a China.

Conforme já indicado no item 8.3.3.3 supra, foram acatadas as solicitações da peticionária em suas manifestações finais no sentido de serem desconsideradas as exportações dos EUA para Canadá, Índia e China para fins de estimação do preço provável das exportações dos EUA para o Brasil, na hipótese de extinção do direito. No caso do Canadá, a exclusão se deve ao nível de integração com o EUA, o que confere a essas exportações características muito semelhantes àquelas presentes nas vendas internas. Já em relação à Índia e China, foi entendido que a existência de direito antidumping em vigor ou o processo de investigação antidumping em curso, observados no caso desses destinos, causam distorções nos preços médios de suas importações.

Na tabela a seguir, são apresentados os cenários com exclusão das exportações destinadas a Canadá, Índia e China.

Exportações dos EUA (exceto Canadá, Índia e China) [RESTRITO]

Mundo

Top 5*

Top 10**

América do Sul***

Volume (t)

156.724

129.815

153.072

11.736

Preço FOB (US$/t)

1.020,39

996,98

1.013,34

1.080,25

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

9,6%

11,5%

10,2%

4,8%

Exportações dos EUA

5 Principais destinos exceto Canadá, Índia e China [RESTRITO]

Itália

Bélgica

México

Taipé Chinês

Turquia

Volume (t)

54.808

32.807

18.366

15.419

8.414

Preço FOB (US$/t)

903,08

984,71

1.100,62

1.180,78

1.093,33

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

19,1%

12,5%

3,1%

-3,4%

3,7%

Com base nos cenários apresentados, pode-se concluir que, na hipótese de extinção do direito antidumping, os EUA muito provavelmente exportarão fenol de grau industrial para o Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica, voltando a pressionar, dessa forma, o preço da indústria doméstica.

8.3.4.2Do preço provável da União Europeia para fins de determinação final

Inicialmente, convém ressaltar mais uma vez que, dada a disponibilidade de dados à época da elaboração do parecer de início da revisão, foram realizadas comparações entre os preços de exportação da UE relativos ao ano de 2018 (de janeiro a dezembro), enquanto os preços da indústria doméstica correspondiam ao período P5 (abril de 2018 a março de 2019). Para fins de determinação final, já estando disponíveis dados relativos às exportações da UE para o período de análise de retomada de dumping da revisão (P5), foram atualizadas as análises referentes ao preço provável das exportações da UE para o Brasil e o provável impacto sobre os preços da indústria doméstica.

Para fins de apuração do preço provável das importações brasileiras do produto em questão originárias da União Europeia na hipótese de extinção do direito, nesta determinação final, foram apresentados diferentes cenários discutidos ao longo do processo de revisão, levando em consideração os argumentos apresentados pelas partes interessadas. Serão apresentados tanto i) cenários que consideram todos destinos enquadrados em determinada categoria como ii) cenários em que são incorporados os pleitos da peticionária no sentido de serem desconsideradas as exportações da União Europeia para determinados países, tendo em vista os argumentos constantes do item 8.3.3.1 e 8.3.3.2.

Para apurações dos preços de exportação da União Europeia, o preço FOB foi apurado com base em dados extraídos do Eurostat. O frete e o seguro internacional, bem como as despesas de internação, foram estimados pela peticionária com base em contratos já mencionados no item 5 para averiguar a probabilidade de retomada do dumping. O seguro foi estimado em 0,2% do preço CFR.

Inicialmente, são apresentados os cálculos de subcotação considerando o preços médios de exportação da União Europeia em P5 para o mundo, para os cinco principais destinos (Top 5) e para os dez principais destinos (Top 10), considerando-se todos os destinos encontrados em cada categoria, inclusive aqueles entendidos pela peticionária como não comparáveis, conforme tabelas a seguir. Conforme apontado pela peticionária, não será avaliado o cenário que contempla as exportações para a América do Sul, uma vez que tais operações representam menos de 1% do total exportado pela União Europeia e que não representam volumes significativos em relação ao mercado brasileiro (inferior a 0,5% do mercado brasileiro em. P5).

Exportações da União Europeia (sem exclusões) [RESTRITO]

Mundo

Top 5

Top 10

Volume (t)

42.761

36.677

41.765

Preço FOB (US$/t)

1.141,77

1.108,79

1.117,70

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

-2,2%

0,4%

-0,3%

Exportações da União Europeia (sem exclusões) [RESTRITO]

5 Principais destinos

Rússia

Turquia

Índia

Israel

China

Volume (t)

13.981

13.559

3.139

3.119

2.878

Preço FOB (US$/t)

1.112,86

1.062,31

1.300,58

1.021,73

1.193,13

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

0,1%

4,2%

-15,1%

7,5%

-6,4%

Considerando-se os cenários sem exclusão de exportações para determinados destinos, verifica-se, além das vendas para Israel, destino sugerido pela peticionária como referência adequada para apuração do preço provável, subcotação nas exportações destinadas à Turquia. Para os demais cenários, não haveria subcotação significativa em relação ao preço da indústria doméstica caso fossem adotados tais cenários como referência para o preço provável de exportação da União Europeia para o Brasil.

Não obstante a ausência de subcotação significativa ao ser comparar o preço de exportação da UE e os preços da indústria doméstica nos cenários analisados que envolvem todo o período de análise de dumping, à exceção das exportações para Israel e Turquia, considerou-se adequado analisar de forma mais aprofundada a evolução dos preços de exportação da União Europeia no final do período de análise de retomada de dumping, pois havia sido identificado indícios de subcotação no parecer de início da revisão. Naquela ocasião, em que ainda não se dispunham de dados para todo o período, foi feita comparação entre os preços de exportação médios da União Europeia no ano de 2018 com os preços de venda da indústria doméstica em P5 (abril de 2018 a março de 2019), e a maioria dos cenários apontava para ocorrência de subcotação entre o preço provável e o preço da indústria doméstica. Tendo em vista a evidência de oscilações dos preços de exportação da UE no último período de análise de probabilidade de retomada do dano, e considerando o argumento apresentado em manifestação pela Rhodia de que seus preços são regidos por contratos atualizados de tempos em tempos, o que levaria a ajustes para corrigir supressões de preços (repasses de aumento de custos), procedeu-se à análise adicional da subcotação em bases trimestrais durante P5, de forma a se avaliar a evolução dos preços.

Ao se analisar os cenários trimestrais, verificou-se uma tendência divergente entre os dois primeiros trimestres que compõem P5 (de abril a junho de 2018 e de julho a setembro de 2018) e os dois últimos trimestres que compõem P5 (de outubro a dezembro de 2018 e de janeiro a março de 2019). Enquanto não se verificaria subcotação na grande maioria dos cenários na primeira metade de P5, identificar-se-ia subcotação para todos os cenários analisados no período de outubro a dezembro de 2018. Já no último trimestre de P5, não se verificaria subcotação para os cenários em que foram excluídas as exportações apontadas pela peticionária como inadequadas para a estimação do preço provável, com exceção do cenário em que se consideram somente as exportações para Israel. Também não se observou subcotação para o cenário em se consideram todas as exportações (mundo sem exclusões). Para os demais cenários do último trimestre de P5, identificou-se subcotação.

No que tange especificamente às exportações para a Rússia, principal destino das exportações europeias em P5 (responsável por quase um terço das exportações, 32,7%), verificou-se concentração das exportações no trimestre de julho a setembro de 2018, quando foi exportado praticamente metade de todo o volume exportado no período de 12 meses considerado (46,9%).

Exportações da União Europeia em base trimestral

Principal destino - Rússia [RESTRITO]

abr-jun/18

jul-set/18

out-dez/18

jan-mar/19

Volume (t)

3.883

6.560

3.203

335

Preço FOB (US$/t)

1.089,46

1.161,72

1.088,18

933,16

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

No caso da análise trimestral para a Rússia, verifica-se que não haveria subcotação justamente no período em que houve a concentração do volume exportado, enquanto haveria subcotação nos demais trimestres.

No que tange aos cenários considerando os pedidos de exclusão de determinados destinos pela peticionária, convém ressaltar que foram acatadas as solicitações da peticionária em suas manifestações finais no sentido de serem desconsideradas as exportações da União Europeia destinadas à Índia e à China para fins de estimação do preço provável das exportações da União Europeia para o Brasil, na hipótese de extinção do direito. Assim como no caso do preço provável dos EUA, entende-se que a existência de direito antidumping em vigor sobre as importações originárias da União Europeia, no caso da Índia, e a investigação antidumping em curso contra União Europeia, no caso da China, ensejam distorções nos preços de exportação para tais destinos. No caso das demais solicitações de exclusão realizadas pela peticionária (Rússia e Turquia), entende-se que não há elementos suficientes que justifiquem descartar os preços para tais destinos como adequados para a análise de preço provável.

Na tabela a seguir, são apresentados os cenários com exclusão das exportações destinadas à Índia e China, considerando todo o período P5, seguindo a mesma metodologia já descrita anteriormente para os cálculos dos cenários sem as exclusões.

Exportações da União Europeia (exceto Índia e China) [RESTRITO]

Mundo

Top 5*

Top 10**

Volume (t)

36.744

33.619

36.051

Preço FOB (US$/t)

1.124,17

1.085,39

1.098,84

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

-0,8%

2,3%

1,2%

Exportações da União Europeia

5 Principais destinos (exceto Índia e China) [RESTRITO]

Rússia

Turquia

Israel

Noruega

Suíça

Volume (t)

13.981

13.559

3.119

1.827

1.133

Preço FOB (US$/t)

1.112,86

1.062,31

1.021,73

1.093,92

1.184,11

Frete internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da ID (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação absoluta (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação relativa (%)

0,1%

4,2%

7,5%

1,6%

-5,7%

Não obstante a ausência de subcotação em alguns cenários (média mundo e Suíça) apresentados considerando as exclusões das exportações para Índia e China (dois dos cinco principais destinos de exportação da União Europeia), verificou-se que haveria subcotação ao se considerar como preço provável tanto os cinco principais destinos (Top 5) como os dez principais destinos (Top 10). Ademais, dentre os 5 principais destinos das exportações da União Europeia, para 3 destinos (Turquia, Israel e Noruega) as exportações ocorreram a preços subcotados em relação aos praticados pela indústria doméstica, enquanto para o principal destino, a Rússia, o preço de exportação internado no Brasil foi praticamente o mesmo preço praticado pela indústria doméstica brasileira em P5.

Como o Top 5 indicado na tabela anterior refere-se a volume (33.619 t) de exportação da União Europeia em P5 que responde por quase 80 % das exportações totais (42.761 t) e mais de 91% das exportações totais aos se desconsiderar as exportações para a China e para a Índia (36.744 t), entende-se que se refere ao cenário mais adequado para a análise de preço provável da União Europeia na hipótese de extinção do direito antidumping em vigor. Considerando-se ainda a capacidade ociosa da União Europeia, o provável desvio de comércio em decorrência de medidas antidumping aplicadas pela China, bem como o histórico de aplicação de direitos antidumping por aquele país contra a União Europeia, e o provável aumento de estoques, conforme explicitado no item 5.3, conclui-se, para fins de determinação final, ser provável que a União Europeia exporte fenol para o Brasil a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica na hipótese de extinção do direito.

8.4Do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2o e no § 3o do art. 30.

Assim, para fins de determinação final, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto da medida antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Conforme já analisado, constatou-se que a aplicação da medida antidumping acabou por neutralizar o dano à indústria doméstica. Desse modo, pode-se concluir que tais importações não impactaram negativamente os indicadores da indústria doméstica durante o período de vigência da medida antidumping.

Conforme explicitado no item 5.3 supra, há relevante potencial exportador das origens investigadas e provável aumento de estoques, além de desvios de comércio em decorrência de medidas aplicadas pela China. Ademais, restou demonstrado no item 8.3 ser muito provável que as exportações destas origens destinadas ao Brasil serão realizadas a preços subcotados em relação aos praticados pela indústria doméstica na hipótese de extinção do direito antidumping. Desse modo, caso essa medida não seja prorrogada, tais exportações a preços de dumping provavelmente voltarão a atingir volumes significativos, tanto em termos absolutos quanto em relação ao consumo e à produção, o que provocaria retomada do dano à indústria doméstica.

8.5Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

A China aplicou direitos antidumping definitivos contra diversas origens, incluindo EUA e UE, enquanto a Índia encerrou direitos antidumping existentes contra os EUA e Taipé Chinês, conforme demonstrado no item 5.5 supra.

Para além das alterações já apontadas nos itens 5.3 e 5.4 supra, incluindo as manifestações sobre a crise em decorrência do COVID-19, não há indícios de ter havido alterações nas condições de mercado nos países exportadores, em outros mercados ou no Brasil.

Assim, dadas as aplicações de medidas de defesa comercial por outros países e a possibilidade de ocorrência de desvios de comércio, a não prorrogação dos direitos antidumping atualmente em vigor provavelmente levaria ao aumento das importações brasileiras de fenol, de grau industrial, de origem europeia e estadunidense, a preços de dumping, o que provavelmente levaria à retomada do dano à indústria doméstica.

8.6Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto do direito sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de fenol, de grau industrial, que as importações oriundas das outras origens constituíram quase a totalidade das importações brasileiras de P1 para P5. Estas importações aumentaram ao longo do período investigado (11,7% de P1 a P5), acompanhando o crescimento do mercado brasileiro (6,8% na mesma comparação).

Destaca-se o volume importado pela África do Sul, ao longo de todo o período de continuação/retomada do dano, que representou, em média 87% do volume importado das demais origens de P1 para P5. É relevante mencionar que, além de ser o principal fornecedor ao Brasil, o preço CIF em dólares estadunidenses das importações sul africanas foi o menor dentre os principais fornecedores.

A peticionária afirmou que a capacidade de produção da África do Sul seria da ordem de [RESTRITO] toneladas, e que teria permanecido constante durante todo o período e sem previsão de aumento para os próximos anos. Acrescentou que a produção sul-africana teria sido de [RESTRITO] toneladas e que a demanda interna teria absorvido cerca de [RESTRITO] toneladas por ano, considerando dados de 2014 a 2018 extraídos do relatório Tecnon Orbichem de 2019.

No que concerne às exportações da África do Sul, a peticionária informou, com base em dados do Trademap, que mais de 70% teria sido direcionada a dois principais destinos: (i) a Índia - cujo volume médio de importações sul africanas de fenol no período teria sido de 18.000 toneladas; e (ii) aos países do continente africano - cerca de 3.500 toneladas. Por esta razão, a peticionária defendeu que tais destinos devem continuar a ser mercados prioritários para a África do Sul nos próximos anos. Ressaltou que esse país seria o único de seu continente que possuiria produção de fenol, estando em posição privilegiada para explorar o mercado.

À vista do exposto, tendo em conta o fato de a capacidade ociosa da África do Sul para realizar exportações para o Brasil ser limitada, é possível concluir que as importações das outras origens muito provavelmente não exercerão efeitos significativos sobre os indicadores da indústria doméstica.

8.6.2Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

Não houve alterações de tarifas ao longo do período de revisão. A alíquota do imposto de importação aplicado às importações de fenol, de grau industrial, permaneceu em 8% durante o período da revisão.

Desse modo, não houve impactos à indústria doméstica decorrentes de processos de liberalização das importações.

8.6.3Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

Não há indícios de mudanças nos padrões de consumo do produto sob análise, tampouco de impactos negativos decorrentes da contração da demanda durante o período de revisão. No que diz respeito à demanda doméstica, após retração de P1 para P2 (-11,7%), verifica-se que esta acumulou crescimentos sucessivos de P2 para P5, de modo que a demanda doméstica aumentou 6,8% de P1 para P5.

8.6.4Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fenol, de grau industrial pelo produtor doméstico e pelos produtores estrangeiros, nem fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.6.5Progresso tecnológico

Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O fenol, de grau industrial, originários das origens sujeitas à medida antidumping e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

8.6.6Desempenho exportador

Como apresentado neste documento, o volume de vendas de fenol, de grau industrial, ao mercado externo pela indústria doméstica oscilou ao longo do período de análise de dano, tendo aumentado 35,4% considerando-se os extremos da série (de P1 para P5). Cabe salientar ainda que a participação das vendas ao mercado externo no total das vendas da indústria doméstica também oscilou ao longo do mesmo período, reduzindo-se de 34,9% em P2 para 23,4% em P4, e aumentando para 29,6% em P5. De todo modo, a peticionária continua operando com relevante capacidade ociosa, o que indica que a evolução de suas exportações não foi realizada em detrimento das vendas destinadas ao mercado interno brasileiro.

Assim, tendo por base os indicadores da indústria doméstica, pode-se concluir que o desempenho exportador não os influenciou de forma significativa.

8.6.7Produtividade da indústria doméstica

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção aumentou tanto de P4 a P5 (22,5%), quanto de P1 a P5 (75,4%). Desse modo, a produtividade não influenciou negativamente os indicadores da indústria doméstica.

8.6.8Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

A indústria doméstica não realizou revendas de produtos importados durante o período de análise de continuação/retomada de dano. Deste modo, concluiu-se que este indicador não afetou o desempenho da indústria doméstica.

8.7Outros produtores nacionais

Ao longo da revisão, não foram identificados outros produtores nacionais além da Rhodia. Assim não há que se avaliar eventual impacto de outros produtores.

8.8Da conclusão sobre a probabilidade de retomada do dano para fins de determinação final

Constatou-se a existência de elementos de prova suficientes que indicam relevante potencial exportador para as origens investigadas, consubstanciado por montantes elevados de capacidade produtiva, capacidade ociosa e volumes de exportação. Ademais, com a imposição de medidas antidumping pela China sobre as exportações de EUA e União Europeia e com a manutenção de tais medidas pela Índia sobre as exportações da União Europeia, bem como o início de nova investigação de dumping da Índia contra os EUA em 2020, verifica-se alta probabilidade de substanciais desvios de comércio do produto originário dos EUA e da União Europeia para o Brasil, sobretudo pelo fato de China e Índia serem dois dos principais importadores mundiais de fenol.

Desse modo, considerando ser muito provável que as origens investigadas exportem fenol para o Brasil a preços de dumping e subcotados, conforme demonstrado nos itens 5 e 8.3.4, pode-se concluir que, na hipótese de extinção do direito, as exportações de EUA e União Europeia muito provavelmente voltarão a ocorrer em volumes suficientes para retomar o dano à indústria doméstica.

9 DO DIREITO ANTIDUMPING

Ao longo do período de revisão, não foram verificadas importações objeto do direito antidumping em quantidades representativas. Desse modo, nos termos do §4º do art. 107 do Regulamento Brasileiro, em caso de determinação positiva para a retomada de dumping, na hipótese de não ter havido exportações do país ao qual se aplica a medida antidumping, ou de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o período de revisão, será recomendada a prorrogação do direito antidumping em montante igual ou inferior ao do direito em vigor.

No caso em tela, as importações do produto objeto do direito antidumping de ambas as origens foram irrisórias, totalizando menos de [RESTRITO] toneladas ao longo de todo o período de revisão (P1 a P5). Ademais, verificou-se que a comparação entre o valor normal internado da União Europeia e dos Estados Unidos e o preço da indústria doméstica levou a diferenças relativas de 19,1% para a União Europeia e 15,3% para os EUA, vide itens 5.2.2 e 5.2.3 supra. Já ao se considerar as análises de preço provável, nos termos dos itens 8.3.4.1 e 8.3.4.2 supra, as hipóteses de subcotação mais expressivas em relação ao preço médio da indústria doméstica atingiram 19,1% (a partir do preço de exportação dos Estados Unidos para a Itália) e 7,5% (a partir do preço de exportação da União Europeia para a Israel). Logo, os direitos antidumping atualmente em vigor, de 103,5% para a União Europeia e de 54,9% a 68,2% para os EUA, se mostram superiores aos parâmetros encontrados no curso da revisão. Considerando-se que o código SH em que se enquadra o produto é basicamente utilizado para o produto similar ao objeto do direito antidumping e que fenol é um produto bastante homogêneo, propõe-se a redução do montante dos direitos a partir da comparação entre o valor normal para cada origem e o preço provável apurado no período de revisão de retomada de dumping.

No caso dos EUA, entende-se como melhor estimativa para o preço provável de exportação para o Brasil o preço médio das exportações dos EUA para o mundo, desconsiderando-se as exportações para Canadá, Índia e China, pelos motivos já expostos no item 8.3.4.1. Entende-se que as exportações para o mundo conferem maior representatividade ao preço provável.

Já em relação à União Europeia, verificou-se forte concentração das exportações para os principais destinos. Excluindo-se Índia e China pelos mesmos motivos que justificaram as suas exclusões para os EUA, conforme exposto no item 8.3.4.2 supra, constatou-se que as exportações da União Europeia para os cinco principais destinos (Rússia, Turquia, Israel, Noruega e Suíça) representaram 91,5% das exportações totais (exceto Índia e China) em P5. Ademais, considerando-se o grau de homogeneidade do produto em questão, foram verificadas distorções significativas em grande parte dos preços médios das exportações para os destinos que representaram menos de 1% do total. Assim, entende-se como preço provável mais adequado para a União Europeia o preço médio das exportações para os cinco principais destinos, exceto Índia e China.

A apuração das novas alíquotas dos direitos antidumping para EUA e União Europeia, com base nos critérios supra descritos, encontra-se demonstrada na tabela a seguir.

Direito Antidumping

Em US$/t

EUA

União Europeia

1. Valor Normal FOB

1.318,29

1.339,17

2. Preço Provável FOB

1.020,39

1.085,39

3. Diferença (1-2)

297,90

253,78

4. Preço Provável CIF

1.088,23

1.173,84

Direito Antidumping (3/4)

27,4%

21,6%

10DA RECOMENDAÇÃO

Consoante análise precedente, ficou demonstrada a probabilidade de retomada da prática do dumping nas exportações de fenol da União Europeia e dos EUA para o Brasil, e a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica no caso de eliminação dos direitos em vigor para essas origens.

Nos termos do §4º do art. 107 do Regulamento Brasileiro, em caso de determinação positiva para a retomada de dumping, na hipótese de não ter havido exportações do país ao qual se aplica a medida antidumping, ou de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o período de revisão, será recomendada a prorrogação do direito antidumping em montante igual ou inferior ao do direito em vigor.

Assim, recomenda-se a prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fenol da União Europeia e dos EUA, por um período de até cinco anos, na forma de alíquota ad valorem, nos montantes abaixo especificados.

Direito antidumping definitivo

País

Empresas

Direito Antidumping

EUA

Todas as empresas

27,4%

União Europeia

Todas as empresas

21,6%

ANEXO II

1 1.RELATÓRIO

O presente documento destina-se a realizar avaliação final de interesse público em relação às importações brasileiras de fenol, classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Tal avaliação é feita no âmbito do processo nº 19972.101776/2019-03, em curso no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI ME), iniciado em 19 de setembro de 2019, por meio da Circular SECEX nº 56, de 17 de setembro de 2019, a qual também determinou o início da revisão de final de período do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 82, de 18 de setembro de 2014 e também a Circular SECEX nº 6, de 24 de janeiro de 2020, a qual estabeleceu os prazos processuais do processo de defesa comercial e iniciou a presente avaliação de interesse público, por meio do acolhimento do Parecer SEI nº 759/2020/ME, de 22 de janeiro de 2020.

Importante mencionar que os Decretos nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, e nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alteraram a estrutura regimental do Ministério da Economia, atribuindo competência a esta Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) para exercer as atividades de Secretaria do Grupo de Interesse Público (GTIP), até então exercidas pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN). Mais especificamente, o art. 96, XVIII, do Decreto nº 9.745/2019 prevê, como competência da SDCOM, propor a suspensão ou alteração de aplicação de medidas antidumping ou compensatórias em razão de interesse público.

1.1 Instauração de avaliação de interesse público

A Circular SECEX nº 56, de 17 de setembro de 2019, previu, nos termos da Portaria SECEX nº 8/2019 (até então vigente), que as partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporiam, para a submissão da resposta ao Questionário de Interesse Público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da revisão de final de período em curso.

Consoante informações presentes no sítio eletrônico da SDCOM, tal prazo expirou em 2 de dezembro de 2019, sem haver, contudo, qualquer solicitação de dilação de prazo tampouco submissão de resposta ao Questionário de Interesse Público.

Em que pese a ausência de resposta ao Questionário de Interesse Público durante a fase preliminar da avaliação, após a análise dos elementos apresentados no âmbito do processo de revisão de final de período acerca de medida antidumping aplicada sobre as importações de fenol, verificou-se a existência de indícios preliminares de que a aplicação das medidas de defesa comercial impactou significativamente a oferta do produto sob análise no mercado interno, de modo que fazia-se necessário aprofundar a avaliação de interesse público, em especial no que concerne os impactos na indústria doméstica e nas cadeias à montante e à jusante.

Assim, nos termos do artigo 5º, § 4º, da Portaria SECEX nº 8/2019, foi publicada a Circular SECEX nº 6, de 24 de janeiro de 2020, que, com base no Parecer SEI nº 759/2020/ME de 23 de janeiro de 2020, instaurou a presente avaliação de interesse público.

1.2 Instrução processual

Após início da revisão de final de período da medida antidumping em 19 de setembro de 2019, a SDCOM enviou Ofício Circular SEI nº 1039/2019/ME à Casa Civil, à Secretaria-Geral das Relações Exteriores, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Subsecretaria de Advocacia da Concorrência, convidando as entidades a participarem da avaliação de interesse público.

Apenas a Casa Civil, por meio do Ofício nº 3336/2019/CC/PR/CC/PR, respondeu ao referido Ofício Circular, declinando sua participação no processo de avaliação de interesse público em tela. Os demais órgãos não se manifestaram.

Em 3 de fevereiro de 2020, por meio dos Ofícios Circulares SEI nº 418/2020/ME e nº 26433/2020/ME, foram solicitadas informações às partes potencialmente afetadas (conforme importadores identificados no processo de defesa comercial) e à indústria doméstica, respectivamente.

Ademais, foram novamente convidados os respectivos órgãos anteriormente listados para participação na presente avaliação de interesse público, por meio da submissão do Questionário de Interesse Público, conforme Ofício Circular SEI nº 419/2020/ME.

Em 26 de março de 2020, conforme Circular SECEX nº18, foi prorrogada a investigação de defesa comercial por dois meses, nos termos do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, especialmente o previsto nos arts. 5º e 105.

Em 30 de março de 2020, somente a Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. (Rhodia) - peticionária da medida de defesa comercial - apresentou resposta ao questionário de interesse público, cujos argumentos serão descritos adiante.

Em 7 de abril de 2020, a Rhodia solicitou prorrogação da fase probatória, em função das novas formas de isolamento social que foram exigidas para o combate ao Covid-19, alegando dificuldade de levantamento de informações com as fontes que normalmente fornecem importantes dados de mercado.

Em 20 de abril de 2020, com base na Circular SECEX nº 25, foi alterado o prazo para encerramento da investigação de defesa comercial, o que passou a ser 20 de maio de 2020.

Ainda em 20 de abril de 2020, com base no Ofício SEI nº 96348/2020/ME, foram solicitadas informações complementares ao questionário apresentado pela Rhodia, com intuito de esclarecer questões atinentes à oferta nacional do produto, ao estudo econômico levantado pela parte e demais questões pertinentes para o entendimento do referido processo. Ressalte-se que, em 22 de abril de 2020, foi concedida a parte em tela prorrogação da resposta ao pedido de informações complementares, o qual foi tempestivamente respondido em 11 de maio de 2020.

Ademais, a Rhodia apresentou suas manifestações sobre o fim da fase probatória em 18 de maio de 2020. Em 20 de julho de 2020, foi solicitado à indústria doméstica a apresentação da versão pública de documentos por ela juntados, nos termos do § 2º, do art. 9º da Portaria SECEX nº 13/2020, o que foi prontamente atendido de forma tempestiva.

1.3 Histórico de investigações antidumping

Em janeiro de 2001, a empresa Rhodia protocolou pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, objeto do processo MDIC/SAA/CGSG-52100-001609/2001-61.

Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de fenol das referidas origens para o Brasil e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX nº 24, de 15 de outubro de 2002, com a aplicação de direito antidumping definitivo, na forma de alíquota ad valorem, conforme segue:

Direito Antidumping Definitivo Aplicado na Investigação Original de Dumping

Origem/Fabricante

Direito Antidumping

EUA

- Ineos Phenol Inc.

54,90%

- Shell Chemical LP

41,40%

- Demais empresas

68,20%

União Europeia

- Ineos Phenol GmbH

92,30%

- Demais empresas

103,50%

Por meio da Circular SECEX nº 57, de 1º de outubro de 2007, foi iniciada a primeira revisão de final de período da medida antidumping, investigação que resultou na prorrogação do direito antidumping, por meio da Resolução CAMEX nº 59, de 16 de setembro de 2008, conforme tabela abaixo:

Direito Antidumping Definitivo Aplicado na Primeira Revisão de Final de Período

Origem/Fabricante

Direito Antidumping

EUA

- Ineos Phenol Inc.

54,90%

- Demais empresas

68,20%

União Europeia

- Ineos Phenol GmbH

92,30%

- Ineos Phenol Belgium BV

92,30%

- Demais empresas

103,50%

Por sua vez, a segunda revisão de final de período foi iniciada por meio da Circular SECEX nº 53, de 27 de setembro de 2013, e, por meio da Resolução CAMEX nº 82, de 18 de setembro de 2014, os direitos antidumping foram novamente prorrogados, na forma de alíquota ad valorem, nos percentuais explicitados a seguir:

Tabela 3 - Direito Antidumping Definitivo Aplicado na Segunda Revisão de Final de Período

Origem/Fabricante

Direito Antidumping

EUA

- Ineos Phenol Inc.

54,90%

- Demais empresas

68,20%

União Europeia

- Todas as empresas

103,50%

Para facilitar a visualização da evolução dos direitos antidumping aplicados ao longo dos anos, desde 2002, segue abaixo tabela comparativa:

Direitos Antidumping Definitivos Aplicados desde 2002

Investigação Original (2002-2007)

Primeira Revisão (2008-2013)

Segunda Revisão (2014-2019)

EUA

- Ineos Phenol Inc.

54,90%

54,90%

54,90%

- Shell Chemical LP

41,40%

68,20%

68,20%

- Demais empresas

68,20%

68,20%

68,20%

União Europeia

- Ineos Phenol GmbH

92,30%

92,30%

103,50%

- Ineos Phenol Belgium BV

103,50%

92,30%

103,50%

- Demais empresas

103,50%

103,50%

103,50%

Em 17 de maio de 2019, a Rhodia protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fenol advindas dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Assim, por meio da Circular SECEX nº 56, de 17 de setembro de 2019, foi iniciada a terceira revisão de final de período em relação aos direitos antidumping aplicados face às importações de fenol europeu e norte-americano. Da mesma forma, a referida Circular indicou que a avaliação de interesse público seria facultativa, a critério da SDCOM ou com base em questionário de interesse público apresentado por partes interessadas.

1.4 Questionário de Interesse Público

Primeiramente, convém destacar que a Rhodia foi a única parte que se manifestou no presente processo.

Após a abertura da avaliação de interesse público, a Rhodia apresentou seu Questionário de Interesse Público e estudos analíticos sobre o caso, sustentando em síntese que:

a)O mercado de fenol operaria sob uma lógica particular. Como as plantas de produção exigiriam capital intensivo, cadeias integradas e alta produtividade, os países que normalmente produziriam fenol não contariam com uma participação significativa de importações. A opção das empresas seria, então, produzir para o mercado nacional e destinar os excedentes de produção para terceiros países.

b)A aplicação do direito antidumping não impediria a entrada de produtos importados, uma vez que o fenol seria produzido em apenas 18 países, e a exportação seria preferencialmente para países sem produção ou com produção insuficiente. Nesse sentido, o mercado brasileiro teria pequeno volume de importações não em decorrência da presença do direito antidumping em si, mas em função da configuração dos mercados produtores de fenol.

c)A planta de fenol da Rhodia teria capacidade para abastecer todo mercado de fenol brasileiro e sul-americano e teriam sido realizados investimentos ao longo do tempo para expansão da capacidade de atendimento da demanda brasileira e melhoria em processos. A prioridade da indústria doméstica seria o atendimento do mercado nacional, pois no Brasil estariam localizados os principais consumidores de seus produtos com os quais a empresa já teria relações sólidas e duradouras.

d)Por ser a única produtora nacional, a empresa indicou que a condição dominante no mercado seria uma condição necessária, mas não suficiente para o exercício abusivo, já que, conforme a teoria de mercados contestáveis, a existência de ofertantes potenciais em um determinado mercado poderia inibir o exercício abusivo do poder de mercado de uma empresa com posição dominante nesse mercado.

e)Em termos de impactos da medidas de defesa comercial, a parte sustentou que estimativas quantitativas trazidas seriam frágeis e sugeriu que fosse realizada uma análise qualitativa, uma vez que os dados coletados de mercado de fenol ensejariam estruturas já tomadas em equilíbrio e com peculiaridades da forma de fornecimento do fenol, por meio de contratos estáveis.

Nas demais manifestações, além de retirar os elementos de mérito, a Rhodia sustentou questões formais do processo e sobre o efeito do Covid na caracterização mundial, trazendo os seguintes argumentos:

a)A empresa registrou sua surpresa com a iniciativa da autoridade de iniciar de ofício a avaliação de interesse público, uma vez que nenhuma parte interessada teria se manifestado na revisão dos direitos antidumping sobre as importações de fenol dos Estados Unidos e da União Europeia, tampouco na avaliação de interesse público.

b)Foi levantado o efeito da pandemia em termos da alteração do mercado mundial e seu efeito no preço do benzeno, o qual seria utilizado como base para precificação de fenol, principalmente no mercado norte-americano. Nesse ponto, foi indicado queda do preço de fenol dos Estados Unidos de [CONFIDENCIAL]%, com reflexo igualmente evidenciado no Brasil.

c)Outro efeito da pandemia seria o aumento da demanda por isopropanol (IPA), utilizada para fabricação de sanitizantes de mão. Tal produto poderia ser obtido a partir da rota de acetona, subproduto ligado à produção de fenol, o que poderia trazer a expansão da capacidade produtiva de fenol/acetona e com possível aumento de demanda na Europa e nos Estados Unidos. Nesse sentido, as expectativas europeias e americanas seriam de exportação dos excedentes de fenol para redução de ociosidade nesse eventual aumento de produção de acetona para economias emergentes como o Brasil seriam afetadas com essa nova situação de mercado, com possíveis perdas de emprego nas unidades ligadas a fenol e de seus derivados.

