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Resolução Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério da Cidadania/Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

SECRETARIA EXECUTIVA

Resolução Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2020

Formaliza a adesão dos Municípios de Campinas/SP; Jaguaribe/CE; Irauçuba/CE; São José do Brejo da Cruz/PB; Gurinhém/PB; Assunção/PB; Serra Branca/PB; Mulungu/PB, São José dos Carneiros/PB, Serraria/PB, Ulianópolis/PA, Almirante Tamandaré/PR, Ângulo/PR, Antônio Olinto/PR, Arapongas/PR, Araruna/PR, Astorga/PR, Boa Esperança/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Bom Sucesso do Sul/PR, Braganey/PR, Campo Bonito/PR, Carlópolis/PR, Catanduvas/PR, Engenheiro Beltrão/PR, Goioxim/PR, Iguatu/PR, Itapejara D'Oeste/PR, Japurá/PR, Joaquim Távora/PR, Lindoeste/PR, Lunardelli/PR, Mariópolis/PR, Nova Cantu/PR, Nova América da Colina/PR, Peabiru/PR, Pérola D'Oeste/PR, Ramilândia/PR, Rio Bonito do Iguaçu/PR, Rosário do Ivaí/PR, Santo Antônio do Caiuá/PR, São Carlos do Ivaí/PR, Sapopema/PR, Três Barras do Paraná/PR, Ubiratã/PR, Lima Campos/MA, Passagem Franca/MA, Milagres do Maranhão/MA, Governador Newton Belo/MA e Balsas/MA ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, VII, e art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, e pelo art. 3º do Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no art. 13, I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Formalizar a adesão dos Municípios abaixo relacionados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.

Campinas/SP

Jaguaribe/CE

Irauçuba/CE

São José do Brejo da Cruz/PB

Gurinhém/PB

Assunção/PB

Serra Branca/PB

Mulungu/PB

São José dos Carneiros/PB

Serraria/PB

Ulianópolis/PA

Almirante Tamandaré/PR

Ângulo/PR

Antônio Olinto/PR

Arapongas/PR

Araruna/PR

Astorga/PR

Boa Esperança/PR

Boa Ventura de São Roque/PR

Bom Sucesso do Sul/PR

Braganey/PR

Campo Bonito/PR

Carlópolis/PR

Catanduvas/PR

Engenheiro Beltrão/PR

Goioxim/PR

Iguatu/PR

Itapejara D'Oeste/PR

Japurá/PR

Joaquim Távora/PR

Lindoeste/PR

Lunardelli/PR

Mariópolis/PR

Nova Cantu/PR

Nova América da Colina/PR

Peabiru/PR

Pérola D'Oeste/PR

Ramilândia/PR

Rio Bonito do Iguaçu/PR

Rosário do Ivaí/PR

Santo Antônio do Caiuá/PR

São Carlos do Ivaí/PR

Sapopema/PR

Três Barras do Paraná/PR

Ubiratã/PR

Lima Campos/MA

Passagem Franca/MA

Milagres do Maranhão/MA

Governador Newton Belo/MA

Balsas/MA

ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA

Secretário Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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