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R E S O L U Ç Ã O

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Atos do Senado Federal

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

R E S O L U Ç Ã O

Nº 14, DE 2020

Institui a campanha "Junho Verde", para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

O Senado Federal resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Senado Federal, a campanha "Junho Verde", para promover, anualmente, a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

§ 1º A Mesa Diretora do Senado Federal divulgará, anualmente, o calendário de atividades que serão realizadas no mês de junho.

§ 2º A cúpula do Senado Federal será iluminada durante o mês de junho com luzes de cor verde.

§ 3º Os meios de comunicação do Senado Federal divulgarão, com prioridade, no mês dedicado ao evento, informações sobre políticas públicas, campanhas educativas e iniciativas e projetos de proteção e preservação ambiental, com ênfase em boas práticas de sustentabilidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 25 de setembro de 2020

Senador DAVI ALCOLUMBRE

Presidente do Senado Federal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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