2 2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FINAL DE INTERESSE PÚBLICO

Antes de adentrar à análise dos critérios de avaliação final de interesse público, cabe tecer comentários gerais sobre o exposto pela Rhodia em relação a questões formais sobre a interpretação do novo dispositivo para aproveitamento de questionário ou da oportunidade de apresentação do mesmo, assevere-se que o objetivo interposto na mudança legislativa alçada é de justamente oportunizar a ampla participação de potenciais interessados, seja qual for a natureza de sua posição a favor ou contra medidas de defesa comercial, respeitada a fase probatória da avaliação de interesse público e o devido processo legal.

No tocante ao efeito da pandemia no mercado de fenol, pontua-se que reflexos da pandemia são ainda incertos e de complexo entendimento na oferta internacional do produto e de seu prospectivo impacto no setor específico, de modo que avaliar cenários futuros sem a delimitação da completude de sua extensão pode acarretar estimativas parciais ou ainda resultados imprecisos sobre oferta e demanda do produto, inclusive sobre outros produtos correlatos a fenol, como a acetona.

Feitas tais considerações, passa-se a análise dos critérios de interesse público, relembrando que, na avaliação final de interesse público em defesa comercial, serão considerados os seguintes elementos: 1) características do produto, cadeia produtiva e mercado do produto sob análise; 2) oferta internacional do produto sob análise; 3) oferta nacional do produto sob análise; e 4) impactos da medida de defesa comercial na dinâmica do mercado nacional.

Como referência para fins de interesse público, a tabela abaixo delimita os períodos de análise da presente avaliação de interesse público com base nos períodos observados em cada uma das investigações de defesa comercial, com intuito de refletir a temporalidade da medida de defesa comercial em vigor e de compreender as informações sobre mercado brasileiro ao longo da vigência da medida aplicada.

Referência Temporal

Processos

Períodos (Defesa Comercial)

Referência

Períodos (Interesse Público)

Original

P1

janeiro a dezembro de 1996

T1

P2

janeiro a dezembro de 1997

T2

P3

janeiro a dezembro de 1998

T3

P4

janeiro a dezembro de 1999

T4

P5

janeiro a dezembro de 2000

T5

Primeira Revisão

P1

janeiro a dezembro de 2003

T6

P2

janeiro a dezembro de 2004

T7

P3

janeiro a dezembro de 2005

T8

P4

janeiro a dezembro de 2006

T9

P5

janeiro a dezembro de 2007

T10

Segunda Revisão

P1

julho de 2008 a junho de 2009

T11

P2

julho de 2009 a junho de 2010

T12

P3

julho de 2011 a junho de 2012

T13

P4

julho de 2013 a junho de 2014

T14

P5

julho de 2015 a junho de 2016

T15

Terceira Revisão

P1

abril de 2014 a março de 2015

T16

P2

abril de 2015 a março de 2016

T17

P3

abril de 2016 a março de 2017

T18

P4

abril de 2017 a março de 2018

T19

P5

abril de 2018 a março de 2019

T20

2.1 Características do produto, da cadeia produtiva e do mercado de produto sob análise

2.1.1Característica do produto sob análise

Nos termos da Circular SECEX nº 56/2019, o produto objeto do direito antidumping é o fenol, de grau industrial, excluído o de grau "puro de análise" ou "extra puro", acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos.

O fenol é um produto orgânico de constituição química definida, identificado como hidroxibenzeno, ácido carbólico ou ácido fênico. Apresenta-se como uma massa cristalina incolor ou ligeiramente amarelo-rósea, com forte odor adocicado característico. Quando submetido a temperaturas superiores a 40ºC, funde-se e passa a se apresentar como um líquido espesso.

Além do fenol, a Rhodia desenvolve internamente alguns produtos derivados [CONFIDENCIAL]. Segundo o questionário apresentado, o fenol é utilizado na fabricação de produtos de diferentes cadeias produtivas, como composto químico intermediário de grande relevância para a indústria.

A Rhodia é a única produtora de fenol na América Latina e seus principais clientes são [CONFIDENCIAL]. Segundo a Rhodia, em termos da natureza de commodity do produto, o preço é o principal elemento para determinar a opção dos consumidores pelo produto. No entanto, segundo a parte, podem ser observadas algumas diferenças, principalmente no que diz respeito a assistência e suporte técnico, entre o produto doméstico e o importado. [CONFIDENCIAL].

Por estarem localizados no exterior, segundo a Rhodia, distantes fisicamente do consumidor final, e por não terem o mercado brasileiro como prioritário, os produtores/exportadores estrangeiros não oferecem aos consumidores brasileiros o mesmo tipo de suporte que a indústria doméstica. Além disso, o fenol pode ser vendido tanto na condição contrato, [CONFIDENCIAL] quanto na condição spot, [CONFIDENCIAL].

Sendo assim, verifica-se que o produto sob análise é insumo químico com diferentes aplicações industriais atreladas à cadeia química na produção de outros produtos intermediários.

2.1.2Cadeia produtiva do produto sob análise

Sobre a cadeia produtiva, o fenol pode ser obtido por meio de três diferentes processos:

·A partir da oxidação do cumeno, gerando o hidroperóxido de cumeno, que é cindido em meio ácido, gerando o fenol e a acetona;

·A partir do carvão, produz-se um gás síntese, do qual, por sua vez, são produzidos hidrocarbonetos líquidos com vários graus de saturação, em sistemas de cadeias ramificadas com anéis saturados e insaturados. As misturas de hidrocarbonetos contendo grandes quantidades de compostos aromáticos podem ser separadas por processos de oxidação, do que resultam vários compostos, entre eles, o fenol; e

·A partir da oxidação do tolueno, gerando ácido benzoico, o qual, após ser descarboxilado e oxidado, é misturado com benzoato de cobre e magnésio, tornando-se o fenol.

Conforme exposto na Circular SECEX nº 56/2019, cerca de 98,5% da produção mundial de fenol é feita a partir do processo de oxidação do cumeno, que é um derivado do petróleo. Por conseguinte, no âmbito mundial, os produtores de fenol recorrem à mesma rota tecnológica.

A tabela abaixo apresenta a distribuição das rotas tecnológicas alternativas para a fabricação de fenol nas principais regiões mundiais:

Rotas Tecnológicas Alternativas para Fabricação de Fenol

Regiões Produtoras

Rotas Tecnológicas

Estados Unidos

Europa Ocidental

Ásia

Brasil

Cumeno

98%

99%

100%

100%

Tolueno

1%

-

-

-

Alcatrões

1%

1%

-

-

Total

100%

100%

100%

100%

Segundo consta no questionário, a Rhodia afirma que as variações em termos da matéria-prima utilizada não implicariam a impossibilidade de substituição de uma pela outra. A empresa, contudo, afirma produzir fenol a partir da oxidação do cumeno, que gera acetona como subproduto do processo produtivo, para utilização em diversos segmentos de mercado.

A Rhodia é a única produtora de acetona no mercado brasileiro e latino americano e utiliza a acetona diretamente como solvente nos mercados de adesivos e de remoção de esmalte. Como matéria primada, é utilizada para a produção de MMA (metil metacrilato - acrílico) e solventes cetônicos, como IPA (isopropanol), MIBK (metil isobutil cetona), DAA (diacetona álcool) e utilizados em várias aplicações, como tintas e vernizes. Apesar de a acetona poder ser produzida por outras rotas, como via propeno/isopropanol ou via carvão, segunda a Rhodia, tais rotas não seriam competitivas frente à rota de fenol e representariam uma quantidade muito pequena do mercado mundial atual.

Já o fenol produzido pela Rhodia é utilizado na fabricação de produtos de diferentes cadeias produtivas, tais como: resina fenólica, ácido salicílico, bisfenol, intermediários químicos, intermediários de náilon, dentre outros.

Resinas fenólicas: as resinas fenólicas são polímeros termorrígidos produzidos por meio de reações químicas de condensação entre o fenol (ou um derivado de fenol) e outros componentes. As principais características das resinas fenólicas são o alto nível de força e resistência, a estabilidade térmica e mecânica e a capacidade de agir como isolante elétrico e térmico. Nesse sentido, as resinas fenólicas são utilizadas em compensados e moldes para construção civil, fundição de peças e rebolos/lixas para máquinas e veículos, laminados para móveis, lona e pastilhas de freio para veículos, borracha para pneus, esmaltes para fios de motores elétricos, cabo de panelas, juntas e isolantes térmicos para veículos e colas para tênis.

Detergentes industriais e aditivos para óleos lubrificantes.

Ácido Salicílico.

Intermediários de náilon: fios têxteis, fios industriais, plásticos de engenharia, poliuretano e plastificantes.

Bisfenol: aditivos, resina epóxi e resina de policarbonato.

Diante do que foi exposto, fenol integra cadeia produtiva que apresenta: (a) a rota produtiva do cumeno no elo a montante; (b) produtos químicos intermediários com aplicações em segmentos químicos, têxteis e outros, como resinas fenólicas, detergentes industriais, intermediários têxteis, aditivos químicos compondo o elo seguinte (a jusante) e (c) gera como subproduto a acetona com aplicações diversas como, por exemplo, solventes em tintas e vernizes.

2.1.3Substitutibilidade do produto sob análise

Segundo a Rhodia, o fenol não poderia ser substituído pela ótica da oferta e isso impactaria toda a cadeia de produtos produzidos unicamente por ela na América Latina, que utilizariam o fenol como matéria prima indispensável do ponto de vista químico (já que alguns produtos não podem ser produzidos com outras matérias primas, tais como as resinas fenólicas e bisfenol) ou do ponto de vista econômico (já que não faz economicamente sentido produzir por outras rotas bem menos eficientes, tais como no caso da acetona e dos intermediários).

Nesse contexto, a Rhodia indicou que a produção de químicos requer um aporte intensivo de capital e uma cadeia integrada para que existam margens operacionais positivas, expondo a seguinte afirmação:

Caso um item da cadeia não seja mais produzido, como o fenol, e considerando que ele é utilizado em todos os elos seguintes, as demais linhas de produção são afetadas e não se sustentam mais. Não faria sentido comercial importar o fenol para dar continuidade à produção de todos os outros produtos que somente são produzidos pela Rhodia no Brasil e na América Latina.

Ademais, não foram trazidas informações quanto à substitutibilidade na ótica da demanda.

Ante o exposto, para fins desta avaliação final de interesse público, diante das informações coletadas, não foram identificados produtos substitutos para o produto sob análise pelo lado da oferta. No lado da demanda, dada ausência de informações das demais partes interessadas, não foram trazidas informações que pudessem ensejar alguma conclusão a respeito.

2.1.4Concentração de mercado do produto

Em relação a estrutura de mercado do produto, a Rhodia apresentou estudo sobre as características produtivas das plantas produtoras de fenol, o grau de verticalização da indústria e a estrutura do mercado dos países produtores de fenol.

O referido estudo indicou que o mercado relevante do produto sob análise seria internacional em função da composição de preços internacionais e o fato de a Rhodia ser a única produtora na América do Sul. Ressaltou que a posição dominante seria uma condição necessária, mas não suficiente para o exercício abusivo, já que, conforme a teoria de mercados contestáveis, a existência de ofertantes potenciais em um determinado mercado poderia inibir o exercício abusivo do poder de mercado de uma empresa com posição dominante nesse mercado. Em outras palavras, de acordo com a Rhodia, a oscilação do índice de concentração de mercado, mesmo em período anterior à adoção das medidas de defesa comercial, decorreria de variações conjunturais das importações, uma vez que a estrutura da indústria doméstica com uma única planta, não se alterou durante todo o período considerado.

A Rhodia alegou ainda que as economias de escala e escopo presentes na produção de fenol fariam com que essa indústria seja especialmente concentrada também em outras regiões do mundo. Contudo, em países produtores, as importações constituiriam uma franja competitiva que, apesar de nunca assumir uma participação grande, seria capaz de manter os preços domésticos do Brasil próximos aos preços internacionais.

Além disso, a Rhodia indicou existência de relação entre a estrutura da oferta de fenol de um país e o seu fluxo comercial do produto. Baseando-se em dados de capacidade produtiva, produção e importação líquida de fenol fornecidos pela Tecnon OrbiChem em relação aos principais países e regiões produtoras de fenol no mundo de 2005 a 2019 (África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, Cingapura, Coréia do Sul, China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Taipei da China, Tailândia e União Europeia) e em técnicas econométricas para dados transversais (cross section) e dados em painel, procurou-se demonstrar que o baixo volume de importações observado no Brasil seria um fenômeno decorrente da capacidade produtiva de fenol pela Rhodia, e não das medidas de defesa comercial adotadas.

Nesse sentido, os resultados encontrados simularam a existência de uma relação negativa e estatisticamente robusta entre capacidade produtiva e importação de fenol, da seguinte forma:

·Países que possuem uma elevada capacidade produtiva e, consequentemente, uma elevada produção doméstica de fenol, possuiriam em média uma baixa importação líquida de fenol.

·Países que aumentam a sua capacidade produtiva e produção doméstica de fenol tenderiam a diminuir a sua importação de fenol ao longo do tempo.

·Países que possuem um elevado consumo de fenol possuiriam maior capacidade de produção e, consequentemente, elevada produção doméstica de fenol.

·Países cujo tamanho da demanda doméstica de fenol se eleva, por razões de diversas naturezas, tem a sua capacidade produtiva e produção doméstica de fenol aumentados.

·Países que possuem um elevado consumo de fenol possuem maior número de plantas.

·Países cujo tamanho da demanda doméstica de fenol se eleva são países que expandem o número de plantas de produção de fenol.

Segundo o referido estudo, tais resultados não só revelariam uma relação robusta e estreita entre a estrutura da oferta de fenol doméstica e o fluxo comercial do produto, por um lado, e o tamanho do mercado doméstico e o número produtores, por outro, mas também gerariam implicações diretas sobre o índice de concentração de mercados domésticos de países como o Brasil.

Em relação aos elementos do referido estudo apresentado pela Rhodia sobre características deste mercado com elevada concentração mundial, primeiramente, deve-se destacar que a avaliação de interesse público não se baliza estritamente em uma análise concorrencial. Sendo assim, a definição de mercado relevante adotada pela autoridade antitruste não necessariamente deve pautar a análise ora interposta no interesse público em defesa comercial.

Nesse contexto, busca-se, então, no âmbito de interesse público, o entendimento do impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo em comparação aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial, podendo ser levados em consideração, entre outros fatores, a estrutura de mercado e concorrência em temos do produto analisado, uma vez que a existência de estruturas concentradas pode conduzir ao poder de mercado das empresas e, consequentemente, a diminuição do bem-estar da economia.

Nestes termos, a dinâmica do mercado nacional de fenol apresentada na série listada de T1 a T20, postula avaliar os efeitos gerados nos índices de concentração com a aplicação do direito antidumping.

Nesse sentido, o próprio estudo da Rhodia levanta a importância da franja de países importadores em termos da rivalidade no Brasil, na garantia de competitividade capaz de manter os preços domésticos do Brasil próximos aos preços internacionais. Não se pode afastar também a relação de possível rigidez de fornecimento entre produtor e comprador de fenol, o que pode não necessariamente levar à troca de fornecimento imediata, necessitando de ajustes a ambas as partes nas relações contratuais inerentes a este mercado. Essa relação também pode se associar à elevada concentração deste mercado no país, além do fato de a indústria doméstica ser a única fabricante deste produto.

Ademais, vale lembrar que, o caso submetido pela Rhodia adota, em termos descritivos e quantitativos, na regressão em painel ou transversal, a premissa da relação de grandes produtores mundiais, com elevada capacidade produtiva e grande demanda, atrelando-se a baixas importações no mercado de comparação. Em contraponto, o estudo relativiza o cenário de presença significativa de importações no mercado brasileiro tido na investigação original, alegando que tais importações seriam algo conjuntural ou atípico.

Assim, entende-se, em termos gerais, que a escolha da premissa utilizada em conjunto com as variáveis listadas leva a resultados aparentemente endógenos pelo fato das variáveis interpostas serem muito similares entre si na relação (capacidade produtiva, produção, número de plantas, etc.), o que pode representar uma limitação na análise exploratória realizada ao não agregar, por exemplo, outras variáveis explicativas possivelmente não tão fortemente correlacionadas.

Outro ponto a se observar primordialmente na análise cross section da regressão foi a relação de significância estatística e o número de amostras, obtendo-se elevada significância estatística (1%, em alguns casos) para um número relativamente baixo de amostras (cerca de 10 casos), o que pode causar dúvidas sobre adequação dos resultados e reforçar o caráter de multicolineariade das variáveis dependentes e independentes, além do fato de que a relação da regressão não pode ser tomada como uma relação causal entre as variáveis, mesmo num cenário de análise longitudinal das informações.

Após a explanação da indústria doméstica e comentários realizados, passa-se, então, a analisar a estrutura de mercado, de forma a avaliar em que medida a aplicação de uma medida de defesa comercial pode prejudicar a concorrência, reduzir a rivalidade e aumentar eventual poder de mercado da indústria doméstica. Nesse contexto, o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) pode ser utilizado para o cálculo do grau de concentração dos mercados. Esse índice é obtido pelo somatório do quadrado dos market shares de todas as empresas de um dado mercado. O HHI pode chegar até 10.000 pontos, valor no qual há um monopólio, ou seja, há uma única empresa com 100% do mercado.

De acordo com o Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal, emitido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), os mercados são classificados da seguinte forma:

·Não concentrados: HHI abaixo de 1500 pontos;

·Moderadamente concentrados: HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; e

·Altamente concentrados: HHI acima de 2.500.

No caso em análise, a Rhodia é a única produtora nacional de fenol e, em virtude das informações disponíveis sobre o mercado, os valores dos market shares das origens investigadas e de outros países exportadores de fenol para o Brasil foram calculados de forma agregada, considerando as origens exportadoras do produto ao Brasil.

Verificou-se que, de T1 a T5 (período anterior à aplicação das as medidas antidumping), a média da participação da Rhodia no mercado brasileiro foi de [CONFIDENCIAL]70-80% e a média da participação das importações no mercado brasileiro foi de [CONFIDENCIAL]20-30%dos quais [CONFIDENCIAL] 20-30%eram representados apenas por Estados Unidos e União Europeia.

De T6 a T20, isto é, após a aplicação dos direitos antidumping face às importações europeias e norte-americanas, a média da participação da Rhodia no mercado brasileiro foi de [CONFIDENCIAL]90-100% e a média da participação das importações no mercado brasileiro foi de [CONFIDENCIAL] 0-10%, dos quais [CONFIDENCIAL] 0-5% foi representado pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

De T8 a T15, verificou-se que as vendas dos Estados Unidos e da União Europeia para o Brasil [CONFIDENCIAL]. Como será diante explicitado, a partir de T16, as importações oriundas das origens investigadas retornam, mas em volumes irrisórios ([CONFIDENCIAL]).

Esse movimento concentracionista do mercado é refletido no índice HHI apontado na tabela abaixo:

Mercado Brasileiro de Fenol (%) e Cálculo do Índice HHI

Períodos

ID

EUA

União Europeia

Rússia

Japão

Taipé Chinês

Coreia do Sul

África do Sul

Demais

HHI

T1

70-80

0-10

20-30

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

5.597,50

T2

80-90

0-10

10-20

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

6.660,80

T3

70-80

0-10

10-20

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

6.286,50

T4

70-80

0-10

10-20

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

6.389,80

T5

50-60

30-40

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

4.501,50

T6

80-90

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

6.818,30

T7

80-90

0-10

0-10

10-20

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

6.973,30

T8

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

8.567,30

T9

80-90

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

7.922,90

T10

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

8.950,90

T11

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.539,00

T12

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

8.960,90

T13

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.806,50

T14

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.515,10

T15

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.612,10

T16

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.254,00

T17

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.080,60

T18

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.194,10

T19

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

8.724,20

T20

90-100

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

0-10

9.233,50

Conforme evolução, é possível constatar que o mercado sempre foi altamente concentrado, com níveis superiores a 2.500 pontos, ao longo de todo o período de análise (T1 a T20). Contudo, antes da aplicação das medidas antidumping, era possível notar certa oscilação nos índices HHI, ao passo que, após a aplicação das referidas medidas, os índices HHI assumiram uma tendência constante de aumento, passando de 6.818 (em T6) para 9.223 pontos (em T20).

Tal dado está alinhado ao fato de que, após a aplicação dos direitos antidumping, a Rhodia, como dito acima, passou, cada vez mais, a ser a principal fonte do produto sob análise no mercado brasileiro, representando [CONFIDENCIAL] 80-90% (em T6) para [CONFIDENCIAL] 90-100% (em T20) do mercado brasileiro.

Esse comportamento do HHI também pode ser visualizado quando observamos separadamente cada período de análise das investigações de defesa comercial, conforme tabela abaixo:

Participação Média da Rhodia e Índice HHI Médio

Investigações

Participação Média da Rhodia no Mercado Brasileiro (%)

HHI Médio

Investigação Original (T1 a T5 da avaliação de interesse público)

70-80

5.887

Primeira revisão (T6 a T10 da avaliação de interesse público)

80-90

7.847

Segunda revisão (T11 a T15 da avaliação de interesse público)

90-100

9.487

Terceira revisão (T16 a T20 da avaliação de interesse público)

90-100

9.097

Assim, observa-se que, após aplicação das medidas de defesa comercial às importações originárias da União Europeia e dos Estados Unidos, houve uma significativa elevação nos níveis de concentração de mercado, o que se pode ser explicado pela baixa penetração de importações (tanto de origens gravadas quanto de outras origens não gravadas) ao longo do tempo e pelo aumento da participação de mercado da Rhodia, única produtora nacional, no mercado brasileiro.

Em relações às operações de fusões e aquisições no setor químico que possam tornar o mercado de fenol ainda mais concentrado, destaca-se que, em 2014, foi aprovado sem restrições pelo CADE o Ato de Concentração nº 08700.003330/2014-85, que tratava de operação no âmbito de aquisição de controle na fabricação de resinas termofixas, com reflexos no mercado de resinas industriais, entre elas resinas fenólicas. Segundo o Parecer Técnico nº157 da Superintendência-Geral do CADE, a operação não resultaria em qualquer sobreposição horizontal no Brasil, uma vez que os grupos atuariam em segmentos distintos. Não se verificaria, ainda, nenhuma relação vertical entre as atividades/produtos das partes no Brasil.

Sendo assim, não se pode afastar da presente análise a característica deste mercado de fenol de elevada concentração em cadeias complexas com elevados custos de operação, dificultando entrada de novos players competitivos na produção mundial, algo intrínseco à estrutura de produtos químicos. Por outro lado, não se pode omitir o efeito observado de concentração deste mercado na evolução da série acima, de HHI de 5.887 pontos no período da investigação original para o período da revisão atual 9.097, o que fica evidenciado principalmente no período dos últimos dez anos, refletidos na baixa penetração de importações.

2.2 Oferta internacional do mercado do produto sob análise

2.2.1Origens alternativas do produto sob análise

A análise de produtos similares de outras origens busca verificar a disponibilidade de produtos similares ao produto objeto da medida de defesa comercial. Para tanto, verifica-se se existem fornecedores de produto igual ou substituto em outras origens para as quais as medidas antidumping foram aplicadas.

Convém destacar que mesmo origens gravadas podem continuar a ser ofertantes do produto. Muito embora, em termos de comércio internacional, é possível indicar, a depender das características de mercado e do produto, que existam desvios de comércio e outras origens passem a ganhar relevância nas importações ao Brasil após a aplicação de medidas de defesa comercial.

A Rhodia mencionou que, ao se analisar os efeitos das medidas antidumping adotadas pelas autoridades de defesa comercial brasileiras, não se poderia perder de perspectiva as importantes alterações que teriam acontecido nos últimos anos na estrutura da oferta mundial de fenol, com a transformação de regiões e países que nunca não foram gravados pelas medidas antidumping brasileiras em produtoras significativas de fenol, tais como:

O Nordeste da Ásia, formado por Japão, Coreia do Sul e Taipé Chinês, seria uma importante região produtora e consumidora de fenol. O Japão seria, atualmente, o que possui menor capacidade, com quatro plantas industriais em 2005. Taipé Chinês, por sua vez, seria o maior produtor regional de fenol até 2012, quando a China expandiu sua capacidade e teria se tornado o maior produtor da Ásia. Por fim, a Coreia do Sul, cuja capacidade produtiva teria triplicado no período, seria atualmente o principal país produtor do nordeste asiático. Dos três países produtores da região, a Coreia do Sul seria o que mais geraria excedentes produtivos e, consequentemente, mais saldos exportáveis, principalmente na segunda metade dos anos 2000.

Os mercados domésticos da Índia, Cingapura e Tailândia, países do sudeste e sul asiático, se tornaram importantes produtores de fenol nos últimos anos. A Índia teria mais do que triplicado sua capacidade produtiva, muito embora, consumiria grande quantidade de fenol a ponto de, ainda assim, necessitar de importação. Já a Tailândia a qual não teria nenhuma planta no início do período, teria instalado uma unidade da [CONFIDENCIAL] no país com capacidade de [CONFIDENCIAL] toneladas métricas ano. Por fim, Cingapura teria aumentado sua capacidade produtiva em cerca de [CONFIDENCIAL] %.

A China seria atualmente o maior consumidor individual de fenol, tendo consumidor, em 2019, [CONFIDENCIAL] mil toneladas métricas do produto, o que representou aproximadamente [CONFIDENCIAL]20-30% do consumo mundial do ano. A evolução da capacidade produtiva ocupada das plantas industriais chinesas teria evoluído ao longo da década de 2010. No entanto, dado seu consumo elevado, a China continuaria a ser um grande importador do produto.

Atualmente, a África do Sul, que usa carvão como insumo para produzir fenol, seria o maior exportador de fenol para o Brasil com capacidade instalada de cerca de [CONFIDENCIAL] toneladas por ano.

A Rússia, país que já teria exportado quantidades relativamente expressivas de fenol para o mercado brasileiro no início da vigência das medidas antidumping, atualmente possuiria [CONFIDENCIAL]. Passa-se então a avaliar o cenário da oferta internacional do presente produto, avaliando produção mundial, exportações, fluxo comercial do produto e importações na delimitação das possíveis origens alternativas.

3 2.2.1.1 Produção mundial do produto sob análise

Para avaliar a existência de fontes alternativas de importação de fenol, primeiramente, verificou-se, a produção mundial em 2019 e acumulada de 2015 até 2019, com base nas informações da Sd/Chem - A

comprehensive world database, forecast & Analysis - Cumene, Phenol and Acetone, oriundo da Tecnon Orbichem (2019), conforme a seguinte tabela:

Volume (mil ton) e Participação Mundial dos Produtores (%) - 2019

País

2019

%

2015-2019

%

União Europeia

[CONF]

20-30

[CONF]

20-30

China

[CONF]

10-20

[CONF]

10-20

EUA

[CONF]

10-20

[CONF]

10-20

Coreia do Sul

[CONF]

10-20

[CONF]

10-20

Taipé Chinês

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

Japão

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

Tailândia

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

Arábia Saudita

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

Singapura

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

10º

Rússia

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

11º

Brasil

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

12º

Índia

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

13º

África do Sul

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

14º

Ucrânia

[CONF]

0-10

[CONF]

0-10

Total

[CONF]

90-100

[CONF]

90-100

Observou-se que as origens gravadas representam importantes players na produção mundial de fenol, sendo a União Europeia [CONFIDENCIAL]20-30% e os Estados Unidos [CONFIDENCIAL]10-20%, respectivamente, o maior e o terceiro maior produtor mundial em 2019. Ao se observar a produção acumulada (2015-2019), ambas origens gravadas se apresentaram como os dois maiores produtores mundiais de fenol, com cerca de [CONFIDENCIAL]40-50% da produção mundial.

Convém destacar a presença, em 2019, de outros produtores mundiais relevantes não gravados, como China [CONFIDENCIAL] 10-20%, Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]10-20%e Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] 0-10%

4 2.2.1.2 Exportações mundiais do produto sob análise

Para além da análise dos dados de produção global, faz-se necessário caracterizar a capacidade exportadora dos principais países, a fim de avaliar se a produção é capaz de ser direcionada para exportação.

Assim, tem-se, na tabela a seguir, os principais exportadores de fenol (HS6 - 290711) tendo como referência 2018 e o período de acumulado de 2014 a 2018, com base na disponibilidade de dados do Trademap:

Volume (mil ton) e Participação Mundial dos Exportadores - 2018

Origens

2018

2014-2018

Coreia do Sul

434.660

24,60%

1.450.667

15,90%

EUA

311.680

17,60%

1.847.582

20,30%

União Europeia

304.359

17,20%

3.118.871

34,20%

Tailândia

226.643

12,80%

607.015

6,70%

Arábia Saudita

204.870

11,60%

219.523

2,40%

Cingapura

94.451

5,30%

588.050

6,50%

China

44.276

2,50%

217.174

2,40%

Brasil

36.664

2,10%

145.424

1,60%

Japão

32.741

1,90%

322.875

3,50%

10º

África do Sul

32.249

1,80%

148.110

1,60%

11º

Taipei Chinês

19.399

1,10%

351.123

3,90%

12º

Rússia

14.579

0,80%

40.737

0,40%

Demais

9.610

0,50%

55.069

0,60%

Total

1.766.181

100,00%

9.112.220

100,00%

Observa-se que as origens com direito em vigor representam conjuntamente 34,8% das exportações mundiais do produto em 2018 (Estados Unidos com 17,6% e União Europeia com 17,2%).

Em relação a origens não gravadas com capacidade de exportação em 2018, verifica-se a presença da Coreia do Sul (24,6%), Tailândia (12,8%), Arábia Saudita (11,6%) e Cingapura (5,3%).

Com base no cenário acumulado de 2014-2018, constatou-se que as origens gravadas representaram os dois maiores exportadores mundiais do produto, com destaque para União Europeia com cerca de 34,2% das exportações mundiais, enquanto os Estados Unidos possuem 20,3%, totalizando, em conjunto, 54,5% das exportações mundiais agregadas no nível tarifário HS6.

5 2.2.1.3 Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise

Segundo informações da Rhodia, as importações da União Europeia seriam provenientes dos Estados Unidos, com base em relações entre partes relacionadas, como as empresas Olin e Ineos Phenol para suas subsidiárias europeias:

Um dos mais importantes exportadores americanos seria a empresa OLIN, produtora de resina epóxi integrado em fenol e bisfenol. A planta de fenol da empresa seria nos EUA (com capacidade de 295 kty), só que uma de suas plantas de bisfenol está localizada na Alemanha (a planta tem capacidade de 170 kty e precisa de 145 kty de fenol para produção). Assim, grande parte do fenol importado pela UE seria exportado dos EUA pela OLIN para suprir sua planta na Europa. Outra relevante parte do volume é exportada da subsidiária americana da Ineos Phenol para a subsidiária europeia.

Ademais, a Rhodia ressaltou que o fato de a balança comercial do Brasil ser positiva seria igualmente reflexo da estrutura do mercado de fenol. Como existe um produtor nacional, a maior parte do fenol produzido seria vendido no mercado doméstico e as importações não seriam predominantes no mercado. De qualquer forma, como as plantas fabris não poderiam "rodar" em produção muito baixa, uma parte do volume seria exportado e a Rhodia, como única fabricante da América Latina, forneceria produto para os países da região, principalmente Argentina e Chile.

Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados no item anterior, buscou-se também identificar as importações de tais origens com base no fluxo de comércio (exportações - importações), em termos de valor, dos principais países exportadores no nível do produto (HS6), conforme tabela a seguir:

Fluxo de Comércio por País - 2018

País exportador

Valor (U$ mil)

Coreia do Sul

492.992

Estados Unidos da América

349.279

União Europeia

-653.458

Tailândia

233.750

Arábia Saudita

227.873

Cingapura

111.728

China

-471.810

Brasil

37.728

Japão

-140.413

África do Sul

40.826

Taipei Chinês

-238.351

Rússia

-4.735

Em relação às origens gravadas, registrou-se, por um lado, o perfil exportador dos Estados Unidos com superávit comercial no produto e, por outro, o déficit comercial da União Europeia.

Das origens não gravadas, Coreia do Sul, Tailândia, Arábia Saudita, Cingapura e África do Sul possuem perfil exportador, ao se considerar o superávit na comercialização de fenol. Porém, outras origens não gravadas, como China, Taipé Chinês, Japão e Rússia apresentaram déficit no saldo entre exportações e importações no mesmo ano.

6 2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise

No exame de possíveis fontes alternativas, há que se observar o comportamento das importações brasileiras ao longo da série compreendida da investigação original até a presente revisão. Nesse sentido, os dados abaixo apresentam a evolução das importações:

Importações Brasileiras de Fenol por Origem (ton e %)

Investigação Original

Origens

T1

T2

T3

T4

T5

EUA

0-10

100,0

20-30

216,9

40-50

366,9

10-20

121,9

70-80

1856,7

União Europeia

80-90

100,0

50-60

44,2

40-50

41,3

80-90

90,2

20-30

53,3

Rússia

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Japão

10-20

100,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Taipé Chinês

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Coreia do Sul

0-10

0,0

10-20

100,0

0-10

49,6

0-10

0,0

0-10

0,0

África do Sul

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Demais**

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

100,0

Total

90-100

100,0

90-100

65,3

90-100

69,7

90-100

82,8

90-100

198,5

Primeira Revisão

Origens

T6

T7

T8

T9

T10

EUA

40-50

462,3

30-40

365,3

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

União Europeia

20-30

22,2

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Rússia

30-40

100,0

60-70

211,3

10-20

19,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Japão

0-10

0,0

0-10

81,5

30-40

143,0

0-10

0,0

30-40

99,9

Taipé Chinês

0-10

0,0

0-10

0,0

50-60

100,0

30-40

99,4

40-50

60,5

Coreia do Sul

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

30-40

191,5

0-10

0,0

África do Sul

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

100,0

0-10

172,2

10-20

205,6

Demais**

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

20-30

5091,8

0-10

0,0

Total

90-100

84,4

90-100

98,5

90-100

45,8

90-100

61,8

90-100

28,6

Importações Brasileiras de Fenol por Origem (cont.)

Segunda Revisão

Origens

T11

T12

T13

T14

T15

EUA

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

União Europeia

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Rússia

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Japão

0-10

0,0

40-50

120,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Taipé Chinês

50-60

25,2

0-10

9,9

0-10

0,0

20-30

12,3

20-30

12,4

Coreia do Sul

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

20-30

317,4

10-20

15,1

África do Sul

40-50

261,1

40-50

642,6

90-100

310,5

0-10

350,0

50-60

283,0

Demais**

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Total

90-100

10,5

90-100

27,3

90-100

5,6

90-100

12,7

90-100

9,7

Terceira Revisão*

Origens

T16

T17

T18

T19

T20

EUA

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

União Europeia

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Rússia

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

6,8

Japão

0-10

0,0

0-10

5,5

0-10

0,0

0-10

0,0

0-10

0,0

Taipé Chinês

0-10

0,4

0-10

4,3

0-10

2,6

0-10

2,5

0-10

0,0

Coreia do Sul

10-20

16,2

0-10

0,0

10-20

20,1

10-20

30,8

0-10

0,0

África do Sul

80-90

828,4

90-100

952,5

80-90

777,5

80-90

1429,9

90-100

941,4

Demais**

0-10

100,0

0-10

40,8

0-10

212,2

0-10

0,0

0-10

0,0

Total

90-100

17,2

90-100

18,9

90-100

17,5

90-100

30,0

90-100

18,9

Ao longo de toda a série, em termos de volume, as importações totais caíram 81,8%, saindo de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas. O período de maior nível de importações se observou na investigação original, com pico registrado em T5, coincidente com o período de análise de dumping naquela investigação com [CONFIDENCIAL] toneladas, enquanto o período de menor nível de importações se refere à segunda revisão, com menor quantidade importada em T13 ([CONFIDENCIAL]), provenientes exclusivamente da África do Sul.

Também observado toda a série T1 a T20, nota-se que Estados Unidos e União Europeia foram as principais fontes exportadoras ao Brasil ocupando em conjunto cerca de [CONFIDENCIAL]50-60%% de todo o volume importado. No período de T1 a T5, referente à investigação original, registrou-se que as importações das origens atualmente gravadas representavam sempre mais que [CONFIDENCIAL]80-90% das importações totais daquele período.

A partir de T6, houve decréscimo das importações provenientes das origens gravadas. Estados Unidos, que, em T5, representava [CONFIDENCIAL]70-80% das importações totais, passou para [CONFIDENCIAL]40-50% em T6, [CONFIDENCIAL]30-40% em T7 e [CONFIDENCIAL]0-5% a partir de T8, [CONFIDENCIAL]. Da mesma forma, União Europeia, que representava [CONFIDENCIAL]20-30% das importações totais brasileiras em T5, passou para [CONFIDENCIAL]20-30% em T6 e, a partir de T7, [CONFIDENCIAL].

Observou-se também que, após a aplicação da medida antidumping em outubro de 2002, ou seja, entre T5 (janeiro a dezembro de 2000) e T6 (janeiro a dezembro de 2003), houve crescimento das importações da Rússia, que, até T5, representava [CONFIDENCIAL]0-5% das importações brasileiras e, em T6, passou a representar [CONFIDENCIAL]30-40% e, em T7, [CONFIDENCIAL]60-70%.Tal representatividade das importações russas no Brasil, contudo, durou pouco, já que sua participação caiu para [CONFIDENCIAL]10-20% em T8 e para [CONFIDENCIAL] 0-5% de T9 a T19.

Após a aplicação da medida antidumping, em especial, a partir de T8, quando as importações russas se reduziram, houve aumento das importações de outras origens, como Japão, Taipé Chinês, Coreia do Sul e África do Sul. Esta última origem foi a ofertante mais regular a partir de T8, ocupando de forma mais significativa as importações brasileiras, representando a totalidade das importações em T13 e cerca de [CONFIDENCIAL]80-90% das importações totais na presente revisão (T15 a T20).

Contudo, impende destacar que tais evoluções de origens não gravadas - e em especial da África do Sul - não possuem magnitude em termos absolutos, ao se comparar o observado nas importações de fenol da investigação original.

Aliás, como indicado, após a aplicação das medidas antidumping, o volume das importações totais apresentou trajetória de queda significativa. Nesse sentido, ao se observar os períodos de cada investigação de defesa comercial, tem-se que, de T1 a T5, a média das importações era de [CONFIDENCIAL] mil toneladas por ano. De T6 a T10, esse valor diminui para [CONFIDENCIAL] mil toneladas por ano; de T11 a T15, para [CONFIDENCIAL] mil toneladas por ano; e de T16 a T20, para [CONFIDENCIAL] mil toneladas por ano.

7 2.2.1.5 Preço das importações brasileiras do produto sob análise

Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados por origens gravadas e não gravadas, conforme tabela abaixo:

Evolução de preços (CIF/ton)

Investigação Original

Primeiro Revisão

Origens

T1

T2

T3

T4

T5

T6

T7

T8

T9

T10

EUA

100,0

109,5

103,0

116,1

97,9

122,6

76,6

0,0

0,0

0,0

União Europeia

100,0

117,2

102,1

111,0

92,3

128,1

0,0

0,0

0,0

0,0

Origens gravadas

100,0

115,5

103,8

102,9

98,9

126,8

78,9

0,0

0,0

0,0

África do Sul

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100,0

84,5

91,9

Origens não gravadas

100,0

114,4

112,1

0,0

174,7

125,9

143,7

249,0

197,4

236,1

Total

100,0

114,3

104,8

113,5

100,5

122,4

112,0

218,8

173,4

207,5

Segunda Revisão

Terceira Revisão

Origens

T11

T12

T13

T14

T15

T16

T17

T18

T19

T20

EUA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

29671,5

24542,0

28982,8

45174,9

40082,7

União Europeia

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

39155,7

16280,8

9094,7

6300,7

7589,7

Origens gravadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

33708,2

21235,0

21245,5

9107,9

12805,9

África do Sul

90,1

78,2

113,1

101,7

109,1

100,8

65,2

52,2

55,9

77,7

Origens não gravadas

204,3

239,9

315,9

283,6

289,2

291,3

187,3

158,8

169,4

221,7

Total

179,6

210,8

277,6

249,2

254,2

256,6

165,9

140,2

150,0

197,5

Conforme explanado no Parecer SDCOM nº 28/2020, os preços das importações das origens gravadas não puderam ser considerados representativos, devido ao fato de que o volume importado dos Estados Unidos e da União Europeia nesse período foi irrisório (inferior a [CONFIDENCIAL]).

Ao se observar o cenário da investigação original, ou seja, com representatividade das importações ora gravadas, pode-se constatar que Estados Unidos e União Europeia eram os principais formadores de preço nas importações brasileiras, em função de sua expressiva penetração em importações de T1 a T5, fato este alterado com a imposição de medida antidumping.

O preço médio do total das importações, ou seja, importações originárias das origens gravadas e não gravadas, seguiu a tendência do preço praticado pela África do Sul, que atualmente representa [CONFIDENCIAL]90-100% do total das importações brasileiras, uma vez que, de T8 a T20, constatou-se que o preço médio do total das importações e o preço médio das importações provenientes de origens não gravadas foram similares, o que, por sua vez, ratifica a irrisória representatividade das importações oriundas das origens gravadas no total das importações feitas no período. Na presente revisão, observa-se que o preço de importação é principalmente formado pelas importações originárias da África do Sul.

2.2.1.6Conclusões sobre origens alternativas

Considerando o exposto, em termos das origens alternativas, é possível concluir na presente avaliação de interesse público que:

a)As origens gravadas são relevantes players em termos de produção mundial e de capacidade exportadora (ainda que a União Europeia apresente déficit comercial no produto). Convém destacar a presença, em 2019, de outros produtores mundiais relevantes não gravados, como China [CONFIDENCIAL]10-20%, Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]10-20% e Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]0-10%

b)A aplicação dos direitos antidumping indica a [CONFIDENCIAL] das importações advindas dos Estados Unidos e da União Europeia de T8 a T15, ou seja, num período dilatado de tempo, sendo que, desde então, as importações advindas de tais origens possuem patamar de volumes irrisórios (inferiores a [CONFIDENCIAL] das importações por período e por origem).

c)Não foi registrado significativo desvio de comércio das origens gravadas para outras origens, de modo que, após a aplicação das medidas antidumping, o volume total das importações (isto é, proveniente de origens gravadas e não gravadas) também reduziu, mesmo que a África do Sul apareça como principal origem exportadora ao Brasil, o seu volume exportado ainda é bem inferior ao das origens gravadas na investigação original.

d)Outras origens possíveis de importações para o Brasil - como China, Coreia do Sul e Taipé Chinês (com base em dados da produção mundial) e Coreia do Sul, Tailândia e Arábia Saudita (com base em dados de exportações mundiais e de fluxo de comércio) - não se mostraram, na prática, origens alternativas para o Brasil em termos de ocupação de importações brasileiras.

Nestes termos, por mais que se considerem as alterações na estrutura de oferta internacional de fenol com ingresso de novas regiões produtoras, como sugere a indústria doméstica, com ascensão da produção e exportação de fontes asiáticas (China, Coreia do Sul, Taipé Chinês e Tailândia) e de outros produtores/exportadores como Arábia Saudita, Rússia e África do Sul, é possível concluir pela relevância das origens gravadas na dinâmica da oferta internacional, principalmente no caso dos Estados Unidos (grande produtor e exportador mundial), tendo em vista que a União Europeia, apesar de ser a maior produtora mundial possui déficit comercial no produto, como observado em 2018.

Nesse mesmo sentido, ao se observar o cenário de importações da investigação original, tais origens foram as únicas a oferecerem importações de caráter mais contínuo e constante ao longo da série, antes da imposição do direito antidumping. Apesar da existência de outras origens não gravadas como Rússia ou África do Sul, observou-se que as mesmas não se apresentaram como fonte regular de importações ao país, mesmo sendo novos players de produção/exportação na oferta internacional do produto. Assim, ao longo de 20 períodos analisados, não foi possível verificar desvio de comércio significativo para fonte alternativa do produto.

2.2.2 Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias ao produto sob análise

2.2.2.1 Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto

Com base em informações do Parecer SDCOM nº 32/2019 e do sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), verificou-se que, além do direito antidumping aplicado pelo Brasil em vigor, as seguintes medidas de defesa comercial encontram-se vigentes:

a)direito antidumping aplicado pela Índia face às importações de fenol da União Europeia, Coreia do Sul, Cingapura, Taipé Chinês e EUA em 8 de março de 2016. Contudo, verificou-se que o direito antidumping imposto pela Índia contra os EUA e Taipe Chinês foram extintos em maio de 2019. Ressalte-se que em 2019, a Índia iniciou uma investigação de salvaguarda de fenol, sob o argumento de que foi verificado desvio de comércio do produto da China para a Índia em função da aplicação do direito antidumping por aquele país.

b)direito antidumping definitivo aplicado pela China face às importações de fenol do Japão, Coreia do Sul, Tailândia, União Europeia e Estados Unidos em 6 de setembro de 2019, sendo que o país havia aplicado direito provisório em 27 de maio de 2019.

Nota-se, portanto, que as origens gravadas no Brasil também são alvo de medidas de defesa comercial na Índia e na China, importantes produtores mundiais.

2.2.2.2 Tarifa de importação

A tarifa relativa ao item 2907.11.00 da NCM, referente ao produto sob análise, apresentou a seguinte evolução ao longo do período de análise, sendo que desde 2005 está em 8%.

Alíquota de Imposto de Importação - Item 2907.11.00 da NCM

Períodos

Alíquota de II (%)

T1

8

T2

8

T3

11

T4

11

T5

11

T6

9,5

T7

9,5

T8

8

T9

8

T10

8

T11

8

T12

8

T13

8

T14

8

T15

8

T16

8

T17

8

T18

8

T19

8

T20

8

Segundo a Rhodia, apesar de o imposto de importação do Brasil ser relativamente mais alto que a média mundial, ele não necessariamente atuaria como entrave à entrada do fenol importado, já que o volume pequeno de importações seria consequência da organização do mercado de fenol, em que importações não seriam relevantes em origens que possuiriam produção nacional superior à demanda do mercado.

Ao se considerar o nível agregado do produto objeto (HS6 290711), para fins de comparação com o cenário internacional, verifica-se que a tarifa brasileira de 8% é mais alta que a cobrada por 90,1% dos países que reportaram suas alíquotas à OMC.

Ademais, a tarifa brasileira é mais alta que a média mundial dos países da OMC, que é de 3,7%, e ainda mais alta que a média da tarifa cobrada por grandes exportadores globais em 2018 que reportaram suas tarifas, quais sejam: Estados Unidos (5,5%), União Europeia (3%), Coreia do Sul (5,5%) e Arábia Saudita (5%).

2.2.2.3 Preferências tarifárias

O item 2907.11.00 da NCM, referente ao produto sob análise, é objeto das seguintes preferências tarifárias, concedidas pelo Brasil/Mercosul, que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto:

Preferências Tarifárias - NCM 2907.11.00

Acordo

País Beneficiado

Preferência Tarifária (%)

APTR04 - Brasil-México

México

20%

Mercosul-Israel

Israel

25%

ACE59 - Mercosul-Venezuela

Venezuela

100%

ACE59 - Mercosul-Equador

Equador

100%

ACE59 - Mercosul-Colômbia

Colômbia

100%

ACE58 - Mercosul-Peru

Peru

100%

ACE36 - Mercosul-Bolívia

Bolívia

100%

ACE35 - Mercosul-Chile

Chile

100%

ACE18 - Mercosul

Argentina

100%

ACE18 - Mercosul

Paraguai

100%

ACE18 - Mercosul

Uruguai

100%

Dentre os países aos quais foram concedidas preferências tarifárias, nenhum exporta volumes consideráveis de fenol para o Brasil.

2.2.2.4 Temporalidade da proteção do produto

O produto sob análise está gravado por medida de defesa comercial desde outubro de 2002 e permanece em vigor até os dias atuais, com alíquota ad valorem para União Europeia de 103,5% e para os Estados Unidos da América de 54,9% em relação ao fenol da produtora/exportadora Ineos Phenol e de 68,2% em relação ao fenol das demais empresas, nos termos da Resolução CAMEX nº 82, de 18 de setembro de 2014.

Nesse sentido, considerando a aplicação dos direitos antidumping definitivos como marco inicial, constata-se que as medidas estão em vigor há aproximadamente 18 anos.

2.2.2.5 Outras barreiras não tarifárias em comparação com o cenário internacional

A Rhodia afirmou em sua petição presente no Processo de investigação de defesa comercial: MDIC/SECEX n° 52272.003296/2019-32 e também no âmbito desta avaliação de interesse público que o produto sob análise "não está sujeito a normas ou regulamentos técnicos".

Ademais, não foram identificados elementos que apontem a existência de outras barreiras não tarifárias aplicadas ao fenol.

2.3 Oferta Nacional do produto sob análise

2.3.1 Consumo nacional aparente do produto sob análise

Para compreensão da oferta nacional de fenol, busca-se avaliar a evolução do mercado brasileiro, comportamento das vendas da indústria doméstica, as importações gravadas e de outras origens mercado brasileiro observado o histórico de defesa comercial neste caso, conforme tabela a seguir. Ademais, a indústria doméstica destina parcela de suas operações para consumo cativo que será analisado no item 2.3.2 deste documento.

