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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/06/2020 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 157

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia

Resolução nº 2.037, de 18 de junho de 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Incluir as culturas: abacate, kiwi, mamão, maracujá, manga, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia; caqui, carambola, uva, goiaba, com LMR de 0,08 mg/kg e IS de 1 dia; marmelo, nectarina, nêspera, pera, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 5 dias; abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 2 dias; pimenta, jiló, quiabo, com LMR de 0,06 mg/kg e IS de 2 dias e ervilha, feijão-caupi, grão-de-bico, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 3 dias; alterar o LMR de 0,04 para 0,2 mg/kg na cultura do pêssego; alterar o LMR de 0,01 para 0,06 mg/kg na cultura do pimentão, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e incluir a frase: "Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR e avaliação do risco dietético: soma de Deltametrina e seus isômerosa-R-Deltametrina e trans-Deltametrina, expressos como Deltametrina.", na monografia do ingrediente ativo D06 - DELTAMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos/autorizadas.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.