PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020 - PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020 - DOU

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/05/2020 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 181ª Reunião, realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 653/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00431/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000465/2019-74, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 653/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do processo nº 23001.000465/2019-74.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 181ª Reunião, realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - DAV
181ª Reunião do CTC-ES
28 a 30 de novembro de 2018
PROPOSTAS ACADÊMICAS
Seq.	Área de Avaliação	Código	SIGLA	IES	Nome do Curso	Nível	CTC-ES	UF	Região
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	25001019173M2	UFPE	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	Gestão, Inovação e Consumo	ME	Aprovado	PE	Nordeste
2	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	52001016068D1	UFG	UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS	Administração	DO	4	GO	Centro-Oeste
3	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	32006012020D4	UFU	UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA	Administração	DO	4	MG	Sudeste
4	Antropologia/Arqueologia	15027007040M0	MPEG	MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI	Diversidade Sociocultural	ME	Aprovado	PA	Norte
5	Antropologia/Arqueologia	25020013043M9	UNIVASF	UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO	Arqueologia	ME	Aprovado	PE	Nordeste
6	Ciência da Computação	20001010049D7	UFMA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO	Ciência da Computação*	DO	Aprovado	MA	Nordeste
			UFPI	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ				PI
7	Ciência Política e Relações Internacionais	21001014082M6	FUFPI	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ	Ciência Política	ME	Aprovado	PI	Nordeste
8	Ciências Ambientais	32003013007D9	UNIFEI	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ	Meio Ambiente e Recursos Hídricos	DO	4	MG	Sudeste
9	Direito	35019000001M6	IBET	INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS	Direito Tributário	ME	Aprovado	SP	Sudeste
10	Direito	33006016018M1	PUCCAMP	PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS	Direito	ME	Aprovado	SP	Sudeste
11	Direito	28003012007M6	UCSAL	UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR	Direito	ME	Aprovado	BA	Nordeste
12	Direito	12001015174M2	UFAM	UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS	Constitucionalismo e Direitos na Amazônia	ME	Aprovado	AM	Norte
13	Direito	52016013003M0	UNIALFA	CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA	Direito Constitucional Econômico	ME	Aprovado	GO	Centro-Oeste
14	Direito	42024013004D8	UNIJUÍ	UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Direitos Humanos	DO	4	RS	Sul
15	Direito	32083017001D5	ESDHC	ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA	Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável	DO	4	MG	Sudeste
16	Direito	33145016001D0	FGV - DIREITO SP	ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO	Direito e Desenvolvimento	DO	4	SP	Sudeste
17	Direito	53019016001D0	IDP	INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO	Direito Constitucional	DO	4	DF	Centro-Oeste
18	Direito	40036014001D8	UNIBRASIL	CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL	Direitos Fundamentais e Democracia	DO	4	PR	Sul
19	Economia	40043010011M5	UNILA	UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA	Economia	ME	Aprovado	PR	Sul
20	Educação	13001019041M5	UFRR	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA	Educação	ME	Aprovado	RR	Norte
21	Educação	41012011003M3	IFC	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE	Educação	ME	Aprovado	SC	Sul
22	Educação	51001012179M4	UFMS	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	Educação	ME	Aprovado	MS	Centro-Oeste
23	Educação	33057010005M6	UNIB	UNIVERSIDADE IBIRAPUERA	Educação	ME	Aprovado	SP	Sudeste
24	Educação	32014015103M5	UNIMONTES	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	Educação	ME	Aprovado	MG	Sudeste
25	Educação	41006011004D4	FURB	UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU	Educação	DO	4	SC	Sul
26	Educação	23005017001D8	IFRN	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE	Educação Profissional	DO	4	RN	Nordeste
27	Educação	31004016058D6	UERJ	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais	DO	4	RJ	Sudeste
28	Educação	32007019024D6	UFOP	UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO	Educação	DO	4	MG	Sudeste
29	Educação	41015010002D7	UNESC	UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE	Educação	DO	4	SC	Sul
30	Educação	33052018003D9	UNICID	UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO	Educação	DO	5	SP	Sudeste
31	Educação	33009015083D8	UNIFESP	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO	Educação	DO	4	SP	Sudeste
32	Educação	42010012008D6	URI	UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES	Educação	DO	4	RS	Sul
33	Educação	33002029042D0	USP/RP	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )	Educação	DO	4	SP	Sudeste
34	Educação Física	15001016165M1	UFPA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ	Ciências do Movimento Humano	ME	Aprovado	PA	Norte
35	Educação Física	22001018175M7	UFC	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	Fisioterapia e Funcionalidade	ME	Aprovado	CE	Nordeste
36	Educação Física	32001010178M4	UFMG	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS	Estudos da Ocupação	ME	Aprovado	MG	Sudeste
37	Educação Física	51001012180M2	UFMS	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	Ciências do Movimento	ME	Aprovado	MS	Centro-Oeste
38	Filosofia	32004010048M6	UFLA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS	Filosofia	ME	Aprovado	MG	Sudeste
39	Filosofia	22004017004M7	UVA-CE	UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ	Filosofia	ME	Aprovado	CE	Nordeste
40	Interdisciplinar	33309000002M3	UFRRJ/NI	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ( NOVA IGUAÇU )	Humanidades Digitais*	ME	Aprovado	RJ	Sudeste
			UFRRJ	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
41	Interdisciplinar	20001010050M4	UFMA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO	Saúde e Tecnologia	ME	Aprovado	MA	Nordeste
42	Interdisciplinar	40014010010D0	UNICENTRO	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE	Desenvolvimento Comunitário	DO	4	PR	Sul
43	Interdisciplinar	15001016027D9	UFPA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ	Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável	DO	4	PA	Norte
44	Interdisciplinar	41015010006D2	UNESC	UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE	Desenvolvimento Socioeconômico	DO	4	SC	Sul
45	Interdisciplinar	33002010218D6	USP	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	Mudança Social e Participação Política	DO	4	SP	Sudeste
46	Interdisciplinar	51005018012D9	UFGD	UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	Agronegócios	DO	4	MS	Centro-Oeste
47	Interdisciplinar	31004016053D4	UERJ	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Ciências Computacionais	DO	4	RJ	Sudeste
48	Interdisciplinar	53001010095D5	UNB	UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	Direitos Humanos e Cidadania	DO	4	DF	Centro-Oeste
49	Interdisciplinar	33004188001D9	UNESP-TUPÃ	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (TUPÃ)	Agronegócio e Desenvolvimento	DO	4	SP	Sudeste
50	Matemática/Probabilidade Estatística	31011012013D5	FGV/RJ	FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ )	Modelagem Matemática	DO	4	RJ	Sudeste
51	Materiais	40014010043M5	UNICENTRO	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE	Nanociências e Biociências	ME	Aprovado	PR	Sul
52	Materiais	42046017017M8	UNIPAMPA	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA	Ciência e Engenharia de Materiais	ME	Aprovado	RS	Sul
53	Materiais	25003011074M7	UFRPE	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO	Engenharia Física	ME	Aprovado	PE	Nordeste
54	Materiais	33001014032D3	UFSCAR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS	Ciência dos Materiais	DO	4	SP	Sudeste
55	Materiais	51001012170D8	UFMS	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	Ciência dos Materiais	DO	4	MS	Centro-Oeste
56	Materiais	20001010031D0	UFMA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO	Ciências dos Materiais	DO	4	MA	Nordeste
57	Medicina Veterinária	42009014009D8	FUPF	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	Bioexperimentação	DO	4	RS	Sul
58	Medicina Veterinária	20002017002D7	UEMA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO	Ciência Animal	DO	4	MA	Norte
59	Nutrição	32010010047M6	UFVJM	UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI	Ciências da Nutrição	ME	Aprovado	MG	Sudeste
60	Nutrição	52001016044D5	UFG	UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS	Nutrição e Saúde	DO	4	GO	Centro-Oeste
61	Zootecnia/Recursos Pesqueiros	51005018008D1	UFGD	UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	Zootecnia	DO	4	MS	Centro-Oeste
62	Zootecnia/Recursos Pesqueiros	25003011006D2	UFRPE	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO	Zootecnia	DO	4	PE	Nordeste
PROPOSTAS PROFISSIONAIS
Seq.	Área da Avaliação	Código	SIGLA	IES	Nome do Curso	Nível	CTC-ES	UF	Região
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	31004016161F3	UERJ	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Controladoria e Gestão Pública	MP	Aprovado	RJ	Sudeste
2	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	40001016172F1	UFPR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ	Gestão de Organizações, Liderança e Decisão	MP	Aprovado	PR	Sul
3	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	41009010003F9	UNC	UNIVERSIDADE DO CONTESTADO	Administração	MP	Aprovado	SC	Sul
4	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	33057010006F5	UNIB	UNIVERSIDADE IBIRAPUERA	Administração	MP	Aprovado	SP	Sudeste
5	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	40022013008F7	UP	UNIVERSIDADE POSITIVO	Competitividade e Sustentabilidade	MP	Aprovado	PR	Sul
6	Biodiversidade	31057012002R4	JBRJ	INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO	Biodiversidade em Unidades de Conservação	DP	4	RJ	Sudeste
7	Biotecnologia	33004064079R1	UNESP-BOT	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( BOTUCATU )	Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica)	DP	5	SP	Sudeste
8	Biotecnologia	32014015009R5	UNIMONTES	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	Biotecnologia	DP	4	MG	Sudeste
9	Biotecnologia	40022013004R5	UP	UNIVERSIDADE POSITIVO	Biotecnologia Industrial	DP	5	PR	Sul
10	Ciência Política e Relações Internacionais	31070019001F3	EGN	ESCOLA DE GUERRA NAVAL	Estudos Marítimos	DP	5	RJ	Sudeste
11	Ciências Ambientais	29002001002F8	IFBAIANO	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO	Ciências Ambientais	MP	Aprovado	BA	Nordeste
12	Ciências Biológicas I	33045011002F1	IBU	INSTITUTO BUTANTAN	Biotecnologia e Bioprocessos	MP	Aprovado	SP	Sudeste
13	Direito	53019016004F0	IDP	INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO	Direito Econômico e Desenvolvimento	MP	Aprovado	DF	Centro-Oeste
14	Direito	53001010111F2	UNB	UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	Direito, Regulação e Políticas Públicas	MP	Aprovado	DF	Centro-Oeste
15	Direito	33082014006F5	UNIARA	UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA	Direito e Gestão de Conflitos	MP	Aprovado	SP	Sudeste
16	Direito	40022013009F3	UP	UNIVERSIDADE POSITIVO	Direito	MP	Aprovado	PR	Sul
17	Economia	53062000002F7	FGV/BSB	FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( BRASÍLIA )	Economia	MP	Aprovado	DF	Centro-Oeste
18	Educação	10001018016R9	UNIR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA	Educação Escolar	DP	4	RO	Norte
19	Educação Física	40024016004R8	UNOPAR	UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ	Exercício Físico na Promoção da Saúde	DP	4	PR	Sul
20	Enfermagem	28007018077F2	UESC	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ	Enfermagem	MP	Aprovado	BA	Nordeste
21	Ensino	15006018006R9	UEPA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	Ensino em Saúde	DP	4	PA	Norte
22	Ensino	31050018001R3	IFRJ	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO	Ensino de Ciências	DP	5	RJ	Sudeste
23	Farmácia	31010016023R0	FIOCRUZ	FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ	Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica	DP	4	RJ	Sudeste
24	Interdisciplinar	15004015008F5	UNAMA	UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA	Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental	MP	Aprovado	PA	Norte
25	Interdisciplinar	53001010113F5	UNB	UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais	MP	Aprovado	DF	Centro-Oeste
26	Interdisciplinar	25020013042R9	UNIVASF	UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO	Agroecologia e Desenvolvimento Territorial*	DP	Aprovado	PE	Nordeste
			UNEB	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA				BA
			UFRPE	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO				PE
27	Interdisciplinar	15001016059R3	UFPA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ	Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia	DP	5	PA	Norte
28	Materiais	28010019066F8	IFBA	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA	Engenharia de Materiais	MP	Aprovado	BA	Nordeste
29	Materiais	42041015003R1	FEEVALE	UNIVERSIDADE FEEVALE	Tecnologia de Materiais e Processos Industriais	DP	4	RS	Sul
30	Medicina III	33002010252F1	USP	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	Inovação Tecnológica e de Processos Assistenciais Perioperatórios	MP	Aprovado	SP	Sudeste
31	Medicina Veterinária	20002017005R1	UEMA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO	Defesa sanitária animal	DP	5	MA	Nordeste
32	Odontologia	40041018001R3	ILAPEO	FACULDADE ILAPEO	Odontologia	DP	4	PR	Sul
33	Química	28023013066F9	CIMATEC	FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC	Desenvolvimento Sustentável	MP	Aprovado	BA	Nordeste
34	Saúde Coletiva	25007017002R8	FIOCRUZ-NESC/CPqAM	FIOCRUZ ( CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES )	Saúde Pública	DP	4	PE	Nordeste

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

32004010049F5

UFLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Ciência e Tecnologia da Produção Animal

Aprovado

Sudeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma associativa

Nota: Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria CAPES nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Imprensa Nacional

Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

PortalVisitorsCounterWeb

Páginas vistas	4.342.829 nov 2020
Visitantes únicos	595.128 nov 2020