Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/11/2020 | Edição: 210 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica

27948

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 81-T/DGCEA, de 14 de abril de 2020, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve:

Nº 692/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GUAÍRA, situado no Município de Guaíra, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900868/2019-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 693/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NACIONAL DE GRAFITE II, situado no Município de Pedra Azul, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900649/2016-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 694/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900614/2020-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 695/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAGOA VERMELHA, situado no Município de Tesouro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900187/2020-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 696/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FIESC, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900371/2020-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 697/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA LÚCIA, situado no Município de Aporé, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900519/2020-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 698/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SOUFER CAMBUÍ, situado no Município de Cambuí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900324/2019-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 699/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GARROTE II, situado no Município de Britânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900350/2020-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 700/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto APTA, situado no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900719/2020-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 701/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORRINHOS, situado no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900331/2020-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 702/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FILIPINA, situado no Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900207/2020-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 703/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TADEU MILBRATZ, situado no Município de Prado, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900114/2020-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 704/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MACJEE, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900676/2020-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 705/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CORPORATE PLAZA BUSINESS CENTER, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.901447/2016-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 706/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPETINGA, situado no Município de Itapetinga, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900236/2020-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 707/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ENGENHO D'ÁGUA, situado no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900556/2020-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 708/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVA ERA & THOMAZI AGROPECUÁRIAS, situado no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900185/2020-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 709/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TROPICAL, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900322/2020-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 710/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO PROGRESSO, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900131/2020-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 711/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANOEIRO, situado no Município de Cocalinho, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900564/2020-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 712/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ELISA, situado no Município de Britânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902048/2018-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 713/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL CINCO DE OUTUBRO, situado no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900194/2020-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 714/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOCAR, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900708/2020-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 715/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VACA MOCHA, situado no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900785/2019-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 716/SAGA -Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAROLINA, situado no Município de Buritis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900690/2019-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 717/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIBEIRÃO II, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900189/2020-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 718/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BAIA MORENA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900265/2020-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BANDEIRANTES, situado no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900350/2020-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LITUCERA, situado no Município de Vinhedo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900726/2020-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo IMAGEM AVIAÇÃO, situado no Município de Monções, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900523/2020-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGROPECUÁRIA CAMARGOS, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900586/2020-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900054/2016-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REDE TV, situado no Município de Osasco, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900736/2020-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TANGARÁ, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900209/2020-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 726/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHOCOLATE, situado no Município de Bujari, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900204/2020-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MONUMENTAL BUSINESS, situado no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900135/2020-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COBRAPE, situado no Município de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900792/2019-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAVANA, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900365/2020-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HUCK, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900546/2020-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900211/2020-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA NELORE, situado no Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2020-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTAL DO JAPY, situado no Município de Cabreúva, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900772/2020-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARARUNA, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900367/2020-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA KPM, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900029/2020-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JKFC, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900739/2020-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA EDWIRGES situado no Município de Santo Antônio do Leverger, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900201/2020-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GARANHUNS, situado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900222/2020-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ABC, situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900394/2020-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANADÁ, situado no Município de Itacarambi, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900249/2016-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO Cel Eng

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 81-T/DGCEA, de 14 de abril de 2020, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve:

Nº 741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LUMA, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900014/2020-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 742/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAIN ESTATE, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900698/2020-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 743/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NAZARÉ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900910/2019-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 744/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED VOLTA REDONDA, situado no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900505/2020-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 745/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MESA VERMELHA, situado no Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900055/2020-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 746/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VACA BRANCA, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900451/2018-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 747/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO RONALDO SAMPAIO FERREIRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900743/2020-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COMANDANTE PASCHOAL PATROCÍNIO FILHO (ALFENAS), situado no Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900724/2019-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 749/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA, situado no Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900062/2020-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 750/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SAC FIREARMS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900483/2019-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 751/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSO NA SERRA, situado no Município de Bom Retiro, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900178/2020-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 752/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BEIRA MAR, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900387/2020-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 753/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESPERANÇA, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900676/2016-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 754/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONTINENTAL CORPORATE CENTER AV. IVO SILVEIRA, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.033967/2015-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 755/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BEIRA RIO, situado no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900077/2020-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 756/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BRIGADEIRO SAMPAIO, situado no Município de Tamboril, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900036/2020-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 757/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO CARLOS, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900350/2018-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 758/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELVÉTIA, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900704/2020-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 759/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS SANTOS, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900193/2020-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 760/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IGUATEMI CORPORATE, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900174/2019-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 761/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO AUGUSTO, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900060/2019-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 762/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITÁLIA, situado no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900063/2020-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 763/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900078/2020-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 764/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FORMOSA DO RIO PRETO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900234/2020-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 765/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANDEIRANTES, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900737/2020-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 766/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAXIXE, situado no Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900300/2019-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO Cel Eng

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 81-T/DGCEA, de 14 de abril de 2020, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve:

Nº 767/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto C.T.O. ITAÚ, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900630/2020-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 768/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA CASA VELHA, situado no Município de Carmo do Cajuru, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900588/2020-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 769/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIVICON, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900738/2020-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 770/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900689/2020-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 771/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELISILVA, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900403/2020-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 772/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HPE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900787/2020-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 773/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CICLADE, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900684/2020-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 774/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DIMEP, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900765/2020-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 775/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DMR, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900708/2017-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 776/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARANDAZAL, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900070/2019-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 777/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USIBRAS, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900239/2020-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 778/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PEDRO VIEIRA MOREIRA, situado no Município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900578/2019-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.gov.br/aga).

ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO Cel Eng

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa