Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO COORDENADOR DO GABINETE DE TRANSIÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei n.º 10.609, de 20 de dezembro de 2002 e no art. 3º da Portaria n.º 2, de 8 de novembro de 2018, do Gabinete de Transição, resolve:

CAPÍTULO I

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º Dispor sobre a composição dos Grupos Técnicos, unidades integrantes do Gabinete de Transição Governamental, previstos na Lei n.º 10.609, de 20 de dezembro de 2002 e no art. 3º da Portaria n.º 2, de 8 de novembro de 2018, do Gabinete de Transição.

Seção I

Agricultura

Art. 2º O Grupo Técnico da temática Agricultura é composto pelos seguintes membros:

I - Paulo Márcio Mendonça Araújo (Coordenador);

II - Marcio Eli Almeida Leandro (Coordenador-Adjunto);

III - Ademar Silva Junior;

IV - Eduardo Sampaio Marx;

V - Fernando Kolhman Schwanke;

VI - Francisco Basilio Freitas de Souza;

VII - José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho;

VIII - Luana Ruiz Silva de Figueiredo;

IX - Luiz Antônio Nabhan Garcia;

X - Lydia de Araújo Medeiros;

XI - Mara Marlene Machado Papini;

XII - Marcelo Alexandrino de Oliveira;

XIII - Marcos Montes Cordeiro;

XIV - Pedro Camargo Neto; e

XV - Rodinei Candeia.

Seção II

Atualização e Consolidação de Atos Normativos

Art. 3º O Grupo Técnico de Atualização e Consolidação de Atos Normativos é composto pelos seguintes membros:

I - Pablo Antônio Tatim (Coordenador);

II - Marcelo de Lima e Souza (Coordenador-Adjunto);

III - Ana Paula Andrade de Melo;

IV - Antônio Paulo Vogel de Medeiros;

V - Cristina Yue Yamanari;

VI - Edimar Fernandes de Oliveira;

VII - Erika Melissa Oliveira França Nassar;

VIII - Francisco Alexandre Colares Melo Carlos;

IX - Gustavo Henrique Catisane Diniz;

X - Humberto Alves de Campos;

XI - Humberto Fernando de Moura;

XII - Marcelo da Silva Freitas;

XIII - Márcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano;

XIV - Márcio Cammarosano;

XV - Marcos Santos Kroll;

XVI - Paulo Antônio Spencer Uebel;

XVII - Paulo Caliendo;

XVIII - Thiago de Oliveira Gonçalves; e

XIX - Victor Ximenes Nogueira.

Seção III

Cidadania

Art. 4º O Grupo Técnico da temática Cidadania é composto pelos seguintes membros:

I - Tatiana Barbosa de Alvarenga (Coordenadora);

II - Claudio Franke (Coordenador-Adjunto);

III - Adalberto Calmon Barbosa;

IV - Flávia Faria Lima;

V - Namir Strejevitch;

VI - Paulo César Brasil de Amaral;

VII - Raimundo Dantas dos Santos;

VIII - Reinaldo Takarabe; e

IX - Roberto Fantinel.

Seção IV

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Art. 5º O Grupo Técnico da temática Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é composto pelos seguintes membros:

I - Marcos César Pontes (Coordenador);

II - Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior (Coordenador-Adjunto);

III - Antônio Franciscangelis Neto;

IV - Bernardo Sylvio Milano Netto;

V - Christiane Gonçalves Corrêa;

VI - Eduardo Chaves Vieira;

VII - Elifas Chaves Gurgel do Amaral;

VIII - Gerson Nogueira Machado;

IX - Guilherme Musumecci Nalon;

X - Marcelo Gomes Meirelles;

XI - Osmar Assis do Nascimento Filho; e

XII - Roberto Monteiro Spada.

Seção V

Defesa

Art. 6º O Grupo Técnico da temática Defesa é composto pelos seguintes membros:

I - Fernando Azevedo e Silva (Coordenador);

II - Emílio Vanderlei Ribeiro (Coordenador-Adjunto);

III - Alberto Carlos de Mello Fonseca;

IV - Marcos Roberto Boaventura; e

V - Rodrigo da Silva Oliveira.

Seção VI

Desenvolvimento Regional

Art. 7º O Grupo Técnico da temática Desenvolvimento Regional é composto pelos seguintes membros:

I - Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto (Coordenador);

II - Irani Braga Ramos (Coordenador-Adjunto);

III - Adriana Melo Alves;

IV - Geraldo Freire Garcia;

V - Jaqueline Barbosa Dutra;

VI - Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro;

VII - Karine da Silva Lopes;e

VIII - Marco Antonio Lopes Porto.

Seção VII

Desenvolvimento Sustentável

Art. 8º O Grupo Técnico da temática Desenvolvimento Sustentável é composto pelos seguintes membros:

I - Ricardo de Aquino Salles (Coordenador);

II - Evaristo Eduardo de Miranda (Coordenador-Adjunto); e

III - Gilson Machado Guimarães Neto.

Seção VIII

Economia e Comércio Exterior

Art. 9º O Grupo Técnico da temática Economia e Comércio Exterior é composto pelos seguintes membros:

I - Paulo Guedes (Coordenador);

II - Adolfo Sachsida (Coordenador-Adjunto);

III - Alexandre Xavier Ywata de Carvalho;

IV - Aline de Medeiros Dantas;

V - Bruno Pio de Abreu Travassos;

VI - Carlos Alexandre Jorge da Costa;

VII - Carlos Von Doellinger;

VIII - Daniella Consentino Marques;

IX - Fabiano de Figueiredo Araújo;

X - Fábio Gondim Pereira da Costa;

XI - Hussein Kalout;

XII - Ione Tereza Arruda Mendes Heilmmann;

XIII - Joaquim Vieira Ferreira Levy;

XIV - Marco Aurélio Carvalho;

XV - Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque;

XVI - Mário Jorge Cardoso de Mendonça;

XVII - Paulo Antônio Spencer Uebel;

XVIII - Pedro Guimarães;

XIX- Roberto De Oliveira Campos Neto;

XX - Rubem Novaes;

XXI - Vitor Eduardo de Almeida Saback; e

XXII - Waldery Rodrigues.

Seção IX

Educação

Art. 10. O Grupo Técnico da temática Educação é composto pelos seguintes membros:

I - Ricardo Véles Rodríguez (Coordenador);

II - Paulo Roberto (Coordenador-Adjunto);

III - Anderson Ribeiro Correia;

IV - Antônio Flávio Testa;

V - Eduardo Federizzi Sallenave;

VI - Fábio de Barros Correia Filho;

VII - Greice Naomi Yamaguchi;

VIII - Márcia Amarilio da Cunha Silva;

IX - Orley José da Silva;

X - Ricardo Wagner Roquetti;

XI - Robson Santos da Silva;

XII - Rodrigo Almeida Morais;

XIII - Sebastião Batista; e

XIV - Wilson Nobre.

Seção X

Infraestrutura

Art. 11. O Grupo Técnico da temática Infraestrutura é composto pelos seguintes membros:

I - Tarcísio Gomes de Freitas (Coordenador);

II - Marcelo Sampaio Cunha Filho (Coordenador-Adjunto);

III - Alex de Sousa Araújo;

IV - Ana Lucia Alvares Alves;

V - André Kuhn;

VI - Antônio Leite dos Santos Filho;

VII - Arthur Luis Pinho de Lima;

VIII - Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho;

IX - Fabiano Mezade Pompermayer;

X - Issac Pinto Averbuch;

XI - Jamil Megid Junior;

XII - Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro;

XIII - Liliana Cleon Silva;

XIV - Linston Rodrigo Menezes de Sousa;

XV - Luciano Irineu de Castro Filho;

XVI - Natalia Resende Andrade;

XVII - Paulo Cesar Coutinho;

XVIII - Roberto Rodrigues Loiola;

XIX - Viviane Esse; e

XX - Wagner de Lima Oliveira.

Seção XI

Justiça, Segurança e Combate à Corrupção

Art. 12. O Grupo Técnico da temática Justiça, Segurança e Combate à Corrupção é composto pelos seguintes membros:

I - Sérgio Fernando Moro (Coordenador);

II - Flávia Blanco (Coordenadora-Adjunta);

III - Luis Alexandre Paiva Futuro;

IV - Bruno Caligaris;

V - Clenio Belluco;

VI - Erika Mialik Marena;

VII - Fabiano Bordignon;

VIII - Guilherme Teofilo;

IX - Luiz Pontel;

X - Luiz Roberto Beggiora;

XI - Marcos Aurelio Pereira de Moura;

XII - Marcos Koren;

XIII - Maurício Valeixo;

XIV - Roberto Leonel de Oliveira Lima;

XV - Ronaldo Vieira; e

XVI - Rosalvo Ferreira Franco.

Seção XII

Minas e Energia

Art. 13. O Grupo Técnico da temática Minas e Energia é composto pelos seguintes membros:

I - Bento Costa Lima Leite (Coordenador);

II - Paulo Cesar Coutinho (Coordenador-Adjunto);

III - Bruno Eustáquio;

IV - Adriano Drummond Cançado Trindade;

V - Ana Lúcia Alvares Alves;

VI - César Costa Alves de Mattos;

VII - Flávio Augusto Correa Basilio;

VIII - José Roberto Bueno Junior;

IX - Leonam dos Santos Guimarães;

X - Luciano Irineu de Castro Filho;

XI - Luiz Carlos Ciocchi;

XII - Rafael Campelo de Melo Ferraz; e

XIII - Valéria de Jesus Rodrigues Souza.

Seção XIII

Modernização do Estado

Art. 14. O Grupo Técnico da temática Modernização do Estado é composto pelos seguintes membros:

I - Gustavo Bebianno Rocha (Coordenador);

II - Marcia Luiza de Amorim Oliveira (Coordenadora-Adjunta);

III - André de Castro Silva;

IV - Floriano Peixoto Vieira Neto;

V - Georges Luis Hage Humbert;

VI - Guilherme Henriques de Araújo;

VII - Gulliem Charles Bezerra Lemos;

VIII - José Ori Dolvim Dantas;

IX - Julio Seixas Fabiano Soares;

X - Maynard Marques de Santa Rosa;

XI - Tiago Leal Ayres; e

XII - Walter Felix Cardoso.

Seção XIV

Mulher, Família e Direitos Humanos

Art. 15. O Grupo Técnico da temática Mulher, Família e Direitos Humanosé composto pelos seguintes membros:

I - Damares Alves (Coordenadora);

II - Sérgio Cury Carazza (Coordenador-Adjunto);

III - Ana Lúcia Carvalho de Azevedo Munoz dos Reis;

IV - André de Matos Salles;

V - Angela Vidal Gandra da Silva Martins;

VI - Antônio Fernandes Toninho Costa;

VII - Beatriz Kicis Torrents de Sordi;

VIII - Charles de Castro Ribeiro;

IX - Christiane de Oliveira Souza Zanzoni;

X - Daniel Reis da Silva;

XI - Felipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro;

XII - Francisco Augusto da Costa Garcia;

XIII - Milton Nunes Toledo Júnior;

XIV - Jailton Almeida do Nascimento;

XV - Paulo Fernando Melo da Costa;

XVI - Pedro Paulo Teófilo Magalhães De Hollanda;

XVII - Thiago de Oliveira Gonçalves;

XVIII - Viviane Petinelli;

XIX - Washington Horta de Sá; e

XX - Wilton Melo Acosta.

Seção XV

Previdência

Art. 16. O Grupo Técnico da temática Previdência é composto pelos seguintes membros:

I - Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub (Coordenador);

II - Walter Baere de Araújo Filho (Coordenador-Adjunto);

III - Antônio Paulo Vogel de Medeiros;

IV - Auro Hadano Tanaka;

V - Leonardo José Rolim Guimarães;

VI - Paulo Fontoura Valle;

VII - Sérgio Augusto de Queiroz;

VIII - Solange Paiva Vieira; e

IX - Tarcísio José Massote de Godoy.

Seção XVI

Relações Exteriores

Art. 17. O Grupo Técnico da temática Relações Exteriores é composto pelos seguintes membros:

I - Ernesto Henrique Fraga Araújo (Coordenador);

II - Filipe Garcia Martins Pereira (Coordenação-Adjunto);

III - Diego de Souza Araújo Campos;

IV - Flavio Marcilio Moreira Sapha;

V - Leticia Fatichi Catelani;

VI - Marcela Maris Lima Siqueira Sousa; e

VII - Marcelo Brito Queiroz.

Seção XVII

Saúde

Art. 18. O Grupo Técnico da temática Saúde é composto pelos seguintes membros:

I - João Gabbardo dos Reis (Coordenador);

II - Luiz Tadeu Vilela Blumm (Coordenador-Adjunto); e

III - Alberto Tomasi Diniz Tiefenee.

Seção XVIII

Turismo

Art. 19. O Grupo Técnico da temática Turismo é composto pelos seguintes membros:

I - Daniel Diniz Nepomuceno (Coordenador);

II - Saulo Meira Serra (Coordenador-Adjunto);

III - Agnaldo Mascarenhas Diniz;

IV - Ítalo Oliveira Mendes;

V - Leonardo Almeida Bortoletto;

VI - Roberto Luciano Fortes Fagundes;

VII - Robson Napier Borchio;

VIII - Sérgio Flores de Albuquerque; e

IX - Wilken Jose Souto Oliveira.

CAPÍTULO II

VIGÊNCIA

Art. 20. Fica revogada a Portaria n.º 26, de 4 de dezembro de 2018, do Gabinete de Transição, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2018.

Art. 21. Esta Portaria vigorará da data de publicação até 31 de dezembro de 2018.

ONYX DORNELLES LORENZONI