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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/09/2020 | Edição: 182 | Seção: 2 | Página: 32

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no §2º do Art. 5º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULO ROBERTO TELLECHEA SANCHOTENE, matrícula SIAPE nº 3204169, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 542, de 06 de agosto de 2020.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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