Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n º 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 9.979, de 20 de agosto de 2019, e no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, resolve:

Nº 359 -DESIGNAR

MONICA ALVES SILVA para compor o Subcomitê Federal para Interiorização, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Viviane de Souza Ferro.

Nº 360 -DESIGNAR

MONICA ALVES SILVA para compor o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Viviane de Souza Ferro.

Nº 361 -DESIGNAR

MONICA ALVES SILVA para compor o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Fernando Vicente Alves Belarmino de Macedo.

Nº 362 -DESIGNAR

SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial, na condição de membro primeiro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Lelo Coimbra.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 363 -NOMEAR

RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 364 -EXONERAR, a pedido,

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR do cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 365 -NOMEAR

BRUNO FUNCHAL, para exercer o cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 366 -NOMEAR

ANDREA ABRAO PAES LEME, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO