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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/05/2020 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 408

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 485, DE 14 DE MAIO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 180ª Reunião, realizada no período de 17 a 19 de outubro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos Pareceres nº 943/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00429/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR/MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000459/2019-17, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 943/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 180ª Reunião, realizada no período de 17 a 19 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1.

Astronomia / Física

32004010046M3

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Física

ME

Aprovado

MG

Sudeste

2.

Ciência da Computação

33002010214D0

USP

Universidade de São Paulo

Sistemas de Informação

DO

4

SP

Sudeste

3.

Ciência Política e Relações Internacionais

33324000001M2

ESG

Escola Superior de Guerra

Segurança Internacional e Defesa

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

4.

Ciência Política e Relações Internacionais

40043010009M0

UNILA

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Relações Internacionais

ME

Aprovado

PR

Sul

5.

Ciência Política e Relações Internacionais

53062000001M8

FGV

Fundação Getulio Vargas (Brasília)

Políticas Públicas e Governo

ME

Aprovado

DF

Centro-Oeste

6.

Ciência Política e Relações Internacionais

31003010062D0

UFF

Universidade Federal Fluminense

Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança

DO

4

RJ

Sudeste

7.

Ciências Biológicas II

21001014013D5

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Farmacologia

DO

4

PI

Nordeste

8.

Ciências Biológicas II

40002012175M4

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Ciências Fisiológicas

ME

Aprovado

PR

Sul

40002012175D5

DO

Aprovado

9.

Educação Física

32001010094D6

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Ciências Fonoaudiológicas

DO

4

MG

Sudeste

10.

Engenharias II

26001012022D8

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Engenharia Química

DO

4

AL

Nordeste

11.

Engenharias II

42008018009D1

UCS

Universidade de Caxias do Sul

Engenharia de Processos e Tecnologias

DO

4

RS

Sul

12.

Engenharias II

41001028001M8

UFSC - Blumenau

Universidade Federal de Santa Catarina - Blumenau

Engenharia Têxtil

ME

Aprovado

SC

Sul

13.

História

52012018013M0

UEG

Universidade Estadual de Goiás

História

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

14.

História

28007018076M3

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

História do Atlântico e da Diáspora Africana

ME

Aprovado

BA

Nordeste

15.

História

23001011179M5

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

História

ME

Aprovado

RN

Nordeste

16.

História

40076016007M2

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

História

ME

Aprovado

PR

Sul

17.

História

15025012073M9

UNIFESSPA

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

História

ME

Aprovado

PA

Norte

18.

História

40043010010M9

UNILA

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

História

ME

Aprovado

PR

Sul

19.

História

14001012159M9

UNIFAP

Universidade Federal do Amapá

História

ME

Aprovado

AP

Norte

20.

História

21001014009D8

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

História

DO

4

PI

Nordeste

21.

História

12001015023D5

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

História

DO

4

AM

Norte

22.

História

20001010024D4

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

História e Conexões Atlânticas: Culturas e Poderes

DO

4

MA

Nordeste

23.

História

42003016036D7

UFPEL

Universidade Federal de Pelotas

História

DO

4

RS

Sul

24.

História

23001011038D3

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

História e Espaços

DO

4

RN

Nordeste

25.

História

25003011019D7

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

História

DO

4

PE

Nordeste

26.

Interdisciplinar

31142001001M0

UFJF-GV

Universidade Federal de Juiz de Fora - Governador Valadares

Ciências aplicadas à Saúde

ME

Aprovado

MG

Sudeste

27.

Interdisciplinar

10001018044M6

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

Agroecossistemas Amazônicos

ME

Aprovado

RO

Norte

28.

Interdisciplinar

32006012173M4

UFU

Universidade Federal de Uberlândia

Agricultura e Informações Geoespaciais

ME

Aprovado

MG

Sudeste

29.

Interdisciplinar

22003010026D5

UECE

Universidade Estadual do Ceará

Ciências Naturais*

DO

4

CE

Nordeste

EMBRAPA-CNPAT

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

30.

Interdisciplinar

28005015009D2

UNEB

Universidade do Estado da Bahia

Ecologia Humana e Gestão Socioambiental

DO

4

BA

Nordeste

31.

Interdisciplinar

42020018007D1

UNISC

Universidade de Santa Cruz do Sul

Promoção da Saúde

DO

4

RS

Sul

32.

Interdisciplinar

42009014006D9

FUPF

Fundação Universidade de Passo Fundo

Envelhecimento Humano

DO

4

RS

Sul

33.

Interdisciplinar

33034010008M2

UNIMAR

Universidade de Marília

Interação Estruturais e Funcionais na Reabilitação

ME

Aprovado

SP

Sudeste

34.

Interdisciplinar

25044010001M7

FACIPE

Faculdade Integrada de Pernambuco

Sociedade e Inclusão Social

ME

Aprovado

PE

Nordeste

35.

Interdisciplinar

51005018174M8

UFGD

Universidade Federal da Grande Dourados

Educação e Territorialidade

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

36.

Interdisciplinar

51001012178M8

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Estudos Culturais

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

37.

Interdisciplinar

28049012003M6

UFOB

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Ciências Humanas e Sociais

ME

Aprovado

BA

Nordeste

38.

Interdisciplinar

32115016001M1

UNIS/MG

Centro Universitário do Sul de Minas

Gestão e Desenvolvimento Regional

ME

Aprovado

MG

Sudeste

39.

Interdisciplinar

52001016057D0

UFG

Universidade Federal de Goiás

Interdisciplinar em Direitos Humanos

DO

4

GO

Centro-Oeste

40.

Interdisciplinar

27011003002D6

UNIT/AL

Centro Universitário Tiradentes

Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas

DO

4

AL

Nordeste

41.

Interdisciplinar

41004019003D5

UNIVILLE

Universidade da Região de Joinville

Patrimônio Cultural e Sociedade

DO

4

SC

Sul

42.

Interdisciplinar

15001016164M5

UFPA

Universidade Federal do Pará

Ciências do Patrimônio

ME

Aprovado

PA

Norte

43.

Interdisciplinar

32020015009M5

CEFET/MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Tecnologia de Produtos e Processos

ME

Aprovado

MG

Sudeste

44.

Interdisciplinar

31069010003M9

INMETRO

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Metrologia

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

31069010003D0

DO

Aprovado

45.

Interdisciplinar

31001017177M5

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nanobiossistemas*

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

FIOCRUZ

Fundação Oswaldo Cruz

31001017177D6

INMETRO

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

DO

Aprovado

LNCC

Laboratório Nacional de Computação Científica

46.

Linguística e Literatura

32004010047M0

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Letras

ME

Aprovado

MG

Sudeste

47.

Linguística e Literatura

14001012160M7

UNIFAP

Universidade Federal do Amapá

Letras

ME

Aprovado

AP

Norte

48.

Linguística e Literatura

21001014008D1

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Letras

DO

4

PI

Nordeste

49.

Linguística e Literatura

28002016012D4

UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana

Estudos Linguísticos

DO

4

BA

Nordeste

50.

Linguística e Literatura

28006011011D3

UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Linguística

DO

4

BA

Nordeste

51.

Linguística e Literatura

28007018009D5

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

Linguagens e Representações

DO

4

BA

Nordeste

52.

Linguística e Literatura

11001011003D1

UFAC

Universidade Federal do Acre

Letras: Linguagem e Identidade

DO

4

AC

Norte

53.

Linguística e Literatura

52001016049D7

UFG

Universidade Federal de Goiás

Estudos da Linguagem

DO

4

GO

Centro-Oeste

54.

Linguística e Literatura

33093016005D5

UNIFRAN

Universidade de Franca

Linguística

DO

4

SP

Sudeste

55.

Odontologia

15001016039D7

UFPA

Universidade Federal do Pará

Odontologia

DO

4

PA

Norte

56.

Odontologia

40001016065D9

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Odontologia

DO

4

PR

Sul

57.

Odontologia

32005016018D3

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Odontologia

DO

4

MG

Sudeste

58.

Odontologia

27001016040D9

FUFSE

Fundação Universidade Federal de Sergipe

Odontologia

DO

4

SE

Nordeste

59.

Odontologia

24001015034D0

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

Odontologia

DO

4

PB

Nordeste

60.

Odontologia

33076014007D3

UNISA

Universidade de Santo Amaro

Implantodontia

DO

Aprovado

SP

Sudeste

61.

Planejamento Urbano/Regional e Demografia

15004015004D8

UNAMA

Universidade da Amazônia

Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano

DO

4

PA

Norte

62.

Serviço Social

28001010175M7

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Serviço Social

ME

Aprovado

BA

Nordeste

63.

Serviço Social

28022017015M6

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Serviço Social, Políticas Sociais e Territórios

ME

Aprovado

BA

Nordeste

64.

Serviço Social

16003012175M2

UFT

Universidade Federal do Tocantins

Serviço Social

ME

Aprovado

TO

Norte

65.

Sociologia

30001013035D4

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Ciências Sociais

DO

4

ES

Sudeste

66.

Zootecnia e Recursos Pesqueiros

25020013002D1

UNIVASF

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ciência Animal

DO

4

PE

Nordeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla da IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1.

Educação

20001010053F6

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Formação Docente em Práticas Educativas

MP

Aprovado

MA

Nordeste

2.

Educação

20002017042F0

UEMA

Universidade Estadual do Maranhão

Educação

MP

Aprovado

MA

Nordeste

3.

Educação

40031012071F6

UENP

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Educação Básica

MP

Aprovado

PR

Sul

4.

Educação

33004129069F1

UNESP-PP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Presidente Prudente)

Educação Inclusiva*

MP

Aprovado

SP

Sudeste

UEMA

Universidade Estadual do Maranhão

MA

Nordeste

UEM

Universidade Estadual de Maringá

PR

Sul

UNEMAT

Universidade do Estado de Mato Grosso

MT

Centro-Oeste

UEPG

Universidade Estadual de Ponta Grossa

PR

Sul

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

SC

Sul

UNESPAR-REITORIA

Universidade Estadual do Paraná - Reitoria

PR

Sul

UNIFESSPA

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PA

Norte

5.

Ensino

32021011005F9

UNINCOR

Universidade Vale do Rio Verde

Gestão, Planejamento e Ensino

MP

Aprovado

MG

Sudeste

6.

História

52012018014F9

UEG

Universidade Estadual de Goiás

Estudos Culturais, Memória e Patrimônio

MP

Aprovado

GO

Centro-Oeste

7.

História

16003012174F9

UFT

Universidade Federal do Tocantins

História das Populações Amazônicas

MP

Aprovado

TO

Norte

8.

Interdisciplinar

40006018180F6

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Tecnologias em Biociências

MP

Aprovado

PR

Sul

9.

Linguística e Literatura

31047017001F2

INES

Instituto Nacional de Educação de Surdos

Educação Bilíngue

MP

Aprovado

RJ

Sudeste

10.

Linguística e Literatura

15006018010F2

UEPA

Universidade do Estado do Pará

Ensino de Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas

MP

Aprovado

PA

Norte

Legenda:

ME - Mestrado

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma Associativa

Nota: Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria Capes nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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