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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/07/2020 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.899, DE 14 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 066, de 9 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.022804/2020-59, resolve:

Art. 1º Alterar o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2020.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8311

2,2935

2,6781

3,0022

3,4075

3,7867

4,3090

Carga e descarga (CC)

R$

202,36

232,18

255,59

269,00

298,66

347,13

376,53

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8641

2,3351

2,7026

3,0723

3,4776

3,8903

4,4121

Carga e descarga (CC)

R$

207,32

239,52

254,16

280,08

309,74

367,43

396,68

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1782

2,7088

3,1790

3,6402

4,0988

4,4654

5,0681

Carga e descarga (CC)

R$

237,55

268,10

301,88

340,04

369,70

414,70

448,27

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2829

2,6728

3,0006

3,4059

3,7872

4,3038

Carga e descarga (CC)

R$

229,29

254,16

268,57

298,23

347,28

375,09

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8253

2,2829

2,6728

3,0006

3,4059

3,7872

4,3038

Carga e descarga (CC)

R$

200,77

229,29

254,16

268,57

298,23

347,28

375,09

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6513

2,2829

2,6875

3,0006

3,4059

3,7872

4,3038

Carga e descarga (CC)

R$

200,77

229,29

258,19

268,57

298,23

347,28

375,09

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3544

2,8168

3,2281

3,5522

3,9575

4,3445

4,8668

Carga e descarga (CC)

R$

302,73

332,56

361,02

374,43

404,09

454,70

484,09

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4043

2,8753

3,2546

3,6243

4,0296

4,4501

4,9718

Carga e descarga (CC)

R$

316,44

348,64

368,32

394,25

423,91

483,73

512,98

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5894

3,1200

3,6106

4,0717

4,5304

4,9071

5,5098

Carga e descarga (CC)

R$

310,38

340,93

381,28

419,44

449,09

496,88

530,44

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5276

2,9442

3,2720

3,6773

4,0664

4,5829

Carga e descarga (CC)

R$

294,28

324,20

338,61

368,27

419,46

447,27

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0700

2,5276

2,9442

3,2720

3,6773

4,0664

4,5829

Carga e descarga (CC)

R$

265,76

294,28

324,20

338,61

368,27

419,46

447,27

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1406

3,5458

4,5109

Carga e descarga (CC)

R$

307,05

336,71

432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4389

2,6685

3,0738

3,3298

3,6395

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4687

2,6983

3,1036

3,3596

3,6693

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8849

3,1615

3,6201

3,8839

4,2589

Carga e descarga (CC)

R$

263,47

272,13

301,79

339,75

353,17

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4389

2,6685

3,0738

3,3298

3,6395

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4389

2,6685

3,0738

3,3298

3,6395

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4389

2,6685

3,0738

3,3298

3,6395

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9889

3,2185

3,6238

3,8876

4,1973

Carga e descarga (CC)

R$

337,72

346,38

376,03

413,99

427,42

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0207

3,2503

3,6556

3,9194

4,2291

Carga e descarga (CC)

R$

346,46

355,12

384,77

422,73

436,16

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3164

3,5931

4,0517

4,3256

4,7006

Carga e descarga (CC)

R$

342,86

351,52

381,18

421,92

435,34

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7102

2,9399

3,3451

3,6089

3,9186

Carga e descarga (CC)

R$

302,33

310,99

340,65

378,61

392,03

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7102

2,9399

3,3451

3,6089

3,9186

Carga e descarga (CC)

R$

302,33

310,99

340,65

378,61

392,03

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6685

3,0738

3,6395

Carga e descarga (CC)

R$

240,95

270,61

319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6260

2,0188

2,3928

2,6857

3,0219

3,3068

3,7606

Carga e descarga (CC)

R$

87,57

94,00

106,30

109,18

115,58

129,09

135,43

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6474

2,0433

2,4208

2,7300

3,0662

3,3631

3,8167

Carga e descarga (CC)

R$

88,64

95,58

105,99

111,57

117,96

133,47

139,77

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9593

2,4187

2,8673

3,2396

3,6291

3,9150

4,4395

Carga e descarga (CC)

R$

106,41

113,00

129,71

137,93

144,32

158,01

165,24

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0151

2,3910

2,6852

3,0213

3,3070

3,7587

Carga e descarga (CC)

R$

93,37

105,99

109,09

115,48

129,13

135,12

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6239

2,0151

2,3910

2,6852

3,0213

3,3070

3,7587

Carga e descarga (CC)

R$

87,23

93,37

105,99

109,09

115,48

129,13

135,12

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,4499

2,0151

2,3962

2,6852

3,0213

3,3070

3,7587

Carga e descarga (CC)

R$

87,23

93,37

106,85

109,09

115,48

129,13

135,12

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9836

2,3765

2,7786

3,0715

3,4077

3,7009

4,1547

Carga e descarga (CC)

R$

120,46

126,89

142,45

145,34

151,73

166,63

172,96

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0015

2,3975

2,7881

3,0974

3,4335

3,7389

4,1925

Carga e descarga (CC)

R$

123,41

130,35

144,02

149,61

156,00

172,89

179,19

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2895

2,7489

3,2197

3,5920

3,9815

4,2783

4,8028

Carga e descarga (CC)

R$

136,74

143,33

164,28

172,50

178,89

194,38

201,62

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1765

2,5805

2,8747

3,2109

3,5049

3,9566

Carga e descarga (CC)

R$

118,64

134,51

137,62

144,01

159,04

165,03

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7854

2,1765

2,5805

2,8747

3,2109

3,5049

3,9566

Carga e descarga (CC)

R$

112,49

118,64

134,51

137,62

144,01

159,04

165,03

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7354

3,0716

3,8331

Carga e descarga (CC)

R$

117,38

123,77

147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2079

2,4174

2,7536

2,9447

3,2232

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2378

2,4472

2,7834

2,9745

3,2530

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6627

2,9192

3,3087

3,5082

3,8519

Carga e descarga (CC)

R$

121,43

123,29

129,68

141,86

144,75

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2079

2,4174

2,7536

2,9447

3,2232

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2079

2,4174

2,7536

2,9447

3,2232

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2079

2,4174

2,7536

2,9447

3,2232

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5937

2,8032

3,1393

3,3389

3,6173

Carga e descarga (CC)

R$

137,43

139,29

145,68

157,86

160,75

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6051

2,8146

3,1507

3,3503

3,6287

Carga e descarga (CC)

R$

139,31

141,18

147,57

159,74

162,63

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0151

3,2716

3,6611

3,8715

4,2152

Carga e descarga (CC)

R$

156,00

157,87

164,26

178,23

181,12

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3975

2,6070

2,9431

3,1427

3,4211

Carga e descarga (CC)

R$

129,80

131,67

138,06

150,23

153,13

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3975

2,6070

2,9431

3,1427

3,4211

Carga e descarga (CC)

R$

129,80

131,67

138,06

150,23

153,13

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4174

2,7536

3,2232

Carga e descarga (CC)

R$

103,14

109,53

123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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