Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.768- DESIGNAR

DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.769- NOMEAR

DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 1.770- NOMEAR

JOSÉ CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.771- NOMEAR

BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.772- EXONERAR

MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO do cargo de Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.773- EXONERAR

GUILHERME RELVAS D'OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, a partir de 6 de maio de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.774- EXONERAR, a pedido,

ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.

Nº 1.775- NOMEAR

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.776- EXONERAR, a pedido,

FERNANDO ALMEIDA RIOMAR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, a partir de 10 de maio de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.777- EXONERAR

LIGIA MARIA SCHERER do cargo de Diretora do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

Nº 1.778- NOMEAR

SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI