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PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 131 -EXONERAR

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 132 -EXONERAR

MAURICIO DE VASCONCELOS MEDEIROS do cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código DAS 101.5.

Nº 133 -NOMEAR

JOAQUIM IZIDIO NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 134 -NOMEAR

JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 135 -EXONERAR, a pedido,

ROBERTO LUIZ ARRAES LOPES do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 102.5.

Nº 136 -NOMEAR

JULIANO ROJAS MAIA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 102.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 137 -NOMEAR

JULIE MESSIAS E SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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