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PORTARIA N° 569, DE 18 DE JULHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/07/2019 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 21

Órgão: Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Gabinete

PORTARIA N° 569, DE 18 DE JULHO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 9º, da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, com suas alterações, na Portaria nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto 9.727 e Decreto 9.732, de março de 2019, e os termos do Processo nº 52710.006377/2019-88, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EMMANUEL RIBEIRO SALES DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 677898, do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária, código DAS 101.4, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Art. 2º NOMEAR FÁBIO LEANDRO CALDERARO, CPF nº 212.549.178-88, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária, código DAS 101.4, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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