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RESOLUÇÃO Nº 563, de 12 DE AGOSTO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/08/2020 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 167

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia

RESOLUÇÃO Nº 563, de 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a decisão unânime adotada pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na 364ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2020; resolve:

Art. 1º Aprovar, julgando pela sua regularidade, a Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região, referente ao exercício de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA

Presidente do Conselho

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