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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/08/2019 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

25161

PORTARIA Nº 476, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191588 - Laços de Amizade IV

Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline

CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00

Processo: 01400006091201965

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.148.812,44

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto Laços de Amizade IV, em continuação ao projeto Laços de Amizade III, busca seguir proporcionando o desenvolvimento cultural e a inclusão social de crianças com câncer, idosos, crianças e adolescentes que sofreram maus tratos e pessoas com necessidades especiais através de oficinas de produtos culturais com atuação voluntária de jovens em sua execução. Como evento final do projeto, será realizado o 3º Encontro Cultural Laços de Amizade, mostra com apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes além da adoção de um dia de portas abertas para as escolas públicas e comunidade como medida de Contrapartida Social com o apoio do Ministério da Cidadania.

191590 - Circuito Carnavalesco Cidades Históricas -Diamantina Tradição e Memória

PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61

Processo: 01400006093201954

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.443.587,50

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Carnavalesco de Diamantina: Tradição e Memória" realizará um festival artístico-cultural na cidade de Diamantina/MG, durante o período carnavalesco, com a oferta de shows instrumentais, apresentação teatral, DJs e oficinas de capacitação, o que contribuirá para o acesso da população de Diamantina à diversos produtos e manifestações culturais. Todas as ações serão gratuitas à todos os públicos e com pleno acesso para o público PCDs.

191591 - Teatro para Todos - Edição II

Maré Produções Culturais Eireli ME

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Processo: 01400006094201907

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 595.485,00

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto Teatro para Todos nasce do desejo de levar para a rua, espetáculos teatrais que comunicam para um amplo público, reunindo obras de diferentes estilos para alcançar crianças, jovens e adultos. Após o sucesso de público na sua primeira edição, o projeto pretende retornar, no periodo de dezembro a maio, realizando duas ações em Salvador e duas em Feira de Santana.

191592 - BARNUM O REI DO SHOW - MUSICAL

BARHO PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00

Processo: 01400006095201943

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.939,60

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Montagem, produção e estréia do espetáculo de teatro musical "BARNUM O REI DO SHOW" na cidade de São Paulo.

191593 - Palhaços tradicionais - a história do circo contada em números

Flavio Cescon Barbero

CNPJ/CPF: 287.661.678-50

Processo: 01400006096201998

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 616.883,85

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Montagem do espetáculo na linguagem de circo-teatro, itinerante: "Palhaços Tradicionais - A história do Circo Contada em Números", com a Cia Opa! de Circo, baseado em números tradicionais do circo brasileiro, e oficinas com duração semanal do mundo circense para crianças e adolescentes em sete cidades do Estado de São Paulo.

191594 - Super chef

COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52

Processo: 01400006097201932

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 636.990,75

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Este projeto buscaproduzir e circularum espetáculo teatral infantil gratuito a ser apresentado em espaços públicos para debaterbons hábitos alimentares e práticas saudáveis de vida. A peça terá como público prefencial crianças de 5 a 12 anos e será apresentada de forma divertida os temas de escolhas de alimentos, o melhor aproveitamento e também obesidade e desnutrição.

191595 - DO CIPRESTE AO PIRATINI

RINALDO SOUTO OLIVERA 64041700000

CNPJ/CPF: 11.773.098/0001-36

Processo: 01400006098201987

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.996,50

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Montagem e realização do espetáculo teatral Do Cipreste ao Piratini, que narra a história e os fatos que antecederam a tomada da capital da Província de São Pedro ocorrida em 1835.

191596 - Gargalhada - Rir é o melhor remédio! II

Joyce Mara Belchior da Costa

CNPJ/CPF: 175.437.638-00

Processo: 01400006099201921

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 303.020,53

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O Projeto Gargalhada-Rir é o melhor remédio II visa visitação de palhaços nos leitos e dependências de Hospitais e a realização de espetáculos de humor, música e teatro nestes ambientes, permitindo que pacientes(crianças, adultos e idosos), familiares, profissionais de saúde e alunos de escolas públicas tenham acesso a estes produtos culturais de forma gratuita. Promovendo um universo lúdico, contribuindo para a melhora da saúde física/emocional, aumentando a autoestima, aliviando ansiedade, incentivando a criatividade e formando plateia para estas artes integradas. Realizaremos ainda: palestras/atividades/espetáculos em escolas Públicas.

191597 - GARI - Oficinas de teatro

ADRIANO RODRIGUES ALVES 71703934253

CNPJ/CPF: 33.585.756/0001-07

Processo: 01400006100201918

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 47.445,75

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto "GARI (Grupo de Amigos Representando Ideias)" pretende realizar oficinas de teatro.

191598 - XIV Festival da Cultura Japonesa de Salvador

ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPPO BRASILEIRA DE SALVADOR

CNPJ/CPF: 13.265.855/0001-96

Processo: 01400006101201962

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 1.301.837,50

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O Projeto "XIV Festival da Cultura Japonesa de Salvador", contemplará uma grande programação artística da Cultura, principalmente a Japonesa, em um Festival de performances artísticas típicas da Cultura Oriental, com Grupos de Música Instrumental, com destaque para o Taiko, apresentações de Artes Cênicas, entre elas o Bon Odori e o Teatro de Kakuki, além da realização de exposições de Artes Visuais, com obras, vestimentas típicas e históricas, plantas, instrumentos musicais medievais, entre outros. O Festival da Cultura Japonesa de Salvador, único em toda região nordeste do Brasil, procura manter viva as tradições milenares japonesas, atingindo pessoas de várias etnias, de todas as idades, em três dias de evento.

191599 - : XXXVII Festival Folclórico de Fonte Boa- Apresentação dos Bumbás Tira-Prosa e Corajoso.

ASSOCIACAO CULTURAL FOLCLORICA DO MUNICIPIO DE FONTE BOA BOI BUMBA TIRAPROSA

CNPJ/CPF: 05.474.239/0001-17

Processo: 01400006102201915

Cidade: Fonte Boa - AM;

Valor Aprovado: R$ 894.326,40

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Realizar produção cênica de dança doBoi- Bumbá Tira Prosado Boi-Bumbá Corajoso noXXXVII Festival Folclórico de Fonte Boa- Am

191611 - João Ambiente é uma Peça.

IRENE RULIAN SOARES ME

CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65

Processo: 01400006114201931

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 999.373,38

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto consiste em um espetáculo de Teatro Cênico Itinerante com foco nas questões de sustentabilidade e meio ambiente destinado aos estudantes das escolas públicas estaduais e municipais na faixa de 07-14 anos. De forma lúdica conhecimento, ações e atitudes que ajudam a apreservar o meio ambiente onde em um ambiente mágico e divertido vai apresentar os personagens João Ambiente,um joão de barro e a sua amiga Teca, uma tartaruga parceira das aventuras da dupla interagindo e estimulando os estudantes a desenvolverem e propagarem tais conhecimentos. Com diversos recursos artísticos unindo elenco de atores, vídeos, animação, técnicas cenográficas, iluminação e efeitos especiais proporcionando uma experiência enriquecedora e inesquecível aos participantes. Através de um circuito itinerante realizado em um onibus especialmente caracterizado garantido o acesso as escolas e comunidades. Com completa plataforma de internet com site, redes sociais com perfis no Facebook, Instagram e Youtube.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

191584 - Banda Alana Â- Ciclo 2020

Instituto Alana

CNPJ/CPF: 05.263.071/0001-09

Processo: 01400006087201905

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.040.407,50

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: A Banda Alana é um projeto educativo sociomusical que, há 11 anos, aciona a potência individual de crianças e jovens através da valorização de suas características pessoais e apresenta novas referências de vida para a comunidade de Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo. Através de um ciclo educativo que oferece gratuitamente aulas de iniciação musical, prática de conjunto e experiência artística, os participantes constituem conhecimentos em música e cidadania. O repertório trabalhado é focado no resgate da cultura brasileira bem como em referências musicais dos próprios participantes, promovendo uma troca de saberes e estimulando o interesse em novas estéticas, ampliando, portanto, o referencial artístico da comunidade.

191585 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2020

FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA

CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61

Processo: 01400006088201941

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 13.235.680,55

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual de Atividades Garoto Cidadão 2020 que inclui: Oficinas de curta duração, ações e difusão cultural em espaços físicos (centro cultural) através do produto Plano Anual; formação sociocultural continuada de crianças e adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do produto Oficinas / Cursos / Estágio; exposições, ação e difusão cultural em Galeria e salas expositivas através do produto Exposição de Artes; ações e difusão cultural em espaços/locais públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante através do produto Festival / Mostra e ampliar a produção e o acesso às artes com ações de difusão através da contrapartida sociais.

191586 - Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida Plano Anual

Fundação Espírita Nova Vida

CNPJ/CPF: 24.811.085/0001-56

Processo: 01400006089201996

Cidade: Catalão - GO;

Valor Aprovado: R$ 637.660,08

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O Projeto Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida Plano Anual visa promover a aprendizagem musical através de aulas gratuitas de violão, cavaquinho, viola, baixolão e coral para o público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social. Em 2020, pretende manter a Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida criados respectivamente em 2002 e 2004, realizar Apresentação Musical gratuita do grupo Orquestral para o encerramento do Projeto, realizar contrapartidas sociais, bem como adquirir instrumentos musicais.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

191612 - Luis Buñuel

CY MUSEUM LTDA

CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48

Processo: 01400006115201986

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.760,30

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Exposição de fotografias, gratuita e aberta a todos os públicos, sobre a vida e obra do cineasta espanhol Luis Buñuel. A mostra traz fotogramas de filmagens, fotos do seu processo de trabalho, a convivência com os amigos Salvador Dalí, Garcia Lorca e família, imagens e documentos inéditos extraídos do seu Arquivo. A mostra pretende enfocar o espírito surrealista presente na obra de Buñuel, com o curta "Un Chien Andalou" e com o filme-documentário "Las Hurdes - Tierra sin pan", realizados em 1929 e 1933 e traz também o filme "Os esquecidos", de 1950, clássico do cinema mexicano. Faz parte do projeto recursos de Audioguia, slide-show e evento com trilha sonora ao vivo durante a abertura; palestra com a curadora e o Diretor do Luis Buñuel Film Institute, catálogo em pequeno formato (500 exemplares) para distribuição gratuita e formato e-book para difusão via internet.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

191578 - Belo Horizonte Â- Arte e a Cultura

JP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20

Processo: 01400006081201920

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 694.207,80

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: editar o livro que conta a história de Belo Horizonte-MG; que é uma das maiores cidades do Brasil, conhecida mundialmente pela sua riqueza Cultural e Artistica; onde exerce significativa influência nacional e internacional, com obras de Oscar Niemeyer; artes de Alejadinho; Burle Max; do Famoso Clube da Esquina; voltada para a cultura; a arte e a sua gastronômia; conta com importantes monumentos, igrejas; parque; jardins e museus, como o Museu de Arte da Pampulha, o Museu de Artes e Ofícios, o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, e o famoso Mercado Central; um dos mais tradicionais do mundo moderno; com sua riqueza cultural; alimentar e histórica.

191579 - Coleção Eu Conto a História... Você faz o Desenho

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Processo: 01400006082201974

Cidade: Viamão - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.949,20

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Produção de uma coleção composta por quatro volumes de uma publicação didática com contos infantis. Atendendo crianças dos 2º, 3º, 4º, 5º anos do ensito fundamental de escolas de redes públicas, o diferencial desses livros são os espaços para desenhos, que serão feitos por alunos em processo de alfabetização, aliando a riqueza do texto com a curiosidade despertada pelo desenho. O processo de desenhar incentiva uma melhor compreensão de texto, visto que o leitor deve entender o que está escrito para poder fazer os desenhos. Os livros serão distribuidos em sua totalidade de forma gratuita. O projeto ainda conta com uma consultoria para os professores que usarão os livros em sala de aula.

