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PORTARIA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/11/2020 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 113

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância à disciplina do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 3º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I a esta Portaria.

Parágrafo único. Para dar provimentos aos cargos de que trata o caput, as instituições deverão observar o disposto na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e o limite de provimento no ano de 2020, repassado pela Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, em cumprimento à Portaria MEC nº 1.469, de 22 de agosto de 2019.

Art. 2º Remanejar, das IFES para o MEC, os cargos e seus respectivos códigos de vaga, constantes do Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON RIBEIRO

ANEXO I

REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS/CÓDIGOS DE VAGA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

DESTINO

CARGO

NOME DO CARGO

CLASSE

QUANT.

VAGA

26352 UFABC

701081

Tecnólogo-Formação

E

1

0986977

26352 UFABC Total

1

26230 UNIVASF

701068

Químico

E

1

0252751

26230 UNIVASF Total

1

26255 UFVJM

701060

Psicólogo/área

E

1

0984489

26255 UFVJM Total

1

26282 UFV

701224

Técnico em Contabilidade

D

1

0902778

26282 UFV Total

1

26236 UFF

701006

Assistente Social

E

6

0978345 a 0978350

26236 UFF

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

4

0976142 a 0976145

26236 UFF

701032

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E

1

0981258

26236 UFF

701087

Farmacêutico

E

3

0295204; 0689781; 0690733

26236 UFF

701048

Médico Veterinário

E

1

0987278

26236 UFF

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

4

0967588 a 0967591

26236 UFF

701233

Técnico em Enfermagem

D

2

0219603; 0223400

26236 UFF Total

21

26231 UFAL

701064

Odontólogo

E

2

0206507; 0829057

26231 UFAL Total

2

26450 UFESBA

701004

Arquiteto e Urbanista

E

1

0977510

26450 UFESBA

701001

Administrador

E

1

0975118

26450 UFESBA

2

26232 UFBA

701006

Assistente Social

E

1

0978341

26232 UFBA

701039

Fonoaudiólogo

E

1

0982097

26232 UFBA Total

2

26233 UFC

701026

Economista

E

1

0217598

26233 UFC

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

14

0967592 a 0967605

26233 UFC Total

15

26235 UFG/UFJ

701200

Assistente em Administração

D

2

0225469; 0329911

26235 UFG/UFJ Total

2

26235 UFG

701026

Economista

E

1

0219999

26235 UFG

701081

Tecnólogo-Formação

E

2

0986975; 0986976

26235 UFG

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967619

26235 UFG

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902773; 0902774

26235 UFG Total

6

26238 UFMG

701061

Produtor Cultural

E

1

0264683

26238 UFMG

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

1

0976146

26238 UFMG

701033

Estatístico

E

1

0863896

26238 UFMG

701058

Pedagogo/área

E

1

0332147

26238 UFMG

701003

Arqueólogo

E

1

0702493

26238 UFMG

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

2

0967578; 0967620

26238 UFMG

701224

Técnico em Contabilidade

D

1

0902775

26238 UFMG Total

8

26239 UFPA

701001

Administrador

E

5

0975134 a 0975138

26239 UFPA

701006

Assistente Social

E

1

0978342

26239 UFPA

701058

Pedagogo/área

E

1

0983383

26239 UFPA

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

1

0229355

26239 UFPA

701068

Químico

E

1

0278894

26239 UFPA

701224

Técnico em Contabilidade

D

4

902760; 902761;

902770; 902771

26239 UFPA

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

2

0967606; 0967607

26239 UFPA

701257

Técnico em Radiologia

D

1

0233556

26239 UFPA Total

16

26240 UFPB

701011

Biólogo

E

4

0231198; 0297072; 0326772; 0707106

26240 UFPB

701032

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E

1

0981245

26240 UFPB

701087

Farmacêutico

E

1

0231434

26240 UFPB Total

6

26246 UFSC

701048

Médico Veterinário

E

1

0220925

26246 UFSC Total

1

26247 UFSM

701001

Administrador

E

1

0975119

26247 UFSM Total

1

26248 UFRPE

701063

Odontólogo - Dl 1445-76

E

1

0222671

26248 UFRPE Total

1

26251 UFT

701058

Pedagogo/área

E

1

0983384

26251 UFT Total

1

26252 UFCG

701009

Auditor

E

1

0978751

26252 UFCG

701048

Médico Veterinário

E

1

0225144

26252 UFCG

701026

Economista

E

1

0219083

26252 UFCG Total

3

26253 UFRA

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

1

0346473

26253 UFRA

701001

Administrador

E

1

0975150

26253 UFRA Total

2

26260 UNIFAL

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967608

26260 UNIFAL Total

1

26261 UNIFEI

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902762; 0902763

26261 UNIFEI Total

2

26262 UNIFESP

701011

Biólogo

E

1

0714120

26262 UNIFESP

701034

Farmacêutico/Habilitação

E

2

0264332; 0319113

26262 UNIFESP

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

2

0323142; 0481180

26262 UNIFESP Total

5

26264 UFERSA

701055

Nutricionista/habilitação

E

1

0982747

26264 UFERSA

701001

Administrador

E

1

0975117

26264 UFERSA

701060

Psicólogo/área

E

1

0984488

26264 UFERSA

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967609

26264 UFERSA Total

4

26266 UNIPAMPA

701001

Administrador

E

1

0975120

26266 UNIPAMPA

701006

Assistente Social

E

1

0978343

26266 UNIPAMPA

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967621

26266 UNIPAMPA Total

3

26268 UNIR

701015

Contador

E

1

0331205

26268 UNIR

701010

Bibliotecário-Documentalista

E

1

0979335

26268 UNIR

701060

Psicólogo/área

E

1

0984487

26268 UNIR Total

3

26270 UFAM

701001

Administrador

E

1

0975121

26270 UFAM

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

1

0806037

26270 UFAM

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902764; 0902765

26270 UFAM

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967610

26270 UFAM Total

5

26272 UFMA

701001

Administrador

E

2

0975122; 0975123

26272 UFMA

701058

Pedagogo/área

E

1

0983385

26272 UFMA Total

3

26274 UFU

701009

Auditor

E

1

0978760

26274 UFU

701055

Nutricionista/habilitação

E

1

0982749

26274 UFU

701058

Pedagogo/área

E

1

0983387

26274 UFU

701048

Médico Veterinário

E

1

0987279

26274 UFU

701204

Desenhista de Artes Gráficas

D

1

0243838

26274 UFU

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902768; 0902769

26274 UFU Total

7

26275 UFAC

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

1

0976133

26275 UFAC

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

2

0967611; 0967612

26275 UFAC

701266

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

D

2

0972724; 0972725

26275 UFAC Total

5

26276 UFMT

701001

Administrador

E

4

0975128 a 0975131

26276 UFMT

701055

Nutricionista/habilitação

E

1

0982748

26276 UFMT

701058

Pedagogo/área

E

1

0983386

26276 UFMT

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

1

0346176

26276 UFMT

701086

Engenheiro Agrônomo

E

1

0297954

26276 UFMT

701224

Técnico em Contabilidade

D

1

1000097

26276 UFMT

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

10

0967613 a 0967618; 0967628 a 0967631

26276 UFMT

701238

Técnico em Farmácia

D

1

0695880

26276 UFMT Total

20

26278 UFPEL

701001

Administrador

E

2

0975124; 0975125

26278 UFPEL

701204

Desenhista de Artes Gráficas

D

1

0223329

26278 UFPEL

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

6

0967632 a 0967637

26278 UFPEL

701238

Técnico em Farmácia

D

1

0695401

26278 UFPEL Total

10

26279 UFPI

701001

Administrador

E

2

0975126; 0975127

26279 UFPI

701006

Assistente Social

E

1

0978344

26279 UFPI

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

1

0976141

26279 UFPI

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902766; 0902767

26279 UFPI

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

4

0967623 a 0967626

26279 UFPI

701238

Técnico em Farmácia

D

1

0695776

26279 UFPI Total

11

26281 UFSE

701015

Contador

E

1

0979974

26281 UFSE Total

1

26254 UFTM

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

7

0346664; 0353929; 0348443; 0424762; 0476808; 0477146; 0478417

26254 UFTM

701032

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E

1

0981259

26254 UFTM

701012

Biomédico

E

1

0673219

26254 UFTM

701058

Pedagogo/área

E

3

0983388 a 0983390

26254 UFTM

701001

Administrador

E

11

0975139 a 0975149

26254 UFTM

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

2

0967622; 0967642

26254 UFTM

701224

Técnico em Contabilidade

D

2

0902776; 0902777

26254 UFTM Total

27

26283 UFMS

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

3

0251671; 0479291; 0479821

26283 UFMS

701062

Analista de Tecnologia da Informação

E

2

0976147; 0976148

26283 UFMS

701006

Assistente Social

E

1

0978351

26283 UFMS

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

4

0967638 a 0967641

26283 UFMS Total

10

26441 UFOPA

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

0967627

26441 UFOPA Total

1

26448 UNIFESSPA

701001

Administrador

E

2

0975132; 0975133

26448 UNIFESSPA

701006

Assistente Social

E

1

0244088

26448 UNIFESSPA Total

3

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE CARGOS/CÓDIGOS DE VAGA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ORIGEM

CARGO

NOME DO CARGO

CLASSE

QUANT.

VAGA

26230 UNIVASF

701029

Enfermeiro/área

E

1

0259703

26230 UNIVASF Total

1

26255 UFVJM

701009

Auditor

E

1

0321013

26255 UFVJM Total

1

26231 UFAL

701063

Odontólogo - Dl 1445-76

E

2

713190; 713900

26231 UFAL Total

2

26236 UFF

701011

Biólogo

E

1

0239437

26236 UFF

701024

Diretor de Programa

E

1

0235073

26236 UFF

701029

Enfermeiro/área

E

4

240843; 236895; 233403; 237374

26236 UFF

701047

Médico/área

E

6

0234974; 0238295; 0235951; 0232845; 0240750; 0236088

26236 UFF

701061

Produtor Cultural

E

1

0237090

26236 UFF

701076

Secretário Executivo

E

2

0234543; 0235472

26236 UFF

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

1

0236963

26236 UFF

701064

Odontólogo

E

1

0233893

26236 UFF

701206

Editor de Imagens

D

1

0240266

26236 UFF

701238

Técnico em Farmácia

D

1

0234600

26236 UFF

701255

Técnico em Prótese Dentária

D

1

0233038

26236 UFF

701275

Técnico em Secretariado

D

1

0237185

26236 UFF

701830

Técnico em Eletrônica

D

2

0236637; 0233224

26236 UFF Total

23

26450 UFESBA

701061

Produtor Cultural

E

1

0214980

26450 UFESBA

701087

Farmacêutico

E

1

0219419

26450 UFESBA

2

26232 UFBA

701029

Enfermeiro/área

E

2

0613718; 0220706

26232 UFBA

701076

Secretário Executivo

E

1

0217899

26232 UFBA Total

3

26233 UFC

701040

Geógrafo

E

1

222951

26233 UFC

701204

Desenhista de Artes Gráficas

D

1

258424

26233 UFC

701210

Operador de Câmera de Cinema e TV

D

1

231706

26233 UFC

701217

Técnico em Artes Gráficas

D

1

332535

26233 UFC

701230

Técnico em Eletrotécnica

D

3

283977; 314811; 226559

26233 UFC

701243

Técnico em Instrumentação

D

1

272978

26233 UFC

701266

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

D

2

972510; 972511

26233 UFC

701213

Técnico em Agrimensura

D

1

258821

26233 UFC

701273

Técnico em Estatística

D

1

319751

26233 UFC Total

12

26235 UFG/UFJ

701226

Técnico de Tecnologia da Informação

D

1

904342

26235 UFG/UFJ

701244

Técnico de Laboratório/área

D

1

965739

26235 UFG/UFJ Total

2

26235 UFG

701004

Arquiteto e Urbanista

E

1

977509

26235 UFG

701029

Enfermeiro/área

E

1

693994

26235 UFG

701047

Médico/área

E

1

982570

26235 UFG

701272

Técnico em Eletricidade

D

1

675187

26235 UFG

701254

Técnico em ótica

D

1

275043

26235 UFG

701245

Técnico em Mecânica

D

1

277050

26235 UFG Total

6

26238 UFMG

701047

Médico/área

E

3

0243238; 0695669; 0640680

26238 UFMG

701029

Enfermeiro/área

E

1

0249561

26238 UFMG

701077

Sociólogo

E

1

0248794

26238 UFMG

701208

Mestre de Edificações e Infraestrutura

D

1

0248529

26238 UFMG

701252

Técnico em Nutrição e Dietética

D

1

0695564

26238 UFMG Total

7

26239 UFPA

701029

Enfermeiro/área

E

1

747791

26239 UFPA

701047

Médico/área

E

4

696693; 696333; 696733; 253372

26239 UFPA

701051

Meteorologista

E

1

0252181

26239 UFPA

701073

Revisor de Textos

E

1

0252116

26239 UFPA

701046

Matemático

E

1

0202481

26239 UFPA

701055

Nutricionista/habilitação

E

1

0696588

26239 UFPA

701076

Secretário Executivo

E

3

252040; 697072; 252206

26239 UFPA

701233

Técnico em Enfermagem

D

3

773919; 251205; 311769

26239 UFPA

701250

Técnico em Móveis e Esquadrias

D

1

0696986

26239 UFPA

701256

Técnico em Química

D

1

696707

26239 UFPA

701230

Técnico em Eletrotécnica

D

1

697086

26239 UFPA

701830

Técnico em Eletrônica

D

1

252929

26239 UFPA

701245

Técnico em Mecânica

D

1

251903

26239 UFPA Total

20

26254 UFTM

701047

Médico/área

E

21

706851; 706756; 706889; 706917; 706995; 639121; 771596; 706714; 706989; 706831; 707001; 707038; 706547; 301170; 706683; 706691; 706860; 706849; 301686; 706887; 706886

26254 UFTM

701064

Odontólogo

E

1

706950

26254 UFTM

701038

Fisioterapeuta

E

1

706810

26254 UFTM

701233

Técnico em Enfermagem

D

4

301193; 774235; 310757; 970990

26254 UFTM Total

27

26240 UFPB

701001

Administrador

E

1

0257275

26240 UFPB

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

5

255509; 256404; 260354; 256275; 0018288

26240 UFPB Total

6

26246 UFSC

701047

Médico/área

E

1

687565

26246 UFSC Total

1

26247 UFSM

701066

Programador Visual

E

1

984060

26247 UFSM

701066

Programador Visual

E

1

984061

26247 UFSM

701072

Relações Públicas

E

1

984883

26247 UFSM

701217

Técnico em Artes Gráficas

D

1

272553

26247 UFSM Total

4

26248 UFRPE

701064

Odontólogo

E

1

252633

26248 UFRPE Total

1

26251 UFT

701076

Secretário Executivo

E

1

0985372

26251 UFT Total

1

26252 UFCG

701047

Médico/área

E

2

0770970; 0298077

26252 UFCG

701051

Meteorologista

E

1

0256812

26252 UFCG Total

3

26253 UFRA

701034

Farmacêutico/Habilitação

E

1

0747938

26253 UFRA

701068

Químico

E

1

0300620

26253 UFRA Total

2

26260 UNIFAL

701244

Técnico de Laboratório/área

D

1

0967053

26260 UNIFAL Total

1

26261 UNIFEI

701244

Técnico de Laboratório/área

D

1

0967051

26261 UNIFEI Total

1

26262 UNIFESP

701029

Enfermeiro/área

E

1

0980682

26262 UNIFESP

701076

Secretário Executivo

E

3

0673052; 0901270; 0864965

26262 UNIFESP

701068

Químico

E

1

0864663

26262 UNIFESP Total

5

26264 UFERSA

701031

Engenheiro/área

E

1

0863463

26264 UFERSA

701047

Médico/área

E

1

0408358

26264 UFERSA

701034

Farmacêutico/Habilitação

E

1

0702198

26264 UFERSA

701262

Técnico em Segurança do Trabalho

D

1

0707925

26264 UFERSA Total

4

26266 UNIPAMPA

701081

Tecnólogo-Formação

E

1

986919

26266 UNIPAMPA

701076

Secretário Executivo

E

1

985351

26266 UNIPAMPA

701266

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

D

1

896561

26266 UNIPAMPA Total

3

26268 UNIR

701009

Auditor

E

1

0862598

26268 UNIR

701077

Sociólogo

E

1

0707300

26268 UNIR

701029

Enfermeiro/área

E

1

0221236

26268 UNIR Total

3

26270 UFAM

701043

Historiador

E

1

284235

26270 UFAM

701029

Enfermeiro/área

E

1

769984

26270 UFAM

701233

Técnico em Enfermagem

D

3

0311795; 0748221; 0748285

26270 UFAM Total

5

26272 UFMA

701047

Médico/área

E

3

0720190; 0720331; 0771476

26272 UFMA Total

3

26274 UFU

701270

Desenhista Técnico Especializado

D

1

322506

26274 UFU

701047

Médico/Área

E

4

708771; 743929; 708689; 748005

26274 UFU

701203

Desenhista Projetista

D

1

322489

26274 UFU

701275

Técnico em Secretariado

D

2

323480; 319466

26274 UFU Total

8

26275 UFAC

701047

Médico/área

E

1

312220

26275 UFAC

701203

Desenhista-Projetista

D

2

324415; 324101

26275 UFAC

701233

Técnico em Enfermagem

D

1

236508

26275 UFAC

701217

Técnico em Artes Gráficas

D

1

323899

26275 UFAC Total

