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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/01/2020 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 38

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º, do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, e na Portaria Interministerial nº 349, de 26 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido, DÊNIA ÉRICA GOMES RAMOS MAGALHÃES, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania, código DAS 101.4, a partir de 21 de janeiro de 2020.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

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