Diário Oficial da União
Publicado em: 23/02/2021 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 1 do Edital CGPLI Nº 03/2019 - PNLD 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 15 do anexo I do Decreto Nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 10 do Edital CGPLI nº 03/2019 - PNLD 2021, o FNDE torna público o resultado da etapa de habilitação de obras didáticas referente ao Objeto 1. Informamos que todas as obras e editoras estão aptas ao prosseguimento às demais etapas do edital. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio do e-mail: coher@fnde.gov.br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
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