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PORTARIA Nº 787, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 787, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 50.392, de 08 de março de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.011298/2021-63, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Afogados da Ingazeira

2

Afrânio

3

Araripina

4

Arcoverde

5

Belém do São Francisco

6

Betânia

7

Bodocó

8

Brejinho

9

Cabrobó

10

Calumbi

11

Carnaubeira da Penha

12

Cedro

13

Custódia

14

Dormentes

15

Exu

16

Flores

17

Floresta

18

Granito

19

Ibimirim

20

Iguaracy

21

Inajá

22

Ingazeira

23

Ipubi

24

Itacuruba

25

Itapetim

26

Jatobá

27

Lagoa Grande

28

Manari

29

Mirandiba

30

Moreilândia

31

Orocó

32

Ouricuri

33

Parnamirim

34

Petrolândia

35

Petrolina

36

Quixaba

37

Salgueiro

38

Santa Cruz

39

Santa Cruz da Baixa Verde

40

Santa Filomena

41

Santa Maria da Boa Vista

42

Santa Terezinha

43

São José do Belmonte

44

Serra Talhada

45

Serrita

46

Sertânia

47

Solidão

48

Tabira

49

Tacaratu

50

Terra Nova

51

Trindade

52

Triunfo

53

Tuparetama

54

Verdejante

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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