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PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.115 -NOMEAR

GUSTAVO CHAVES LOPES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.116 -NOMEAR

DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.117 -NOMEAR

FELIPE BELTRAO FALLOT, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.118 -NOMEAR

THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.119 -NOMEAR

EDUARDO AGGIO DE SA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.120 -TORNAR SEM EFEITO

as Portarias nº 2.102 e nº 2.103, de 25 de julho de 2019, publicadas no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2019, Seção 2, página 1, referentes à nomeação de ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado de Alagoas, código DAS 101.4, e à exoneração de WILSON CESAR DE LIRA SANTOS do referido cargo.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4 o do Decreto n o 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.121 -EXONERAR

PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO do cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.122 -NOMEAR

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 2.123 -NOMEAR

RICARDO FADEL RIHAN, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.124 -NOMEAR

DINO ISHIKURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.125 -NOMEAR

MAURICIO PAZINI BRANDAO, para exercer o cargo de Chefe do Escritório Regional de São Paulo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.126 -NOMEAR

MAURICIO RIBEIRO GONCALVES, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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