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RESOLUÇÃO ANA Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

RESOLUÇÃO ANA Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135 do Anexo I da Resolução nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 836ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2021, considerando o disposto no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004262/2021-61, resolveu:

Dispor sobre condições de operação temporárias complementares às outorgas dos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, no rio Grande.

Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.

O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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