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PORTARIA Nº 945, DE 14 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/05/2021 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 24

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 945, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Brumado

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.407

21/01/2021

59051.010876/2021-44

BA

Candiba

Estiagem - 1.4.1.1.0

51

07/04/2021

59051.011716/2021-12

BA

Lagoa Real

Estiagem - 1.4.1.1.0

104

24/03/2021

59051.011594/2021-64

BA

Planaltino

Estiagem - 1.4.1.1.0

114

24/03/2021

59051.011602/2021-72

MA

Trizidela do Vale

Inundações - 1.2.1.0.0

20

28/03/2021

59051.011418/2021-22

MG

Dom Cavati

Vendaval - 1.3.2.1.5

18

20/04/2021

59051.011722/2021-70

PA

Baião

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

031

12/04/2021

59051.011625/2021-87

RN

Pedra Preta

Estiagem - 1.4.1.1.0

08

29/04/2021

59051.011694/2021-91

SC

Arvoredo

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.579

28/04/2021

59051.011691/2021-57

SC

Concórdia

Estiagem - 1.4.1.1.0

6.650

20/04/2021

59051.011692/2021-00

SC

Cordilheira Alta

Estiagem - 1.4.1.1.0

198

23/04/2021

59051.011717/2021-67

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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