Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 385 -NOMEAR

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 386 -EXONERAR

ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY FERRAO DE SOUSA do cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 387 -EXONERAR

MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 380, de 31 de julho de 2020, de exoneração de LUCIANO BENETTI TIMM, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2020, Seção 2, página 1,onde se lê:"EXONERAR",leia-se:"EXONERAR, a pedido,".

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 388 -NOMEAR

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

Nº 389 -NOMEAR

MAURICIO NOBLAT WAISSMAN, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO