Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/05/2020 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 28

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 182ª Reunião, realizada no período de 12 a 14 de dezembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 773/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00412/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000464/2019-20, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 773/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do processo nº 23001.000464/2019-20.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 182ª Reunião, realizada no período de 12 a 14 de dezembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

Ministério da Educação - MEC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Diretoria de Avaliação - DAV

182ª Reunião do CTC - ES

12 a 14 de dezembro de 2018.

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41008014003D0

UNISUL

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

Administração

DO

4

SC

Sul

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33002010243D0

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Turismo

DO

4

SP

Sudeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42002010166M4

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Administração Pública

ME

Aprovada

RS

Sul

4

Arquitetura, Urbanismo e Design

50014013001M9

UNIVAG

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Arquitetura e Urbanismo*

ME

Aprovada

MT

Centro-Oeste

PUCCAMP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

SP

Sudeste

5

Arquitetura, Urbanismo e Design

32002017039D1

UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Arquitetura e Urbanismo

DO

4

MG

Sudeste

6

Artes

32018010047M3

UFSJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

Música

ME

Aprovada

MG

Sudeste

7

Artes

11001011075M1

UFAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Artes Cênicas

ME

Aprovada

AC

Norte

8

Artes

31004016162M7

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

História da Arte Global

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

31004016162D8

DO

Aprovada

9

Astronomia/Física

33052018007D4

UNICID

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

Astrofísica e Física Computacional

DO

4

SP

Sudeste

10

Biodiversidade

41006011014M9

FURB

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Biodiversidade

ME

Aprovada

SC

Sul

11

Biodiversidade

52001016070D6

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Biodiversidade Animal

DO

4

GO

Centro-Oeste

12

Biodiversidade

53001010112M6

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Botânica

ME

Aprovada

DF

Centro-Oeste

53001010112D7

DO

Aprovada

13

Biotecnologia

33009015170D8

UNIFESP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Bioprodutos e Bioprocessos

DO

4

SP

Sudeste

14

Ciências Ambientais

20001010051M0

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

MA

Nordeste

15

Ciências Ambientais

33004145083M2

UNESP-SJC

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( SÃO JOSÉ DOS CAMPOS )

Desastres Naturais*

ME

Aprovada

SP

Sudeste

33004145083D3

CEMADEN

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

DO

Aprovada

16

Ciências Ambientais

32011016005D5

UNIFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Ciências Ambientais

DO

4

MG

Sudeste

17

Ciências Biológicas II

40004015078M1

UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Bioquímica

ME

Aprovada

PR

Sul

40004015078D2

DO

Aprovada

18

Direito

21001014083M2

FUFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Direito

ME

Aprovada

PI

Nordeste

19

Direito

23003014073M5

UFERSA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO

Direito

ME

Aprovada

RN

Nordeste

20

Direito

40030016001D0

UNICESUMAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ

Direito

DO

4

PR

Sul

21

Engenharias III

42002010004D5

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Engenharia de Produção

DO

4

RS

Sul

22

Engenharias III

32020015010M3

CEFET/MG

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DE MINAS GERAIS

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

MG

Sudeste

23

Engenharias III

32007019054M1

UFOP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

MG

Sudeste

24

Engenharias III

23001011181M0

UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Engenharia e Ciências Aeroespaciais*

ME

Aprovada

RN

Nordeste

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

MA

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

MA

UFPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PE

25

Engenharias III

42002010165M8

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

RS

Sul

26

Engenharias IV

12001015021D2

UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Engenharia Elétrica

DO

4

AM

Norte

27

Engenharias IV

32006012034D5

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Engenharia Biomédica

DO

4

MG

Sudeste

28

Ensino

40024016005D9

UNOPAR

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias

DO

4

PR

Sul

29

Filosofia

32006012024D0

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Filosofia

DO

4

MG

Sudeste

30

Geografia

15006018011M6

UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Geografia

ME

Aprovada

PA

Norte

31

Geografia

23001011180M3

UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Geografia

ME

Aprovada

RN

Nordeste

32

Geografia

51001012027D0

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Geografia

DO

4

MS

Centro-Oeste

33

Interdisciplinar

40015017019D4

UNIOESTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Biociências e Saúde

DO

4

PR

Sul

34

Materiais

41001028002M4

UFSC - Blumenau

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Nanociência, Processos e Materiais Avançados

ME

Aprovada

SC

Sul

35

Odontologia

52006018002M1

UNIEVANGELICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

Odontologia

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

36

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

15025012075M1

UNIFESSPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia

ME

Aprovada

PA

Norte

37

Psicologia

42004012160M5

FURG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Psicologia

ME

Aprovada

RS

Sul

38

Psicologia

40002012028D2

UEL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Análise do Comportamento

DO

4

PR

Sul

39

Química

40005011009D7

UEPG

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Química Aplicada

DO

4

PR

Sul

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

30007011001R6

FUCAPE

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS

Ciências Contábeis

DP

5

ES

Sudeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33092010008R7

UNINOVE

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Gestão de Projetos

DP

5

SP

Sudeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42007011024R0

UNISINOS

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Gestão e Negócios

DP

5

RS

Sul

4

Biotecnologia

23004010004R6

UNP

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Biotecnologia da Saúde

DP

4

RN

Nordeste

5

Educação Física

31096018002F1

UNIFA

UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA

Desempenho Humano Operacional

MP

Aprovada

RJ

Sudeste

6

Educação Física

33002010253F8

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social

MP

Aprovada

SP

Sudeste

7

Enfermagem

41001010079R1

UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Gestão do Cuidado em Enfermagem

DP

5

SC

Sul

8

Enfermagem

33004064081R6

UNESP-BOT

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - BOTUCATU

Enfermagem

DP

5

SP

Sudeste

9

Engenharias III

33001014074F0

UFSCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Engenharia de Produção

MP

Aprovada

SP

Sudeste

10

Geografia

21003017002F8

IFPI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Análise e planejamento espacial

MP

Aprovada

PI

Nordeste

11

Interdisciplinar

15025012074F8

UNIFESSPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Ciências Forenses*

MP

Aprovada

PA

Norte

UFT

UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

TO

Norte

12

Medicina I

33158010002F0

HCB

FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS

Inovação em Saúde*

MP

Aprovada

SP

Sudeste

FCSB

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE BARRETOS DR PAULO PRATA

13

Odontologia

23022000001F9

FACPP

FACULDADE PAULO PICANÇO

Clínica Odontológica

MP

Aprovada

CE

Nordeste

14

Psicologia

22001018176F6

UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Psicologia e Políticas Públicas

MP

Aprovada

CE

Nordeste

15

Psicologia

42020018009F6

UNISC

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Psicologia

MP

Aprovada

RS

Sul

16

Psicologia

28008014005F8

EBMSP

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA

Psicologia e Intervenções em Saúde

MP

Aprovada

BA

Nordeste

17

Psicologia

42008018037F7

UCS

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Psicologia

MP

Aprovada

RS

Sul

18

Química

50005014002F2

IFMT

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Química Tecnológica e Ambiental

MP

Aprovada

MT

Centro-Oeste

19

Saúde Coletiva

27001016179F9

FUFSE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Gestão e Inovação Técnológica em Saúde

MP

Aprovada

PE

Nordeste

20

Saúde Coletiva

31018017011R2

UNESA

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Saúde da Família

DP

4

RJ

Sudeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma associativa

Nota: Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria CAPES nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.