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PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/01/2021 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 30

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Exonerar o servidor HALISSON PEIXOTO BARRETO, matrícula SIAPE n. 2076303, do Cargo em Comissão de Coordenador Nacional do Processo Sancionador Ambiental, código DAS 101.3, Da Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

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