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PORTARIA Nº 746, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/04/2021 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 91

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 746, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Ibiassucê

Estiagem - 1.4.1.1.0

118

26/03/2021

59051.011470/2021-89

BA

Macaúbas

Estiagem - 1.4.1.1.0

205

22/03/2021

59051.011446/2021-40

BA

Caraíbas

Estiagem - 1.4.1.1.0

52

05/03/2021

59051.011464/2021-21

MG

Itaipé

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

23

22/02/2021

59051.011313/2021-73

RN

Carnaúba dos Dantas

Estiagem - 1.4.1.1.0

015

29/03/2021

59051.011473/2021-12

SC

Romelândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.392

19/04/2021

59051.011516/2021-60

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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