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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2021

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 67 -EXONERAR, a pedido,

AVIO KALATZIS DE BRITTO do cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 28 de janeiro de 2021.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 68- EXONERAR

ORLANDO MELO DE CASTRO do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 69 -EXONERAR

MARCELO MOREIRA NEVES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 31 de janeiro de 2021.

Nº 70 -NOMEAR

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 71 -NOMEAR

BRUNO SILVA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 72 -NOMEAR

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 73 -EXONERAR

ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

Nº 74 -NOMEAR

MAURICIO DE OLIVEIRA ABI-CHAHIN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 75 -EXONERAR

LEOPOLDO PENTEADO BUTKIEWICZ do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 76 -EXONERAR

MARCUS NAZARETH PEÇANHA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 77 -NOMEAR

LEOPOLDO PENTEADO BUTKIEWICZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 78 -NOMEAR

ANTONIO CARLOS TINOCO CABRAL, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 79 -EXONERAR

JOANA MARIA TEIXEIRA COELHO MOREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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