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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028478/2019-92, resolve:

Nº 2.035 - Nomear RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031228/2019-30, resolve:

Nº 2.038 - Nomear DENISE RODRIGUES LIMA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04059.000004/2019-91, resolve:

Nº 2.041 - Nomear LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0004077, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002855/2019-63, resolve:

Nº 2.042 - Tornar Sem Efeito A nomeação do servidor CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 2294592 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Ações no Mercado Interno, do Departamento de Promoção Internacional, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, constante da Portaria nº 1.531, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, página 4 Seção 2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002855/2019-63, resolve:

Nº 2.043 - Nomear CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 2294592 para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Competitividade, do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nº 2.046 -

NOME

EVERT LEAL RAMOS

MATRICULA SIAPE

2059565

EMPREGO

Analista-B

ORIGEM

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

PARA

Controladoria Geral da União

AMPARO LEGAL

Inciso I, do artigo 60, da Medida Provisória nº 870/2019, combinado com o artigo 2º da Lei nº 9.007//95 e artigo 3º do Decreto nº 9.144/2017

RESPONSABILIDADE DO ÔNUS

Órgão cedente

PROCESSO Nº

21148.007330/2019-40

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026269/2019-12, resolve:

Nº 2.047 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2019, THAIS MELISSA MACEDO DE VASCONCELOS, matricula nº 3960008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026269/2019-12, resolve:

Nº 2.048 - Nomear FELLIPE AFONSO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

MARCOS MONTES CORDEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.