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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/05/2020 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 30

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais/Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais/Coordenação-Geral de Financiamentos Externos

RESOLUÇÃO Nº 2, de 16 de abril de 2020

O Presidente da COFIEX, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, e tendo em vista o art. 7º, da Resolução nº 14, de 17 de setembro de 2019, resolve,

Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável, nos seguintes termos:

1. Nome: Contribuição Financeira não Reembolsável de Ajuda Humanitária COVID 19.

2. Donatário: Município de Corumbá - MS

3. Entidade Doadora: Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA

4. Valor da Doação: pelo equivalente a até US$ 50.000,00

Ressalva:

a) A obtenção da referida cooperação não implica compromisso da Comissão em aprovar projeto ou programa com financiamento externo dela resultante.

Erivaldo Alfredo Gomes

Secretário-Executivo da COFIEX

Marcos Prado Troyjo

Presidente da COFIEX

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