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PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/07/2019 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 60

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Nº 2.993 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Angra dos Reis/RJ, Edigar Júnior da Silva Martins (Titular), CPF n.º 706.743.611-72 e Fernanda de Souza Machado (Suplente), CPF n.º 079.001.897-77, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 2.994 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Niterói/RJ, Ricardo de Almeida Maia (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 2.995 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Niterói/RJ, Domenico Accetta (Titular), CPF n.º 491.166.497-53 e Felipe Ozorio Monteiro da Gama (Suplente), CPF n.º 055.005.456-12, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 2.996 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Forno/RJ, Alexandre Augusto Fernandes Ferreira Vilaça (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 2.998 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto do Forno/RJ, Anderson Moreno Luz (Titular), CPF n.º 029.656.033-28 e Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Suplente), CPF n.º 064.016.754-38, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 2.999 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Marcos Mesquita Mendes (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.000 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto do Rio de Janeiro/RJ, Disney Barroca Neto (Titular), CPF n.º 054.563.274-90 e Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Suplente), CPF n.º 008.678.311-46, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.001 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Antonina/PR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.002 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Antonina/PR, Luiz Osmar Scarduelli Júnior (Titular), CPF n.º 029.435.129-90 e Disney Barroca Neto (Suplente), CPF n.º 054.563.274-90, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.003 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Paranaguá/PR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Titular) e Ricardo de Almeida Maia (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.004 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Paranaguá/PR, Luiz Osmar Scarduelli Júnior (Titular), CPF n.º 029.435.129-90 e Disney Barroca Neto (Suplente), CPF n.º 054.563.274-90, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.005 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Marco Antônio de Brito Carvalho (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.006 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Karênina Martins Teixeira Dian (Titular), CPF n.º 637.764.302-06 e Bruna Roncel de Oliveira (Suplente), CPF n.º 042.178.239-08, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.007 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santarém/PA, Julio Cesar de Souza Dias (Titular) e Rafaela Dias Pires (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.008 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Santarém/PA, Ingrid Pantoja Machado (Titular), CPF n.º 885.021.552-53 e Leonardo Cahue Martins (Suplente), CPF n.º 051.771.527-90, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.009 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, Disney Barroca Neto (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.010 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Cabedelo/PB, Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Titular), CPF n.º 064.016.754-38 e Gilson Freitas Galvão (Suplente), CPF n.º 043.395.934-78, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.011 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Ilhéus/BA, Rodrigo Baudson Godoi e Silva (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.012 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Ilhéus/BA, Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), CPF n.º 001.355.921-43, representantes do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.013 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Luciano Favaro Bissi (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.014 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Julio Cézar de Souza Dias (Titular), CPF n.º 840.290.721-00, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.015 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Imbituba/SC, Rita de Cássia Vandanezi Munck (Titular), CPF n.º 862.613.206-91 e Anderson Moreno Luz (Suplente), CPF n.º 029.656.033-28, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.016 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itajaí/SC, Urbano Lopes de Sousa Netto (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.017 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itajaí/SC, Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Titular), CPF n.º 008.678.311-46 e Urbano Lopes de Sousa Netto (Suplente), CPF n.º 028.234.131-54, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.018 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, José Ricardo Ruschel dos Santos (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.019 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Urbano Lopes de Sousa Netto (Titular), CPF n.º 028.234.131-54 e Flavia Morais Lopes Takafashi (Suplente), CPF n.º 649.254.041-72, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.021 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui/MA, Ogarito Borgias Linhares (Titular) e Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.022 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui/MA, Felipe Ozório Monteiro Gama (Titular), CPF n.º 055.005.456-12 e Gilson Freitas Galvão (Suplente), CPF n.º 043.395.934-78, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.023 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá/AP, Ana Maria Almeida dos Santos (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.024 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá/AP, Bruna Roncel de Oliveira (Titular), CPF n.º 042.178.239-08 e Karênina Martins Teixeira Dian (Suplente), CPF n.º 637.764.302-06, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.025 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Maceió/AL, Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.026 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Maceió/AL, Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Suplente), CPF n.º 064.016.754-38, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.027 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Endrigo Amâncio da Silva (Titular) e Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.028 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Gilson Freitas Galvão (Titular), CPF n.º 043.395.934-78 e Luciano Favaro Bissi (Suplente), CPF n.º 017.216.567-90, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.029 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Eduardo Battaglia Krause (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.030 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Alexandre Vaz Sampaio (Titular), CPF n.º 081.797.848-86 e José Ricardo Ruschel dos Santos (Suplente), CPF n.º 210.336.410-49, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.031 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Alegre/RS, Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.032 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Alegre/RS, José Ricardo Ruschel dos Santos (Titular), CPF n.º 210.336.410-49, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.033 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto de Rio Grande/RS, Eduardo Battaglia Krause (Titular) e Rosemeri Trevisan (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.034 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Rio Grande/RS, João Alexandre Rio dos Reis (Titular), CPF n.º 186.402.221-34 e Julio Cézar de Souza Dias (Suplente), CPF n.º 840.290.721-00, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.035 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho/RO, Alessandro Alencar Ximenes do Prado (Titular) e Edigar Júnior da Silva Martins (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.036 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho/RO, Martinho Cândido Velloso dos Santos (Titular), CPF n.º 114.335.821-04 e Vagner José Costa (Suplente), CPF n.º 077.916.048-76, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.037 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape/PE, Domenico Accetta (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.038 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape/PE, Fernando Corrêa dos Santos (Titular), CPF n.º 957.966.651-20, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.039 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Rossano Reolon (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.040 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Flavia Morais Lopes Takafashi (Titular), CPF n.º 649.254.041-72, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.041 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.042 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Vagner José Costa (Titular), CPF n.º 077.916.048-76 e Rita de Cássia Vandanezi Munck (Suplente), CPF n.º 862.613.206-91, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.043 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Ricardo Tavares de Jesus Castelo Branco (Titular) e Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.044 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Alessandro Alencar Ximenes do Prado (Titular), CPF n.º 586.980.781-68 e Igor Mattos Pordeus (Suplente), CPF n.º 056.542.614-10, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.045 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus/AM, Paulo Roberto da Silva (Titular) e Sérgio Vianna Teixeira Júnior (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.046 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus/AM, Rodrigo Mendonça de Lima (Titular), CPF n.º 052.674.817-69 e Petterson Breno Souza (Suplente), CPF n.º 015.576.646-50, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.047 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaguaí/RJ, Felipe Ozório Monteiro da Gama (Titular) e Disney Barroca Neto (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Nº 3.048 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itaguaí/RJ, Fernanda de Souza Machado (Titular), CPF n.º 079.001.897-77 e Felipe Ozorio Monteiro da Gama (Suplente), CPF n.º 055.005.456-12, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

VIVIANE ESSE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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