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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/05/2020 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 409

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00388/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000429/2019-19, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

IES

Nome do Curso

Níveis

CTC-ES

UF

Região

1

Arquitetura, Urbanismo e Design

41002016022D7

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

Design

DO

4

SC

Sul

2

Arquitetura, Urbanismo e Design

40004015037D4

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Arquitetura e Urbanismo*

DO

4

PR

Sul

UEL

Universidade Estadual de Londrina

3

Arquitetura, Urbanismo e Design

15001016063D5

UFPA

Universidade Federal do Pará

Arquitetura e Urbanismo

DO

4

PA

Norte

4

Artes

40004015076M9

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Música

ME

Aprovado

PR

Sul

5

Artes

52001016108M2

UFG

Universidade Federal de Goiás

Artes da Cena

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

6

Artes

20001010045M0

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Artes Cênicas

ME

Aprovado

MA

Nordeste

7

Artes

31001017175M2

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dança

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

8

Artes

40076016003M7

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

Música

ME

Aprovado

PR

Sul

9

Artes

40076016004M3

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

Cinema e Artes do Vídeo

ME

Aprovado

PR

Sul

10

Artes

41002016014D4

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

Música

DO

4

SC

Sul

11

Artes

28001010054D6

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Dança

DO

4

BA

Nordeste

12

Artes

32005016038D4

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Artes, Cultura e Linguagens

DO

4

MG

Sudeste

13

Artes

42002010162D0

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Artes Visuais

DO

4

RS

Sul

14

Artes

53001010103D8

UNB

Universidade de Brasília

Artes Cênicas

DO

4

DF

Centro-Oeste

16

Biotecnologia

32011016044M0

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

Biotecnologia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

17

Biotecnologia

51001012177M1

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Biotecnologia

ME

Aprovado

RS

Sul

51001012177D2

DO

Aprovado

18

Biotecnologia

42005019035M2

PUC/RS

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Biotecnologia

ME

Aprovado

RS

Sul

42005019035D3

DO

Aprovado

19

Ciência da Computação

22001018173M4

UFC

Universidade Federal do Ceará

Computação

ME

Aprovado

CE

Nordeste

20

Ciência da Computação

28002016020M6

UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana

Ciência da Computação

ME

Aprovado

BA

Nordeste

21

Ciência da Computação

40015017173M2

UNIOESTE

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Ciência da Computação

ME

Aprovado

PR

Sul

22

Ciência da Computação

11001011072M2

UFAC

Universidade Federal do Acre

Ciência da Computação

ME

Aprovado

AC

Norte

23

Ciência da Computação

52001016027D3

UFG

Universidade Federal de Goiás

Ciência da Computação

DO

4

GO

Centro-Oeste

24

Ciência da Computação

51001012012D3

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ciência da Computação

DO

4

MS

Centro-Oeste

25

Ciência da Computação

25004018011D2

UPE

Universidade de Pernambuco

Engenharia da Computação

DO

4

PE

Nordeste

26

Ciência da Computação

32002017027D3

UFV

Universidade Federal de Viçosa

Ciência da Computação

DO

4

MG

Sudeste

27

Ciência da Computação

33004153073D3

UNESP-SJRP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( São José do Rio Preto )

Computação Aplicada

DO

4

SP

Sudeste

28

Ciência de Alimentos

32004010042M8

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Engenharia de Alimentos

ME

Aprovado

MG

Sudeste

29

Ciência de Alimentos

28001010057D5

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Ciência de Alimentos

DO

4

BA

Nordeste

30

Ciência Política e Relações Internacionais

33144010173M2

UFABC

Universidade Federal do Abc

Relações Internacionais

ME

Aprovado

SP

Sudeste

31

Ciência Política e Relações Internacionais

42002010163M5

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Relações Internacionais

ME

Aprovado

RS

Sul

32

Ciência Política e Relações Internacionais

41001010083D3

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

Relações Internacionais

DO

4

SC

Sul

33

Ciências Agrárias I

32001010177M8

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Ciências Florestais

ME

Aprovado

MG

Sudeste

34

Ciências Agrárias I

40015017013D6

UNIOESTE

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Engenharia de Energia na Agricultura

DO

4

PR

Sul

35

Comunicação e Informação

26001012171M2

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Ciência da Informação

ME

Aprovado

AL

Nordeste

36

Comunicação e Informação

30001013108M0

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Ciência da Informação

ME

Aprovado

ES

Sudeste

37

Comunicação e Informação

20001010046M7

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Comunicação

ME

Aprovado

MA

Nordeste

38

Comunicação e Informação

42001013176M0

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ciência da Informação

ME

Aprovado

RS

Sul

39

Comunicação e Informação

13001019040M9

UFRR

Fundação Universidade Federal de Roraima

Comunicação

ME

Aprovado

RR

Norte

40

Comunicação e Informação

40002012048D3

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Ciência da Informação

DO

4

PR

Sul

41

Comunicação e Informação

22001018063D5

UFC

Universidade Federal do Ceará

Comunicação

DO

4

CE

Nordeste

42

Comunicação e Informação

31003010088D0

UFF

Universidade Federal Fluminense

Mídia e Cotidiano

DO

4

RJ

Sudeste

43

Comunicação e Informação

52001016037D9

UFG

Universidade Federal de Goiás

Comunicação

DO

4

GO

Centro-Oeste

44

Comunicação e Informação

32005016019D0

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Comunicação

DO

4

MG

Sudeste

45

Comunicação e Informação

15001016062D9

UFPA

Universidade Federal do Pará

Comunicação, Cultura e Amazônia

DO

4

PA

Norte

46

Comunicação e Informação

40001016071D9

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Comunicação

DO

4

PR

Sul

47

Comunicação e Informação

33065012002D3

UNISO

Universidade de Sorocaba

Comunicação e Cultura

DO

4

SP

Sudeste

48

Economia

31002013158M7

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Economia Regional e Desenvolvimento

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

49

Economia

22001018015D0

UFC

Universidade Federal do Ceará

Economia Rural

DO

4

CE

Nordeste

50

Economia

30001013008D7

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Economia

DO

4

ES

Sudeste

51

Economia

42003016034D4

UFPEL

Universidade Federal de Pelotas

Organizações e Mercados

DO

4

RS

Sul

52

Economia

33004030080D1

UNESP-ARAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)

Economia

DO

4

SP

Sudeste

53

Engenharias I

32004010043M4

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Engenharia Ambiental

ME

Aprovado

MG

Sudeste

54

Engenharias I

26001012012D2

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Engenharia Civil

DO

4

AL

Nordeste

55

Engenharias I

42002010055D9

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Engenharia Ambiental

DO

4

RS

Sul

56

Engenharias I

52001016039D1

UFG

Universidade Federal de Goiás

Geotecnia, Estruturas e Construção Civil

DO

4

GO

Centro-Oeste

57

Engenharias III

21015007001M8

IFMA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Engenharia Mecânica

ME

Aprovado

MA

Nordeste

58

Engenharias III

33144010174M9

UFABC

Universidade Federal do Abc

Engenharia de Produção

ME

Aprovado

SP

Sudeste

59

Engenharias III

32007019053M5

UFOP

Universidade Federal de Ouro Preto

Engenharia de Produção

ME

Aprovado

MG

Sudeste

60

Engenharias III

40004015077M5

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Engenharia de Produção

ME

Aprovado

PR

Sul

61

Engenharias III

33001014073M0

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

Engenharia Mecânica

ME

Aprovado

SP

Sudeste

62

Engenharias III

42007011023D8

UNISINOS

Universidade do Vale do Rio Dos Sinos

Engenharia Mecânica

DO

4

RS

Sul

63

Ensino

32004010044M0

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Educação Científica e Ambiental

ME

Aprovado

MG

Sudeste

64

Ensino

10001018042M3

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

Educação Matemática

ME

Aprovado

RO

Norte

65

Ensino

11001011073M9

UFAC

Universidade Federal do Acre

Ensino de Humanidades e Linguagens

ME

Aprovado

AC

Norte

66

Ensino

51003015003M6

UNIDERP

Universidade Anhanguera

Ensino de Ciências e Matemática

ME

Aprovado

SP

Sudeste

67

Ensino

16003012173M0

UFT

Universidade Federal do Tocantins

Ensino de Ciências e Matemática

ME

Aprovado

SP

Sudeste

68

Ensino

40076016005M0

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

Educação Matemática

ME

Aprovado

PR

Sul

69

Ensino

41020014012M1

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

Ensino de Ciências

ME

Aprovado

SC

Sul

70

Ensino

33107017009M6

UNIAN-SP

Universidade Anhanguera de São Paulo

Ensino de Ciências e Saúde

ME

Aprovado

SP

Sudeste

71

Ensino

31003010174D3

UFF

Universidade Federal Fluminense

Ciências, Tecnologias e Inclusão

DO

Aprovado

RJ

Sudeste

72

Ensino

33144010009D9

UFABC

Universidade Federal do Abc

Ensino e História das Ciências e da Matemática

DO

4

SP

Sudeste

73

Farmácia

28001010067D0

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Farmácia

DO

4

BA

Nordeste

74

Farmácia

32005016032D6

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ciências Farmacêuticas

DO

4

MG

Sudeste

75

Farmácia

42001013102D7

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Assistência Farmacêutica*

DO

4

RS

Sul

UFPR

Universidade Federal do Paraná

PR

Sul

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

ES

Sudeste

UFBA

Universidade Federal da Bahia

BA

Nordeste

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

SC

Sul

UVV

Universidade de Vila Velha

ES

Sudeste

76

Farmácia

51001012030D1

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ciências Farmacêuticas

DO

4

MS

Centro-Oeste

77

Farmácia

31010016152M8

FIOCRUZ

Fundação Oswaldo Cruz

Pesquisa Translacional em Fármacos e Medicamentos

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

78

31010016152D9

DO

79

Filosofia

26001012172M9

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Filosofia

ME

Aprovado

AL

Nordeste

80

Filosofia

41020014013M8

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

Filosofia

ME

Aprovado

SC

Sul

81

Filosofia

10001018043M0

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

Filosofia

ME

Aprovado

RO

Norte

82

Filosofia

32018010045M0

UFSJ

Universidade Federal de São João Del-Rei

Filosofia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

83

Filosofia

27001016039D0

FUFSE

Fundação Universidade Federal de Sergipe

Filosofia

DO

4

SE

Nordeste

84

Filosofia

40002012045D4

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Filosofia

DO

4

PR

Sul

85

Filosofia

30001013037D7

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Filosofia

DO

4

ES

Sudeste

86

Filosofia

31003010081D5

UFF

Universidade Federal Fluminense

Filosofia

DO

4

RJ

Sudeste

87

Filosofia

42008018011D6

UCS

Universidade de Caxias do Sul

Filosofia Prática

DO

4

RS

Sul

88

Filosofia

53001010109D6

UnB

Universidade de Brasília

Metafísica

DO

4

DF

Centro-Oeste

89

Geografia

52012018012M3

UEG

Universidade Estadual de Goiás

Geografia

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

90

Geografia

41020014014M4

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

Geografia

ME

Aprovado

SC

Sul

91

Geografia

20001010047M3

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Geografia, Ambiente e Sociedade

ME

Aprovado

MA

Nordeste

92

Geografia

32002017051M0

UFV

Universidade Federal de Viçosa

Geografia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

93

Geografia

32011016045M6

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

Geografia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

94

Geografia

28005015074M8

UNEB

Universidade do Estado da Bahia

Estudos Territorias

ME

Aprovado

BA

Nordeste

95

Geografia

12001015026D4

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

Geografia

DO

4

AM

Norte

96

Matemática/Probabilidade e Estatística

42001013177M6

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Estatística

ME

Aprovado

RS

Sul

97

Matemática/Probabilidade e Estatística

21001014021D8

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Matemática

DO

4

PI

Nordeste

98

Materiais

25020013001D5

UNIVASF

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ciência dos Materiais

DO

4

PE

Nordeste

99

Medicina I

26001012173M5

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Ciências Médicas

ME

Aprovado

AL

Nordeste

100

Medicina I

22001018174M0

UFC

Universidade Federal do Ceará

Ciências Cardiovasculares

ME

Aprovado

CE

Nordeste

101

Medicina I

15010015073M5

UFOPA

Universidade Federal do Oeste do Pará

Ciências da Saúde

ME

Aprovado

PA

Norte

102

Medicina I

42008018034D6

UCS

Universidade de Caxias do Sul

Ciências da Saúde

DO

4

RS

Sul

103

Medicina II

22033017003M0

UFCA

Universidade Federal do Cariri

Ciências da Saúde

ME

Aprovado

CE

Nordeste

104

Medicina II

40002012170D3

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Fisiopatologia Clínica e Laboratorial

DO

4

PR

Sul

105

Medicina II

25001019174M9

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

Saúde Translacional

ME

Aprovado

PE

Nordeste

106

Medicina Veterinária

25020013006D7

UNIVASF

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ciências Veterinárias no Semiárido

DO

4

PE

Nordeste

107

Medicina Veterinária

42046017005D0

UNIPAMPA

Fundação Universidade Federal do Pampa

Ciência Animal

DO

4

RS

Sul

108

Medicina Veterinária

40001016077D7

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Ciência Animal

DO

4

PR

Sul

109

Medicina Veterinária

21001014080M3

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Tecnologias Aplicadas a Animais de Interesse Regional

ME

Aprovado

PI

Nordeste

21001014080D4

DO

Aprovado

110

Nutrição

51005018173M1

UFGD

Universidade Federal da Grande Dourados

Alimentos, Nutrição e Saúde

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

111

Nutrição

32007019022D3

UFOP

Universidade Federal de Ouro Preto

Saúde e Nutrição

DO

4

MG

Sudeste

112

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

31022014010M3

CEFET/RJ

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

113

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

42001021001M0

UFRGS-LITORAL

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento

ME

Aprovado

RS

Sul

114

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

32018010046M7

UFSJ

Universidade Federal de São João Del-Rei

Desenvolvimento, Planejamento e Território

ME

Aprovado

MG

Sudeste

115

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

23001011058D4

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Demografia

DO

4

RN

Nordeste

116

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

23001011055D5

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Estudos Urbanos e Regionais

DO

4

RN

Nordeste

117

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

40006018010D1

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Desenvolvimento Regional

DO

4

PR

Sul

118

Psicologia

27001016022D0

FUFSE

Fundação Universidade Federal de Sergipe

Psicologia

DO

4

SE

Nordeste

119

Psicologia

31002013027D0

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Psicologia

DO

4

RJ

Sudeste

120

Psicologia

32018010005D0

UFSJ

Universidade Federal de São João Del-Rei

Psicologia

DO

4

MG

Sudeste

121

Psicologia

42002010046D0

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Psicologia

DO

4

RS

Sul

122

Saúde Coletiva

24001015083M0

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

Saúde Coletiva

ME

Aprovado

PB

Nordeste

123

Sociologia

31003010075D5

UFF

Universidade Federal Fluminense

Sociologia

DO

4

RJ

Sudeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33129010004F3

INSPER

Instituto de Ensino e Pesquisa

Políticas Públicas

MP

Aprovada

SP

Sudeste

2

Arquitetura, Urbanismo e Design

31040012004F7

IFF

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Arquitetura e Urbanismo

MP

Aprovada

RJ

Sudeste

3

Arquitetura, Urbanismo e Design

33020019007F8

UNISANTOS

Universidade Católica de Santos

Arquitetura e Cidade

MP

Aprovada

SP

Sudeste

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