Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.086 -EXONERAR

ANDRÉ MURAD BESSOW do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4.

Nº 2.087 -NOMEAR

ANTONIO MIRANDA SOBRINHO, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Sul do Estado do Pará, código DAS 101.4.

Nº 2.088 -NOMEAR

MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado de Pernambuco, código DAS 101.4.

Nº 2.089 -DESIGNAR

ROBSON DE OLIVEIRA FONZAR, para exercer a função de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado de Minas Gerais, código FCPE 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.090 -NOMEAR

TARSO FRANCISCO PIRES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.091 -EXONERAR

EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ do cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, a partir de 24 de julho de 2019.

Nº 2.092 -NOMEAR

MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4.

Nº 2.093 -NOMEAR

REBECA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no Estado do Pará, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.094 -EXONERAR

HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Subsecretário de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 2.095 -NOMEAR

JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.084, de 22 de julho de 2019, referente à exoneração, a pedido, de NATÁLIA DE MELO LACERDA, publicada no DOU de 23 subsequente, Seção 2, página 1, no subtítulo,onde se lê: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,leia-se: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.