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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 61 Designar CHRISTINA KELLY ALBUQUERQUE, CPF 083.372.728-13, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João - Mico-Leão-Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 62 Dispensar MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO, CPF 045.309.886-00, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 63 Designar TATIANA TEIXEIRA LEITE RIBEIRO, CPF 858.989.291-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.1, do Monumento Natural das Ilhas Cagarras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 64 Designar FERNANDA GARCIA DE SA, CPF 018.635.384-70, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.1, da Monumento Natural das Ilhas Cagarras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 65 Dispensar VIVIANE LASMAR PACHECO, CPF 037.643.537-24, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 66 Dispensar LEONARDO TEOFILO DA SILVA CANDIDO, CPF 199.579.108-33, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Parque Nacional de Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, bem como do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 67 Designar GUSTAVO LUNA PEIXOTO, CPF 074.548.607-02, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Biológica de Poço das Antas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 68 Nomear MARCELO BRAGA PESSANHA, CPF 687.703.677-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 69 Designar KELEN LUCIANA LEITE, CPF 012.675.066-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 70 Designar GERHARD KEMPKES, CPF 097.277.308-84, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 71 Designar VITOR DE SOUZA FERREIRA, CPF 117.064.547-08, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 72 Dispensar FERNANDO REGIS DE SIQUEIRA, CPF 219.266.808-20, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 73 Dispensar CARLOS ALEXANDRE FORTUNA, CPF 000.948.597-01, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 74 Exonerar LEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, CPF 008.283.5887-70, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Biológica do Tinguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 75 Dispensar GISELE SILVA DE MEDEIROS, CPF 092.736.687-80, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Biológica do Tinguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 76 Designar LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART, CPF 822.894.171-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 77 Nomear KLINTON VIEIRA SENRA, CPF 694.887.976-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 78 Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, CPF 086.865.027-76, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 80 Designar LEONARDO MARTINS GOMES, CPF 111.313.217-58, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 81 Designar GABRIEL DREYFUS WEIBERT CATTAN, CPF 074.859.017-02, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 82 Dispensar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, CPF 097.795.807-86, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 83 Dispensar LUIZ FERNANDO GUIMARAES BRUTTO, CPF 692.454.950-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Estação Ecológica de Tamoios, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 84 Dispensar GRAZIELA MORAES BARROS, CPF 078.053.097-79, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Parque Nacional da Serra da Bocaina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 85 Designar MARIO DOUGLAS FORTINI DE OLIVEIRA, CPF 026.896.866-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

Nº 86 Designar JOSE CLAUDIO ROQUE, CPF 040.775.368-04, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 87 Designar ANDERSON DE CARVALHO SOARES, CPF 699.907.606-59, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 88 Nomear DAYANNE FERREIRA DOS SANTOS SIRQUEIRA, CPF 082.818.326-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado bem como do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Nº 89 Dispensar JOSE ANTONIO LOURENCO, CPF 931.035.228-00, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Floresta Nacional de Ipanema, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 90 Dispensar NELSON EMILIO SILVEIRA FILHO, CPF 021.036.348-70, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Floresta Nacional de Ipanema, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 91 Designar OFELIA DE FATIMA GIL WILLMERSDORF, CPF 924.269.998-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 92 Designar LUCIANO BONATTI REGALADO, CPF 164.315.818-06, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 93 Designar JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CPF 074.290.318-46, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 94 Designar MARCIA GONCALVES RODRIGUES, CPF 296.978.912-49, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 95 Nomear MARCOS GARCIA LIMA, CPF 021.607.218-24, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nº 96 Designar MIGUEL FLUMINHAN FILHO, CPF 203.847.628-40, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 97 Dispensar SELMA CRISTINA RIBEIRO, CPF 876.059.706-25, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 98 Dispensar EDINEIA CALDAS CORREIA, CPF 026.994.539-35, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 99 Designar WHITSON JOSE DA COSTA JUNIOR, CPF 674.160.717-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Biológica União, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 600 Designar OSVALDO LUIZ CEOTTO, CPF 730.590.727-87, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Monumento Natural dos Pontões Capixabas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 601 Designar JUAREZ TARCIZIO SCALFONI, CPF 652.686.957-20, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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