Diário Oficial da União
Publicado em: 03/03/2020 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 2
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 54 -NOMEAR
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 55 -EXONERAR
CEZAR AUGUSTO SCHIRMER do cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 56 -EXONERAR
JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 57 -EXONERAR
VINÍCIUS DE OLIVEIRA BOTELHO do cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 58 -NOMEAR
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 59 -NOMEAR
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 60 -NOMEAR
MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 61 -EXONERAR
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO do cargo de Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
Nº 62 -NOMEAR
VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 63 -EXONERAR
SERGIO BESSERMAN VIANNA do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código DAS 101.6.
Nº 64 -NOMEAR
ANA LUCIA DE SOUZA SANTORO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
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