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PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MAIO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/05/2020 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 42

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MAIO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 184ª Reunião, realizada no período de 27 a 29 de março de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 944/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00280/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000544/2019-85, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 944/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23001.000544/2019-85.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 184ª Reunião, realizada no período de 27 a 29 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

184ª REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - CTC-ES, REALIZADA no período DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2019

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de avaliação

Código

Sigla

Instituição de ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42041015011M8

FEEVALE

Universidade FEEVALE

Administração

ME

Aprovada

RS

Sul

2

Ciência de Alimentos

24009016173M0

UFCG

Universidade Federal de Campina Grande

Engenharia de Alimentos

ME

Aprovada

PB

Nordeste

3

Ciências Agrárias I

21001014023D0

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Ciências Agrárias

DO

Aprovada

PI

Nordeste

4

Educação

15001016166D9

UFPA

Universidade Federal do Pará

Educação na Amazônia *

DO

Aprovada

PA

Norte

UFOPA

Universidade Federal do Oeste do Pará

PA

UEA

Universidade do Estado do Amazonas

AM

UFT

Universidade Federal do Tocantins

TO

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

AM

UFAC

Universidade Federal do Acre

AC

UNIFAP

Universidade Federal do Amapá

AP

UFRR

Fundação Universidade Federal de Roraima

RR

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

R0

5

Educação

33001014043D5

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

Educação

DO

4

SP

Sudeste

6

Engenharias I

52001016112M0

UFG

Universidade Federal de Goiás

Engenharia Civil

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

7

Engenharias I

22011013006M2

UNILAB

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Energia e Ambiente

ME

Aprovada

CE

Nordeste

8

Engenharias I

40001016173M5

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Engenharia e Tecnologia Ambiental*

ME

Aprovada

PR

Sul

40001016173D6

UNIOESTE

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DO

Aprovada

9

Ensino

42004012161M1

FURG

Universidade Federal do Rio Grande

Educação em Ciências

ME

Aprovada

RS

Sul

42004012161D2

DO

Aprovada

10

Farmácia

21001014022D4

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Ciências Farmacêuticas

DO

4

PI

Nordeste

11

Interdisciplinar

32001010179M0

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Alimentos e Saúde

ME

Aprovada

MG

Sudeste

12

Interdisciplinar

40030016002D6

UNICESUMAR

Centro Universitário de Maringá

Promoção da Saúde

DO

4

PR

Sul

13

Interdisciplinar

33001014075M3

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

Estudos da Condição Humana

ME

Aprovada

SP

Sudeste

14

Linguística e literatura

20001010052M7

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Letras

ME

Aprovada

MA

Nordeste

15

Linguística e literatura

51001012020D6

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Estudos de Linguagens

DO

4

MS

Centro-Oeste

16

Matemática / probabilidade e estatística

24001015035D7

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

Matemática

DO

4

PB

Nordeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de avaliação

Código

Sigla

Instituição de ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Economia

25001019087R5

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

Gestão e Economia da Saúde

DP

5

PE

Nordeste

2

Interdisciplinar

33065012004R1

UNISO

Universidade de Sorocaba

Processos Tecnológicos e Ambientais

DP

4

SP

Sudeste

3

Interdisciplinar

41016017005R8

UNOCHAPECÓ

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Tecnologia e Gestão da Inovação

DP

4

SC

Sul

4

Interdisciplinar

16003012014R5

UFT

Universidade Federal do Tocantins

Modelagem Computacional de Sistemas

DP

4

TO

Norte

5

Linguística e literatura

21018006001F0

UEMASUL

Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão

Letras

MP

Aprovada

MA

Nordeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma associativa

Nota: Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria Capes nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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