Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 54 -NOMEAR

JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 55 -EXONERAR

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER do cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 56 -EXONERAR

JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 57 -EXONERAR

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BOTELHO do cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 58 -NOMEAR

ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 59 -NOMEAR

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 60 -NOMEAR

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 61 -EXONERAR

MARIA HILDA MARSIAJ PINTO do cargo de Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, a partir de 17 de fevereiro de 2020.

Nº 62 -NOMEAR

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 63 -EXONERAR

SERGIO BESSERMAN VIANNA do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código DAS 101.6.

Nº 64 -NOMEAR

ANA LUCIA DE SOUZA SANTORO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO