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PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/06/2019 | Edição: 120 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034717/2019-43, resolve:

Nº 2.181 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2019, RENATO ROCHA DIAS SANTOS, matrícula nº 3750253, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04029.000001/2019-13, resolve:

Nº 2.182 - Tornar Sem Efeito a nomeação da servidora LISIANE FERNANDES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, constante da Portaria nº 354, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, página 13, seção 2, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 2.183 - Nomear ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO ROXO, matrícula SIAPE nº 0127476, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038437/2019-12, resolve:

Nº 2.184 - Nomear JOÃO BAPTISTA FERREIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 6º do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040583/2019-08, resolve:

Nº 2.186 - Nomear ANA CLAUDIA MARTINS DUARTE DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o contido no § 2º, do artigo 2º e no artigo 4º, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, por prazo ilimitado, a seguinte cessão:

Nº 2.187 -

Nome

FRANCISCO SEBASTIAO MORAIS

Matrícula SIAPE

1172393

Emprego

Técnico Administrativo

Origem

Companhia Nacional de Abastecimento

Para

Câmara dos Deputados

Função/Cargo

Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19

Ônus

Órgão cedente

Processo

21000.031111/2019-56

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 2.188 - Exonerar JOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental, código DAS 101.4, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

MARCOS MONTES CORDEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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