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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 133

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.896, DE 7 DE JULHO DE 2020

Revoga a Resolução nº 2.702, de 20 de maio de 2008.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMM - 045, de 29 de junho de 2020, e no que consta do Processo nº 50505.000398/2007-56, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 2.702, de 20 de maio de 2008, que registrou a empresa Vetorial Siderurgia Ltda como usuária com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela Concessionária Rumo Malha Oeste S/A.

Art. 2º Determinar à Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER que notifique a referida empresa acerca dos termos da decisão adotada.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

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