191582 - A medicina na história da Bahia

P55 EDICAO LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67

Processo: 01400006085201916

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 649.973,38

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Edição, impressão e publicação de 2.600 exemplares do Livro "A medicina na história da Bahia", sendo dividido em dois volumes com 1.300 unidades de tiragem para cada volume, do artista Trípoli Gaudenzi. A publicação será composta por dois livros acoplados em uma luva e é um misto de história e arte ilustrado com 200 desenhos e pinturas que retratam os eventos mais significativos a respeito do tema. O livro trata dos primórdios culturais do Brasil no que diz respeito à Educação e à Medicina, trazidas pelos jesuítas com o Primeiro Governo Geral, em 1549, cujas pesquisas históricas e socioantropológicas evidenciam informações sobre o envolvimento das culturas europeia, indígena e africana, ao longo dos séculos XVI e XVII, estendendo-se até o século XX. O texto será acompanhado deilustrações, o que confere à obra um caráter histórico e artístico.

191587 - Vera Pacheco Jordão

Lucila Texeira Soares

CNPJ/CPF: 057.536.348-77

Processo: 01400006090201911

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.958,89

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Publicação de livro em dois volumes sobre a história da jornalista Vera Pacheco Jordão através de sua intensa produção de textos, crônicas e críticas de arte como testemunha de alguns momentos marcantes da história do Brasil - e do mundo - nas décadas de 30 a 70 do século XX.

191589 - FILLP 2019 - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA

canta produções e promoções ltda

CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47

Processo: 01400006092201918

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 465.379,20

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura a ser realizado em novembro de 2019 com previsão de 03 a 10 de novembro na cidade de Lençóis Paulista e que promove o contato da população do município e região com escritores e produção literária brasileira, além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas e culturais. As atividades são gratuitas e incluem bate-papo com autores de livros, Contações de histórias e apresentações de teatro, música e poesia. O patrono desta edição será escolhido junto com o patrocinador. Esta será a 11ª Edição a ser realizada.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

191600 - Pinacoteca Contemporânea - Projeto Executivo

Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82

Processo: 01400006103201951

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.617.086,69

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto Pinacoteca Contemporânea - Projeto Executivo prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, assim como projetos complementares, de restauro e modernização do edifício projetado pelo arquiteto Helio Duarte, bem como de novo edifício que será construído no mesmo terreno, em São Paulo. O Projeto trará os subsídios necessários para a contratação e execução da Pinacoteca Contemporânea, museu dedicado a exibição de arte contemporânea, cuja abertura ao público, do edifício restaurado, está prevista para 2022 e, da nova edificação, para 2023. O mesmo será realizado pela empresa Arquitetos Associados, tendo como base o Estudo Preliminar realizado pela mesma empresa. A execução da obra será objeto de uma segunda proposta que será inscrita na lei federal de incentivo à cultura. No âmbito das contrapartidas sociais realizaremos palestra para apresentar o projeto e maquete tátil do edifício.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

191580 - MPB Petrobras 2019

CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47

Processo: 01400006083201919

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O Projeto MPB Petrobras tem como objetivo realizar apresentações musicais em diferentes cidades das Regiões Nordeste e Norte do país, levando aos palcos de importantes espaços artistas/grupos atuantes na Música Popular Brasileira e talentos emergentes, que representem a produção musical das cidades visitadas. O Projeto se propõe, ainda, a movimentar as cenas musicais locais e promover o diálogo entre artistas de diferentes perfis, através da realização de ações formativas, contribuindo para a atração de um público de composição bastante abrangente, tendo representantes de diversas faixas etárias, gêneros, etnias e classes sociais.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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