5

26276 UFMT

701011

Biólogo

E

2

326830; 0709257

26276 UFMT

701029

Enfermeiro/área

E

4

325043; 744116; 748448; 709673

26276 UFMT

701033

Estatístico

E

1

863897

26276 UFMT

701088

Farmacêutico Bioquímico

E

1

327223

26276 UFMT

701073

Revisor de Textos

E

1

324735

26276 UFMT

701206

Editor de Imagens

D

1

700425

26276 UFMT

701217

Técnico em Artes Gráficas

D

1

325039

26276 UFMT

701233

Técnico em Enfermagem

D

2

774572; 235325

26276 UFMT

701245

Técnico em Mecânica

D

1

301270

26276 UFMT

701210

Operador de Câmera de Cinema e TV

D

1

326024

26276 UFMT

701208

Mestre de Edificações e Infraestrutura

D

1

276691

26276 UFMT

701266

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

D

1

972720

26276 UFMT Total

17

26278 UFPEL

701037

Físico

E

1

330192

26278 UFPEL

701047

Médico/área

E

4

296359; 330676; 330763; 771698

26278 UFPEL

701205

Diagramador

D

1

272587

26278 UFPEL

701221

Técnico em Audiovisual

D

1

969814

26278 UFPEL

701228

Técnico em Edificações

D

1

329115

26278 UFPEL

701242

Técnico em Hidrologia

D

1

0275306

26278 UFPEL

701247

Técnico em Meteorologia

D

1

329270

26279 UFPEL

701208

Mestre de Edificações e Infraestrutura

D

1

0329905

26279 UFPEL Total

11

26279 UFPI

701029

Enfermeiro/área

E

1

681011

26279 UFPI

701047

Médico/área

E

1

721586

26279 UFPI

701076

Secretário Executivo

E

2

721300; 865058

26279 UFPI

701204

Desenhista de Artes Gráficas

D

2

331464; 331210

26279 UFPI

701231

Técnico em Eletromecânica

D

1

252572

26279 UFPI

701262

Técnico em Segurança do Trabalho

D

1

972110

26279 UFPI

701266

Tradutor e Intérprete de Linguagem Sinais

D

1

972721

26279 UFPI

701256

Técnico em Química

D

1

1002138

26279 UFPI

701272

Técnico em Eletricidade

D

1

331294

26279 UFPI Total

11

26281 UFSE

701026

Economista

E

1

0683128

26281 UFSE Total

1

26283 UFMS

701045

Jornalista

E

1

341250

26283 UFMS

701055

Nutricionista/Habilitação

E

1

771826

26283 UFMS

701061

Produtor Cultural

E

1

340355

26283 UFMS

701029

Enfermeiro/área

E

1

715972

26283 UFMS

701047

Médico/área

E

3

341449; 748481; 746171

26283 UFMS

701204

Desenhista de Artes Gráficas

D

2

341667; 340578

26283 UFMS

701203

Desenhista-Projetista

D

1

342087

26283 UFMS

701257

Técnico em Radiologia

D

1

715588

26283 UFMS Total

11

26351 UFRB

701245

Técnico em Mecânica

D

1

0304706

26351 UFRB Total

1

26441 UFOPA

701047

Médico/área

E

1

0335656

26441 UFOPA

701230

Técnico em Eletrotécnica

D

1

0835755

26441 UFOPA Total

2

26448 UNIFESSPA

701026

Economista

E

1

0208858

26448 UNIFESSPA

701047

Médico/área

E

1

0682038

26448 UNIFESSPA

701079

Técnico em Assuntos Educacionais

E

1

0483398

26448 UNIFESSPA Total

3

26449 UFCA

701026

Economista

E

1

0721497

26449 UFCA Total

1

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