Mercado Brasileiro (ton)

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

T1

100,0

70-80

100,0

20-30

100,0

0-10

100,0

T2

111,6

80-90

60,5

10-20

103,7

0-10

98,2

T3

100,9

70-80

72,0

20-30

51,4

0-10

91,8

T4

116,0

70-80

93,2

20-30

0,0

0-10

106,3

T5

110,3

50-60

223,1

40-50

2,5

0-10

135,9

Média T1/T5

70-80

20-30

0-10

T6

155,7

80-90

61,4

10-20

249,7

0-10

134,4

T7

192,4

80-90

34,4

0-10

609,0

10-20

165,1

T8

229,3

90-100

0,0

0-10

410,6

0-10

176,0

T9

200,3

80-90

0,0

0-10

757,1

10-20

166,6

T10

203,1

90-100

0,0

0-10

256,6

0-10

152,4

Média T6/T10

80-90

0-10

0-10

T11

178,1

90-100

0,0

0-10

93,8

0-10

129,4

T12

195,3

90-100

0,0

0-10

244,4

0-10

146,5

T13

232,8

90-100

0,0

0-10

50,3

0-10

166,8

T14

206,3

90-100

0,0

0-10

114,3

0-10

150,1

T15

197,7

90-100

0,0

0-10

86,9

0-10

143,1

Média T11/T15

90-100

0-10

0-10

T16

175,3

90-100

0,0

0-10

151,8

0-10

129,3

T17

153,2

90-100

0,0

0-10

171,0

0-10

114,2

T18

164,8

90-100

0,0

0-10

153,0

0-10

121,9

T19

168,7

90-100

0,0

0-10

274,0

0-10

128,6

T20

187,0

90-100

0,0

0-10

169,6

0-10

138,2

Média T16/T20

90-100

0-10

0-10

Em termos gerais, observa-se que, após aplicação da medida antidumping, a indústria doméstica elevou a sua participação no mercado brasileiro em [CONFIDENCIAL] (saindo de [CONFIDENCIAL]80-90% em T6 para [CONFIDENCIAL]90-100% em T20). Por outro lado, verifica-se redução da participação das importações no mercado brasileiro, tanto em relação àquelas provenientes das origens gravadas quanto daquelas das origens não gravadas que caíram de [CONFIDENCIAL] 10-20% e 5-10% em T6 para [CONFIDENCIAL]0-1% e 0-5% em T20, respectivamente. Considerando que o mercado brasileiro cresceu nesse período 2,8%, fica evidente o ganho relativo da expansão da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Ao se avaliar o período da investigação original, ou seja, anterior à aplicação da medida antidumping, o mercado brasileiro cresceu 35,9% de T1 a T5, com ingresso relevante das importações originárias dos Estados Unidos e União Europeia, as quais responderam por quase a totalidade das importações em T5 e por [CONFIDENCIAL]40-50% do mercado brasileiro, em contraponto a [CONFIDENCIAL]50-60% de participação da indústria doméstica.

Em termos médios, ao longo da investigação original, constatou-se que as origens gravadas foram responsáveis por cerca de [CONFIDENCIAL]20-30% do mercado brasileiro, sendo as importações de outras origens pontuais neste período ([CONFIDENCIAL]0-5%) e a indústria doméstica, a principal fonte do produto sob análise com [CONFIDENCIAL]70-80%.

A participação de origens não gravadas no mercado brasileiro se apresentou mais relevante após a imposição das medidas antidumping no período compreendido da primeira revisão (T6 a T10), com participação média de [CONFIDENCIAL]0-10% no mercado brasileiro. Nesse período, a indústria doméstica e a importações das origens gravadas responderam, em média, por [CONFIDENCIAL]80-90% e 0-10%, respectivamente.

No período de T11 a T15, a participação média continuou crescendo, atingindo [CONFIDENCIAL]90-100% do mercado brasileiro, ao passo que as importações europeias e norte americanas [CONFIDENCIAL] e as importações médias de outras origens caíram para [CONFIDENCIAL]0-5% do mercado brasileiro.

No período da presente revisão (T16 a T20), a participação das demais origens, ocupadas em quase sua totalidade pela África do Sul, representaram em média [CONFIDENCIAL]0-5% do mercado brasileiro, em face à participação de [CONFIDENCIAL]90-100% da indústria doméstica.

Ainda observando o período de T16 a T20, vê-se que o mercado brasileiro apresentou trajetória ascendente de 6,8% no período, saindo de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL], sendo tal evolução em larga medida ocupada pela indústria doméstica. Em que pese o crescimento relativo do mercado brasileiro na atual revisão, contata-se que o período da presente revisão teve o mercado brasileiro inferior, em termos médios, em comparação com o período da primeira revisão ou segunda revisão, revelando queda de demanda pelo produto.

Ademais, após a aplicação da medida de defesa comercial, retrata-se a redução da participação das importações no mercado brasileiro, tanto em relação àquelas provenientes das origens gravadas quanto daquelas das origens não gravadas. As importações dos Estados Unidos e da União Europeia passaram de [CONFIDENCIAL]10-20% em T6 para patamares quase nulos e as de outros países de [CONFIDENCIAL]0-10% em T6 [CONFIDENCIAL]0-5% em T20, enquanto a indústria doméstica cresceu 20,1% neste período, em um mercado brasileiro que evoluiu em 2,8%, confirmando o ganho relativo da expansão da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Assim, pode se concluir que a ocupação do mercado brasileiro, num cenário inclusive de expansão deste mercado de forma mais recente, foi em sua quase totalidade realizado pela indústria doméstica.

2.3.2 Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos quantitativos

Segundo a Rhodia, em resposta ao questionário e no estudo apresentado sobre a estrutura da produção e oferta brasileira, a ampliação da capacidade da planta teria tido importante impacto na queda do volume de importações e na transformação do país em exportador líquido de fenol.

Além disso, segundo a empresa, a planta da Rhodia teria capacidade para abastecer todo mercado de fenol brasileiro e sul-americano, mas não teria capacidade para abastecer todo consumo brasileiro de acetona. O balanço entre a produção e demanda dos dois produtos adicionaria complexidade ao mercado de fenol.

Outro ponto destacado foi que a empresa tem estrutura para distribuição autorizada para pequenos clientes, os quais representam demandas pontuais em termos de participação das vendas da empresa. Nesse sentido, [CONFIDENCIAL] a qual responde por [CONFIDENCIAL] das operações da Rhodia em T20.

Em que pese a ausência de alegações de desabastecimento quantitativo por parte dos consumidores de fenol, busca-se compreender a evolução do fornecimento da indústria doméstica e de sua capacidade de ofertar o produto sob análise e de seu grau de ociosidade por meio da evolução do mercado brasileiro, da produção de fenol e da capacidade efetiva instalada, conforme tabela abaixo:

Capacidade Instalada, Produção, Vendas e Consumo Cativo da Indústria Doméstica e Mercado Brasileiro (ton) e Grau de Ocupação (%)

Mercado Brasileiro

Capacidade Instalada Efetiva

Produção

Vendas no Mercado Interno

Venda no Mercado Externo

Consumo Cativo

Grau de Ocupação

T1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

90-100

T2

98,2

110,6

113,6

111,6

57,1

131,2

90-100

T3

91,8

110,6

109,9

100,9

46,8

126,0

90-100

T4

106,3

110,6

113,5

116,0

109,1

122,9

90-100

T5

135,9

105,9

113,6

110,3

101,3

115,1

90-100

T6

134,4

113,7

122,0

155,7

37,7

108,5

90-100

T7

165,1

121,0

126,0

192,4

37,1

92,9

90-100

T8

176,0

155,1

160,5

229,3

68,6

120,7

90-100

T9

166,6

163,6

156,3

200,3

94,6

137,6

80-90

T10

152,4

164,4

169,3

203,1

170,8

151,0

90-100

T11

129,4

164,5

145,4

178,1

207,4

115,0

80-90

T12

146,5

184,4

185,9

195,3

315,7

166,6

90-100

T13

166,8

200,2

202,8

232,8

309,5

167,5

90-100

T14

150,1

195,7

179,6

206,3

380,9

139,9

80-90

T15

143,1

210,5

163,6

197,7

378,7

115,8

70-80

T16

129,3

215,1

135,8

175,3

57,5

92,9

50-60

T17

114,2

213,3

140,4

153,2

51,3

75,4

50-60

T18

121,9

192,7

124,8

164,8

44,1

84,0

50-60

T19

128,6

215,1

147,1

168,7

53,4

116,2

60-70

T20

138,2

215,1

160,4

187,0

64,2

101,7

60-70

Segundo a Rhodia, sua prioridade seria o atendimento do mercado nacional, pois no Brasil estariam localizados os principais consumidores de seus produtos com os quais a empresa já teria relações sólidas e duradouras.

Nos termos do Parecer SDCOM nº 28/2020, a capacidade instalada da Rhodia na presente revisão foi calculada por meio de análise técnica, realizada pelos engenheiros em sistema de processos próprios da empresa, levando-se em consideração a quantidade e o tamanho de reatores e os parâmetros de processos (ar, pressão, temperatura etc.).Segundo a Rhodia, [CONFIDENCIAL].

Além disso, foram indicados investimentos em expansão produtiva (os quais serão tratados no item 2.4.1 deste documento), o que de fato pode ser observado na evolução da capacidade produtiva instalada da indústria doméstica e na produção deste período, principalmente a partir de T8 da série.

Ao longo de todo período de análise (T1 a T20), o grau de ocupação da indústria doméstica foi, em média, de [CONFIDENCIAL]80-90%, sendo na presente revisão o período de maior ociosidade com cerca de [CONFIDENCIAL]60-70%, apresentando produção sempre superior ao mercado brasileiro. Além disso, registra-se que, de T6 a T20, houve expansão de cerca de [CONFIDENCIAL]80-90% da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica. Assim sendo, observa-se que, a princípio, a indústria doméstica teria condições, em termos de volume, de atender o mercado brasileiro.

Contudo, como a indústria doméstica apresenta consumo cativo e vendas no mercado externo, deve-se também observar se existe a possiblidade de priorização de tais operações, o que poderia acarretar possível risco de desabastecimento ao mercado brasileiro.

Para tanto, analisam-se as características da totalidade das operações da indústria doméstica (vendas ao mercado interno, exportações e consumo cativo) em comparação ao mercado brasileiro.

O consumo cativo apresentado pela indústria doméstica representou na investigação original (T1 a T5) o item de maior relevância em comparação às vendas no mercado interno, [CONFIDENCIAL].

A partir da aplicação das medidas de defesa comercial, não se registrou, [CONFIDENCIAL]. Principalmente a partir de T12, [CONFIDENCIAL],o que denota que a indústria doméstica elevou a participação das vendas domésticas em suas operações totais em fenol.

Além disso, os dados permitem inferir que as exportações realizadas pela indústria doméstica não perfazem o principal negócio da empresa em relação ao produto sob análise. As exportações de fenol feitas pela indústria doméstica apresentaram maiores participações na totalidade das operações da indústria doméstica principalmente durante a segunda revisão de final de período (T11 a T15) com média de [CONFIDENCIAL]10-20% de participação nas operações totais de fenol e reduziram seu patamar na revisão ora em curso para [CONFIDENCIAL]0-10%.

Como forma de resumir as operações listadas da empresa entre mercado interno e outras questões que podem influir no risco de desabastecimento interno, como na priorização de exportações e de consumo cativo, tem-se a participação média do mercado interno e da conjugação do mercado externo e do consumo cativo, denominados em conjunto de outras operações, na composição das operações totais no produto sob análise:

Operações da Indústria Doméstica

Investigação de Defesa Comercial

Períodos (Interesse Público)

Mercado Interno

Mercado Externo

Consumo Cativo

Operações Totais

Original

T1

40-50

0-10

50-60

90-100

T2

30-40

0-10

50-60

90-100

T3

30-40

0-10

50-60

90-100

T4

40-50

0-10

50-60

90-100

T5

40-50

0-10

50-60

90-100

Média

40-50

0-10

50-60

90-100

Primeira Revisão de Final de Período

T6

50-60

0-10

40-50

90-100

T7

60-70

0-10

30-40

90-100

T8

50-60

0-10

30-40

90-100

T9

50-60

0-10

40-50

90-100

T10

40-50

0-10

40-50

90-100

Média

50-60

0-10

40-50

90-100

Segunda Revisão de Final de Período

T11

40-50

10-20

30-40

90-100

T12

40-50

10-20

40-50

90-100

T13

40-50

10-20

40-50

90-100

T14

40-50

10-20

30-40

90-100

T15

40-50

10-20

30-40

90-100

Média

40-50

10-20

40-50

90-100

Revisão de Final de Período em Curso

T16

50-60

0-10

30-40

90-100

T17

60-70

0-10

30-40

90-100

T18

50-60

0-10

30-40

90-100

T19

50-60

0-10

40-50

90-100

T20

50-60

0-10

30-40

90-100

Média

50-60

0-10

30-40

90-100

Total

Média Total

40-50

0-10

40-50

90-100

Os dados acima indicam que, após a aplicação dos direitos antidumping, no período de análise da primeira revisão de final de período (T6 a T10), a indústria doméstica teria priorizado as vendas no mercado interno em detrimento das outras operações da empresa. Nessa lógica, em termos de possíveis priorizações de operações, houve inversões ao longo do período analisado na segunda revisão de final de período (T11 a T15) e no período observado na revisão de final de período em curso (T16 a T20), de modo que, no período recente, a indústria doméstica parece priorizar as vendas internas.

Não se deve afastar, contudo, a importância do consumo cativo de fenol em outros produtos da empresa, sendo insumo básico para a cadeia verticalizada da Rhodia (na produção resinas, bisfenol, fios têxteis etc.), com patamares inclusive bem semelhantes às vendas da empresa na participação das operações totais da empresa ao longo de toda a série analisada.

Tal situação suscita preocupação quanto a uma restrição à oferta nacional de fenol em uma possível evolução de demanda destes produtos à jusante. Em outras palavras, caso aumente a demanda por produtos fabricados com fenol pela Rhodia, é de se esperar que a Rhodia desvie ainda mais da sua produção de fenol para uso cativo na sua cadeia integrada. Considerando que a Rhodia é responsável por cerca de [CONFIDENCIAL]90-100% do mercado brasileiro e que não foi constatada a existência de uma fonte alternativa adequada ao produto, os consumidores de fenol poderiam se ver com dificuldades em acessar o produto.

Vale destacar, contudo, que a Rhodia menciona que sua lógica produtiva atende às condições de oferta e demanda de sua cesta de produtos e que não teria se deparado com tal situação em virtude de sua expansão de capacidade produtiva da divisão de fenol e o seu grau de ociosidade atual.

Ainda em relação a eventuais restrições à oferta nacional, registra-se que praticamente a totalidade das operações da Rhodia são realizadas em termos contratuais, como observado em T20 ([CONFIDENCIAL] % das vendas internas).

A Rhodia foi instada a apresentar contratos celebrados entre seus compradores para melhor compreensão da dinâmica de oferta deste produto e, em que pese os esforços da SDCOM para delimitação de maior quantidade de contratos e evidências, a empresa apresentou somente um contrato celebrado com um dos seus principais clientes ([CONFIDENCIAL].

Conforme pode se observar, o contrato apresenta cláusulas que balizam a relação entre as partes com rigidez de operações [CONFIDENCIAL].

Nesse sentido, a Rhodia indicou que haveria compromisso [CONFIDENCIAL]. No Brasil, a empresa teria postura sensível às necessidades e características de seus clientes, razão pela qual a modalidade de contrato não poderia ser interpretada como garantidora de vendas no médio prazo, baseando-se na estratégia da empresa em estabelecer relações duradouras e estáveis pela disponibilidade do serviço.

Tendo em vista a ausência participação dos consumidores/clientes do produto, não foi possível obter informações mais claras sobre as condições de contratação do produto e igualmente sobre possíveis prejuízos na relação de fornecimento de fenol. No entanto, há indícios nos elementos de fato e de direito interpostos na análise do contrato estabelecido que apontam possível limitação para troca de fornecimento ao consumidor local entre produtor doméstico e outras possíveis fontes, uma vez que há [CONFIDENCIAL], bem como a menção [CONFIDENCIAL].

2.3.3 Risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e variedade

Nesta seção, busca-se avaliar eventual risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e variedade. No que se refere à análise de preço, averígua-se a existência de elementos que possam indicar eventual exercício de poder de mercado. Para isso, compara-se a evolução dos preços praticados pela indústria doméstica tanto com a trajetória dos custos de produção, como com índices de preços associados ao setor e os preços mundiais do produto.

2.3.3.1Risco de restrições à oferta em termos de preço

Em relação à formação de preço, a Rhodia afirma que a lógica de precificação seguiria a dinâmica de preços internacionais de insumo, ou seja, [CONFIDENCIAL], conforme forma de contratação. Da análise do contrato observa-se que [CONFIDENCIAL].

A partir dos esclarecimentos da empresa, busca-se analisar a dinâmica de preços do produto em relação ao seu custo. Nesse sentido, os dados constantes nas investigações de defesa comercial revelam que o comportamento dos preços praticados pela indústria doméstica em relação aos custos não revelou, a priori, uma restrição à oferta, uma vez que, com exceção da transição de T1 para T2, a evolução de preços seguiu a tendência de custos de produção.

No período da revisão de final de período em curso (T16 a T20), houve redução de [CONFIDENCIAL]. na participação do custo de produção no preço do produto: [CONFIDENCIAL].Deve-se observar também que, em que pese o acompanhamento de trajetória entre custo e preço, houve redução da participação dos custos de produção na evolução dos preços da indústria doméstica, principalmente no período a partir de T16, refletindo-se no cenário de ausência de dano ou seja de possível retomada de dano, como avaliado no processo de defesa comercial, nos termos do Parecer SDCOM nº 28/2020.

Em adição ao exercício anterior, avaliou-se o comportamento de preços da indústria doméstica frente ao índice do setor químico, com base no período da revisão de final de período ora em curso, conforme preços da indústria doméstica (em número-índice) e índices de preços relacionados na base de dados FGV Data.

Observou-se oscilação na trajetória do comportamento de preços da indústria doméstica, muito embora, com evolução sempre inferior ao preço do setor químico. Nesse contexto, observa-se que em T18 o preço agregado do setor químico inclusive apresentou elevação, enquanto houve queda do preço da indústria doméstica e, nos períodos posteriores, observou-se comportamento semelhante entre indústria doméstica e o setor, com trajetória de elevação. Ressalte-se nessa trajetória que o aumento no preço de fenol cobrado pela indústria doméstica manteve-se abaixo do aumento aplicado ao segmento químico.

Nessa lógica, apesar da alta concentração de mercado indicada no item 2.1.4 deste documento, o comportamento de preços da indústria doméstica, comparado ao custo de produção e à evolução do preço do setor correspondente, não apresenta indícios de restrição à oferta do produto em termos de preço.

Segundo a Rhodia, no estudo quantitativo em termos da evolução de preços, a dinâmica das séries de preços internacionais e de venda no mercado interno corroborariam os argumentos de que a adoção das medidas de defesa comercial adotadas pelo Brasil no início dos anos 2000 não implicaram em uma dinâmica de preços no mercado doméstico diferente da observada por consumidores de fenol no mercado americano, europeu e asiático. Os testes de cointegração realizados indicaram que os preços de fenol vendido pela Rhodia no mercado interno brasileiro e os preços de fenol nos diversos mercados internacionais teriam evoluções e dinâmicas semelhantes ao se analisar os preços internacionais no mercado interno europeu e americano e nas negociações asiáticas. Portanto, haveria indícios que de que as medidas antidumping nas exportações de fenol da União Europeia e Estados Unidos para o Brasil desde outubro de 2000 não afetaram a relação estável e de longo prazo entre os preços de fenol (da Rhodia, no mercado interno brasileiro, e dos preços mercados internacionais).

Não obstante o esforço empreendido na análise econométrica dos testes realizados na evolução de preços, deve-se ressaltar que o estudo sugere escolhas contrafactuais incertas de preços avaliados no mercado interno americano e europeu, com a exceção aparente do caso asiático, para fins de comparação com o mercado brasileiro. Por mais que essa condição se atrele a uma possível disponibilidade de dados no relatório ICIS (Independent Commodity Intelligence Services), não se pode omitir na análise empregada o efeito de possível viés ao se comparar em essência mercados internos com demandas e ofertas distintas do Brasil, sem levar em consideração, por exemplo, os preços internacionais de exportação destes países para outros mercados, sugerindo então uma imprecisão na dinâmica competitiva deste mercado, uma vez que existem relações de comercialização distintas na garantia de volumes de curto e médio prazo entre estes mercados o que definitivamente afeta preços, segundo as premissas do referido estudo.

Ainda que exista alguma incerteza das comparações executadas, mas aproveitando-se os dados submetidos pela Rhodia no mercado de fenol sobre preço da Rhodia no mercado nacional após aplicação do direito antidumping como melhor informação disponível nos autos deste processo, buscou-se evitar o efeito isolado do tipo de precificação deste produto com base nas cotações médias balizadas na metodologia proposta pelo estudo (média de preços spot e contratuais).

Dessa maneira, foram agrupadas as cotações-base de preços de fenol no mercado ICIS dos maiores mercados geográficos mundiais em comparação ao preço da Rhodia (vendas no mercado interno), ou seja, levando-se em consideração o mercado americano (ICIS -US); mercado europeu (ICIS-Europe), apesar de suas restrições observadas anteriormente; mercado asiático e Rússia (ICIS - SE, NE, China, Índia e Rússia), obtendo-se a evolução de preços mundiais.

Em análise descritiva, observa-se que, após a imposição de medida de defesa comercial, há um tendência geral de acompanhamento de preços internacionais, muito embora com variações em determinados períodos e possíveis ajustamento de preços, como a Rhodia sinalizou em relação a possíveis efeitos temporais [CONFIDENCIAL] para justificativa de possíveis mudanças ou descasamento de comportamento de preços.

Convém destacar ainda que a evolução dos preços do mercado interno americano se apresenta em caráter inferior aos demais preços internacionais em boa parte da série, sendo, no caso brasileiro, a Rhodia tendo preços mais semelhantes aos preços internos da União Europeia, enquanto que os preços observados no mercado asiático e Rússia, em grande medida, encontram-se entre os preços internacionais destas origens gravadas (Estados Unidos e União Europeia, em cenário de vendas asiáticas essencialmente do tipo spot).

Um dos efeitos mais perceptíveis, em termos de evolução de preços internacionais, foi o preço médio da Rhodia de T15 a T19 (final de segunda revisão até o penúltimo período de análise da presente revisão) superior em [CONFIDENCIAL]20-30% à média mundial, todavia, este comportamento é mitigado em T20 em que o preço da Rhodia, mesmo superior à média mundial ([CONFIDENCIAL]0-10%), coloca-se em patamar inferior ao período de maior elevação de preços.

Por fim, em termos globais, não existem elementos que possam qualificar possíveis descolamentos de preços ao longo da série investigada, uma vez que existem oscilações naturais de preços neste mercado que podem ser explicadas pelo possível efeito de descasamento temporal na tomada de preços internacionais de fenol, corroborando as conclusões sobre possível ausência de elementos que apontem restrição à oferta do produto em temos dos preços internacionais.

2.3.3.2 Risco de restrições à oferta em termos de qualidade e variedade

Não houve informações sobre possíveis restrições de qualidade e variedade do produto. Ademais, deve-se levar em conta a natureza homogênea do produto intermediário químico, sem grandes diferenciações. Dessa forma, não foram obtidos, na presente avaliação de interesse público, elementos sobre possíveis restrições em termos de qualidade e variedade do produto.

2.4 Impactos da medida de defesa comercial na dinâmica do mercado nacional

Na avaliação final de interesse público em medidas de defesa comercial, busca-se avaliar os impactos da medida de defesa comercial na dinâmica do mercado nacional.

A esse respeito, a Rhodia, quando indagada para apresentação de variáveis de aferição e parâmetros de impacto das medidas de defesa comercial em sede de informações complementares ao questionário, mencionou que qualquer estimativa trazida seria frágil e pouco confiável e sugeriu que fosse realizada uma análise qualitativa, uma vez que os dados coletados de mercado de fenol ensejariam estruturas já tomadas em preço de equilíbrio, resultantes da interação da oferta e demanda. Adicionalmente, na estimativa de curva de demanda, seriam necessários "choques exógenos" para delimitação da oferta desta curva, além de outras variáveis explicativas que poderiam trazer nenhuma significância estatística. Na configuração deste mercado, haveria um outro ponto importante limitador na análise a natureza contratual das relações entre fornecedor e comprador.

Isto posto, a parte em tela não trouxe informações quantitativas ou outras informações qualitativas e, muito menos, proposições metodológicas que pudessem auxiliar na estimativa de impacto das medidas de defesa comercial em relações aos agentes econômicos dessa cadeia (produtor nacional e cadeias a jusante e a montante). Reservou-se tão somente a remeter-se ao entendimento do mercado de fenol mundial como elemento balizador de possíveis conclusões sobre os efeitos das medidas antidumping.

No presente caso, é necessário analisar os possíveis efeitos decorrentes da retirada da medida de defesa comercial e previsões dos possíveis impactos sobre a dinâmica de mercado do produto. Isso porque eventuais retiradas ou reduções de medidas de defesa comercial podem ter efeitos adversos à cadeia a montante e, principalmente, aos produtores nacionais, dado que o desempenho econômico desses agentes pode depender do uso do instrumento de defesa comercial para uma possível recuperação de indicadores de vendas/faturamento e/ou financeiros.

Nessa lógica, busca-se estimar o impacto das medidas de defesa comercial com base em Modelo de Equilíbrio Parcial. Tal modelo parte da estrutura de Armington, em que os produtos das diferentes origens são tratados como substitutos imperfeitos e, dada a estrutura de elasticidade de substituição constante (CES), a substitutibilidade entre os produtos pode ser governada pela elasticidade de substituição (s), conhecida como elasticidade de Armington. A estrutura do modelo apresentado seguiu o trabalho de Francois (2009), com a única diferença de ter considerado a ótica de um único país, enquanto Francois considera um modelo global com "n" países importando e exportando.

Considerando a ausência de estimativas para o mercado brasileiro em relação à elasticidade-preço da oferta e da demanda para o produto em questão, optou-se pela adoção de estimativas realizadas pela United States International Trade Comission (USITC), medidas em intervalos. As publicações da autoridade norte-americana no mesmo processo serviram também como referência para a obtenção da elasticidade de substituição no comércio internacional. Os valores observados deste parâmetro são coerentes com as estimativas comumente realizadas em estudos da literatura econômica especializada. De todo modo, foi realizada análise de sensibilidade com intuito de estabelecer limites máximos e mínimos com base no intervalo dos parâmetros de elasticidade.

Além disso, como não foram realizadas investigações de defesa comercial pelo referido órgão estadunidense em período recente para produto similar ao sujeito ao direito antidumping, utilizou-se para a definição dos parâmetros as estimativas de elasticidade o coproduto acetona, o qual apresenta relação produtiva com fenol, como indicado pela indústria doméstica, e também classificado no capítulo 29 do SH.

Em função das características da temporalidade da imposição de medida de defesa comercial e dada a quase ausência de importações das origens gravadas no cenário presente, estimou-se o efeito da medidas de defesa comercial sobre o bem-estar, a partir dos dados fornecidos pela indústria doméstica e estatísticas de importações da SERFB, além da proposição de prorrogação dos direitos antidumping com redução nos termos da recomendação final proposta em defesa comercial, nos termos do Parecer SDCOM nº 28/2020, em sede de cenários complementares traçados:

a)Aplicação dos direitos antidumping: imposição da medida antidumping, contextualizado no período da investigação original (T1 a T5), principalmente para observar a evolução em termos de bem-estar do efeito direto da aplicação das medidas antidumping em T5 sobre o mercado doméstico.

b)Retirada dos direitos antidumping: proposição de retirada da medida de defesa comercial com base em T20.

c)Redução dos direitos antidumping: proposição de redução dos direitos antidumping em defesa comercial para as alíquotas ad valorem de 27,4% (EUA) e de 21,6% (União Europeia).

Em termos metodológicos, ressalte-se que a alíquota do imposto de importação no cenário 1 (aplicação dos direitos antidumping) refletiu a tarifa nominal da época e o direito antidumping para as origens foi tomado com base na média dos direitos propostos, levando em consideração os produtores/exportadores individualizados e demais produtores em T5 (janeiro a dezembro de 2000). Por sua vez, os cenários 2 (retirada dos direitos antidumping) e 3 (redução dos direitos antidumping) se perfazem com base na tarifa nominal vigente no período de T20 (abril de 2018 a março de 2019) e o direito antidumping vigente e a proposição de redução em defesa comercial.

2.4.1 Impactos na indústria doméstica

A aplicação de uma medida antidumping ou compensatória tem como intuito a neutralização do dano causado à indústria doméstica por uma prática desleal estrangeira, seja ela a venda de produtos a preços de dumping por produtores/exportadores ou a concessão de subsídios específicos pelo governo do país exportador, respectivamente.

Em sede de revisão de final de período, ainda que diversos outros fatores influenciem o desempenho da indústria doméstica ao longo do tempo, espera-se alguma melhoria nos indicadores dos produtores nacionais após a aplicação da medida. Num cenário de retomada de dano, observa-se que eventual recuperação da indústria doméstica pode levar ao retorno do investimento tanto em capacidade produtiva quanto em novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou em outros esforços em inovação.

Entre os efeitos indicados pela indústria doméstica ao longo do tempo, a Rhodia alegou investimentos realizados em valores significativos no aumento de capacidade de sua planta e em melhorias do processo produtivo com a discriminação das atividades realizadas e pelos períodos executados, desde a expansão produtiva, reduções de consumo de energia, sistemas de controle, proteções ambientais e no aprimoramento tecnológico de processos produtivos, conforme a seguir:

Investimentos realizados pela Rhodia em suas instalações produtivas

Anos

Descrição

Investimento milhões USD

Capacidade

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Nesse sentido, a Rhodia indicou investimentos de modernização de seu parque tecnológico, a partir de 2002, principalmente após a aplicação da medida de defesa comercial. Não obstante a isso, foram mencionados outros tipos de atividades de expansão produtiva e de novos processos de controle em período anterior a vigência da medida antidumping.

Acerca dos investimentos realizados, constata-se que houve evolução da capacidade produtiva instalada da indústria doméstica e na produção deste período, principalmente a partir de T8 da série, referente ao período de 2005. De T8 a T20, houve expansão de [CONFIDENCIAL]30-40% da capacidade produtiva da divisão de fenol, o que, em termos absolutos, significa um aumento de [CONFIDENCIAL] mil toneladas para cerca de [CONFIDENCIAL] mil toneladas

Ademais, foram indicadas possíveis perdas de uma eventual interrupção da produção de fenol, que desmontaria toda a atividade produtiva da Rhodia, não se daria só em termos absolutos de postos de trabalho, mas também em termos de perda de um importante driver de desenvolvimento da região onde existe produção.

No que se refere aos impactos da aplicação dos direitos antidumping na indústria doméstica, estão expostos a seguir os resultados obtidos no Modelo de Equilíbrio Parcial para os cenários: (1) aplicação do direito antidumping em T5 e (2) retirada dos direitos antidumping nos níveis de mercado observado em T20 e (3) redução dos direitos antidumping nos níveis de mercado observado em T20 . Consequentemente, sinais positivos e/ou negativos de variação de bem-estar devem ser interpretados de forma oposta em cada um deles.

Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar (em US$ milhões)

Componente

Cenário 1 - Aplicação do direito antidumping (T5)

Cenário 2 - Retirada do direito antidumping (T20)

Cenário 3 - Redução do direito antidumping (T20)

Excedente Consumidor

-4,03

0,18

0,08

Excedente Produtor

0,11

-0,01

0

Arrecadação

3,31

0,01

0,05

Bem-estar líquido

-0,6

0,18

0,13

Na estimativa da aplicação do direito antidumping em T5, estimou-se queda do excedente do consumidor de US$ 4,03 milhões, incremento do excedente do produtor de US$ 110 mil e da arrecadação de US$ 3,31 milhões, resultando em um resultado líquido negativo de US$ 600 mil. Deve ser ressaltado, porém, que não há efeitos positivos de arrecadação ao longo do período de análise da revisão em curso, haja vista que o volume de importações originárias da União Europeia e Estados Unidos foram se reduzindo no horizonte temporal seguinte e sem elevação de penetração de outras importações.

Já no cenário de ausência das medidas antidumping sobre as importações originárias de União Europeia e Estados Unidos, estimou-se elevação no excedente dos consumidores em um valor próximo a US$ 180 mil e redução no excedente do produtor de, aproximadamente, US$ 10 mil. Adicionalmente, a ausência do direito geraria uma elevação na arrecadação de US$ 10 mil, o que resultaria um efeito líquido seria de ganho de bem-estar de US$ 180 mil. Por sua vez, no cenário de redução dos direitos antidumping, os efeitos são de elevação no bem-estar do consumidor de US$ 80 mil, sem variação para o excedente do produtor, elevação de arrecadação de US$ 50 mil e efeito final positivo sobre o bem-estar de US$ 130 mil.

Do ponto de vista do produtor nacional, foram estimadas igualmente as possíveis variações de preço, quantidade e participação no mercado brasileiro, considerando a análise de sensibilidade, conforme a seguir:

Variações de indicadores do produtor nacional

Variável

Cenário 1 - Aplicação do direito antidumping (T5)

Cenário 2 - Retirada do direito antidumping (T20)

Cenário 3 - Redução do direito antidumping (T20)

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Quantidade (%)

16,91

42,94

-1,27

-0,16

-0,51

-0,09

Preço (%)

0,19

3,54

-0,05

0

-0,02

0

Participação de mercado (%)

70-80

80-90

90-100

90-100

90-100

90-100

O cenário de aplicação de medida antidumping sugere variações de quantidade entre 16,91% a 42,94%, enquanto em preços de 0,19% a 3,54%. Em termos de participação de mercado, o intervalo de expansão da indústria doméstica é entre [CONFIDENCIAL]70% a 90%.

Para comparar o cenário simulado em termos da imposição do direito antidumping e o efeito real observado, tomando-se como proposições os intervalos temporais de T6 como de curto prazo e de T20 como cenário de longo prazo, convém ilustrar que a indústria doméstica expandiu suas vendas imediatamente, no curto prazo, em 41,2% e, no longo prazo, de 20,1%, enquanto o efeito de sua ocupação no mercado brasileiro, nos mesmos lapsos temporais foram, respectivamente, de [CONFIDENCIAL]80-90% e de [CONFIDENCIAL]90-100%.

No cenário prospectivo de retirada medidas antidumping e de redução, inferem-se quedas pontuais de volume ofertado pela indústria doméstica entre 0,16 % e 1,27%, para retirada, e de 0,09% a 0,51% para redução, com variações irrisórias sobre a participação do mercado brasileiro em ambos os casos.

2.4.2 Impactos na cadeia a montante

A Rhodia tão somente indicou que fenol é produzido a partir da oxidação do cumeno e que a Braskem seria o único produtor de cumeno e a Rhodia seria o único cliente da empresa, que utiliza o cumeno para produção de fenol. Assim, foi levantado que eventual suspensão dos direitos impactaria então a referida empresa.

Ademais, não foram trazidas mais informações sobre eventuais impactos da das medidas de defesa comercial em relação à cadeia a montante. Dessa forma, não foram obtidos, na presente avaliação de interesse público, elementos que pudessem ajudar a estimar, especificamente, o impacto da medida sobre a cadeia à montante.

2.4.3 Impactos na cadeia a jusante

Na avaliação final dos impactos a jusante, é necessário analisar se o impacto da medida de defesa comercial pode implicar aumento dos custos na cadeia de produção, com efeitos sobre a competitividade das indústrias nos mercados doméstico e de exportação. Nesse contexto, a representatividade do custo do produto sob análise nos produtos a jusante é um aspecto relevante a ser levado em conta.

Segundo a Rhodia, a análise dos impactos na cadeia a jusante exigiria, primeiro, uma delimitação clara da relevância do fenol para os demais elos produtivos. Para a análise do impacto dos elos a jusante, seria necessário dividir os elos em dois grupos: a própria Rhodia, com sua produção de uma série de produtos a partir do fenol, e os demais consumidores do produto e produtos seguintes ao que é produzido pela Rhodia.

Dada a ausência de informações de potenciais afetados pelas medidas de defesa comercial, foram aqui retratadas as informações da Rhodia sobre a representatividade do fenol em seus produtos químicos intermediários (bisfenol, ácido adípico, sal nylon, e no polímero e têxtil) no período de 2018 a 2019.

Com base nas caraterísticas primárias de fenol na cadeia química de outros produtos intermediários, foi observado o seguinte perfil médio da participação em custo dos produtos na série acima: [CONFIDENCIAL]. Ademais, as oscilações listadas acima refletem as variações do custo de fenol frente ao consumo do produto, ou seja, a representatividade em custo varia conforme o grau de utilização do produto sob análise em relação aos demais produtos e também não se deve afastar o efeito da geração do subproduto acetona na produção de fenol na proporção estimada de [CONFIDENCIAL], conforme base real de 2018.

No que se refere aos impactos da aplicação dos direitos antidumping na cadeia a jusante, estimados em termos da quantidade e preço a serem ofertados no mercado brasileiro, seguem os resultados obtidos no Modelo de Equilíbrio Parcial para dois cenários: (1) aplicação do direito antidumping em T5; (2) retirada dos direitos antidumping nos níveis de mercado observado em T20 e (3) redução dos direitos antidumping nos níveis de mercado observado em T20 . Consequentemente, sinais positivos e/ou negativos de variação de bem-estar devem ser interpretados de forma oposta em cada um deles.

Variações nos índices de preços e quantidades comercializadas no mercado brasileiro de fenol (%)

Cenário 1 - Aplicação do direito antidumping (T5)

Cenário 2 - Retirada do direito antidumping (T20)

Cenário 3 - Redução do direito antidumping (T20)

Componente

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Índice de Preço Total

4,44

11,74

-0,25

-0,07

-0,1

-0,04

Índice de Quantidade Total

-7,81

6,38

0,04

0,19

0,02

0,07

Na simulação de aplicação do direito antidumping, os intervalos variação do preço do produto no mercado brasileiro seriam entre +4,44% e +11,74%, enquanto haveria queda de quantidades no mercado entre 2,39% e 7,81%. Observa-se que, em caso de ausência de direitos, a variação de índice de preços do produto analisado ficaria entre -0,25% e -0,07% e as quantidades totais cresceriam ligeiramente de 0,04% a 0,19%. Por sua vez, no cenário de redução dos direitos antidumping, o índice de preços do produto teria variação no intervalo de -0,1% a 0,04% e quantidades totais com leve crescimento entre 0,02% a 0,07%.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DA AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Após a análise dos elementos apresentados ao longo da presente avaliação de interesse público feita no âmbito do processo de revisão de final de período acerca de medida antidumping aplicada sobre as importações de fenol, nota-se que:

a)Fenol é insumo químico com diferentes aplicações industriais atreladas à cadeia química na produção de outros produtos intermediários. Sua cadeia produtiva integra: (a) a rota produtiva do cumeno no elo a montante; (b) produtos químicos intermediários com aplicações em segmentos químicos, têxteis e outros, como resinas fenólicas, detergentes industriais, intermediários têxteis, aditivos químicos compondo o elo seguinte a jusante e (c) gera como subproduto no país a acetona com aplicações diversas como, por exemplo, solventes em tintas e vernizes.

b)Não foram identificados produtos substitutos para o produto sob análise pelo lado da oferta. No lado da demanda, dada ausência de manifestações pelas demais partes interessadas, não foram trazidas informações que pudessem ensejar alguma conclusão a esse respeito.

c)Ao longo do período de análise (T1 a T20), o mercado brasileiro de fenol sempre se mostrou altamente concentrado, com níveis superiores a 2.500 pontos. Contudo, antes da aplicação das medidas antidumping, era possível notar certa oscilação nos índices HHI, ao passo que, após a aplicação das referidas medidas, os índices HHI assumiram uma tendência constante de aumento, passando de 6.818 (em T6) para 9.223 pontos (em T20), próximo a 10.000 pontos, valor representativo de virtual monopólio.

d)Tal dado está alinhado ao fato de que, após a aplicação dos direitos antidumping, a Rhodia (única produtora de fenol na América Latina) passou, cada vez mais, a ser a principal fonte do produto sob análise no mercado brasileiro, representando de [CONFIDENCIAL]80-90% (em T6) para [CONFIDENCIAL]90-100% (em T20) do mercado brasileiro.

e)As origens gravadas representam importantes players na produção mundial de fenol, sendo a União Europeia [CONFIDENCIAL]20-30% e os Estados Unidos [CONFIDENCIAL]10-20%, respectivamente, o maior e o terceiro maior produtor mundial em 2019. Neste mesmo ano, verificaram-se outros produtores mundiais relevantes não gravados, como China [CONFIDENCIAL]10-20%, Coreia do Sul [CONFIDENCIAL](10-20%) e Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]0-10%.

f)As origens gravadas representam conjuntamente 34,8% das exportações mundiais do produto em 2018 (Estados Unidos com 17,6% e União Europeia com 17,2%). Neste mesmo ano, verificaram-se outros produtores mundiais relevantes não gravados, como Coreia do Sul (24,6%), Tailândia (12,8%), Arábia Saudita (11,6%) e Cingapura (5,3%).

g)Registrou-se perfil exportador dos Estados Unidos, com superávit comercial no produto, e déficit comercial da União Europeia. Das origens não gravadas, Coreia do Sul, Tailândia, Arábia Saudita, Cingapura e África do Sul possuem perfil exportador, ao se considerar o superávit na comercialização de fenol.

h)A aplicação dos direitos antidumping face aos Estados Unidos e à União Europeia [CONFIDENCIAL] as importações dessas origens (T8 a T15) e as reduziu a patamares irrisórios (inferiores a [CONFIDENCIAL] das importações totais de T16 a T20.

i)Não foi registrado desvio de comércio das origens gravadas para outras origens, de modo que, após a aplicação das medidas antidumping, o volume total das importações (isto é, proveniente de origens gravadas e não gravadas) também reduziu, mesmo que a África do Sul apareça como principal origem exportadora ao Brasil, o seu volume exportado ainda é bem inferior ao das origens gravadas na investigação original.

j)Outras origens possíveis de importações para o Brasil - como China, Coreia do Sul e Taipé Chinês (com base em dados da produção mundial) e Coreia do Sul, Tailândia e Arábia Saudita (com base em dados de exportações mundiais e de fluxo de comércio) - não se mostraram, na prática, origens alternativas para o Brasil.

k)As origens gravadas no Brasil também são alvo de medidas de defesa comercial na Índia e na China, importantes produtores mundiais.

l)A tarifa de importação brasileira de 8% é mais alta que a média mundial de 3,7% dos países da OMC e ainda mais alta que a média da tarifa cobrada por grandes exportadores globais em 2018 que reportaram suas tarifas, quais sejam: Estados Unidos (5,5%), União Europeia (3%), Coreia do Sul (5,5%) e Arábia Saudita (5%).

m)Nenhum dos países que dispõe de preferência tarifária exportou volumes consideráveis ao Brasil.

n)A aplicação do direito antidumping definitivo está em vigor há aproximadamente 18 anos.

o)Não foram identificados elementos que apontem a existência de outras barreiras não tarifárias aplicadas ao fenol.

p)Após a aplicação das medidas antidumping, houve redução da participação das importações no mercado brasileiro, tanto aquelas provenientes das origens gravadas quanto daquelas das origens não gravadas. As importações dos Estados Unidos e da União Europeia passaram de [CONFIDENCIAL]10-20% em T6 para patamares quase nulos e as de outros países de [CONFIDENCIAL]0-10% em T6 para [CONFIDENCIAL]0-5% em T20. No mesmo período, a indústria doméstica cresceu 20,1% neste período, em um mercado brasileiro que evoluiu em 2,8%.

q)Em cenário de expansão no mercado brasileiro no período de T15 a T20, observou-se queda de rivalidade entre as importações e a indústria doméstica, a exemplo do que acontece em T20, em que a indústria doméstica respondeu por [CONFIDENCIAL]90-100% do mercado.

r)A princípio, a indústria doméstica teria condições, em termos de volume, de atender o mercado brasileiro. Contudo, deve-se destacar o relevante papel do consumo cativo por parte da Rhodia e a constatação de que o contrato da Rhodia com um de seus principais clientes apresenta cláusulas que balizam a relação entre as partes com rigidez de operações [CONFIDENCIAL].

s)O comportamento de preços da indústria doméstica, comparado ao custo de produção e à evolução do preço do setor correspondente, não apresentou indícios de restrição à oferta do produto em termos de preço. Em relação aos preços internacionais, tampouco existem elementos que possam qualificar possíveis descolamentos de preços ao longo da série investigada.

t)Não foram obtidos, na presente avaliação de interesse público, elementos sobre possíveis restrições em termos de qualidade e variedade do produto.

u)Houve evolução da capacidade produtiva instalada da indústria doméstica e na produção deste período, principalmente a partir de T8 da série. De T8 a T20, houve expansão de [CONFIDENCIAL]30-40% da capacidade produtiva da divisão de fenol.

v)Na estimativa da aplicação do direito antidumping em T5, estimou-se queda do excedente do consumidor de US$ 4,03 milhões, incremento do excedente do produtor de US$ 110 mil e da arrecadação de US$ 3,31 milhões, resultando em um resultado líquido negativo de US$ 600 mil. Além disso, o índice de preços do produto ofertado no mercado brasileiro aumentaria entre 4,44% e 11,74% e as quantidades totais ofertadas reduziriam no intervalo de 2,39% e 7,81%.

w)No cenário de ausência das medidas antidumping sobre as importações originárias de União Europeia e Estados Unidos, estimou-se elevação no excedente dos consumidores em um valor próximo a US$ 180 mil e redução no excedente do produtor de, aproximadamente, US$ 10 mil. Adicionalmente, a ausência do direito geraria uma elevação na arrecadação de US$ 10 mil, o que resultaria um efeito líquido seria de ganho de bem-estar de US$ 180 mil. Além disso, o índice de preços do produto ofertado no mercado brasileiro reduziria com queda entre 0,07% e 0,25% e as quantidades totais cresceriam ligeiramente de 0,04% a 0,19%.

x)No cenário de redução dos direitos antidumping, estimou-se elevação no excedente dos consumidores em um valor próximo a US$ 80 mil e ausência de variação no excedente do produtor. Adicionalmente, a redução do direito geraria uma elevação na arrecadação de US$ 50 mil, o que resultaria em um efeito líquido de ganho de bem-estar de US$ 130 mil. Além disso, o índice de preços do produto ofertado no mercado brasileiro reduziria com queda entre 0,04% e 0,1% e as quantidades totais cresceriam ligeiramente de 0,02% a 0,07%.

y)Não foram obtidos, na presente avaliação de interesse público, elementos que pudessem ajudar a estimar, especificamente, o impacto da medida sobre a cadeia à montante.

Verifica-se, portanto, que a aplicação das medidas de defesa comercial impactou significativamente a oferta internacional do produto sob análise no mercado interno, principalmente quando se tem em mente a alta concentração de mercado observada ao longo do período de 18 de anos em que os direitos antidumping estão em vigor.

Ainda que não se afaste da presente análise a alegação da Rhodia de que é uma característica do mercado mundial de fenol a elevada concentração em cadeias complexas com elevados custos de operação, não se pode esquecer de que, após a aplicação das medidas antidumping, o índice de concentração do mercado subiu consideravelmente, passando o HHI de 6.818 (em T6) para 9.223 pontos (em T20), valor próximo ao máximo de 10.000 pontos que se pode chegar com a análise. Tal dado está alinhado ao fato de que, após a aplicação dos direitos antidumping, a Rhodia passou, cada vez mais, a ser a principal fonte do produto sob análise no mercado brasileiro, representando [CONFIDENCIAL]80-90% (em T6) e [CONFIDENCIAL]90-100% (em T20) do mercado brasileiro.

Ademais, verificou-se a relevância das origens gravadas na dinâmica da oferta internacional, principalmente em relação aos Estados Unidos (grande produtor e exportador mundial), já que a União Europeia, apesar de ser a maior produtora mundial, possui déficit comercial no produto.

A importância das origens gravadas se revela ainda mais latente quando se avalia que tais origens ofereceram o maior volume exportado ao Brasil antes da imposição do direito antidumping. Após a aplicação das medidas de defesa comercial, as importações originárias dos Estados Unidos e da União Europeia foram reduzindo a ponto de [CONFIDENCIAL] de T8 a T16 e de terem ficado em patamares irrisórios ([CONFIDENCIAL]) de T17 a T20.

Por outro lado, não foi registrado significativo desvio de comércio das origens gravadas para outras origens, de modo que, após a aplicação das medidas antidumping, o volume total das importações (isto é, proveniente de origens gravadas e não gravadas) reduziu significativamente. E aqui vale novamente lembrar a temporalidade das medidas em vigor: ao longo de cerca de 18 anos de vigência dos direitos antidumping, o mercado não foi capaz de alocar sua demanda para outra origem. Em outras palavras, mesmo havendo outras origens possíveis de importações para o Brasil - como China, Coreia do Sul e Taipé Chinês (com base em dados da produção mundial) e Coreia do Sul, Tailândia e Arábia Saudita (com base em dados de exportações mundiais e de fluxo de comércio) - tais países não se mostraram, na prática, origens alternativas para o Brasil. Atualmente as importações brasileiras são basicamente feitas da África do Sul, mas o volume exportado é bem inferior ao das origens gravadas na investigação original e sua participação é baixa no mercado brasileiro.

Do ponto de vista da oferta nacional, registra-se a importância do consumo cativo de fenol pela Rhodia, em patamares semelhantes às vendas da empresa na participação das operações totais da empresa ao longo de toda a série analisada. Tal situação pode suscitar preocupação quanto a uma possível restrição à oferta nacional de fenol em uma possível evolução de demanda destes produtos a jusante, em que pese o panorama atual de ociosidade produtiva da indústria doméstica.

Também se verificou que as operações do mercado são essencialmente contratuais e que a Rhodia apresentou cópia de contrato celebrado com um dos principais clientes, no qual consta [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, considerando que a Rhodia é a única produtora de fenol na América Latina, há indícios de possível limitação para troca de fornecimento de fenol ao consumidor na procura por fontes alternativas.

Dessa forma, avalia-se que existem elementos suficientes de interesse público para suspender as medidas antidumping sobre as importações brasileiras de fenol. Isso porque os elementos apresentados nos autos indicam que o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrou potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial ao longo da totalidade da série analisada, principalmente em termos da estrutura de mercado com baixa penetração de importações, resultando em possível ausência de rivalidade doméstica.

Diante do exposto, sugere-se a suspensão das medidas antidumping definitivas sobre importações brasileiras de fenol, comumente classificadas no item 2907.11.00 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por um ano, prorrogável uma única vez por igual período, na forma do art. 3º, I, do Decreto nº 8.058/2013.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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