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PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 30

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 307 - Designar ISIS COELHO VIANA JOOSEN, CPF 025.262.151-45, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Cadastro/CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 309 - Nomear LORENA CORDEIRO DE LIMA, CPF 027.305.381-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo/COTAB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 308- Exonerar PATRICIA VIANA MASTELLA, CPF 779.239.101-97, do cargo em comissão de Coordenadora, Código DAS-101.3, da Coordenação de Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 310 - Designar JUNIOR DIVINO FIDELES, CPF 851.339.651-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Assuntos Finalísticos Especiais, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 311 - Designar LUIS CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF 439.684.062-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 312 - Designar FABIO DE FARIAS FEITOSA, CPF 620.787.803-59, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 01, na Base Avançada em Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 313 - Designar ELIZABETH DE NAZARE VIEIRA DA SILVA, CPF 121.940.692-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 01, Base Avançada em Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 314 - Designar FLAVIO PEREIRA GOMES, CPF 753.824.074-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 02, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 315 - Designar RONNIE LEAL CAMPOS, CPF 853.170.983-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 02, Base Avançada em Parnaíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 316 - Designar RICARDO NAGAO, CPF 227.682.588-06, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 03, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 317 - Designar JAMERSON VIEIRA, CPF 518.631.036-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 318 - Designar FREDERICO RIOS PAULA, CPF 119.060.017-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 04, Base Avançada no Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 319 - Designar MARTIN ERICH RODACKI, CPF 007.004.169-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 05, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 323 - Designar PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF 009.862.011-89, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Divisão de Apoio à Gestão Regional Centro-Oeste - GR 03, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 324 - Designar GILSON PIMENTEL LOTTI JUNIOR, CPF 379.557.721-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Divisão de Apoio à Gestão Regional Nordeste - GR 02, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 332 - Nomear RENATO MACHADO DE MELO, CPF 735.625.991-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Administração de Pessoal/CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nº 333 - Designar DANUBIA BEZERRA BARBOSA FERNANDES, CPF 725.299.621-20, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Administração de Pessoal/CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Nº 334 - Designar DANUBIA BEZERRA BARBOSA FERNANDES, CPF 725.299.621-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Cadastro/CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 335 - Designar CELISE BARNABE DUARTE, CPF 730.914.211-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente III, Código FG-3, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 339 - Nomear ANA CELIA COELHO MADEIRA VERAS, CPF 723.898.183-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Base Avançada em Parnaíba da GR Nordeste - GR 02, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 340 - Dispensar JACQUELINE MARTINS GOMES, CPF 084.426.937-93, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 341 - Designar KEURIS KELLY SOUZA DA SILVA, CPF 573.740.742-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 342 - Designar JACQUELINE MARTINS GOMES, CPF 084.426.937-93, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE 101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 343 - Designar JOAO ALBERTO XAVIER JUNIOR, CPF 301.493.108-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço Administrativo do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 344 - Designar MARIA DAS GRACAS ZANOTELI RAMOS, CPF 654.018.327-53, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, Código FG-1, no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 347 - Nomear FREDERICO DRUMOND MARTINS, CPF 026.516.356-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Base Avançada em Lagoa Santa da GR Sudeste - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 348 - Designar SERGIO FORTES MACHADO, CPF 045.122.466-30, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, Código FG-1, na Base Avançada em Lagoa Santa da GR Sudeste - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 355 - Designar JAMILLE ALVES DOS SANTOS, CPF 042.401.581-17, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Gestão de Frotas/CGATI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 356 - Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, CPF 726.046.037-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Engenharia e Infraestrutura/CGATI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 357 - Nomear ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, CPF 001.473.317-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Patrimônio e Logística/CGATI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 358- Exonerar MARCELO MEIRELLES CAVALLINI, CPF 098.913.888-75, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais/CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 360 - Designar ANNA CAROLINA NASCIMENTO BARRETO, CPF 042.872.551-19, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Divisão de Execução Financeira/COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 361 - Dispensar, a pedido, CAREN ANDREIS, CPF 720.970.270-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica de Carijós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 362 - Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, CPF 787.689.262-00, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, Código FG-1, na Gerência Regional Norte - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 364 - Nomear FABIO ALEXANDRE OTI MENINI, CPF 607.144.412-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Base Avançada em Belém da GR Norte - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 365 - Nomear RONILSON VASCONCELOS BARBOSA, CPF 560.096.902-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Base Avançada em Manaus da GR Norte - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 366 - Designar LICIO MOTA DA ROCHA, CPF 799.642.902-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Divisão de Apoio à Gestão Regional Norte - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 368 - Nomear ANDRE SOARES DE MELLO, CPF 020.674.337-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Base Avançada no Rio de Janeiro da GR Sudeste - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nº 373 - Dispensar MARCELO LEANDRO FEITOSA DE ANDRADE, CPF 304.600.808-22, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica da Serra das Araras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 374 - Dispensar DANIEL LUIS ZANELLA KANTEK, CPF 027.559.449-19 da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 375 - Dispensar THADEU DELUQUE COSTA PEREIRA, CPF 960.793.551-91, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 376- Exonerar NUNO RODRIGUES DA SILVA, CPF 043.970.757-94, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 377 - Dispensar ZILMA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 223.940.361-68, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 381 - Designar FERNANDA GARCIA DE SA, CPF 018.635.384-70, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, Código FG-1, na Base Avançada no Rio de Janeiro da GR Sudeste - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 382 - Dispensar MARCOS CESAR DA SILVA, CPF 365.079.701-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Anhatomirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 383 - Dispensar PAULO ANDRE DE CARVALHO FLORES, CPF 769.090.349-53, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Anhatomirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 384 - Dispensar SILVIO DA CRUZ FREIRE, CPF 193.820.145-00, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Parque Nacional do Pau Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 385 - Dispensar JOSE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 005.491.755-71, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica Raso da Catarina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 386 - Dispensar RAQUEL CALZADO PENAFIEL, CPF 036.636.009-47, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 387 - Dispensar JUAREZ TARCIZIO SCALFONI, CPF 652.686.957-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Monumento Natural dos Pontões Capixabas e Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 388 - Dispensar ELITON DE ALMEIDA LIMA, CPF 421.297.537-87, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Monumento Natural dos Pontões Capixabas e Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 389 - Dispensar DALTON MARQUES NOVAES, CPF 088.980.278-50, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 390 - Dispensar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, CPF 086.865.027-76, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 391 - Dispensar KLINTON VIEIRA SENRA, CPF 694.887.976-49, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 392 - Dispensar SERGIO DE SIQUEIRA BERTOCHE, CPF 765.485.117-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 393 - Dispensar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, CPF 097.795.807-86, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 394 - Dispensar CHRISTINA KELLY ALBUQUERQUE, CPF 083.372.728-13, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João - Mico-Leão-Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 395 - Dispensar MARCELO BRAGA PESSANHA, CPF 687.703.677-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 396 - Dispensar MARCOS CEZAR DOS SANTOS, CPF 025.011.486-06, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 397- Exonerar GUSTAVO LUNA PEIXOTO, CPF 074.548.607-02, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Biológica de Poço das Antas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 398 - Dispensar WHITSON JOSE DA COSTA JUNIOR, CPF 674.160.717-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Reserva Biológica União, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 399 - Dispensar RODRIGO BACELLAR MELLO, CPF 043.063.067-04, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Reserva Biológica União, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 400 - Dispensar NILTON BARTH FILHO, CPF 815.845.989-72, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 401 - Designar WILLIAN MASSON, CPF 384.389.506-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de Análise Contábil/CONT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 405 - Dispensar OSMAR BARRETO BORGES, CPF 670.926.165-49, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica Raso da Catarina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 407 - Designar LUIS EDUARDO FREITAS TINOCO, CPF 092.015.987-77, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 408 - Dispensar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, CPF 118.424.457-07, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 409- Exonerar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, CPF 445.097.900-15, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 410 - Nomear CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO, CPF 752.332.903-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 412 - Designar LIOMAR FELIPE CALADO, CPF 021.812.977-70, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Divisão de Apoio à Gestão Regional Sudeste - GR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 444 - Nomear LUIZ GONZAGA BARBOSA ARAGAO, CPF 063.025.738-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 445 - Dispensar MAURICIO CORTINES LAXE, CPF 881.696.778-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 446 - Dispensar RICARDO PENG, CPF 023.530.609-60, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 448- Exonerar ADRIANA MOTA GOMES DE SOUZA, CPF 743.291.112-68, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 449 - Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, CPF 689.874.712-68, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Gerência Regional Norte - GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 450 - Dispensar RAUL CANDIDO DA TRINDADE PAIXAO COELHO, CPF 696.359.000-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Ibirapuitã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

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