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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/05/2020 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 181ª Reunião, realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 653/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00431/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000465/2019-74, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 653/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do processo nº 23001.000465/2019-74.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 181ª Reunião, realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - DAV

181ª Reunião do CTC-ES

28 a 30 de novembro de 2018

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

SIGLA

IES

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

25001019173M2

UFPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Gestão, Inovação e Consumo

ME

Aprovado

PE

Nordeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

52001016068D1

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Administração

DO

4

GO

Centro-Oeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

32006012020D4

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Administração

DO

4

MG

Sudeste

4

Antropologia/Arqueologia

15027007040M0

MPEG

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Diversidade Sociocultural

ME

Aprovado

PA

Norte

5

Antropologia/Arqueologia

25020013043M9

UNIVASF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Arqueologia

ME

Aprovado

PE

Nordeste

6

Ciência da Computação

20001010049D7

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciência da Computação*

DO

Aprovado

MA

Nordeste

UFPI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PI

7

Ciência Política e Relações Internacionais

21001014082M6

FUFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Ciência Política

ME

Aprovado

PI

Nordeste

8

Ciências Ambientais

32003013007D9

UNIFEI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DO

4

MG

Sudeste

9

Direito

35019000001M6

IBET

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Direito Tributário

ME

Aprovado

SP

Sudeste

10

Direito

33006016018M1

PUCCAMP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Direito

ME

Aprovado

SP

Sudeste

11

Direito

28003012007M6

UCSAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Direito

ME

Aprovado

BA

Nordeste

12

Direito

12001015174M2

UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Constitucionalismo e Direitos na Amazônia

ME

Aprovado

AM

Norte

13

Direito

52016013003M0

UNIALFA

CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA

Direito Constitucional Econômico

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

14

Direito

42024013004D8

UNIJUÍ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Direitos Humanos

DO

4

RS

Sul

15

Direito

32083017001D5

ESDHC

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

DO

4

MG

Sudeste

16

Direito

33145016001D0

FGV - DIREITO SP

ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

Direito e Desenvolvimento

DO

4

SP

Sudeste

17

Direito

53019016001D0

IDP

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

Direito Constitucional

DO

4

DF

Centro-Oeste

18

Direito

40036014001D8

UNIBRASIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL

Direitos Fundamentais e Democracia

DO

4

PR

Sul

19

Economia

40043010011M5

UNILA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Economia

ME

Aprovado

PR

Sul

20

Educação

13001019041M5

UFRR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Educação

ME

Aprovado

RR

Norte

21

Educação

41012011003M3

IFC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

Educação

ME

Aprovado

SC

Sul

22

Educação

51001012179M4

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Educação

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

23

Educação

33057010005M6

UNIB

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Educação

ME

Aprovado

SP

Sudeste

24

Educação

32014015103M5

UNIMONTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Educação

ME

Aprovado

MG

Sudeste

25

Educação

41006011004D4

FURB

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Educação

DO

4

SC

Sul

26

Educação

23005017001D8

IFRN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Educação Profissional

DO

4

RN

Nordeste

27

Educação

31004016058D6

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

DO

4

RJ

Sudeste

28

Educação

32007019024D6

UFOP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Educação

DO

4

MG

Sudeste

29

Educação

41015010002D7

UNESC

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Educação

DO

4

SC

Sul

30

Educação

33052018003D9

UNICID

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

Educação

DO

5

SP

Sudeste

31

Educação

33009015083D8

UNIFESP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Educação

DO

4

SP

Sudeste

32

Educação

42010012008D6

URI

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

Educação

DO

4

RS

Sul

33

Educação

33002029042D0

USP/RP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )

Educação

DO

4

SP

Sudeste

34

Educação Física

15001016165M1

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ciências do Movimento Humano

ME

Aprovado

PA

Norte

35

Educação Física

22001018175M7

UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Fisioterapia e Funcionalidade

ME

Aprovado

CE

Nordeste

36

Educação Física

32001010178M4

UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Estudos da Ocupação

ME

Aprovado

MG

Sudeste

37

Educação Física

51001012180M2

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ciências do Movimento

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

38

Filosofia

32004010048M6

UFLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Filosofia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

39

Filosofia

22004017004M7

UVA-CE

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

Filosofia

ME

Aprovado

CE

Nordeste

40

Interdisciplinar

33309000002M3

UFRRJ/NI

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

( NOVA IGUAÇU )

Humanidades Digitais*

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

UFRRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

41

Interdisciplinar

20001010050M4

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Saúde e Tecnologia

ME

Aprovado

MA

Nordeste

42

Interdisciplinar

40014010010D0

UNICENTRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE

Desenvolvimento Comunitário

DO

4

PR

Sul

43

Interdisciplinar

15001016027D9

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável

DO

4

PA

Norte

44

Interdisciplinar

41015010006D2

UNESC

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Desenvolvimento Socioeconômico

DO

4

SC

Sul

45

Interdisciplinar

33002010218D6

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Mudança Social e Participação Política

DO

4

SP

Sudeste

46

Interdisciplinar

51005018012D9

UFGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Agronegócios

DO

4

MS

Centro-Oeste

47

Interdisciplinar

31004016053D4

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ciências Computacionais

DO

4

RJ

Sudeste

48

Interdisciplinar

53001010095D5

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Direitos Humanos e Cidadania

DO

4

DF

Centro-Oeste

49

Interdisciplinar

33004188001D9

UNESP-TUPÃ

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (TUPÃ)

Agronegócio e Desenvolvimento

DO

4

SP

Sudeste

50

Matemática/Probabilidade Estatística

31011012013D5

FGV/RJ

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ )

Modelagem Matemática

DO

4

RJ

Sudeste

51

Materiais

40014010043M5

UNICENTRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE

Nanociências e Biociências

ME

Aprovado

PR

Sul

52

Materiais

42046017017M8

UNIPAMPA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Ciência e Engenharia de Materiais

ME

Aprovado

RS

Sul

53

Materiais

25003011074M7

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Engenharia Física

ME

Aprovado

PE

Nordeste

54

Materiais

33001014032D3

UFSCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Ciência dos Materiais

DO

4

SP

Sudeste

55

Materiais

51001012170D8

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ciência dos Materiais

DO

4

MS

Centro-Oeste

56

Materiais

20001010031D0

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciências dos Materiais

DO

4

MA

Nordeste

57

Medicina Veterinária

42009014009D8

FUPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

Bioexperimentação

DO

4

RS

Sul

58

Medicina Veterinária

20002017002D7

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Ciência Animal

DO

4

MA

Norte

59

Nutrição

32010010047M6

UFVJM

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Ciências da Nutrição

ME

Aprovado

MG

Sudeste

60

Nutrição

52001016044D5

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nutrição e Saúde

DO

4

GO

Centro-Oeste

61

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

51005018008D1

UFGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Zootecnia

DO

4

MS

Centro-Oeste

62

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

25003011006D2

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Zootecnia

DO

4

PE

Nordeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área da Avaliação

Código

SIGLA

IES

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

31004016161F3

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Controladoria e Gestão Pública

MP

Aprovado

RJ

Sudeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

40001016172F1

UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Gestão de Organizações, Liderança e Decisão

MP

Aprovado

PR

Sul

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41009010003F9

UNC

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO

Administração

MP

Aprovado

SC

Sul

4

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33057010006F5

UNIB

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Administração

MP

Aprovado

SP

Sudeste

5

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

40022013008F7

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Competitividade e Sustentabilidade

MP

Aprovado

PR

Sul

6

Biodiversidade

31057012002R4

JBRJ

INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

Biodiversidade em Unidades de Conservação

DP

4

RJ

Sudeste

7

Biotecnologia

33004064079R1

UNESP-BOT

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( BOTUCATU )

Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica)

DP

5

SP

Sudeste

8

Biotecnologia

32014015009R5

UNIMONTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Biotecnologia

DP

4

MG

Sudeste

9

Biotecnologia

40022013004R5

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Biotecnologia Industrial

DP

5

PR

Sul

10

Ciência Política e Relações Internacionais

31070019001F3

EGN

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Estudos Marítimos

DP

5

RJ

Sudeste

11

Ciências Ambientais

29002001002F8

IFBAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Ciências Ambientais

MP

Aprovado

BA

Nordeste

12

Ciências Biológicas I

33045011002F1

IBU

INSTITUTO BUTANTAN

Biotecnologia e Bioprocessos

MP

Aprovado

SP

Sudeste

13

Direito

53019016004F0

IDP

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

Direito Econômico e Desenvolvimento

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

14

Direito

53001010111F2

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Direito, Regulação e Políticas Públicas

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

15

Direito

33082014006F5

UNIARA

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA

Direito e Gestão de Conflitos

MP

Aprovado

SP

Sudeste

16

Direito

40022013009F3

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Direito

MP

Aprovado

PR

Sul

17

Economia

53062000002F7

FGV/BSB

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( BRASÍLIA )

Economia

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

18

Educação

10001018016R9

UNIR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Educação Escolar

DP

4

RO

Norte

19

Educação Física

40024016004R8

UNOPAR

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

Exercício Físico na Promoção da Saúde

DP

4

PR

Sul

20

Enfermagem

28007018077F2

UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

Enfermagem

MP

Aprovado

BA

Nordeste

21

Ensino

15006018006R9

UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Ensino em Saúde

DP

4

PA

Norte

22

Ensino

31050018001R3

IFRJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Ensino de Ciências

DP

5

RJ

Sudeste

23

Farmácia

31010016023R0

FIOCRUZ

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica

DP

4

RJ

Sudeste

24

Interdisciplinar

15004015008F5

UNAMA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental

MP

Aprovado

PA

Norte

25

Interdisciplinar

53001010113F5

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

26

Interdisciplinar

25020013042R9

UNIVASF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Agroecologia e Desenvolvimento Territorial*

DP

Aprovado

PE

Nordeste

UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

BA

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PE

27

Interdisciplinar

15001016059R3

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia

DP

5

PA

Norte

28

Materiais

28010019066F8

IFBA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Engenharia de Materiais

MP

Aprovado

BA

Nordeste

29

Materiais

42041015003R1

FEEVALE

UNIVERSIDADE FEEVALE

Tecnologia de Materiais e Processos Industriais

DP

4

RS

Sul

30

Medicina III

33002010252F1

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Inovação Tecnológica e de Processos Assistenciais Perioperatórios

MP

Aprovado

SP

Sudeste

31

Medicina Veterinária

20002017005R1

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Defesa sanitária animal

DP

5

MA

Nordeste

32

Odontologia

40041018001R3

ILAPEO

FACULDADE ILAPEO

Odontologia

DP

4

PR

Sul

33

Química

28023013066F9

CIMATEC

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC

Desenvolvimento Sustentável

MP

Aprovado

BA

Nordeste

34

Saúde Coletiva

25007017002R8

FIOCRUZ-NESC/CPqAM

FIOCRUZ ( CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES )

Saúde Pública

DP

4

PE

Nordeste

35

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

32004010049F5

UFLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Ciência e Tecnologia da Produção Animal

MP

Aprovado

MG

Sudeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma associativa

Nota: Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria CAPES nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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