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PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/01/2021 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1 -NOMEAR

MARIA CLOTILDE PRADO, para exercer o cargo de Diretora de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

GABINETE PESSOAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2 -EXONERAR

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA da interinidade no cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6.

Nº 3 -NOMEAR

MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 4 -NOMEAR

DANIEL FONSECA LAVOURAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 5 -NOMEAR

WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 6 -EXONERAR, a pedido,

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5, a partir de 22 de dezembro de 2020.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 7 -NOMEAR

ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 8 -NOMEAR

LAIS VITA MERCES SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 9 -NOMEAR

PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 10 -EXONERAR

BRUNO DE CARVALHO DUARTE do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 11 -NOMEAR

MARCELO BENTO PIRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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